quinta-feira, agosto 02, 2012

DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO

Os italianos excêntricos.

Os eleitos italianos, dos diversos subníveis de poder (regiões, províncias, cidades metropolitanas e cidades), manifestaram-se, nos últimos dias, de forma ruidosa e provocatória, contra a decisão de Mário Monti que obrigará a um corte de 23% nos orçamentos de cada autarquia.

Não deixou de ter piada a capa do Financial Times que referia o facto numa relação direta com os pedidos de ajuda financeira das diversas autonomias do Reino de Espanha.

Subliminarmente, o que o FT nos queria dizer era simples – os governos europeus estão numa situação em que o lixo, debaixo do tapete durante décadas, vem agora ao conhecimento público.

Os edis italianos deitaram-se no chão e clamaram pela sua impossibilidade de manterem os serviços públicos em bom desempenho. Alemanno, o aparentemente promissor perfeito de Roma, dizia que se corria o risco “de cortes nos serviços aos cidadãos… e de haver novos aumentos nos impostos locais ou cidades completamente ingovernáveis”

Alemanno sabe que a resposta dada não é unívoca. Há, em Itália, centenas de autarquias onde a boa gestão é feita, principalmente a Norte. E há umas tantas, como Nápoles ou Potenza, que são o quase descalabro.

A dívida das edilidades, conhecida até agora porque o regime de finanças locais é muito ardiloso, vai já nos 12 000 000 000 000 Euros, o que, para todos, não pode continuar.

Lá como cá, os “donos da opinião” reclamam a eliminação de municípios. Mas lá, mais do que cá, os municípios são realidades muito dispares, funcionando, também, de forma muito diversa. A situação italiana é muito mais parecida com a Espanhola do que com a portuguesa, apesar de, em Itália, os municípios comportarem mais responsabilidades do que em Espanha.

Olhando esta realidade, reparando nos diagnósticos que se vão fazendo em quase todos os países do sul, importava avaliar as estruturas de poder, verificar os regimes de autonomia que se foram concedendo e provocar um novo desenho que partisse do princípio da subsidiariedade, adequado a cada uma das realidades. 

Achar, como em certa medida se achou nos últimos quarenta anos, que as políticas locais poderiam ser iguais perante cada realidade demográfica, política, social e económica, foi e é, um erro grave.

Em Portugal poderíamos aproveitar este tempo de “ponto de situação” para pensarmos em conjunto no futuro do poder local. Em Itália e em Espanha não nos parece que haja, sequer, condições para “ponto de situação” e tudo terá que ser feito por imposição – onde não há dinheiro não há vícios e parece ser essa a inevitabilidade de autonomias e municípios das terras de Dante e de Cervantes.

® 2012.07.26 – ALSS

Etiquetas: ,