domingo, setembro 30, 2012

Fusão de Freguesias vai mesmo avançar

Mil freguesias desaparecem até ao final do ano
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Cerca de mil juntas de freguesia vão ser reduzidas "sem dúvida nenhuma" até ao final do ano, a tempo de os partidos prepararem as eleições autárquicas de outubro de 2013, assegurou o Secretário de Estado da Administração Local.

"O processo ficará fechado na Assembleia da República até ao final do ano e ainda assim fica a 10 meses das eleições autárquicas", salientou Paulo Júlio, em entrevista à agência Lusa.

O governante rejeitou as críticas dos autarcas que dizem não haver tempo para concluir o processo de fusão de freguesias até ao final deste ano, quando se realizam eleições autárquicas em outubro de 2013.

"A perceção que eu tenho é que há aqui uma tentativa de ir ganhando causas. Já deixou de ser a causa do serviço público, porque toda a gente já percebeu que não há aqui nenhuma perda de serviço público e que o que estamos a fazer é a agregação de cargos políticos de freguesia. Agora é a causa do tempo e das eleições autárquicas em outubro", considerou.

Paulo Júlio realçou que "os processos de listas para as juntas de freguesia verdadeiramente começarão lá para o primeiro trimestre de 2013".

" Isso não quer dizer que não haja movimentações agora. Mas, quem quer movimentar-se, faça o que tem de fazer e já sabe quais são as variáveis para as suas escolhas políticas", acrescentou.

O responsável pela secretaria de Estado que está a realizar a reforma administrativa admitiu que "muitas dezenas de municípios" podem não se pronunciar sobre quais as freguesias que querem agregar nos respetivos territórios dentro do prazo que têm para o fazer e que termina a 15 de outubro.

"Essa é a discussão local, a lei estabelece prazos de pronúncia, estabelece regras mínimas, estabelece uma unidade técnica para a reorganização administrativa junto da Assembleia da República que, nos casos em que não houver pronúncia, coniforme a lei, fará a reorganização administrativa. Daqui resultará, sem nenhuma dúvida, a redução de cerca de mil juntas de freguesia em Portugal", assegurou.

Na entrevista à Lusa, Paulo Júlio defendeu ainda que Portugal "é altamente centralista", mas que a Regionalização não tem sentido neste momento, porque a descentralização deve ser feita para os governos locais.

Lusa / SOL

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