sexta-feira, setembro 21, 2012

Menos deputados

Em tempo de normalidade e abundância não há nenhum político que entenda necessária qualquer reforma do sistema, qualquer alteração na estrutura do Estado, qualquer melhoria que vise aumentar a crença dos cidadãos nos seus eleitos. Em boa verdade, em tempo de “bons ventos” os cidadãos não têm olhado para essas questões como prioritárias.

Acontece que Portugal se encontra num tempo de questionamentos, de reponderação da sua realidade política, o que deverá levar a uma reflexão sobre o que temos e o que poderíamos ter.

Os holandeses foram a votos no dia 12 deste mês, no mesmo dia em que as instituições comunitárias olhavam, também, para o Tribunal Constitucional da RFA, incumbido de validar as medidas recentes de apoio ao Euro.

Os súbditos da Rainha Beatriz anteciparam as eleições porque os radicais xenófobos haviam retirado a confiança ao governo conservador.

Estavam a sufrágio 150 deputados, para uma representação de uma população que ultrapassa um pouco os 16,7 milhões de pessoas. Sim, 150 assentos, numa relação de um deputado para cada cerca de 111 mil cidadãos.

Olhámos para a nossa realidade e as contas não foram de molde a deixarem-nos descansados. Se o PIB holandês se situa em 677 bilhões $US, o português, a números de 2011, não chega aos 238 biliões $US, 2,8 vezes menos. Mas o número de deputados do nosso parlamento continua nos 230 de há duas décadas, mantendo uma relação de um deputado para cerca de 47 mil portugueses.

Por uma conta simples chegaríamos a uma também simples conclusão – Vila Real, pela sua dimensão, teria alforria para eleger o seu deputado, sem mais!

O problema é que se adia, a cada novo segundo, a discussão sobre o número de deputados. A Constituição da República Portuguesa já encontrou a fórmula que nos permitiria adequar a AR à realidade dos dias de hoje, uma vez que prevê que o número máximo de parlamentares se situe entre os 180 e os 230. E está na hora de dizer que o número máximo só poderá ser de 180.

No momento em que se colocar a questão do número virão, de novo, as circunspeções sobre a forma de eleição e representação.

Desde 1997 que existe um conjunto de estudos que nos dão uma leitura em três níveis:
1ª A redistribuição dos círculos, para que se possa equilibrar a representação;
2ª A separação das tipologias de eleição – círculos territoriais e um círculo nacional;
3ª A consagração de círculos uninominais ou de círculos proporcionais mais pequenos.

A forma mais simples de fazer agrupar realidades seria a de seguir pela inclusão de distritos. Mas a solução pela integração de NUT’s III pode ser, também, ponderada. A existência de um círculo de compensação deve obrigar a uma “soma de restos”, uma vez que a redução do número de eleitos não pode por em crise a proporcionalidade. E, no que se refere aos círculos mais pequenos, é nosso entendimento que chegamos ao momento de não ter medo de caudilhismos ou abcessos democráticos.

Os imobilistas virão dizer que, num tempo tão difícil e duro, o país tem mais com que se cuidar. É sempre assim. Em boa verdade os que dizem isso são os que olham a crise como se fosse um problema dos outros. Mas este é o tempo para refundar a relação entre eleitos e eleitores. E esse refundar não se limita ao parlamento, devendo seguir pelas administrações. Um tema a que voltaremos. 


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