terça-feira, setembro 18, 2012

Portugal não é uma região única

Leonardo Costa

Quer queiramos quer não, o território do continente português não constitui uma única região. O continente português não corresponde a uma única área metropolitana, a de Lisboa. Se assim fosse, bastava uma região para identificar os problemas e para equacionar e implementar soluções. Mas assim não é.

Na realidade, há mais do que um território, mais do que uma área metropolitana. Uma destas áreas vai de Aveiro a Viana do Castelo, passando pelo Porto e por Braga. Nela habitam mais de 3,0 milhões de pessoas. Este território tem um problema gravíssimo de falta de qualificação da mão-de-obra.

Três dos sectores que no referido território mais empregam mão-de-obra não qualificada estão em crise profunda: têxtil, construção e agricultura. Daí que muitos dos recambiados do Canadá cheguem ao aeroporto Sá Carneiro e não ao da Portela. É que muitos são oriundos desta área metropolitana e não da área metropolitana de Lisboa.

Já agora, é nesta área metropolitana que as propostas do Norte 2015 se concentram. O Interior Norte do país é praticamente ignorado pelas referidas propostas. O Interior Norte é uma região rural. A equação da sua competitividade deverá ter isso em conta.

As actuais regiões plano não constituem os territórios de maior interesse para equacionar o desenvolvimento do país, em concreto. Os territórios de maior interesse são regiões geográficas, na acepção de Orlando Ribeiro.

Pelo menos, as fronteiras destas regiões plano deveriam ser acertadas, para abrangerem os ditos territórios de maior interesse (do ponto de vista da competitividade e não só), em vez de os partirem a meio, como sucede com a verdadeira área metropolitana que vai de Aveiro a Viana do Castelo, área que não está totalmente dentro da actual Região Norte.

Com uma Região Norte com fronteiras acertadas poderíamos tratar o Litoral Norte (a tal área metropolitana de Aveiro a Viana do Castelo) e o Interior Norte como duas ou mais sub-regiões.

As presentes regiões plano, tal qual, são um second best para a organização territorial do Estado central. Este second best é, todavia, melhor do que o caos territorial do Estado central no presente.

No presente, a territorialização e desconcentração dos organismos da administração central do Estado tem sido absolutamente desconexa. O facto impossibilita a tarefa de articular políticas no território, entre organismos de um mesmo ministério e/ou de ministérios diferentes, e tornam o Estado central mais vulnerável aos lobbies corporativos sectoriais.
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2 Opiniões

At quinta set 20, 07:01:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A região que vai de Aveiro a Viana é uma área metropolitana??? Não deve saber a definição de área metropolitana.

Claro que não é. Aí existem pelo menos 3 regiões bem distintas e a regionalização deve ter isso em conta. Caso contrário o centralismo continua.

 
At quinta set 20, 09:10:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Volto a lembrar que este é um espaço de discussão onde coexistem variadíssimas posições sobre as diferentes temáticas correlacionadas com a regionalização.

Não me parece que, nesta matéria, existam verdades absolutas.

 

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