quarta-feira, setembro 26, 2012

Regionalização – Porquê?

Descentralizar para gerir melhor 

Quando se trata de gerir uma empresa, toda a gente entende que nos dias que correm é absolutamente necessário descentralizar para que se seja competitivo. Seja qual for o sector de atividade, se tudo é centralizado, perde-se tempo, eficiência e eficácia. No entanto, se aplicamos o mesmo raciocínio à máquina do estado e começamos a falar em regionalização, é mais difícil fazer aceitar o conceito, embora a regionalização tenha sido um sucesso em termos de desenvolvimento, onde foi aplicada, Regiões Autónomas Portuguesas inclusive. 

Mesmos custos, mais benefícios

Um dos principais argumentos contra a regionalização tem a ver com o custo das estruturas políticas e governativas regionais. Devo dizer que eu próprio sou sensível a este argumento, no sentido de que não concebo as estruturas regionais em adição às centrais, mas como alternativa e complemento. Isto é, entendo que a regionalização precisa de ser uma reforma de fundo do aparelho de estado, em que:

(a) O que se irá gastar com o Estado (em % do PIB) não deverá ser mais do que o que se gasta atualmente (deveria ser um compromisso explícito das forças políticas apoiantes da regionalização, perante o eleitorado).

(b) O que se irá beneficiar, deverá ser muito mais que atualmente É necessário que as competências e os recursos sejam transferidos do Governo Central para as regiões. Por exemplo, as regiões passam a cobrar impostos, mas serão responsáveis por serviços de educação, saúde, etc., mas mais próximos das populações e melhor geridos. Não se vai regionalizar para gastar menos mas para se obter mais eficácia com os mesmos recursos.

Copiar os bons exemplos

Vejam-se os exemplos de sucesso dos países europeus, em que a regionalização é um elemento essencial para um melhor e mais rápido desenvolvimento. Não vale a pena inventar a roda.

@RE

2 Opiniões

At quarta set 26, 07:15:00 da tarde, Anonymous Fernando Romano said...

E a Espanha, Caro António Felizes?!?!

Já esqueceram a "regionalização" da Espanha das Nações?!

Quantas vezes aqui pintaram a manta com os sucessos da Espanha "regionalizada"!

Era o paradigma! Sempre a crescer..., sempre a crescer....

Nós sabemos que em Espanha não há reionalização. São várias nações.

Mas era o suprassumo, e incontornável paradigma.

O que aqueles governos das "regiões" fizeram.

Imagine se tivéssemos regiões com "poder político efetivo".

Insisto: E a Espanha?! Já não se fala mais nisso...?

Imagine o Norte, o agora prometido Império do Norte com o LFMenezes e Marco António, os ajuntadores de bandos....!!!!

 
At quarta set 26, 07:40:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Fernando Romano,

O meu amigo é um erudito, por isso não vale confundir as autonomias espanholas que, como muito bem diz, são diferentes nações, com aquilo que é a realidade politico-administrativa portuguesa.

Em Portugal há, realmente, duas Regiões Autónomas, mas não existem duas nações. Esta é uma realidade inquestionável que, desde logo nos separa da situação espanhola.

Para o território continental está, constitucionalmente, previsto a instituição de regiões administrativas que é uma figura administrativa substancialmente diferente das autonomias, desde logo porque nem sequer têm poder legislativo e portanto não têm parlamento.

Essa história da regionalização pôr em causa a unidade nacional já não pega. Pessoalmente não conheço nenhum regionalista (e conheço muitos)que seja defensor da fratura do território e, pelo contrário, são bastante nacionalistas.

Cumprimentos,

 

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