Regionalização recebe novo fôlego

Rui Rio considera que "está na hora" de avaliar a regionalização e criação de autarquias metropolitanas .

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), afirmou hoje que "está na hora" de se pensar "com calma e sem bairrismos" em regionalizar o país e converter as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa em autarquias.
Rui Rio, que falava em Lisboa durante uma conferência sobre "O Futuro das Autarquias em Portugal", considerou que "valia a pena pensar de forma calma, madura e não de forma bairrista, se deveríamos em Portugal fazer duas coisas: a regionalização e a criação de autarquias de nível superior, ou seja, passar a área metropolitana do Porto e área metropolitana de Lisboa a autarquias".
O autarca disse que era importante ver se "há espaço" para criar uma autarquia metropolitana em Lisboa e no Porto que pudesse "gerir aquilo que deve ser gerido em rede pelos municípios e que não é possível entre os municípios articularem-se uns com os outros".
@Lusa

Comentários

claudio disse…
cheira me que este rio quer regioes para ir para presidente da regiao porto e norte, ja que n se pode candidatar a CMP outra vez. hmmmmmmmmmm


depois estea gente surpreende me ou sou eu que sou ignorante: as AM nao sao CIM????? eu acho que sim, que sao. sao as maiores do pais porque envolvem muitos concelhos,

a meu ver deveria se criar abaixo das regioes, provincias ou CIM e neste caso teria se no cado do norte: a CIM da AMP, basto, ave, tamega, braga, alto minho, sabor etc........

olha agora uma autarquia com 16 municpios (AMP)!!!! nos moldes de hoje isso nao é uma autarquia e este rio sabe disso, alias criaram se as AM para serem uma supra ordem acima das autarquias.......................
Em Portugal existem, claramente, duas Áreas Metropolitanas, a do Porto e a de Lisboa. Estas duas realidades têm características muito peculiares.

O que se pretende com a criação destas duas autarquias metropolitanas será a criação e legitimação de um poder democrático eleito por sufrágio direto que, de uma vez por todas, acabe com o modelo atual (que vigora também nas CIMs) em que estes organismos são dirigidos por representantes (o Presidente da Câmara) dos diferentes municípios que a compõem. Este modelo está farto de dar provas da sua incapacidade para tomar decisões importantes e fraturantes, porque cada membro da direção 'puxa a brasa para a sua sardinha' pois foi no seu município que foi eleito e é lá que tem que prestar contas aos seus munícipes.

As Áreas Metropolitanas têm toda a razão de existir como autarquias pois os cidadãos que aqui habitam são sobretudo cidadãos metropolitanos. A sua vida (família, trabalho, lazer etc) faz-se em toda a Área Metropolitana e não, exclusivamente no município onde habita. Os seus problemas e a sua necessidade de serviços públicos (transportes, saúde, educação etc.) extravasam, largamente, a geografia do seu concelho.
claudio disse…
continuo na mesma. para mim AM sao CIM nao autarquias, porque senao vamos por no mesmo nivel de direitos e deveres a autarquia da AMP e a autarquia de pinhel!!!!!!

a nao ser que se mude o conceito e legislacao e isso tudo de um modo geral, e se definam novas competencias........................
Anónimo disse…
e porque não ir mais longe e criar já as regioes de Porto e Lisboa??
Chamavasse já região e não autarquia. Teria eleiçoes e mais poderes do que a actual autarquia. Para além do IMI ficava tambem com uma parte do IVA realizado na região/autarquia.