quinta-feira, outubro 18, 2012

Argumentos pro-Regionalização

Argumenta-se que sendo Portugal um país com pouca população a criação das regiões não assume a importância que justificou a sua concretização noutros países. Tem isto fundamento?

Seguramente que não. Em primeiro lugar porque a criação de regiões ou de instituições a elas equiparadas se verifica em países de dimensão e população semelhante ou mesmo menores que as nossas, como é exemplo a Dinamarca.

Em segundo lugar porque mesmo em países de maior dimensão coexistem regiões maiores com outras que não apresentarão diferença comparativamente às que provavelmente venham a ser criadas em Portugal.

Por exemplo em Espanha onde a dimensão média das regiões ronda os 2,2 milhões de habitantes há as que não ultrapassam os 250 mil. Na Dinamarca a população das 14 regiões varia entre 200 e 600 mil habitantes. Em França há regiões com 270 e 700 mil habitantes. Na Itália onde as regiões apresentam uma população média de 2,8 milhões a menos populosa conta com 115 mil. 

Mesmo na Alemanha há regiões que abrangem uma população de 1,5 milhões de habitantes ou seja significativamente menores que pelo menos 2 das possíveis regiões administrativas a criar em Portugal.

Mas tendo em conta a área do país terão as regiões dimensão que justifiquem a sua acção?

A observação da situação dos outros países permite concluir que esse não é um problema impeditivo da existência das regiões e da prossecução dos seus objectivos. Repare-se que a área média das regiões é de 3070 Km2 na Dinamarca, 3290 na Holanda, 10170 na Bélgica e 15060 na Itália.

Áreas que, como se podem verificar, se aproximam ou ficam mesmo aquém das que, por exemplo, as regiões do "Alentejo", "Estremadura, Oeste e Ribatejo" ou" Beira Interior", virão a deter.

Há quem agite o argumento de se querer regionalizar um país que é mais pequeno do que algumas regiões europeias, escamoteando que há Estados europeus que são seguramente mais pequenos do que algumas das regiões a criar em Portugal.

Como já se sublinhou, a criação das regiões administrativas não constitui nenhum processo de criação de regiões autonómicas ou de novos Estados mas tão somente, de conferir legitimidade e representatividade directa e regional a este nível de autarquia tal como a Constituição da República as consagra e define.

No entanto, afirma-se que só fazem sentido as regiões quando há problemas étnicos, linguísticos ou nacionalidades que devem conviver no quadro de um Estado unitário ou de uma federação de Estados...

O facto de não termos problemas de nacionalidades para resolver no quadro de um Estado unitário não significa que não existam outras questões a que temos que fazer face, em especial a participação, a racionalização administrativa e a descentralização...


Jorge Sousa

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3 Opiniões

At quinta out 18, 06:26:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=131243

 
At sábado out 20, 04:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mas no entanto o norte é galego e o sul tem predominância mourisca e africana. Isso não é um factor diferenciador, além das evidentes diferenças culturais?

 
At sábado out 20, 04:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mas no entanto o norte é galego e o sul tem predominância mourisca e africana. Isso não é um factor diferenciador, além das evidentes diferenças culturais?

 

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