terça-feira, outubro 16, 2012

FREGUESIAS - Apenas um terço dos municípios apresentaram propostas de agregação

Apenas um terço dos municípios abrangidos pela reorganização administrativa das freguesias apresentaram propostas de agregação durante a consulta que ontem terminou.
No total foram recebidas na secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, indicou fonte ligada a este processo, pronúncias com propostas de agregação de freguesias de "entre 65 a 70" Assembleias Municipais.
Recorde-se que estão abrangidos pela reorganização administrativa do território 220 municípios, pelo que caberá à Unidade Técnica da Reforma Administrativa decidir o processo em cerca de 150 concelhos (dois terços do total).
@Lusa

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10 Opiniões

At quarta out 17, 03:59:00 da manhã, Blogger al cardoso said...

Nao chegam a acordo a bem vao ter que chegar a mal!
A menos que o governo caia!

 
At quarta out 17, 02:36:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Estou de acordo com o amigo 'al cardoso' dificilmente este governo recuará nesta 'reforma' e a Unidade Técnica substituir-se-á às Assembleias Municipais e, a régua e esquadro' desenhará o novo mapa das freguesias com a agravante de, nesta situação, os Municípios perderem uma majoração de 20% no nº de Freguesias a agregar.

 
At quarta out 17, 03:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Vai tudo para Tribunal. O governo bem pode dizer adeus à sua reforma.

 
At quarta out 17, 05:19:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

A última e verdadeira esperança para os que querem parar este processo está no Tribunal Constitucional para o qual foi encaminhado pela ANAFRE um pedido de inconstitucionalidade da Lei 22/2012.

 
At quarta out 17, 08:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mas a reforma é ou não necessária para o bem estar das populações e não dos autarcas?
Será que mais uma vez se vai adiar o que é mais que necessário?
è verdade que é uma reforma coxa, sem prever os municipios e a concretização das regiões, mas mais do que a constitucionalidade é necessario rever a divisão administrativa do pais e o finaciamento às auatraquias locais, tem sido adiada porque mexe com paixões e direitos adquiridos e mobiliza multidões.
A revisão da divisão administrativa deve ser feita na perspetiva de rentabilizar meios tecnicos, humanos e financeiros que possibilitem uma melhor prestação de serviços à população.
Haja coragem

 
At quarta out 17, 11:10:00 da tarde, Anonymous claudio said...

^^ ora nem mais! é presico olhar para o bem comun e nao para o bem da minha freguesia ou das minhas freguesias!!! caramba eu queria que a minha freg de moreira fosse unida com VN telha e nao foi..... acho mal! as 2 freg ja sao muito proximas umas das outras e tem relacoes diarias entre si! mas em vez disso juntaram 5 (castelo da maia)!

enfim........ cambada de provincianos!

cada aldeia com 4 casas é freguesia... deus me livre!
(isto falando no litoral . o interior e alentejo é diferente)

 
At quinta out 18, 02:58:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Independentemente da necessidade de uma verdadeira Reforma Administrativa que incluísse a Regionalização, penso que, ao nível das freguesias também deveria ser feito algo para lhes dar maior dignidade ou seja mais atribuições e competências por forma a prestarem os serviços públicos que exigem mais proximidade com muito mais eficácia e eficiência.

Ora se para se atingir esse desiderato fosse necessário dar mais massa crítica às freguesias, nesse caso deveria ter-se seguido o modelo da associação de freguesias e não o da agregação/fusão.

Este seria um modelo muito mais consensual pois não mexeria nos problemas da identidade e da história e, ao mesmo tempo, conseguia o mesmo efeito da atual lei, pois reduziria também o nº de executivos.

 
At quinta out 18, 11:42:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Mas a legislação já prevê a associação de freguesias! e no país que beneficio é que tiveram essas associações? Um ou outro interesse comum e depois cada um a pensar no seu quintal "No meu quintal não".
Tambem não concordo com o modelo de "União das Freguesias de de e de" mas uma agilização para criação de unidades territorias novas mas sempres em conjunto com a regionalização e reforma dos municipios (até pode ser com as comunidades interurbanas) mas não tendo mais de 2 a 5 municipios e não com a extenção de 10 ou mais é mais "assembleias distritais" que ainda hoje ninguem sabe o que eram.

 
At quinta out 18, 02:32:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

O modelo previsto na Lei sobre a associação de freguesias tem a ver com fins específicos e com o desenvolvimento de projetos comuns. Não mexe com a estrutura administrativa das freguesias. Aqui no Porto, conheço alguns casos como a Associação de Freguesias 'Gaia Litoral' ou a Associação de Freguesias 'O Douro que nos une'.

Quando se fala em Associação de Freguesias em termos administrativos estamos a referirmos a uma nova entidade com um único órgão executivo e deliberativo constituído por membros eleitos nas freguesias de origem.

 
At quinta out 18, 04:56:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Não foi intenção denegrir as associações de freguesia, só que não têm meios "para cantar um cego" e, muitas das vezes os bairrismos sobrepõem-se é como as atuais comunidades urbanas veja-se a comudidade da Beira Interior Norte , que a única (talvez) coisa em comum é serem do interior.
Sem orgãos eleitos representativos de uma Região é "brincar-se" ás reformas.

 

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