FREGUESIAS - Apenas um terço dos municípios apresentaram propostas de agregação

Apenas um terço dos municípios abrangidos pela reorganização administrativa das freguesias apresentaram propostas de agregação durante a consulta que ontem terminou.
No total foram recebidas na secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, indicou fonte ligada a este processo, pronúncias com propostas de agregação de freguesias de "entre 65 a 70" Assembleias Municipais.
Recorde-se que estão abrangidos pela reorganização administrativa do território 220 municípios, pelo que caberá à Unidade Técnica da Reforma Administrativa decidir o processo em cerca de 150 concelhos (dois terços do total).
@Lusa

Comentários

al cardoso disse…
Nao chegam a acordo a bem vao ter que chegar a mal!
A menos que o governo caia!
Estou de acordo com o amigo 'al cardoso' dificilmente este governo recuará nesta 'reforma' e a Unidade Técnica substituir-se-á às Assembleias Municipais e, a régua e esquadro' desenhará o novo mapa das freguesias com a agravante de, nesta situação, os Municípios perderem uma majoração de 20% no nº de Freguesias a agregar.
Anónimo disse…
Vai tudo para Tribunal. O governo bem pode dizer adeus à sua reforma.
A última e verdadeira esperança para os que querem parar este processo está no Tribunal Constitucional para o qual foi encaminhado pela ANAFRE um pedido de inconstitucionalidade da Lei 22/2012.
Anónimo disse…
Mas a reforma é ou não necessária para o bem estar das populações e não dos autarcas?
Será que mais uma vez se vai adiar o que é mais que necessário?
è verdade que é uma reforma coxa, sem prever os municipios e a concretização das regiões, mas mais do que a constitucionalidade é necessario rever a divisão administrativa do pais e o finaciamento às auatraquias locais, tem sido adiada porque mexe com paixões e direitos adquiridos e mobiliza multidões.
A revisão da divisão administrativa deve ser feita na perspetiva de rentabilizar meios tecnicos, humanos e financeiros que possibilitem uma melhor prestação de serviços à população.
Haja coragem
claudio disse…
^^ ora nem mais! é presico olhar para o bem comun e nao para o bem da minha freguesia ou das minhas freguesias!!! caramba eu queria que a minha freg de moreira fosse unida com VN telha e nao foi..... acho mal! as 2 freg ja sao muito proximas umas das outras e tem relacoes diarias entre si! mas em vez disso juntaram 5 (castelo da maia)!

enfim........ cambada de provincianos!

cada aldeia com 4 casas é freguesia... deus me livre!
(isto falando no litoral . o interior e alentejo é diferente)
Independentemente da necessidade de uma verdadeira Reforma Administrativa que incluísse a Regionalização, penso que, ao nível das freguesias também deveria ser feito algo para lhes dar maior dignidade ou seja mais atribuições e competências por forma a prestarem os serviços públicos que exigem mais proximidade com muito mais eficácia e eficiência.

Ora se para se atingir esse desiderato fosse necessário dar mais massa crítica às freguesias, nesse caso deveria ter-se seguido o modelo da associação de freguesias e não o da agregação/fusão.

Este seria um modelo muito mais consensual pois não mexeria nos problemas da identidade e da história e, ao mesmo tempo, conseguia o mesmo efeito da atual lei, pois reduziria também o nº de executivos.
Anónimo disse…
Mas a legislação já prevê a associação de freguesias! e no país que beneficio é que tiveram essas associações? Um ou outro interesse comum e depois cada um a pensar no seu quintal "No meu quintal não".
Tambem não concordo com o modelo de "União das Freguesias de de e de" mas uma agilização para criação de unidades territorias novas mas sempres em conjunto com a regionalização e reforma dos municipios (até pode ser com as comunidades interurbanas) mas não tendo mais de 2 a 5 municipios e não com a extenção de 10 ou mais é mais "assembleias distritais" que ainda hoje ninguem sabe o que eram.
O modelo previsto na Lei sobre a associação de freguesias tem a ver com fins específicos e com o desenvolvimento de projetos comuns. Não mexe com a estrutura administrativa das freguesias. Aqui no Porto, conheço alguns casos como a Associação de Freguesias 'Gaia Litoral' ou a Associação de Freguesias 'O Douro que nos une'.

Quando se fala em Associação de Freguesias em termos administrativos estamos a referirmos a uma nova entidade com um único órgão executivo e deliberativo constituído por membros eleitos nas freguesias de origem.
Anónimo disse…
Não foi intenção denegrir as associações de freguesia, só que não têm meios "para cantar um cego" e, muitas das vezes os bairrismos sobrepõem-se é como as atuais comunidades urbanas veja-se a comudidade da Beira Interior Norte , que a única (talvez) coisa em comum é serem do interior.
Sem orgãos eleitos representativos de uma Região é "brincar-se" ás reformas.