sexta-feira, outubro 26, 2012

O futuro da freguesia

"Qual deverá ser o futuro da freguesia no nosso país? Ponho de lado a posição...que consistiria em suprimir pura e simplesmente freguesia: creio que seria um erro e um erro de consequências graves"
                                                                                                          Freitas do Amaral

Portugal é, no que respeita à sua organização administrativa: o único na Europa onde existe a realidade freguesias;
O único país onde se permite a sobreposição de freguesias e municipios na mesma àrea geográfica e com o mesmo conteúdo geográfico;
É ,também, o país onde, indiferentemente dos dois parâmetros(área e população); coexistem grandes freguesias com pequenos concelhos e grandes municipios com pequenas freguesias;
As freguesias, porém, no seu desenho e arquitetura geográfica, são tão diversas que se lhes deve outorgar uma razoável flexibilidade, sem lhes retirar os principios comuns tais como: génese comunitária, autonomia, humanização, carater autárquico, história...
Reorganizar essa diversidade não é tarefa fácil: nem deve ser feira por decreto, por imperativo unilateral, ditados por razões que não consideram a essência dos principios que as gerarem.
Não é fácil, portanto, aceitar uma reorganização que se imponha contra o sentido natural das coisas e que as adultere no que têm de substancial: a sua própria essência.
Conceição Pequito Teixeira, Professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, no seu estudo sobre O ímpeto reformista e o imperativo conservador,refere as teses sobre o discurso conservador nomeadamente a tese da perversidade, do risco e da futilidade, qualquer reforma, independemente dos seus méritos, ou produzirá "efeitos perversos" (porque não antevistos face às logicas incidentais da competição eleitoral partidária) ou colocará em "risco" as conquistas politicas e cívicas entretanto consolidadas( porque estas não podem nem devem ser dadas como adquiridas), ou revelar-se-á ainda pura e simplesmente "inútil" (porque ineficaz na prossecução dos objetivos pretendidos, estando portanto condenada ao fracasso.
Paulo Silveira

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