Seguramente que não. Em primeiro lugar porque a criação de regiões ou de instituições a elas equiparadas se verifica em países de dimensão e população semelhante ou mesmo menores que as nossas, como é exemplo a Dinamarca.
Em segundo lugar porque mesmo em países de maior dimensão coexistem regiões maiores com outras que não apresentarão diferença comparativamente às que provavelmente venham a ser criadas em Portugal.
Por exemplo em Espanha onde a dimensão média das regiões ronda os 2,2 milhões de habitantes há as que não ultrapassam os 250 mil. Na Dinamarca a população das 14 regiões varia entre 200 e 600 mil habitantes. Em França há regiões com 270 e 700 mil habitantes. Na Itália onde as regiões apresentam uma população média de 2,8 milhões a menos populosa conta com 115 mil. Mesmo na Alemanha há regiões que abrangem uma população de 1,5 milhões de habitantes ou seja significativamente menores que pelo menos 2 das possíveis regiões administrativas a criar em Portugal.
Mas tendo em conta a área do país terão as regiões dimensão que justifiquem a sua acção?
A observação da situação dos outros países permite concluir que esse não é um problema impeditivo da existência das regiões e da prossecução dos seus objectivos. Repare-se que a área média das regiões é de 3070 Km2 na Dinamarca, 3290 na Holanda, 10170 na Bélgica e 15060 na Itália.
Áreas que, como se podem verificar, se aproximam ou ficam mesmo aquém das que, por exemplo, as regiões do "Alentejo", "Estremadura, Oeste e Ribatejo" ou" Beira Interior", virão a deter.
Há quem agite o argumento de se querer regionalizar um país que é mais pequeno do que algumas regiões europeias, escamoteando que há Estados europeus que são seguramente mais pequenos do que algumas das regiões a criar em Portugal.
Como já se sublinhou, a criação das regiões administrativas não constitui nenhum processo de criação de regiões autonómicas ou de novos Estados mas tão somente, de conferir legitimidade e representatividade directa e regional a este nível de autarquia tal como a Constituição da República as consagra e define.
No entanto, afirma-se que só fazem sentido as regiões quando há problemas étnicos, linguísticos ou nacionalidades que devem conviver no quadro de um Estado unitário ou de uma federação de Estados...
O facto de não termos problemas de nacionalidades para resolver no quadro de um Estado unitário não significa que não existam outras questões a que temos que fazer face, em especial a participação, a racionalização administrativa e a descentralização...
Comentários
Esse mapa foi criado a partir de Lisboa. E quem decidiu os nomes recorreu aos pontos cardeais a partir de Lisboa.
Se no Porto aceitaram o nome "norte" com orgulho, os tras-montanos e os minho certamente que não.
O que verdadeiramente interessa é o conteúdo do 'post' o mapa é meramente ilustrativo e por acaso é este, mas poderia estar aqui qualquer outro.
Cumprimentos,
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2012/11/o-tabu-das-assimetrias-regionais-em.html
Completamente de acordo.
Vou publicar, com o respetivo 'link', o artigo que sinalizou.
Cumprimentos,
Quanto ao Douro e Minho que tinha como capital Braga, não me parece que seja possivel existir novamente. As pessoas do porto identificam-se com porto ou norte e não com o nome Minho.
Além disso as diferenças a nivel de rendimento entre essas regioes é tão grande que poderia haver risco de um centralismo politico no porto para alem do economico que ja existente.
Nem toda a mudança significa evolução. A questão da centralidade é de facto uma história engraçada. Não deveria ser a regionalização um instrumento de combate ao centralismo?
Mas antes de se discutir isso é preciso discutir o que é uma região. E naquilo que eu entendo por região, o que em Lisboa chamam de norte e centro não são regiões.