quarta-feira, fevereiro 29, 2012

“UM PAÍS CHAMADO LISBOA”


Segundo um recente estudo de projecções da ONU, em 2025 a região da Grande Lisboa vai concentrar 45,3% da população portuguesa. Se somarmos a isto o envelhecimento da população; a desertificação do interior; a baixa taxa de natalidade; o aumento da emigração e uma crise económica sem fim à vista, verificamos que o futuro nos reserva grandes desafios.

A recente intenção do governo de centralizar a gestão portuária em Lisboa e de aumentar as portagens nas SCUTS, cada uma delas com as suas repercussões, são mais duas medidas que me deixam apreensivo e preocupado com o rumo e com a forma como o nosso país está a ser gerido. Antes de avançar quero referir, e vincar, duas coisas: a) a tendência para centralizar recursos e concentrar os centros de decisão tem sido recorrente ao longo da nossa história; b) os interesses da nação devem sobrepor-se inexoravelmente aos interesses políticos e à agenda partidária. 

O processo de regionalização em Portugal Continental está previsto na constituição de 1976 e só não foi implementado por falta de vontade política. A obrigatoriedade de um referendo remonta a 1997 aquando de uma revisão constitucional. O processo de instituição das Regiões Autónomas não precisou, felizmente, do voto favorável dos portugueses do Continente e dos Açores/Madeira. No entanto parece-me consensual afirmar que essa mudança no mapa administrativo só favoreceu ambas as partes. Infelizmente o povo de Trás-os-Montes e do Alentejo não teve a mesma sorte.

Cinco anos após o referendo, que fora antecedido de um polémico processo legislativo e de uma campanha pouco elucidativa, o então Secretário de Estado Miguel Relvas afirmava “...não será possível ressuscitar o espírito regionalista porque as reformas em marcha não o permitirão...” e que o objectivo era “...enterrar a regionalização...” afiançando que “...a regionalização divide...”.

Desde então poucas têm sido as vozes que se têm feito ouvir em prol da regionalização e, para além de algumas declarações de autarcas (Rui Rio e António Costa à cabeça), o assunto parece estar enterrado.

Apesar de tudo, e na minha opinião, urge trazer o tema da regionalização de novo ao debate público. A descentralização não deve ser vista como um fim em sim mesma, muito pelo contrário, deve ser encarada como uma evolução natural da actual organização político-administrativa e como forma de aproximar os centros de decisão das populações, em prol do seu bem-estar e como promotora de um desenvolvimento homogéneo e sustentável das nossas regiões.

Há que combater o mito centralista de que a regionalização irá criar ainda mais clivagens – naquilo que é um ataque dissimulado às regiões autónomas -, e para tal convém referir que as autonomias insulares, o expoente máximo da descentralização no nosso país, possuem um maior grau de autonomia legislativa, financeira e a administrativa que as “futuras” regiões administrativas continentais.

Convém no entanto deixar algo bem claro: a Regionalização não é o caminho para o “El Dorado” português, mas poderá servir de alavanca, anímica e económica, para nos tornarmos num país mais produtivo, mais competitivo, mais eficiente e, acima de tudo, menos desigual.

Ricardo M.P. Ribeiro

Publicado na Edição de Janeiro do Jornal “Acores 9”
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terça-feira, fevereiro 28, 2012

A defesa do Norte


No último Expresso, Daniel Deusdado apresentou números impressionantes sobre a atividade económica do Norte exportador. Apesar de ter somente 23% do território e 35% da população, o Norte produz 40% do valor acrescentado do país e tem 50% do emprego industrial. Não por acaso, a taxa de desemprego começou a baixar lá em cima (até as multinacionais do calçado estão a regressar à região, depois de um namorico com os asiáticos).

E, também não por acaso, o norte tem uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 129%, contra a média nacional de 74%. Por outras palavras, o futuro do país passa por aqui, passa por aquilo que o Norte representa: uma sociedade a importar menos, uma economia exportadora, uma economia sem o capitalismo chico-esperto dos negócios protegidos de "Lesboa", uma economia de empresários a sério e não de gestores Armani que controlam os negócios herdados das golden share e afins.
Um bom exemplo desta fibra nortenha está no porto de Leixões. No terrível ano de 2011, Leixões bateu todos os recordes e cresceu 12% (Dinheiro Vivo, 14 de Janeiro). Este crescimento assentou sobretudo nas exportações (+27%) e não nas importações (+2,8%), sendo que boa parte das importações são depois exportadas com valor acrescentado: a siderurgia importa sucata e exporta aço, a Portucel importa aparas e exporta papel, a Galp importa petróleo e exporta gasolina, a Barbosa & Almeida importa casco de vidro e exporta garrafas.

E não há macrocefalia, isto é, Leixões não é o porto de duas ou três empresas. O maior cliente de contentores (Portucel) representa apenas 4%, um dado que indica a presença de uma enorme malha de empresas integradas na economia global. Depois, ao nível logístico, convém notar que estamos perante um porto moderníssimo, informatizado e sem papelada, o que permite o seguinte: os dois mil camiões que por ali passam por dia demoram apenas 50m a entrar e sair.

É, portanto, absurda a ideia de retirar a autonomia ao porto de Leixões. O ministério da economia não pode continuar a namorar com esta ideia. Não se mexe em equipa que ganha. A autonomia de Leixões deu bons resultados. E o orgulho do norte não merece mais esta beliscadura do centralismo de Lisboa.
Moral da história? O norte está a cumprir. Agora só ficam a faltar duas coisas: o governo tem de destruir "Lesboa" (ex.: os subsídios da EDP, as PPP das Motas Engil) e tem de melhorar as ligações ferroviárias entre Leixões e Espanha. O hinterland de Leixões está bem no interior de Espanha. 




Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/a-defesa-do-norte=f707364#ixzz1nbWmtIHg

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segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Novas barragens = destruição irreversível da biodiversidade

Para além da destruição irreversível da biodiversidade, uma plataforma de dez associações ambientalistas calcula que cada família vai pagar 4900 euros pelo Plano Nacional de Barragens. Das dez obras inicialmente previstas, apenas sete foram concessionadas e só três vão avançar. Uma situação "confortável", diz a Economia



Definido como fundamental para diminuir a dependência energética de Portugal e a emissão de gases com efeito de estufa, e para aumentar a produção de energia com origem em fontes renováveis, o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) recebeu nota negativa de ambientalistas e da União Europeia. Insuficiente para alterar a decisão política do então primeiro-ministro José Sócrates que, em 2007, apresentou o plano e lançou os concursos de concessão.

O elevado custo para o Estado e para os consumidores e a destruição irreversível de ecossistemas justificam as críticas. "Juntamente com Baixo Sabor (no Douro) e Ribeiradio Ermida (rio Vouga), anteriormente aprovadas, as novas barragens representam apenas 0,5% do consumo de energia primária nacional, 3,2% dos 52,2 TWh do consumo de eletricidade, 0,7% das emissões de gases de efeitos de estufa (GEE) e 0,8% das importações de combustíveis fósseis", resume João Joanaz de Melo, presidente do Geota, em nome da plataforma de dez associações ambientalistas que elaborou um memorando a pedir a suspensão e revogação do plano.

Contas feitas pelos ambientalistas, "as novas barragens vão custar aos consumidores-contribuintes 16,3 mil milhões de euros - através da tarifa elétrica ou dos impostos que alimentam o Orçamento do Estado". O que corresponde "a uma sobrecarga de 4900 euros por família", resultado a que chegaram tendo em conta fatores como a taxa de juro bancária dos promotores das obras (3,5%), o subsídio do Estado à garantia de potência (20 mil euros por MW/ano), o horizonte de concessão (entre os 65 e os 75 anos) e o preço de venda à rede em hora de ponta (110 euros/MW/hora).

E há ainda a contabilizar "a destruição irreversível de oito a dez troços de rio, dos mais valiosos do País, em termos de biodiversidade e paisagens únicas". A questão dos impactes ambientais provocados pelas barragens é a questão mais destacada pelo relatório da Arcadis/Atecma, elaborado em 2009 para a União Europeia sobre o Plano. O estudo aponta várias falhas sobre a apresentação da avaliação dos impactos das barragens sobre a qualidade da água e a ausência de informação sobre os efeitos cumulativos, sobretudo nos casos em que está prevista mais do que uma barragem no mesmo rio.


Aposta na eficiência energética

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domingo, fevereiro 26, 2012

Organização territorial do Estado


Território e democracia

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O problema da organização territorial de um Estado não é matéria da exclusiva competência de especialistas, sejam eles geógrafos, urbanistas, engenheiros ou economistas. Bem pelo contrário, a ordenação do espaço físico, sem prejuízo da multiplicidade das abordagens possíveis, é uma questão de interesse público geral, um objeto de decisão política e debate público, no respeito pelo quadro regulador fundamental que se entendeu solenemente inscrever, em 1976, no próprio texto da Constituição da República Portuguesa.

Basta uma breve retrospetiva pela nossa história constitucional para demonstrar que a organização do território é uma questão essencialmente política. No século XIX, a reforma dos municípios de Mouzinho da Silveira procurava destruir as bases de apoio do absolutismo monárquico.

A cartografia dos nossos municípios ainda hoje reflete os incidentes dessa longa guerra civil, com a divisão ou extinção de municípios imposta como punição das populações insurgentes como, por exemplo, na Revolta da Maria da Fonte. Mas se a reforma municipal foi componente indissociável do processo de consolidação do liberalismo monárquico, já a instauração da República, em 1910, iria transformar os distritos e os respetivos governadores civis nomeados pelos governos republicanos num instrumento privilegiado da afirmação da autoridade do novo regime político.

O que ocorreu com tanto sucesso que os distritos não iriam acabar com o fim da I República. Com efeito, a partir de 1926, a ditadura salazarista irá colocar os distritos ao serviço do Estado Novo, como destacamento do poder central encarregado da tutela das câmaras municipais e das freguesias, num quadro repressivo de controlo político das populações.

Os deputados à Assembleia Constituinte, eleitos na sequência da revolução democrática de 1974, conscientes da decadência da circunscrição distrital, tiveram a prudência de procurar uma alternativa através da criação de um nível intermédio entre a administração central e os municípios, designado por "regiões administrativas", a instituir nas "áreas correspondentes às regiões-plano".

Em capítulo próprio, a seguir às freguesias e aos municípios, as regiões administrativas foram inseridas em 1976, na parte III da Constituição, lugar onde permanecem até hoje. Com a revisão constitucional de 1989, as "regiões-plano" desaparecem da Constituição mas persistiram as cinco regiões de planeamento - as atuais "Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional" - cujo papel e competências não pararam de crescer com a integração europeia, desde 1986.

A primeira ofensiva séria contra a regionalização iria chegar com a revisão constitucional de 1997, que veio impor a obrigatoriedade da realização de uma "consulta direta" aos eleitores para a "instituição em concreto" das regiões, a partir de agora vinculada à aprovação referendária (artigo 256.º, n.º 1).

Na sequência de uma revisão constitucional desastrada, negociada entre a maioria PS e a Direita, cresceram as dissidências e multiplicaram-se as propostas de mapas regionais. Em 1998, seria submetida a referendo uma proposta de regionalização, agora negociada à esquerda, dissociada do quadro das cinco comissões de coordenação e contemplando oito regiões administrativas. Como era de esperar, o resultado foi uma abstenção "esmagadora" que congregou mais de metade dos eleitores inscritos e uma rotunda negativa da maioria dos votantes, o que conduziu ao impasse presente.

Os preconceitos centralistas emergiram com novo ímpeto, logo expressos em 2003 com a chamada "Reforma Relvas", do atual ministro Adjunto de Passos Coelho, que pretende enterrar as regiões administrativas e substituí-las por unidades territoriais diminutas que, segundo uma lógica alegadamente "descentralizadora", se distribuiriam por "comunidades intermunicipais", "comunidades urbanas" e "grandes áreas metropolitanas".

Contudo, o desígnio constituinte original de atribuir "governo próprio" a unidades territoriais de planeamento, capazes de promover o desenvolvimento das suas populações e corrigir as assimetrias crescentes mantém toda a sua validade e pertinência.




|JN|
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sábado, fevereiro 25, 2012

«O grande problema do país é a morte das aldeias»


Numa conversa que decorreu nos jardins da Fundação Calouste Gulbekian, o arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles falou sobre o país, os problemas de planeamento das grandes urbes, a desertificação das aldeias.

Para o antigo ministro da Qualidade de Vida, os governantes conhecem mal o país, o território e, em especial, o mundo rural. «É preciso que os responsáveis pensem mais no país, menos nas finanças e reflictam na economia do planeamento para o desenvolvimento das gentes». De acordo com Gonçalo Ribeiro Telles há que recuperar a «autenticidade das coisas».

Num momento em que Portugal vive uma crise económica e social, o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que completa 90 anos em Maio deste ano, começa por dizer que o principal problema do país «é a falta de informação e a cultura das pessoas, transversal na sociedade portuguesa»

«Desde as camadas superiores, mais intelectualizadas até às mais profundas, de ligação à terra e aos lugares, essa falta de cultura continua à vista», argumenta, recordando que Portugal «vive uma crise de valores».

Refere que o fosso entre o Litoral e o Interior continua a aumentar. «A quem se deve o desaparecimento e a degradação das aldeias?», questiona, sublinhando, em seguida, que tal se deve «a toda uma política de organização do desenvolvimento planeada para a destruição do país e à preocupação em considerar a ruralidade como qualquer coisa do passado sem futuro».

«Criámos uma ruína. É preciso que os responsáveis pensem mais no país e menos nas finanças. Que reflictam mais na economia do planeamento para desenvolvimento das gentes, das potencialidades e da nossa posição quanto ao mundo», apela Gonçalo Ribeiro Telles.

E considera que «se estão a construir cidades só por construir e a criar não o vazio do espaço, mas o vazio do espaço construído». Sobre o interior, salienta que as aldeias «não podem despovoar-se como está a acontecer» e frisa que «dentro de pouco tempo, isto é um país de velhos, de asilos urbanos». Por isso defende que a recuperação das aldeias «tem de passar pelo restabelecimento da agricultura local».

E não tem dúvidas: «hoje, o grande problema do país é a morte das aldeias, que é também um problema de cidades». 

E explica porquê: «o aglomerado urbano, que vive do abrigo, do encontro das pessoas, do tecto, do ambiente é a cidade. Mas isso também existe e tem de existir na aldeia. A dimensão é que é diferente. O que está aqui em causa não é a cidade, que dentro de pouco tempo terá 80% da população a viver nela. As aldeias não podem despovoar-se como está a acontecer». 

O arquitecto recorda que com os actuais modelos de Planos Directores Municipais (PDM’s) não há recuperação urbana das aldeias para as pessoas mas apenas «a recuperação de algumas aldeias para o turismo». 

«Mas não há turismo sem aldeões. Estamos completamente errados. A recuperação das aldeias passa pelo restabelecimento da agricultura local. E isso é o que não se quer», afirma. 

Para Ribeiro Telles, o crescimento urbano deu-se baseado na ideia de um enriquecimento a curto prazo. «Ninguém apostou, por exemplo, na agricultura. E grande parte da industrialização deu-se também devido a isso. As políticas não eram autênticas em função das gentes. Onde é que está a funcionar a agricultura em termos nacionais? E o povoamento do território? Não está nem nos programas dos partidos nem dos governos. Tem apenas os limites de um jogo financeiro», frisa.

Para o arquitecto, o chamado «regresso à terra», «não é um regresso para férias nem para fazer agricultura de recreio», mas tem de ser uma «aposta no investimento das escolas, que estão a fechar, na circulação de todo o movimento que se tem de fazer em qualquer região». 

Para isso, vinca, «é preciso criar gradualmente as condições. Se não for possível, temos o caos. Não conhece os subúrbios das cidades? Aí está o exemplo de caos», diz.


@Café Portugal
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sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Centralismo afunda Lisboa


Lisboa é a segunda cidade menos dinâmica entre as 200 metrópoles mais desenvolvidas
tabela

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quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Cidades, regiões e territórios. Notas avulsas

Não sendo da área pura e dura da Gestão do território, nem por isso deixo de ter algumas ideias gerais sobre a forma como as nossas cidades, regiões e o território são equacionados nos nossos dias. Trata-se, primeiramente, de ver naquelas unidades realidades económicas, sociais e identitárias que, a par da revolução tecnológica e a sociedade da informação geradas pela globalização competitiva, marcaram as bases da cultura em que vivemos no séc. XXI.

Com este processo, a que os franceses designam de mundialização, as economias, as cidades e as regiões tendem a assumir um papel crescente nas sociedades contemporâneas. Na prática, regiões e metrópoles tendem, de forma gradual, a afirmar-se como espaços económicos e territoriais no seio dos quais devem definir-se estratégias autónomas de desenvolvimento.

Não para se antagonizarem em face do poder central, situado no Terreiro do Paço, na capital, mas para afirmarem um conhecimento mais profundo e rigoroso das realidades nacionais que visam equacionar e planear a fim de melhor as poder desenvolver. A esta luz, a autonomia, traduzida em maior descentralização ou, no limite, regionalização, facilitaria a consecução de estratégias de desenvolvimento necessárias ao progresso do país, hoje ainda muito assimétrico e desigual quando comparamos as regiões do Norte com o Sul, o interior com o litoral.

A esta luz, pouco importa se o poder político deve considerar as CCDR órgãos de direcção estéreis e disfuncionalizadas de valor equivalente aos Governos civis (extintos ou em vias de extinção), mas relevar as mutações em curso no espaço europeu que significa, no curto e médio prazos, uma reformulação da importância de tais órgãos para, uma vez reformulados e ajustados os seus poderes, atribuições e competências à nova conjuntura do país (e da Europa), a estratégia de desenvolvimento das cidades e das regiões, enquanto pólos de desenvolvimento e fluxos de recursos financeiros (organizacionais e outros), não vejam limitados o seu potencial de modernização em prol das populações e dos territórios.

A este respeito, talvez fosse útil saber que planeamento estratégico têm feito cidades do interior do país? E de que forma têm articulado entre si as suas experiências de gestão e administração do território visando a melhoria de vida nessas cidades e regiões - enquanto pólos de difusão e de inovação de recursos e conhecimento.

Até porque sem equacionar estas grandes questões, as sub-questões como o desemprego, a poluição, a exclusão social, a insegurança e degradação do património, a solidão dos mais idosos ficará, seguramente, comprometida.


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quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Regionalização e a Lei das Sesmarias

O Professor Adriano Moreira, na CTMAD de Lisboa no passado dia 6 de Fevereiro, numa conferência brilhante sobre os interesses regionais geoestratégicos e geoeconómicos que dominam os poderosos do mundo, inseriu a realidade transmontana actual, e abordou o tema  da regionalização em Portugal.
«Não é tempo de discutir de novo os muitos projectos de aproximação do governo e da administração dos povos, refazendo as virtudes administrativas e parlamentares, porque os projectos oferecidos à escolha são suficientes, as decisões é que tardam. Mas é tempo de olhar para a desertificação da terra que é nossa, e do mar em perigo de deixar de ser nosso, pelo que repito palavras que escrevi recentemente no Diário de Notícias (06-11-2011), a exigir uma nova Lei das Sesmarias.
É evidente que lembrar a Lei das Sesmarias não pode ter por objecto sugerir que seja posta em vigor uma tão antiga intervenção real. Mas a leitura da circunstância em que foi promulgada, quer interna quer internacional, talvez desperte o talento governativo para a necessidade de hoje, que não é totalmente diferente da data daquela lei, olhar para a interioridade com um critério não apenas de contabilidade orçamental, mas antes com atenção à urgência de impedir que se agrave o desequilíbrio do território nacional.

Isto é, que o despovoamento cresça, que instituições sobrantes, por exemplo na área do ensino superior, se vejam constrangidas pela falta de recursos que não foram sempre definidos como exigência da soberania do século mas frequentemente em relação com objectivos eleitorais, usando o credo do mercado, que por sua vez estão a produzir as consequências excessivas dos efeitos negativos que o sistema sem regulação produziu.

Quando D. Fernando (1367-1383) promulgou a Lei das Sesmarias, talvez por 1375, a Europa estava em crise, com instabilidade política e da paz, para além das carências alimentares e dos efeitos da peste, mas a atenção prestada à agricultura não chegou para corrigir a debilidade. Como recorda a História coordenada por Rui Ramos, a crise dos europeus continuou a agravar-se, os maus anos agrícolas sucederam-se.

O que D. Fernando I pretendeu, seguindo política anterior, foi fixar a população à terra, dela recolhendo o sustento. Por essa época, o Norte, entre Douro-e-Minho, era a região mais povoada, e também parte das Beiras, mas Trás-os-Montes, que foi sempre do Reino, era uma região mais desguarnecida, o Sul da conquista seria para povoar à medida que a soberania se estabelecia. Nesta data, a Europa está numa crise a que falta a guerra mas não falta a crescente angustia dos povos, nem a arrogância dos que causaram as duas guerras mundiais.

Quando a pobreza avançou do Sul levando a sua fronteira para o Norte do Mediterrâneo, nas águas deste mar processa-se um turbilhão que pode desafiar os ministros dos orçamentos, e a interioridade portuguesa despovoa-se, as pequenas propriedades vão sendo abandonadas, as crianças rareiam, os idosos procuram recuperar iniciativas filiadas em velhos princípios de solidariedade.

Tudo factos a que a política agrícola comum não é alheia, de modo que a relação entre gente e terra e mar, que assegura a soberania do século, vai enfraquecendo, sem que a ideologia de orçamento tenha espaço para reconhecer que à medida que o Estado, a tender para exíguo, cuida das suas debilidades orçamentais, o país definha de definição, da qual a referida relação entre gente e terra e mar é parte essencial.
Todos os anos, em Bragança, que é a cidade mais próxima da Europa onde se aprofunda a perigosa definição europeia entre parceiros ricos e parceiros pobres, se reúne um grupo de professores universitários, e gente experiente e dedicada da população, para avaliar a situação, sobretudo no que respeita ao povoamento.

Esses professores, nem tendo uma relação de origem com a região, publicam as suas reflexões e conclusões, e o poder local tem desenvolvido uma acção que merece respeito para conseguir inverter o agravamento desta interioridade que vai fazendo diminuir a dimensão real do país.

Trata-se apenas de um exemplo, que tem réplica em muitas outras regiões, ameaçadas de ver extinguir instituições que teimam na esperança de animar a recuperação, e às quais vai faltando a massa critica populacional que as desafiava, animava e justificava. Infelizmente, estas questões não parecem ainda fazer parte das graves preocupações dos orçamentos, numa Europa em decadência e desorientada.

O anúncio de que a Europa do Tratado de Lisboa está preocupada com a gestão do mar europeu, dos seus recursos vivos, e da plataforma continental, aconselha a pensar, tendo presente o que aconteceu à interioridade, na necessidade de impedir um trajecto igual em consequências à política agrícola comum.

Trata-se pelo menos do esquecido conceito da reserva estratégica alimentar.»

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Norte:Turismo Cultural

Apresentação do projeto “Monumentos a Norte”

.O “Monumentos a Norte” é um projeto pioneiro, no nosso país, que irá permitir conhecer o património da zona Norte de Portugal de uma forma intuitiva e diferente. 
“Monumentos a Norte” pretende utilizar todo o potencial das novas tecnologias para divulgar e programar roteiros de visita a monumentos do Norte do país, utilizando como plataforma meios emergentes de comunicação e que já demonstraram ser eficazes em contexto de animação turística. 
O projeto consiste num guia que estará disponível em várias plataformas: em papel, em áudio, via podcast, iTunes, website e Facebook, de um modo transversal e interactivo. Esta iniciativa é uma compilação de 57 monumentos distribuídos por 37 Municípios de todo o norte do país. 
Numa aposta clara na divulgação do património histórico da região, o “Monumentos a Norte” quer ser o ponto de partida para novas formas de divulgação do turismo cultural. 
A apresentação do projeto “Monumentos a Norte” terá a presença do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, do Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins e do Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira.
@Tribuna Douro.

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terça-feira, fevereiro 21, 2012

...imperfeição sucessiva de conformação da A M Porto


Liderança a Norte

À margem das declarações da Merkel, que aguarda o ‘voucher’ da Madeira, e das saídas infelizes do primeiro-ministro à sociedade, e do ministro da defesa, aos oficiais das forças armadas, sente-se que a pólvora vai, paulatinamente, cobrindo o tabuleiro da sociedade.

Se na primeira parece evidente a ingenuidade: sem reforço infra-estrutural não seria possível alimentar-se tantas bocas insulares - as empreitadas ajustadas e outras revisões de custos, terão sido, economicamente, férteis e de conforto dirigido. Nas restantes, prevalecem os sinais frágeis do tom coloquial, ou de pura distração, no uso das técnicas de comunicação política.

A Norte, e enquadrada na missão de civilidade do semanário Grande Porto, teve lugar mais uma tertúlia sob a égide da “AMP e Regionalização - O Porto e o Norte no reordenamento territorial”. Além do desígnio não constar dos livros coloridos do governo em matéria de reforma administrativa, foi pena que do arco de oradores não constasse investigador-técnico da especialidade.

Entre muitos e aguçados apetites de fim de ciclo, convém clarificar a imperfeição sucessiva de conformação da AMP. Desde o arranque - década de noventa - que a criação e a integração, por aproximações sucessivas, resultou de vontades políticas e de insignificantes fundamentos territoriais. A par da ‘cidade aglomeração’, concelhos, a norte, e um a sul, integravam, sem razão objectiva, o espaço metropolitano. De seguida, dá-se o chumbo popular do modelo de regionalização - os políticos não gostavam nem acreditaram no que desenharam para o país.

Apenso à tatuagem reformista Relvas, no virar do século, outros concelhos se puderam, na ausência de critérios, integrar-se na esfera metropolitana. Os intentos políticos parecem notórios, mas desta vez, democráticos e de fundamentos técnicos baços. A única novidade a animar o discurso é a eleição para os órgãos de governação.

Ao mesmo tempo que se enterra a regionalização – imperativo constitucional – encomenda-se estudos – melhor que um, de natureza económica-financeira, só dois (enfoque desconhecido mas de origem supranacional) – para servirem para coisa nenhuma.

Os oradores partiram de pressupostos embrulhados, esqueceram-se dos concelhos que pertenciam ao distrito do Porto, desviam-se do conceito de ‘cidade-região’ (Porto como cidade polarizada), para logo optarem pelo menosprezo de estudos académicos, a custos nulos ou simbólicos. Num quadro de insensatez reformista, só se espera a sensatez: colocação do assunto na gaveta imediatamente superior à da regionalização.

A problemática é deveras séria para ser discutida apenas com eventuais estudos do foro financeiro e sob o slogan: contra um ineficiente centralismo.

Luís Mamede - Urbanista e Mestre em Gestão Pública

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Reforma Administrativa IV


Loures avisa que entregar a Expo a Lisboa é "abrir a caixa de Pandora"


Deve a futura freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, alargar-se para lá dos limites do município e absorver a parcela pertencente ao concelho vizinho? Os deputados do PSD, PS e CDS-PP na Assembleia da República entendem que sim, mas o presidente da Câmara de Loures diz que manter tudo como está "é uma questão de bom senso" e alerta para o risco de se estar "a abrir a caixa de Pandora". 

"É um princípio muito mau que abre precedentes complicadíssimos", afirma o socialista Carlos Teixeira, defendendo que, se a entrega a Lisboa de parte do seu território for avante, haverá outras autarquias a fazer reivindicações semelhantes. O presidente da Câmara de Loures admite que a Assembleia da República "tem legitimidade" para tomar esta decisão, mas critica os seus deputados por se estarem "a sobrepor aos interesses locais". 

Isto porque Carlos Teixeira insiste que a luta que há vários anos vem sendo travada pela Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações (AMCPN), no sentido de esta área com 340 hectares ser integrada numa só freguesia de Lisboa, "não é representativa". "A maioria das pessoas não sente essa necessidade, está-se marimbando se a sua casa fica em Lisboa ou em Loures. O que lhes interessa é haver uma boa gestão", afirma o autarca do PS. 

Já o presidente da Câmara de Lisboa, que a julgar pelas posições já assumidas na Assembleia da República vai herdar a única parte da antiga Expo-98 que não lhe pertence, é poupado nas críticas de Carlos Teixeira. "António Costa foi leal e cumpriu até à última o que tinha dito. Só contou com o território que lhe pertencia", constata o autarca de Loures. 

Além disso, Carlos Teixeira diz que percebe bem o interesse de Lisboa em ficar com a parcela "mais apetecível" do Parque das Nações, por ser aquela onde a construção "é menos compacta, há mais desafogo" e também pela existência de alguns equipamentos. "Isto nunca teve procura enquanto era uma lixeira. Agora que é um filet mignon...", diz o autarca socialista, questionando por que nunca quis o município lisboeta absorver Camarate, também na fronteira. 

"Quando isto era o caixote do lixo de Lisboa, ninguém o queria", corrobora o presidente da Junta de Freguesia de Moscavide, Daniel Lima, sublinhando o impacto negativo que teria perder-se a ligação de Loures ao Tejo. 

As reivindicações da AMCPN têm sido replicadas por Pedro Santana Lopes, vereador da oposição na capital, e António Prôa, líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Este último acusou Loures de ter como motivação "questões financeiras", por "não querer abdicar das importantes receitas do IMI [imposto municipal sobre imóveis]".

Uma acusação que Carlos Teixeira refuta, apesar de reconhecer a importância dos três milhões de euros anuais, que prevê arrecadar com o IMI dos "três a cinco mil" moradores do Parque das Nações, para equilibrar as contas de "uma casa muito grande, com poucos recursos".

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segunda-feira, fevereiro 20, 2012

FantasPorto


Arranca o mais internacional Fantasporto de sempre.

Na sua 32ª edição, o festival de cinema da Invicta propõe-se discutir também o futuro de outras áreas da sociedade.

Começa hoje o Fantasporto, Festival Internacional de Cinema do Porto, este ano com um recorde de países representados. No total, serão apresentados 406 filmes de 33 países.
O certame vai contar com uma homenagem aos 30 anos da estreia de “Blade Runner”, de Ridley Scott, filme de culto do cinema de ficção científica que foi ante-estreia no Fantasporto em 1982.
  
Para além do cinema, o festival este ano vai discutir o futuro de várias áreas da sociedade, com debates e exposições, que vão “desde a cirurgia, às biomédicas, aos têxteis, áreas mais normais com as artes” explica o director do Fantasporto, Mário Dorminsky, acrescentando que convidaram “oradores significativos” para falar sobre “economia, política, internet e a sua importância no futuro”.
A crise não assusta a organização do Festival, porque “as pessoas não participam financeiramente mas fazem enormes descontos, como é o caso da hotelaria, da restauração, de transportes rápidos para os filmes, tudo o que tenha a ver com áreas de gráficas, temos grandes descontos”, explica o director.
O sistema de permutas e descontos entre empresas significa que “o custo global do festival será idêntico ao que era há cinco anos atrás”, acrescenta Mário Dorminsky.
O Fantasporto decorre até 4 de Março, nas principais salas da cidade do Porto.

Pode consultar o programa do Festival em www.fantasporto.com
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Algarve Massacrado

No dia 19 de Fevereiro, pelas 15:30, terei a honra de apresentar, no Centro Comunitário de Alvor, o mais recente livro de Nuno Campos Inácio, desta feita um romance histórico intitulado “1189 – Último Massacre”. Neste livro o autor conta-nos entre outras estórias, a história do massacre que, em nome de Cristo, os terceiros cruzados cometeram a fim de conquistar Alvor aos Mouros e entregar esta localidade a D. Sancho I. Um acto bárbaro que vitimou 5.000 pessoas, um número populacional que esta localidade só conseguiu recuperar oito séculos depois.

Passados 823 anos, pergunto-me se este terá sido, efectivamente, o último massacre cometido pelo Poder Central sobre o Algarve. Quantas e quantas vezes têm sido o Algarve ignorado nos processos de decisão e quantas vezes o status quo instalado neste distrito se revela ineficaz em defesa dos superiores interesses da região?

Vejamos em retrospectiva: do QCA III para o actual QREN e derivado à entrada dos novos membros da EU, o Algarve saiu do Objectivo 1 dos fundos comunitários, tendo com isso a região perdido mais de 1.000 milhões de Euros de investimento. Em 2010, ao nível do PIDDAC – documento que identifica o investimento directo do Estado – o Algarve recebeu, em verbas, 1/5 do que havia recebido em 2005 e também desde dessa altura que nenhuma obra estruturante foi alavancada na região.

Poder-se-á falar na Barragem de Odelouca, mas mesmo essa empreitada foi executada com recurso a empréstimo bancário efectuado pela empresa Águas do Algarve, o qual todos nós estamos a pagar na factura da água que consumimos.

Atendendo às circunstâncias económicas e sociais em que vivemos, com uma população cada vez mais envelhecida e com uma divida externa que a todos nos custa a pagar, o Hospital Central promete ficar no papel e quando algum dia de lá sair o seu projecto estará desajustado da realidade futura – tal como aconteceu com o actual edifício do CHBA. Para não falar na requalificação da EN 125 a qual está por fazer e no facto de que as portagens na Via do Infante se terem revelado, efectivamente, um verdadeiro massacre para o quotidiano dos algarvios.

No dia 21 de Outubro de 2011 com a assinatura do contrato para exploração de petróleo no Algarve, o qual - ao contrário da mensagem que tem sido veiculada - não fala em exploração de gás natural mas sim de petróleo, e sem que tenha sido negociado o valor do seguro a ser accionado em caso de catástrofe ambiental, este foi só mais um golpe sobre o Algarve, entre tantos outros já cometidos. Importa lembrar que o Turismo no Algarve representa 60% do emprego da região, vale 66% PIB regional e que 40% dos turistas que entram em Portugal passam pelo Algarve.

O contrato que permite a perfuração do fundo marinho para exploração de petróleo parece-me, até melhor explicação, mais um massacre em potencialidade sobre a nossa costa do que um investimento. Para não falar no facto de que está desajustado do paradigma energético emergente, a micro-geração de energia.

É minha convicção de que enquanto a Regionalização for tabu e enquanto não for revista a Lei Eleitoral o Algarve será sempre “o reino” onde os portugueses passam férias uma vez por ano sendo isso o bastante para as suas vidas. A continuar assim, o massacre de 1189 está longe de ter sido o último massacre efectuado sobre o Algarve.

por Antonieta Guerreiro
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domingo, fevereiro 19, 2012

Alentejo regista em 2011 o melhor ano turístico de sempre

A Turismo do Alentejo anunciou hoje ter sido registado um crescimento de 5,9% no número de dormidas em 2011 na região, o que se traduziu no "melhor ano turístico de sempre".

"Este é o resultado de um trabalho de equipa ao longo dos tempos. Um trabalho estruturado e em parceria", enalteceu hoje o presidente da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo, António Ceia da Silva. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2011, o Alentejo registou 1,241 milhões de dormidas, contra 1,173 milhões referentes ao ano anterior.

Com estes números, o Alentejo apresenta "o segundo melhor desempenho" a nível nacional, logo a seguir à região do Algarve. Para Ceia da Silva, estes resultados são o fruto de um "grande esforço" de colocar o Alentejo como um "destino de excelência" e com uma "forte exigência" de serviços.

@Lusa

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sábado, fevereiro 18, 2012

Aeroporto do Porto: caos/sucesso


1. No último sábado aconteceu algo de inesperado no aeroporto do Porto. Foi necessário esperar mais de uma hora para se passar o controlo de segurança de pessoas e bagagens de mão. A fila começava na porta de acesso à segurança, avançava até às portas rolantes da entrada do aeroporto, fazia um caracol e depois gerava um segundo caracol... Não havia fitas nem quem ordenasse as pessoas. Confusão total.

A situação tem-se repetido nos últimos sábados. Entre as 8 e as 10 horas partem quatro voos intercontinentais, além de muitas rotas europeias. Em consequência, o estrangulamento na verificação das bagagens de mão pode fazer muita gente perder os aviões. Não sei se a culpa é da empresa Securitas, que controla o fluxo de passageiros, se do contrato que não obriga a estarem a funcionar mais postos de raios X, se de qualquer outra idiossincrasia. A verdade é que o aeroporto nunca esteve assim.

Do ponto de vista da imagem do Porto (e do país) ficamos mal na fotografia. São os passageiros que se metem à frente, são as pessoas desesperadas que querem ir com prioridade porque o avião está a partir, é a ausência de funcionários a controlar este problema. Ser o terceiro melhor aeroporto da Europa é um troféu de grande orgulho. Mas se o problema se mantiver, adeus troféu em 2012.

Fica entretanto o aviso: talvez seja mesmo necessário fazer-se no Porto como em Londres ou Nova Iorque, ou seja, garantir-se pelo menos duas horas e meia para se fazer check-in e depois o controlo de segurança, pelo menos na hora de ponta da manhã. Entretanto a ANA deveria explicar o que vai fazer para que isto não suceda.

2. O aeroporto pode estar a caminhar para o caos gerado pelo seu próprio sucesso. Até mesmo o espaço para fazer check-in em algumas companhias parece pensado para um número de pessoas que não o actual. Poderá ser redesenhado o layout da zona de entrada da gare?

Seis milhões de passageiros passaram em 2011 por Pedras Rubras. Um recorde. Se tivermos em conta as centenas de milhares de utentes do Porto que têm de ir apanhar voos a Lisboa por a TAP não apostar mais em Pedras Rubras, percebe-se a dimensão cada vez mais internacional desta região, a sua crescente capacidade turística e a vocação de "mundo" dos seus habitantes. Fica também evidente como o "hub" do Porto mantém a atracção à Galiza.

E tudo isto é extraordinariamente importante não apenas pela capacidade de companhias low--cost - que alargam o número de rotas directas a partir da capital do Norte -, como também por atrair de novo companhias tradicionais tão importantes para as viagens de negócios. Das grandes transcontinentais só a Lufthansa, a Ibéria (e a TAP) ficaram no Porto, garantindo acesso sem longas esperas às escalas com os voos internacionais. É pouco. Ainda assim, somemos todas as pequenas boas notícias: a SATA anunciou que na Primavera começará a fazer voos directos entre Porto/Munique e Porto/Copenhaga. Menos duas escalas obrigatórias na Portela.

3. O aeroporto do Porto é uma das principais ferramentas das exportações e internacionalização da economia portuguesa. O Governo tem de compreender que a ANA não pode ser vendida por atacado e deixar o aeroporto do Porto nas mãos de quem vai fazer tudo para montar e justificar e rentabilizar a construção do aeroporto de Alcochete.

Os homens das empresas precisam no Norte de um aeroporto económico e com destinos directos aos centros de negócios mundiais. Não podem gastar o dobro do tempo e do dinheiro para chegar onde é preciso.

Bloquear a dinâmica do aeroporto é fechar ao Norte a "porta do ar". Em simultâneo, está na agenda do Governo fazer o mesmo bloqueio à "porta do mar" ao retirar a Administração do Porto de Leixões daqui, entregando-a a uma administração centralizada em Lisboa.

Na "porta de terra", o custo de portagens e combustível já é brutal e um factor que torna cada vez mais difícil competir por esta via. Queremos o país a exportar ou a manter a oligarquia dos grupos financeiros? A questão não é "contra Lisboa".

A questão é garantir que o Norte continua a ter capacidade para rebocar economicamente o país para fora da crise. Como diria alguém conhecido: "deixem-nos trabalhar".
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Daniel Deusdado
|JN|
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sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Ainda a Reforma Administrativa

Uma falsa regionalização, uma falsa descentralização, um falso reforço de poder das autarquias. 

Olhando para trás, hoje verificamos que talvez o não avanço da regionalização tenha sido um erro. Com o passar do tempo, Lisboa foi concentrando o poder de decisão, e fazendo reformas a régua e esquadro, no interior dos gabinetes, olhando para mapas, sem qualquer conhecimento do terreno. Foi assim com o encerramento das escolas, com a reorganização dos serviços de saúde, e agora com a justiça.

O país foi sendo, progressivamente, «litoralizado» e «macrocefalizado» em Lisboa.

Entretanto, como se chegou à brilhante conclusão de que o Estado faliu, lançou-se uma operação de reforma administrativa, que a opinião pública apenas conhece pela reorganização e extinção de freguesias, porque pouco (ou nunca) se falou de reorganização ou extinção de outros organismos do Estado.

Agora, lê-se a notícia de que o Governo quer reforçar o «inter-municipalismo», como forma de rentabilizar recursos financeiros. A ideia será reforçar as competências das comunidades inter-municipais e das áreas metropolitanas. Segundo se sabe, a ideia passará por uma espécie de descentralização de competências do Estado para a administração local, por um lado, mas também o assumir de algumas competências municipais para um nível superior. Mais uma vez, tudo isto soa a falso.

O peso político (e não falemos, sequer, no aspecto técnico) destas comunidades e áreas metropolitanas é praticamente nulo, e, na prática, tem servido para praticar uma certa rotatividade de «boys», que vivem à sobra dos seus salários principescos e do trabalho dos técnicos que exploram, limitando-se a visitar as instalações onde trabalham e a estacionar o carro de alta cilindrada no lugar reservado quando lhes apetece.

no A Minha Agenda
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quinta-feira, fevereiro 16, 2012

ANAFRE e a Reforma Administrativa


A Associação Nacional das Freguesias tomou posição, em comunicado, sobre a proposta de Lei Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.
COMUNICADO
 O Conselho Diretivo da ANAFRE, reunido no dia 15 de fevereiro, em Lisboa, na sede da ANAFRE, debateu a Proposta de Lei nº 44/XII sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e, comungando do sentimento generalizado manifestado pelas Freguesias,DELIBEROU:
 - Rejeitar a Proposta de Lei nº 44/XII, por, na sua substância, impor a agregação de Freguesias com caráter obrigatório, segundo o critério da aplicação de percentagens.
 - Preparar parecer crítico que vai ser remetido a todos os Órgãos de Soberania.
 - Solicitar, com caráter de urgência, audiências aos Líderes Partidários e aos Grupos Parlamentares.
E, dando voz ao descontentamento das Freguesias,
 - Agendar um ENCONTRO NACIONAL de AUTARCAS de FREGUESIA, para discussão da Proposta de Lei, a realizar no dia 10 de Março, em local a anunciar, para o qual, desde já, deixa convidados todos os Eleitos de Freguesia, Autarcas de Município e Deputados da Assembleia da República.

Lisboa, 15 de fevereiro de 2012
O Conselho Diretivo da ANAFRE
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Essência do Vinho - Porto inaugura esta quinta-feira, às 15h


O Essência do Vinho – Porto inaugura-se esta quinta-feira, pelas 15h, prometendo até ao próximo domingo quatro intensos dias de actividades, como degustação livre de vinhos, provas temáticas, harmonizações vinho/gastronomia e wine parties.

A inauguração do evento será presidida por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, a que se juntam Vladimiro Feliz, vice-presidente e vereador da Inovação, Turismo e Lazer da Câmara Municipal do Porto, Fernando Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, e pelos directores da EV - Essência do Vinho, Nuno Botelho e Nuno Pires.
Antes, durante a manhã, o Essência do Vinho - Porto recebe a conferência “Um Futuro Sustentável com o Consumo Moderado de Vinho”, promovida pela ACIBEV – Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos, com a participação de George Sandeman (presidente da ACIBEV), Nuno Borges (professor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto), Luis Branco (Tenente Coronel da GNR) e o secretário de Estado Fernando Leal da Costa.
Ainda de manhã decorre a prova internacional que elegerá o “TOP 10 Vinhos Portugueses”. Um conceituado júri de jornalistas especializados, líderes de opinião, críticos de vinhos e sommeliers, de 11 diferentes nacionalidades, pontuará um total de 45 vinhos pré-selecionados pela revista WINE - A Essência do Vinho e saídos de um painel de 283 vinhos avaliados pela publicação – brancos de 2010, tintos e Vintage de 2009. Os vencedores desta prova, realizada com o apoio da ViniPortugal, serão conhecidos na sexta-feira à noite, durante a cerimónia de entrega de prémios aos “Melhores do Ano” da revista WINE-A Essência do Vinho, no vinho e na gastronomia, que decorrerá no restaurante do hotel The Yeatman.
O Essência do Vinho – Porto é uma organização da empresa EV - Essência do Vinho e da Associação Comercial do Porto, com os apoios institucionais da Câmara Municipal do Porto e da ViniPortugal.
O programa oficial do evento está disponível para consulta online, em www.essenciadovinho.com.
O evento abre ao público dias 16 e 19, das 15h às 20h, e dias 17 e 18, das 15h às 21h.
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