sábado, junho 30, 2012

Porque será ?

Menezes rejeita superautarquia na Área Metropolitana do Porto.

O presidente da Câmara de Gaia considerou não fazer sentido a criação de uma superautarquia ao nível da Área Metropolitana do Porto, defendendo, em alternativa, um “reforço do associativismo municipal” e um novo debate sobre a Regionalização.

“O que me parece que não faz sentido - e penso que nem está na agenda do Governo - é criar uma superautarquia, eleita por sufrágio universal, que, por exemplo, fosse a área metropolitana toda”, assinalou Luís Filipe Menezes, no final da cerimónia de atribuição de medalhas honoríficas da cidade.

Menezes falava um dia depois de o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, defender a necessidade de reorganizar a Junta Metropolitana do Porto e de eleger o seu líder por sufrágio direto. O autarca de Gaia assinalou que “a Área Metropolitana do Porto é uma forma de associativismo municipal”, que “contém em si um conjunto de virtualidades” e que “nunca foram até hoje completamente exploradas”.

“Admito que possa haver uma melhoria, além de atribuições e competências das áreas metropolitanas”, salientou, lembrando que “nada impede que os planos directores municipais sejam conjugados e feitos em conjunto, nada impede que haja uma política de habitação social conjunta, nada impede que haja uma política de eficiência energética conjunta, nada impede que exista uma política de transportes conjunta”.

Quanto à ideia de criação de uma superautarquia, Menezes salientou que tal tipo de organização “não existe em nenhum local na Europa” e que o mesmo “poderia ser uma arma contra aqueles que são a favor da Regionalização”.

Voltando a afirmar-se como “defensor da regionalização”, o também conselheiro de Estado admitiu ter “o realismo de considerar que não é hoje” o “momento para debater e avançar” com essa reforma.

“É preciso superar a crise económica, colocar o país nos eixos” e “reiniciar-se um novo ciclo político”, defendeu o social-democrata, para quem com as próximas eleições autárquicas “vai começar um novo ciclo” e “lá para o final desta legislatura, se o país estiver recuperado do ponto de vista da economia, é o momento importante para se lançar este debate de uma forma séria na Assembleia da República”.

João Queiroz
@grandeportoonline
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Nota do Editor:

O Dr. Menezes não quer uma Junta Metropolitana com poderes efetivos e eleita diretamente porque, como putativo candidato ao município do Porto, ele sabe que esta autarquia (Porto) ficaria, politicamente, desvalorizada perante a existência de uma superautarquia metropolitana legitimada pelo voto popular.

E, se a este argumento somarmos um outro que é o facto do candidato natural do PSD a essa superautarquia ser, nem mais nem menos, que o seu arqui-inimigo Rui Rio, então... está tudo explicado!
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quinta-feira, junho 28, 2012

Fusão dos Portos: Um retrocesso surpreendente

A região Centro voltou a readquirir a liderança na cobertura das importações pelas exportações e desempenha um papel importante na articulação dos fluxos logísticos nacionais. Apresenta um potencial enorme na promoção de uma oferta logística competitiva que pode contribuir para a fixação de novos investimentos.

É hoje consensual a necessidade de desenvolvimento de uma cultura exportadora. É igualmente aceite que os custos logísticos desempenham um papel central na formação do preço final das nossas exportações.

Finalmente, todos reconhecem a importância para os territórios, para o seu desenvolvimento, da existência de redes de infraestruturas logísticas eficientes, que promovendo a intermodalidade contribuam para a competitividade das empresas e portanto, para a sua própria atratividade.

Neste domínio, uma gestão das infraestruturas que permita valorizar o enquadramento territorial é fundamental. Está em curso um processo que poderá conduzir a uma nova configuração organizativa dos portos que pode levar à fusão dos portos de Aveiro, Figueira da Foz, Leixões, Viana do Castelo e Lisboa.

Salvo melhor opinião, esta iniciativa, a ser tomada, produzirá efeitos precisamente opostos aos objetivos preconizados, nomeadamente no que respeita à dinamização do crescimento por via da criação de condições para a melhoria do desempenho das nossas exportações.

Estamos convictos, o CEC/CCIC, os seus Associados, as empresas utilizadoras das estruturas portuárias e os agentes económicos com atividade ligada aos portos, que o Centro perderá potencial competitivo.

Os portos, como pontos de saída das nossas exportações, servem a economia nacional, providenciando e potenciando a sua competitividade. Aveiro e Figueira têm feito um bom trabalho. Trabalho que se perderá se a pretendida fusão avançar…

Sem a concorrência entre os diferentes portos, sem os ganhos decorrentes da disputa entre as diversas empresas privadas que neles operam, perder-se-ão os benefícios que resultam para as empresas exportadoras, nomeadamente nos planos da eficiência, ou da pressão sobre os preços praticados pelas operações portuárias.


A fusão diminuirá potencial exportador da região Centro e a sua capacidade de acolher investimentos. Não se compreendem, portando, os benefícios da fusão. A fusão das administrações portuárias diminuirá, ou mesmo eliminará, a sã concorrência, passando os portos a ser geridos por entidades centralizadoras de decisões administrativas.

Será um retrocesso… Mas ainda mais inesperado é o facto de tudo se fazer sem consultar, sem ouvir, a opinião dos agentes económicos da região – é na verdade surpreendente.
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Presidente do Concelho Empresarial do Centro
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Fusão de Porto e Gaia "não dá qualidade de vida"

O presidente da ACP, Rui Moreira, declarou que o Porto se deve procurar afirmar por não querer ser capital, em vez de se levar pelo discurso da nova capitalidade, o pior para a cidade, na sua opinião.

Para o dirigente da Associação Comercial do Porto (ACP), Rui Moreira, dizer que uma fusão entre Porto e Gaia podia criar a maior cidade do país em número de habitantes "não dá qualidade de vida a ninguém" e cria em torno da cidade o "estigma" de "querer ser uma nova capital".

"Este discurso de uma nova capitalidade é o pior discurso para a cidade do Porto. O Porto deve-se afirmar pela 'anti-capitalidade' e não é contra Lisboa, é por não querer ser capital. O que deve querer ser é ser uma das melhores cidades da Europa das que não são capitais", afirmou Rui Moreira à

Para o presidente da ACP, há uma necessidade de reorganizar a Junta Metropolitana do Porto, de reformar as suas competências e a forma de eleição do seu líder, que deveria ser por sufrágio direto, uma ideia já antes exposta.

Rui Moreira, que na terça-feira foi reeleito para novo mandato na presidência da ACP, acredita que a regionalização seria novamente chumbada em referendo se fosse votada hoje e considera que já é tarde para uma fusão entre Porto e Gaia, algo que seria bem-vindo há sete anos.

A coordenação entre cidades é tanto mais importante, explicou o presidente da ACP, quando se veem "permanentemente autarcas de outras cidades que sugerem a construção de pontes com a cidade do Porto. O que é isto senão a necessidade de uma integração?"

"De outra maneira, parece-me que estamos novamente a invocar que o Porto há de ser capital, há de ser o maior do mundo e isso pode ser interessante sob o ponto de vista de uma bandeira, mas depois acaba por nos matar", disse Rui Moreira, para quem sempre que há uma "querela entre Porto e Gaia ou entre Porto e Matosinhos" é perdido terreno para Lisboa.

@DN

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quarta-feira, junho 27, 2012

Cidade de Viseu lidera em qualidade de vida

‘Título’ conquistado em 2007 foi renovado.

Viseu foi eleita a cidade com melhor qualidade de vida, num estudo realizado pela DECO-Proteste que tem como base um inquérito respondido por pessoas residentes nas capitais de distrito de Portugal Continental e ainda no Funchal, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada. 


O inquérito foi realizado também em mais 103 cidades de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil. Na classificação internacional, Viseu ficou no 10º lugar.

A cidade de Viriato renova, assim, um ‘título’ que já tinha conquistado em 2007, altura em que foi considera a 17ª melhor cidade da Europa para se viver. Num estudo publicado na Proteste do mês de Julho, são avaliados diversos parâmetros como o acesso à habitação, saúde, educação, a mobilidade, a paisagem urbana, o meio ambiente, a segurança e criminalidade, o emprego e mercado de trabalho, a qualidade do comércio e serviços, cultura, lazer e desporto e o planeamento e gestão municipal.

Numa escala de 0 a 100, Viseu obteve 85 no item dos restaurantes e 81 na limpeza. Como negativo, responderam a não facilidade em encontrar emprego (33), o consumo de drogas (44) e o crime (48). Depois de Viseu, segue-se Funchal, Angra do Heroísmo e Castelo Branco.

No fundo da tabela surge Setúbal e Lisboa. A segurança e a criminalidade estão entre as maiores preocupações dos habitantes destas cidades. Os residentes em Lisboa responderam como mais positivo, com 78 valores, a facilidade em encontrar um hospital privado, disponibilidade de meios de diagnóstico e a facilidade em encontrar um centro comercial.
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no CM
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terça-feira, junho 26, 2012

GOVERNOS CIVIS

Extinção sem regionalização ou descentralização criticada por políticos e especialistas em território.

Um ano depois de o Governo ter decidido não nomear governadores civis o cargo não deixa saudades, mas políticos e constitucionalistas alertam que o processo está por concluir sem a regionalização ou descentralização administrativa.

Os governos civis, cuja extinção foi anunciada há exatamente um ano, "eram, provavelmente, os órgãos mais inúteis que existiam na nossa administração pública", considera Carlos Abreu Amorim (PSD), admitindo que "agora falta o resto, porque segundo a Constituição, os governos civis, enquanto órgão que superintende as circunscrições distritais, só podiam terminar quando houvesse regiões administrativas".

Considerando que "os governos civis já deviam ter sido extintos há muito tempo", o socialista ex-secretário de Estado da Administração Local Eduardo Cabrita acusa o Governo de não ter "qualquer visão territorial", porque não criou novas "estruturas de base territorial".

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segunda-feira, junho 25, 2012

Comunidades de Municípios

A Direção-Geral das Autarquias Locais divulgou, há uns dias, no seu sítio da internet, o “Estudo-Piloto Comunidades Intermunicipais”.

Folheamos o texto tentando encontrar uma ficha técnica que nos habilitasse a uma data precisa, mas não encontrámos.

Este estudo vem na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 22 de Setembro, e visava cumprir uma parte do terceiro eixo – Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento.

O trabalho de campo, que foi realizado, incidiu sobre as comunidades da Região de Aveiro e do Alto Minho, mas o perfil das respostas recebidas não difere pela realidade geográfica, nem pela proveniência política da maioria dos gestores, difere na opinião, casual, da entidade que se incumbiu da resposta.

Não vamos analisar o documento, o que faremos num próximo tempo. Vamos, unicamente, ponderar sobre a realidade destas comunidades, baseada em Nomenclaturas de Unidade Territorial, as tão propaladas NUT’s e tão pouco conhecidas na sua realidade política.

O nosso país construiu, artificialmente, NUT’s. Essa construção baseou-se em realidades agrárias próprias, realidades geomorfológicas antigas, mas esqueceu a história e economia.

Temos, pois, distritos que são repartidos em várias NUT’s e, portanto, fragmentados em várias comunidades intermunicipais. Muitas dessas comunidades não fazem qualquer sentido, porque as NUT’s também não têm sentido nos dias de hoje, e aparecem com as fragilidades de quem se expõe como corpo estranho.

Em Portugal há, com boa vontade, duas áreas metropolitanas – Porto e Lisboa. Para além disso, há comunidades intermunicipais.

Se olharmos para a realidade dos distritos, poderemos dizer que o de Bragança, de Vila Real, de Viana do Castelo, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Portalegre, de Évora, de Beja e de Faro, não se apresentam com qualquer problema existencial.

O distrito da Guarda e as sobras dos distritos do Porto, de Lisboa e de Setúbal terão fácil resolução, assumindo, com vantagem a autonomização de partes. Importaria colmatar as situações do Douro Sul, a norte do de Viseu, dos municípios do norte de Aveiro e do sul de Leiria.

Tudo isto se poderia resolver com opções conjuntas dos municípios, através das assembleias municipais.

O problema é, pois, de inteligível solução. Importa fazer coincidir as NUT’s com os distritos, unidade que, ao longo do tempo, se foi afirmando sem problema. E mais, com o desaparecimento, que parece ter sido acertado, dos Governos Civis, faz sentido que nasça uma nova entidade agregadora das prioridades políticas e de investimento.

Das vezes que apresentamos esta ideia, recebemos sempre o mesmo impedimento – a União Europeia não aceita grandes alterações no que comporta à realidade estatística existente e não permitirá tal alteração. Pois bem, ao longo dos anos foram muitos os acertos na realidade territorial estatística e sem que houvesse qualquer problema. Temos para nós que é a inação que impede a racionalidade.

Enquanto isso, Portugal convive com comunidades intermunicipais que não dizem nada aos portugueses que deveriam servir…

® 2012.06.20 – ALSS

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domingo, junho 24, 2012

Extinção dos Governos Civis: "Lisboa ficou mais longe"

O fim dos Governos Civis é criticado por autarcas, empresários e agentes políticos regionais que se queixam que "Lisboa ficou mais longe" e é cada vez mais difícil obter uma resposta a problemas locais.

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e autarca de Melgaço (PS), Rui Solheiro considera que o fim dos governos civis, anunciado há um ano, representou uma "decisão meramente populista, sem qualquer vantagem".

O presidente socialista da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, considera que "foi um erro extinguir os governos civis" e uma decisão que "deixou as populações mais desprotegidas" até porque "Lisboa fica longe e, nesse sentido, os organismos do Estado ficam um bocado em roda livre".

Opinião semelhante tem o social-democrata Francisco Araújo, de Arcos de Valdevez, que aponta também problemas na Proteção Civil, onde "deixou de ser existir uma coordenação" que antes estava a cargo do governador civil: "Mas no geral não foi uma má medida, pelo contrário. O problema é que tarda o resto, a reforma da administração pública, em termos de reorganização do próprio território e da regionalização".

Às críticas dos autarcas, somam-se as queixas dos sindicatos. O coordenador da União dos Sindicatos do Algarve (USAL), António Goulart, considera que a extinção das instituições não veio resolver nenhum problema mas antes pelo contrário: "Há um vazio de poder na região" até porque, sem regionalização, o Governo Civil desempenhava um papel "determinante".

Também os empresários lamentam o fim da figura de um governador civil como um elemento "útil" na ligação ao poder central, que criou "maior dificuldade" no acesso ao diálogo com o Governo, refere o presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), Jorge Pais.

"Em regiões como Portalegre, uma figura, um representante de proximidade do poder político, seria útil e teria a sua importância. Em muitos casos, seria até um sinal do reconhecimento do exercício de alguma cidadania", disse o empresário, salientando que o governador civil constitui uma imagem que "marcava a configuração" de uma capital de distrito, que ficou "fortemente abalada" com o seu desaparecimento.

Mais a sul essa ausência também é sentida, afirmou o presidente do Turismo do Algarve, António Pina, que acredita que o Algarve nada ganhou com o fim dos governos civis, uma medida que não "salvou a pátria" do ponto de vista do erário público e que apenas veio dar vitória ao "centralismo".

"A sensação que eu tenho é que a ligação que havia entre uma pessoa que representava o Governo na região, mas que também representava a região junto do Governo - e é este último aspeto que é bom ter em conta -, se perdeu", disse.

Para o também penúltimo governador civil de Faro, as pessoas não sabiam bem qual era o papel dos governos civis e o Governo aproveitou esse facto para acabar com aqueles organismos, cuja extinção o PSD já defendia "mesmo antes de chegar ao Governo".

Aires Ferreira, o mais antigo presidente de Câmara do distrito de Bragança, reclama agora uma solução para o futuro, Já que "as populações e os próprios autarcas perderam um interface com o Governo" porque "o governador civil tinha aqui uma função que permitia recorrer (a ele) para atuar ou fazer chegar ao Terreiro do Paço" as reivindicações da região.

As "populações e as autarquias deixaram de ter um interlocutor, já que o governador civil era o representante do Governo no distrito mas simultaneamente o porta-voz da região", sustenta Rui Solheiro, que considera a medida "demagógica", com "efeitos negativos" para o território. "O País não ganhou nada com isto. Pelo contrário, porque não houve nenhuma medida compensatória, de descentralização, para as populações", sustentou.

O processo de extinção dos governos civis foi formalizado a 08 de Setembro de 2011 e até Maio deste ano mais de 280 funcionários dos quadros dos governos civis foram deslocados para trabalhos administrativos nas forças de segurança.
A maioria dos imóveis libertados alberga os comandos distritais da GNR e da PSP, o SEF e a ANPC.

O Governo justificou a decisão com a necessidade de poupar anualmente cerca de 3,5 milhões de euros diretos, além de 40 a 60 milhões indiretos, nos próximos anos.

Fonte: CM
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sábado, junho 23, 2012

Túnel do Marão: Obra conta com atraso global de 20 meses

A construção da Autoestrada do Marão, que inclui um túnel rodoviário de 5.6 quilómetros e vai ligar Vila Real a Amarante, está parada há um ano e conta já um atraso global de 20 meses.

A 27 de junho de 2011 e pela terceira vez desde o início da empreitada no verão de 2009, as obras nesta autoestrada foram suspensas. Primeiro por causa de duas providências cautelares e depois alegadamente devido a falta de financiamento, o facto é que o Túnel do Marão conta já com 20 meses de atraso.

A primeira previsão para a conclusão da obra apontava para o início de 2012.
Em fevereiro de 2011, aquando de uma visita do então primeiro-ministro, José Sócrates, à obra, o presidente do Conselho de Administração da Autoestrada do Marão, Francisco Silva, previa fazer a ligação entre as duas frentes dentro de um ano, concluindo assim a parte de escavação.

Na altura, este responsável referiu ainda que o prazo de conclusão da obra apontava para novembro de 2012.

Esta autoestrada, que inclui o maior túnel rodoviário da Península Ibérica, tinha um custo inicial estimado de 350 milhões de euros, em pico de obra chegou a dar emprego a 1.400 trabalhadores e a envolver cerca de 90 pequenas empresas.
Ao longo deste ano, a concessionária Autoestrada do Marão nunca se pronunciou publicamente sobre a suspensão dos trabalhos, que tinha um prazo inicial de 90 dias, depois foi prolongado por mais 60 dias.

Por sua vez, o Governo, através do secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, tem reafirmado o empenho em encontrar soluções para a obra.

Por diversas vezes, autarcas e empresários mostram-se preocupados e reivindicaram o reinício dos trabalhos.

Uma das vozes mais interventivas tem sido a do dirigente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, que, no início deste mês, chegou a ir até à porta do Ministério da Economia, em Lisboa, para reclamar o recomeço da empreitada.

«Já há trabalhadores e famílias que estão a recorrer ao banco alimentar ou que não têm dinheiro para comer», sublinhou na altura o responsável.

Albano Ribeiro considerou que esta suspensão está ainda a contribuir para o agravar da situação complicada que o setor da construção atravessa neste momento.

A Autoestrada do Marão vai juntar-se à Autoestrada Transmontana, entre Vila Real e Bragança, que permitirá reduzir a sinistralidade em 23 por cento.
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@Diário Trás os Montes
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sexta-feira, junho 22, 2012

Vinho do Porto

A galinha dos ovos de ouro

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Há dois grandes produtos pelos quais o Norte é reconhecido internacionalmente.

Um é o Futebol Clube do Porto, um dos grandes embaixadores da região, que fruto das grandes vitórias internacionais que alcançou e ganhou no estrangeiro um estatuto que muita boa gente na sua própria cidade teima em não lhe reconhecer.

O outro é o vinho do Porto. Há mais de dois séculos que a Região Demarcada do Douro dá ao mundo um dos mais preciosos vinhos que se conhecem, levando bem longe o nome de Portugal e do Porto. Por isso, toda a polémica em torno da produção é difícil de compreender.

O que parece é não existir uma estratégia clara sobre o vinho do Porto e a prova disso é a guerra pegada que todos os anos por esta altura rebenta em torno do benefício (quantidade de mosto que pode ser transformado em vinho do Porto). A plantação desenfreada de vinha no Douro, fora os últimos anos, não ajudou a estabelecer uma política coerente para este sector.

Comparado com a Alemanha (sempre este país fatal!), o Douro tem uma produção por metro quadrado absolutamente inconcebível. Por todo o país de Angela Merkel, há cerca de 102 mil hectares de vinha. Só no Douro há perto de 45 mil hectares.

O perigo que está a correr-se é o de matar a galinha dos ovos de ouro. Na última década, as exportações de Porto foram decrescendo de forma sustentada, mas a quantidade de vinho que se foi produzindo manteve uma tendência ascendente. Em 2010, por exemplo, estima-se que cerca de 90 mil pipas tenham ficado sem comprador.

Assim sendo, é fundamental que o Governo pense o vinho do Porto e a região do Douro como central para as nossas exportações e reconhecimento internacional. Urge o estabelecimento de uma política clara, que imponha limites, que congregue a produção e que faça do vinho do Porto aquilo que efectivamente é: um produto de excelência. De zurrapas já está o país cheio.

Miguel Ângelo Pinto

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quinta-feira, junho 21, 2012

Poder Local: Estudo de Opinião

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Fonte: ANMPEstudo de opinião enfatiza o reconhecimento inequívoco do Poder Local Democrático pelos Cidadãos  »»»
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Orgulho transmontano

Cada vez mais, na nossa sociedade de informação e comunicação, é importante mostrar, ver, publicitar mas também a forma como se vê, mostra e publicita.

Por vezes parece que nos esquecemos de algo tão simples como o que acima foi dito, na certeza que é uma verdade de La Palisse. Numa altura em que o nome de Portugal é mais vezes dito e exaltado por todos nós – efeito do Euro 2012 – é importante que não nos esqueçamos que todos os dias construímos a imagem do nosso país, da nossa região, de nós próprios.

A nossa região transmontana é uma região rica no seu passado, cheia de vigor no presente e certamente conquistadora no futuro. A nossa região é História e feitos já alcançados, mas é também – e sobretudo – presente e futuro transbordantes de vontade de ir mais longe, de mostrar ao mundo que iremos cada vez mais longe e melhor. Estou certa disso.

Mas depende de nós criarmos as condições para a nossa região desenvolver as suas potencialidades, de nós próprios mostrarmos o que realmente somos. Somos diferentes do resto do país e devemos ter orgulho nisso! As nossas gentes, o nosso ar, os nossos usos, os nossos costumes, as nossas fragas, os nossos monumentos são o nosso bem mais precioso!

Devemos ter orgulho nos nossos velhotes que, com as dificuldades gravadas nos seus rostos, são uma imagem transmontana, como as lareiras, os nossos fogareiros, as tradições e os nossos montes, vales e vilas que são e serão sempre motivos de brio para todos nós, transmontanos.

Mas somos também jovens, que a cada passo se orgulham de Bragança e do seu distrito, de portas e janelas viradas para o futuro, com a certeza e tranquilidade de um passado que nos enche de confiança e que faz com que possamos dizer que é um verdadeiro privilégio nascermos transmontanos e que assim encaremos o presente e construamos o futuro que almejamos.

E o nosso carácter, guerreiro, lutador e conquistador é por todos reconhecido. Não faltam personagens históricas que do nosso canto do país marcaram Portugal e o mundo. Não faltam empreendedores e rebeldes que não gostam que lhe digam que viver neste ou naquele lugar é um obstáculo ao que quer que seja! E somos certamente namorados, filhos, pais, avós e netos que lutamos para que a nossa família viva a felicidade que merece.

Somos uma gente de e com valores. Somos uma região de que Portugal se pode e deve orgulhar. Somos Homens e Mulheres do nosso tempo, do século XXI.

E é por tudo isto, por sabermos de modo magistral conciliar os privilégios das grandes cidades e as vantagens do campo e das pequenas comunidades que me choca que a imagem que a generalidade da comunicação social mostra não se tenha alterado significativamente nos últimos anos, ao invés de tudo o que nós construímos e somos.

E não faz sentido que os programas televisivos que se fazem para alegadamente mostrar Bragança ao país e ao mundo mostre uma terra parada no tempo, que espera que lhe reconheçam o mérito sentada numa cadeira numa varanda transmontana ou que vive a preto, branco e cinzento. Porque, pura e simplesmente, não é verdade!

Temos muito que evoluir? Certamente, mas é com a nossa garra de transmontanos que o faremos e que conquistaremos as melhorias e desenvolvimento que queremos para a nossa região porque não pedimos que nos tratem como coitadinhos, mas em igualdade de circunstâncias.

Porque não podemos ser tratados pelo que não somos, mas também não podemos aceitar que nos queiram ostracizar e retirar-nos os serviços a que temos direito e que traduzem a evolução da qualidade de vida dos nossos tempos.

Se é importante mostrar, ver e publicitar não tenhamos medo de ver, mostrar e publicitar o que somos, do tradicional ao moderno, das nossas imagens de marca à nova realidade, porque ser transmontano é mais do que uma coincidência.

É, e por mim falo, um verdadeiro orgulho e privilégio.

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quarta-feira, junho 20, 2012

Um país sem país



O encerramento das mais de cinco dezenas de tribunais é uma errada decisão. Errada, porque não tem, na base, critérios políticos sustentáveis e legíveis; Errada, porque não se suporta numa visão integral do território; Errada, porque nem sequer tem uma análise de benchmarking que a possa suportar. Ela, a proposta, é um cumulado de critérios, muito discutíveis, que não deixarão ninguém satisfeito.

Mas esta proposta insere-se nos acordos que Portugal assumiu junto da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, para a alteração das condicionalidades económicas? Não, de todo. O que diz o memorando é – “Acelerar a aplicação do Novo Mapa Judiciário criando 39 comarcas, com apoio de gestão adicional para cada unidade, integralmente financiado através das poupanças nas despesas e em ganhos de eficiência” e mais “Desenvolver um plano de gestão de recursos humanos que permita a especialização judicial e a mobilidade de funcionários judiciais.”

Então, não existindo qualquer obrigação de encerramento de tribunais em zonas deprimidas, o que leva o ministério a propor tal golpe? Uma simples manobra de diversão, que não resolvendo qualquer problema, dá a ideia, à troika, de alguma coisa se fez.

Nas últimas décadas assistimos a uma progressiva saída das populações dos interiores para alguns litorais ou para outros países. O investimento realizado nos territórios deprimidos, em acessibilidades, em educação, em saúde, em apoio social, não foi acompanhado de uma política de fomento económico, que gerasse emprego e fixasse as populações. Por isso, temos hoje concelhos com excelente qualidade de vida, mas onde não haverá, dentro de anos, pessoas.

Perante este cenário, o que importa é uma análise sobre a nossa rede autárquica de âmbito municipal, muito mais do que uma aparente reorganização, com eliminação, nas estruturas de base.

Temos, para nós, que a existência de um município, olhando as realidades políticas e sociais que ao longo de séculos estiveram associadas à presença de cada comunidade, não se pode limitar à comparência de uma edilidade sufragada, com atribuições, competências e recursos próprios. Ao criar-se, ou manter-se, um município, estamos a outorgar o direito, a essa comunidade, de receber, das mãos do Estado, um conjunto de serviços, uma presença mínima que ligue essa população ao seu país.

Durante séculos, as questões da soberania foram limitadas aos assuntos externos, à defesa, à justiça e à segurança. Com o advento do Estado Social, a partir dos finais do século XIX, o conceito de soberania foi-se alargando aos direitos à educação, à saúde, ao apoio social. Esse conjunto de consagrações deve, pois, estar presente no território, numa articulação entre os diversos níveis de poder e nas formas mais adequadas. Por isso, um município não pode ser só o contentor de órgãos autárquicos.

O que deve, então, preencher, em termos de serviços e de presença do Estado, cada espaço territorial municipal? Para além da sua edilidade, não pode deixar de conter a presença de forças de segurança, de estruturas de administração da justiça (incluindo conservatórias), de entidades que promovam a educação, que facultem a prestação de cuidados fundamentais de saúde e que assumam o apoio social à realidade populacional existente. Teríamos, assim, estruturas locais base dos ministérios que tutelam as polícias, a justiça, a educação, a saúde e a segurança social.

Nesta ponderação haverá quem nos diga que, já hoje, alguns municípios não têm tribunais. Essa discussão esteve presente aquando da reforma de 1895, onde a querela se fez, também, em torno da existência de concelhos sem “tribunal”. O facto de termos, hoje, municípios sem Domus Iustitiae, não nos habilita à negação do argumentado.

Como fazer, então, para cumprir o acordado com a Troika? Intervir onde há problemas e não onde não os há. A redução do número de processos, a sua cabal gestão e útil decisão, a consensualização dos “códigos”, não se resolvem com o encerramento de meia centena de tribunais. E se se quer olhar o território, de forma inteligente, lance-se um grande processo sobre a estruturação das administrações, que tipifique municípios, que determine, de vez, o mapa. Há um tempo para fazer o processo, a partir de Outubro de 2013. Aproveite-se e faça-se. Mas até lá, mantenham-se estes tribunais.  

 ® 2012.06.19 – ALSS   

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terça-feira, junho 19, 2012

O erro do mapa judiciário

Temos uma organização judiciária do século XIX, completamente desajustada da realidade socioeconómica dos dias de hoje, com tribunais às moscas e outros a abarrotarem de trabalho.

A organização judiciária portuguesa nunca foi pensada numa ótica de microeconomia, e, por isso, é extremamente ineficiente e desprovida de racionalidade económica. Portugal tem 2,2 tribunais por cada 100.000 habitantes, quando a maioria dos países europeus tem 1,3.

Em Portugal, a racionalização do sistema de justiça passa por uma nova política que alivie a carga processual e contemple a mediação e a arbitragem, por uma avaliação interna e externa aos operadores judiciários, por uma progressão na carreira dos magistrados e funcionários judiciais baseada no mérito, por uma modernização da gestão e organização dos tribunais.

Mas passa também por um novo mapa judiciário. Alocando mais meios humanos e financeiros onde eles são necessários, reestruturando serviços, encerrando estruturas ineficientes ou supérfluas.

Daí que ninguém de bom senso se choque com o facto de, no elenco de critérios a atender na revisão do mapa judiciário, figurar, como hoje ocorre, a ponderação do número de processos (inferior ou superior a 250), a distância para o tribunal mais próximo ou o custo da manutenção ou do arrendamento das instalações. São critérios objetivos, pacíficos e consensuais, que não suscitam o menor reparo do ponto de vista económico.

O problema é que a dimensão humana foi varrida do mapa judiciário. Esse é o erro capital da proposta do governo. E essa vertente é nevrálgica para o sucesso da reforma. É preciso ter em conta a especificidade de cada região, de cada comarca, de cada lugar.

Uma comarca do interior profundo do país, preponderante ou exclusivamente agrícola, com uma população economicamente depauperada e com menos de 250 processos justificará, porventura, mais um tribunal aberto do que uma comarca da periferia urbana, com mais de mil processos, com uma atividade mais vocacionada para o comércio ou para os serviços.

É que no primeiro caso o risco de os conflitos de natureza real e fundiária se resolverem à sacholada ou a tiro de caçadeira, em caso de ausência de um tribunal local, é de uma fragorosa evidência.

Acresce que há uma valência de coesão nacional, social e territorial que não pode ser obliterada. Num país com uma desertificação acentuada do interior, que nos coloca ao nível de países do terceiro mundo em matéria de centralismo das grandes metrópoles urbanas, é forçoso que se arrepie caminho e se faça algo para combater esse flagelo. Um tribunal, um hospital, uma escola são instrumentos básicos de fixação das populações no interior. Será difícil perceber isto?

Descartes, como sublinhou António Damásio, cometeu um erro ao separar o corpo da mente. O governo arrisca-se a cometer outro erro, ao fazer uma reforma olhando para os números, mas esquecendo-se das pessoas…

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segunda-feira, junho 18, 2012

Douro

Pessegueiro: um sonho francês vinte anos depois.

Um investimento de dez milhões de euros numa adega em tudo surpreendente faz do novo projecto francês no Douro um caso sério para o sucesso.

Ninguém sabe verdadeiramente explicar como é que alguém pode apaixonar-se por uma paisagem, se é o que se vê, se é o que se ouve ou o que não se ouve, se é o que cheira ou se é o que se sente como se isso fosse uma espécie de resumo do resto.

Roger Zannier chegou ao Douro pela primeira vez há mais de duas décadas e sentiu isso, essa coisa que não se explica - ou que não vale a pena explicar - como se de repente estivesse a olhar para o lugar onde o mundo começou: as rugas da terra, o rio morno e levemente calado, o vinho posto quietam na sua forma inicial de uva e o Sol numa inclemência a denunciar o inferno nos dias de maior rigor. Vinha de Braga, para onde o haviam levado os seus negócios do sector têxtil e chegou ao Douro porque alguém lhe disse que não fazia sentido deixar de conhecer aquele pedaço de mundo.

Comprou três quintas - numa altura em que o metro quadrado do Douro, pelo menos do vinhateiro, já começava a ser proibido - e deitou-se num sonho. Chamou-lhe Quinta do Pessegueiro. Agora - ontem - esse sonho, regado com o adubo forte de dez milhões de euros, abriu as portas: "Construiu uma adega e uma casa com a marca de um requinte que vai contribuir para reforçar a posição do Douro nos destinos nacionais e internacionais. O seu objetivo primordial é claro: produzir o melhor vinho português através dos métodos ancestrais de gravitação. A adega, além de recriar as técnicas de gravitação para produção dos vinhos Quinta do Pessegueiro, impressiona pelo seu estilo arquitetónico simples mas, simultaneamente, imponente e majestoso.

A casa, uma propriedade privada de apoio à estrutura de trabalho, que dista sensivelmente três quilómetros da adega, funde-se na paisagem do Douro, num estilo que une de forma subtil a tradição duriense com o design mais moderno e luxuoso, concebido à imagem do seu proprietário".

Está muito bem, é um documento oficial e tinha que exagerar. Ou talvez não: a Quinta do Pessegueiro, em Ervedosa do Douro, S. João da Pesqueira, é um luxo no meio de uma paisagem de luxo e todos os proprietários têm apostado no luxo como única forma de isolar a terra ancestral do Vinho do Porto de todos os outros destinos inevitavelmente luxuosos do mundo.

Mesmo assim, o Pessegueiro surpreende. Desde logo pela sua adega - traçada com o rigor dos arquitetos do prestigiado gabinete Oito em ponto - e que é uma espécie de torre onde as uvas chegam e vão caindo em sucessivos socalcos até chegarem ao sítio onde, em pipas, vão estagiar. O processo, como conta o enólogo responsável, João Nicolau de Almeida, não é um acaso: a intenção é a de as uvas, o mosto e em seguida o vinho não serem tocados por bombas de sucção (ou outras) que estraguem a suavidade ou belisquem a naturalidade do composto. Tudo naquela adega é feito em função da natureza da gravidade. Tudo cai, até às pipas.

Dali vão sair três tintos, um branco, um rosé e um Porto que nunca será menos que LBV e que levarão no lugar do preço a marcação de dez, 20 ou 50 euros - qualquer coisa assim. O plano de negócios ainda não está totalmente fechado, revelou o diretor-geral, Marc Monrose, porque ainda não está totalmente definido que vinhos vão chegar aos mercados. Não é possível, por isso, adiantar desde já o volume de negócios que o grupo francês pretende atingir com o negócio português. Mas essa não parece ser uma preocupação muito grande de Roger Zannier: não espera que o retorno do investimento lhe chegue aos cofres senão dentro de uns dez anos, afirmou.

O que já está fechado é que parte substancial da produção irá para os mercados de exportação - e os conhecimentos que o grupo tem em virtude dos seus negócios vínicos na Provence podem, em diversos mercados, ser um esteio que os vinhos da Quinta do Pessegueiro poderão seguir com facilidade acrescida. Menos no que tem a ver com a França: "Ninguém compra vinhos portugueses em França - o que é normal, dado que o país é produtor e, como todos os portugueses sabem, os vinhos que cada povo produz são, para si, os melhores do mundo".

E depois há ainda a casa - que faz parte do investimento de dez milhões - sumptuosa, quase excêntrica nos seus labirintos formais e, desgraçadamente, fechada ao comum dos mortais: é só para os amigos, clientes e restante mundo VIP que Roger Zannier escolher. Uma pena.
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António Freitas de Sousa, Económico

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domingo, junho 17, 2012

Ainda a fusão Porto-Gaia


A ideia de criação de um único município por fusão de Porto e Vila Nova de Gaia resulta fundamentalmente da consideração de uma necessidade evidente: a de dar resposta a problemas inter-municipais e de âmbito supramunicipal, num contexto territorialmente marcado pela contiguidade administrativa e pela continuidade urbana.

Certa na identificação do problema, a proposta é todavia errada, podendo comprometer uma solução capaz de ser politicamente exequível e minimamente durável.

Em torno deste tema e a propósito da situação de Gaia e Porto, pretendemos chamar a atenção para a gravidade dos problemas resultantes da falta de cooperação entre municípios e da inexistência de uma visão e uma responsabilidade supramunicipal; alertar para as deficiências, dificuldades e desvantagens de uma fusão entre dois municípios e contribuir para a identificação de soluções para a administração do território metropolitano.

Grandes questões

Em primeiro lugar considera-se inadequada a fusão de municípios tendo em consideração a apropriação destes pelas populações que o vêem como referência territorial primordial, com firmes raízes históricas que, no caso de Gaia, radica até na oposição fundacional da “vila nova” medieval à cidade do bispo, do outro lado do rio (para não lembrar Gaia e as associações da margem sul à presença muçulmana, ao contrário do que terá sucedido a norte).

O município, com a sua designação, neste caso “Vila Nova de Gaia” e “Porto”, tem grande força no sentimento de todos, residentes ou não, que foi fortemente aprofundada nas últimas décadas, através de sucessivos atos eleitorais, de diversas medidas descentralizadoras do Estado e até em resultado do desempenho e notoriedade dos autarcas.

Em segundo lugar considera-se a desigualdade dos dois municípios, entendendo-se dever sublinhar que a existir fusão, do lado de Gaia o território é cerca de quatro vezes superior ao do Porto (168,7km2 para 41,km2), nele residindo mais pessoas que no município do Porto (hoje serão já mais de 300.000 habitantes os habitantes de Gaia, duvidando-se que no Porto ultrapassem os 230.000), razões mais que suficientes para falar-se em GaiaPorto no lugar de PortoGaia e pensar-se na sede do proposto município do lado sul do Douro.

Este aspeto, eventualmente ultrapassado pela união apenas das freguesias inscritas na cidade de Gaia (as mais setentrionais), colocaria um novo problema, na medida em que não se crê como razoável que as demais freguesias sejam distribuídas por entre Espinho, Santa Maria da Feira, Gondomar e Castelo de Paiva, nem que passem a constituir uma nova circunscrição administrativa, que só se poderia designar por Município de Sobras de Vila Nova de Gaia?
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Rio Fernandes
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sábado, junho 16, 2012

As comissões administrativas de Rui Rio

Rui Rio, que por vezes gosta de remar contra a maré, tinha várias frentes para o fazer em matéria de autarquias.

O governo, no papel de troika,  vai emprestar dinheiro aos municípios mais endividados para estes pagarem aos fornecedores e recomeçarem a vida de novo. O governo devia aproveitar para exigir reformas profundas nessas câmaras e a diminuição a fundo da despesa. Em vez disso, o memorando de Passos Coelho e Miguel Relvas aos municípios obriga-os a aumentarem os impostos e o preço da água. Quem paga? Os munícipes contribuintes.

PSD e PS parece que já se entenderam para reduzirem o número de juntas de freguesia e salvarem a face em relação às exigências do programa da troika (a verdadeira).

As juntas de freguesias precisam de ser reduzidas? Precisam! Mas atacam o elo mais fraco, homens e mulheres dedicados às suas gentes, muitos deles independentes, com o contacto mais próximo de todos com os seus eleitores, mas que trazem poucos benefícios à lógica de poder do PS e PSD, onde os concelhos, sobretudo os grandes concelhos são importantes linhas de retaguarda (por vezes autênticas fortalezas) para tomarem de assalto o poder central.

É por isso que PS e PSD mexem nas freguesias mas não querem reduzir o número de concelhos. Mesmo que o memorando da troika seja muito claro sobre a matéria: os municípios e freguesias têm “de ser reduzidos significativamente”.
Em vez de incumprir o memorando o governo devia estar a ir muito para além da troika em matéria de reforma administrativa. Reduzir significativamente freguesias e municípios e partir finalmente para a regionalização.

Muitas frentes de ataque estavam ao dispor de Rui Rio mas este preferiu afundar-se no tema maldito das comissões administrativas não eleitas para penalizarem os concelhos devedores que recorram aos empréstimos do Estado.

Só ficou acompanhado pela junta militar do golpe de 1926, do general Gomes da Costa, que nomeou comissões administrativas quando chegou ao poder para substituir os órgãos municipais da I República. Eram para ser provisórias mas ficaram dez anos, sempre nomeadas ministerialmente. Depois, já com Salazar instalado, não foi muito diferente. 

Quando esperanças como Rui Rio continuam a dar tiros nos pés, o país afunda mais um pouco.

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