sexta-feira, agosto 31, 2012

Porto: Piscina do The Yeatman entre as 12 melhores do mundo


A revista Condé Nast Traveler, importante publicação de turismo e lazer do mundo, destacou a piscina do The Yeatman como uma das 12 melhores do mundo, sendo a única em Portugal mencionada na lista.

A revista salienta o seu design em forma de decanter, em representação do conceito vínico do hotel e as panorâmicas vistas sobre o Rio Douro e a cidade do Porto como principais atributos. Refere ainda o serviço de bar, que permite desfrutar de um copo de vinho, um cocktail ou das iguarias propostas pelo Chef Estrela Michelin Ricardo Costa.

Com uma localização privilegiada, a piscina do The Yeatman proporciona uma vista sobre a cidade do Porto.

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quinta-feira, agosto 30, 2012

Barragem do Tua: Produtores de vinho também se opõem

Produtores juntam-se aos avisos dos ambientalistas em memorando remetido ao Comité do Património Mundial da UNESCO.

A concretização do projecto da barragem do Tua põe em risco não só os valores que estiveram na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial, mas vai afectar também de forma irreversível as condições para a produção de vinhos, designadamente dos vinhos do Porto, que foram um dos argumentos utilizados pela UNESCO para a sua decisão.

O alerta consta de um documento que esta semana foi remetido ao Comité do Património Mundial (WHC, no acrónimo em inglês) e é subscrito, entre várias outras entidades, por produtores de peso como Quinta do Crasto, Quinta dos Murças (Grupo Herdade do Esporão) e Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo (Grupo Amorim). " Serão destruídos vinhedos e a produção e qualidade de vinho do Porto ficam ameaçadas pelas alterações climatéricas decorrentes da criação da albufeira", frisa o documento, concluindo que "a barragem de Foz Tua compromete de forma irremediável a autenticidade e integridade do Alto Douro Vinhateiro".

Além destas, muitas outras quintas e produtores da região estão a movimentar-se no sentido de tomar uma posição pública contra o andamento da obra. O documento agora remetido ao WHC é o resultado do encontro que a missão de inspecção ao Douro manteve no início do mês com associações ambientalistas e de defesa do Tua, que se comprometeram a elaborar um memorando.

O conhecimento de que também os produtores estão a procurar organizar-se para contestar barragem chegou apenas nos últimos dias, pelo que só com aqueles três foi possível estabelecer o contacto para consensualizar o texto.

Aí se afirma a importância que o vinho e a vinha tiveram na classificação da região, tal como é expressamente referido na decisão tomada pela UNESCO em 2001, e os receios provocados pela barragem. "A produção de vinho é um negócio delicado, que depende da conjugação entre conhecimentos ancestrais, tecnologia, solo e clima. Podem-se duplicar a tecnologia e também, em certa medida, o conhecimento, mas certamente que não se pode duplicar a combinação de solo e clima", sublinha o memorando.

"Há um grave risco de que variações climatéricas provocadas pela albufeira, mesmo que mínimas, designadamente maior humidade, aumentem a probabilidade do aparecimento de doenças da vinha, afectando a produção e a qualidade do vinhos", assinala o documento, frisando que estas são questões que até agora não foram tidas em conta nem sequer avaliadas.

E citam mesmo o caso do projecto de construção da barragem de Cela, no rio Minho, que foi sucessivamente reprovado em 1996 e 2004, precisamente pelos efeitos que o lençol de água provocaria na qualidade e na produção de vinhos alvarinhos, em consequência do aumento dos níveis de humidade no ar.

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quarta-feira, agosto 29, 2012

A reforma administrativa territorial autárquica

Como é sabido, os municípios debatem-se neste momento com a exigência de apresentarem à Assembleia da República, até 15 de Outubro, as suas propostas para reorganização do território das respectivas freguesias. 

Se os municípios não o fizerem em tempo útil, será uma unidade técnica a funcionar junto da Assembleia da República que terá de se pronunciar sobre a reorganização das freguesias. Com o critério e a ponderação que é fácil antecipar a partir de São Bento…

Segundo uma nota informativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a “reorganização administrativa territorial autárquica insere-se no âmbito da política reformista que o XIX Governo Constitucional pretende desenvolver em sede de poder local e do objetivo de garantir a consolidação orçamental e a sustentabilidade das contas públicas decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) assumido por Portugal com a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu”!

Já muito se falou sobre esta reforma – que merece a oposição da maioria dos autarcas e das próprias populações – e é comum o entendimento de que não é agregando umas centenas ou até mais de um milhar de freguesias que o país resolverá os seus problemas estruturais do défice orçamental ou da dívida. 

Pode ficar o exemplo, e a reorganização até se justificará aqui e ali, mas a verdade é que as freguesias não passam de uma agulha no palheiro da despesa pública.

Se o Governo queria mostrar serviço então devia dedicar-se a sério à reforma do território. O Governo anterior aprovou o Plano Nacional de Ordenamento do Território e os subsequentes Planos Regionais, metade das autarquias está a rever os seus Planos Diretores Municipais e agora, do pé para a mão, vamos agregar freguesias, com os seus núcleos urbanos, industriais e rurais, sem isso estar integrado com aqueles instrumentos de planeamento? 

Prioritária devia ser a reforma dos municípios, das suas competências e atribuições. Urgente é decidir sobre os domínios reservados à gestão das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais. Essencial é preparar o país para a regionalização administrativa.

Como os decisores estão em Lisboa e mal conhecem o país, para eles agregar freguesias resume-se a juntar umas quantas freguesias pequenas de Lisboa e, vá lá, do Porto. O que se passa na “província” pouco lhes interessa. 

O Governo e a troika ficaram extasiados com a possibilidade de cortar umas centenas de freguesias, sem cuidarem de verificar que isso é irrelevante para assegurar o desenvolvimento sustentado e integrado de todo o território nacional e uma melhor gestão dos recursos públicos e comunitários.

Além destas questões, convém lembrar duas outras: estamos a praticamente um ano das próximas eleições autárquicas e os autarcas em funções não foram mandatados para tomarem decisões sobre a reorganização das freguesias. A legitimidade eleitoral não é uma coisa de somenos quando falamos em questões de território, que terão reflexos para as próximas gerações.

O Governo colocou os autarcas perante a obrigatoriedade de se pronunciarem sobre a reorganização do território sem que os seus munícipes tenham sido chamados a validar essas opções. Aliás, a generalidade dos autarcas tem-se furtado ao diálogo com as populações e procura limitar esta discussão às sedes partidárias e aos órgãos autárquicos. Já que esta matéria da reorganização administrativa não foi alvo de debate pré-eleitoral ao menos que se criem as condições para a participação das pessoas nessa discussão.

Como se tudo isto não bastasse para justificar uma reflexão mais aprofundada, parece-me evidente que não é uma decisão que se deva tomar a um ano de distância das próximas eleições. Se é para ir por esta via, seja ou não por imposição da troika, então que esta matéria seja alvo de debate franco em cada município ao longo do próximo ano, deixando os portugueses decidirem com o seu voto perante as propostas apresentadas por cada partido ou movimento independente que se candidate às autárquicas de 2013.

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Salários mínimos na Europa


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terça-feira, agosto 28, 2012

Indústria do calçado continua a "bater o pé" à crise

A indústria nacional de calçado continua, pela via das exportações, a fazer o seu caminho contra a crise económica.

De acordo com os dados da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), na primeira metade do ano, o setor exportou 32 milhões de pares de calçado, no valor de 747 milhões de euros, um acréscimo de 3,1% relativamente ai período homólogo do ano anterior.

Este desempenho surge depois de em 2011 as exportações terem crescido 16% face ao exercício anterior. A indústria portuguesa de calçado exporta, atualmente, mais de 95% da sua produção para 132 países, nos cinco continentes.

"O setor de calçado tem feito o trabalho de casa", afirma o presidente da APICCAPS, Fortunato Frederico. "Depois de nas últimas décadas ter apostado fortemente na modernização tecnológica, ao ponto de existirem hoje em Portugal algumas das mais importantes e modernas fábricas do mundo, priorizou nos últimos anos fortemente a área comercial e a promoção comercial externa. É uma estratégia definida há já mais de 30 anos que, começa, naturalmente a dar resultados, mesmo numa conjuntura internacional altamente adversa", disse o responsável associativo à "Vida Económica". Com efeito, o calçado afirma-se como um dos setores que mais contribui para a balança comercial portuguesa: só na primeira metade do ano, há a assinalar um contributo positivo de 528 milhões de euros.

De acordo com a publicação trimestral da APICCAPS, feito em colaboração com a Universidade Católica do Porto, os empresários estão moderadamente otimistas para os tempos mais próximos. "Os resultados do setor dependerão sempre da evolução da situação económica atual. Os resultados do primeiro semestre deste ano - crescimento de 3% - são por isso deveras importantes, porque se seguem a um dos melhores desempenhos de sempre do setor, que cresceu 16% em 2011. A nossa expectativa é que terminemos 2012 com um novo registo positivo", refere Fortunato Frederico.

Contra a estagnação, exportar, exportar

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segunda-feira, agosto 27, 2012

O novo mapa administrativo (freguesias) do país !?

O novo mapa administrativo do país deverá estar concluído até ao final do ano, admitiu hoje o secretário de Estado da Administração  Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.

"Até ao final do ano, a Assembleia da República (AR) tem todas as condições  para fechar o novo mapa administrativo de Portugal, que vai dar origem a  uma nova lei que é a lei que enquadra esse novo mapa", declarou hoje o governante  em Pinhel, à margem da sessão inaugural do novo edifício dos Paços do Concelho.

Questionado pela agência Lusa sobre o ponto de situação do processo  de agregação de freguesias, nomeadamente sobre as propostas enviadas pelas  Assembleias Municipais à AR, Paulo Simões Júlio, referiu que "essas matérias  estão na unidade técnica" da AR.

Lembrou que "está a decorrer o prazo, até dia 14 de outubro", para que  as Assembleias Municipais e de Freguesia "se possam pronunciar sobre a reorganização  administrativa de cada território". Caso não o façam, será feita a reorganização  "através da unidade técnica", disse.

"A ideia que tenho é que, dos cerca de 220 municípios que têm de se  pronunciar, (...) nesta altura temos umas boas dezenas que já têm trabalho  feito", indicou o secretário de Estado, admitindo que o número aumente em  setembro com a realização de novas reuniões de Assembleias Municipais.

Quanto aos ganhos com as fusões de Freguesias (que a Associação Nacional  de Municípios estima serem da ordem de 6,5 milhões de euros), Paulo Simões  Júlio disse que podem representar "um pouquinho mais" do que "10 milhões  de euros", porque haverá "muita poupança indireta" que hoje não é possível  quantificar.

"Há poupanças diretas relacionadas com a agregação de órgãos autárquicos,  porque na fusão de Juntas de Freguesia estamos a falar da agregação de órgãos  políticos, porque todas as pessoas vão ter presidente de Junta de Freguesia,  todos os serviços públicos vão continuar", observou.

Também referiu que o "ponto fulcral" da reforma administrativa diz respeito  ao modo "como se planeia o território" que passará a ser "diferente" do  atual.

Segundo o governante, a reorganização em curso "serve para planear melhor  o território municipal". 

@Lusa
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sexta-feira, agosto 24, 2012

Novas competências para as freguesias

Fusão das autarquias vai poupar 10 milhões ao ano.

O Governo prevê reduzir o número de freguesias de 4.295 para 3.266. Mas reforça as competências.
O Governo estima obter com a fusão das autarquias uma poupança de 10 milhões de euros ao ano, um valor acima dos 6,5 milhões de euros que foi apontado pela associação que representa aquelas entidades autárquicas. A estimativa do Governo diz respeito a uma poupança directa, já que são esperadas maiores poupanças com a racionalização de meios que o Executivo acredita derivar da redução, por agregação, do número de autarquias em mais de mil - passam de 4.295 para 3.266.
Quem contesta esta estimativa é a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). "A poupança directa pode andar pelos 6,5 milhões, nunca 10 milhões, mas se o Governo contabilizar o impacto que terá a eliminação de serviços, esta reforma trará prejuízos e não poupança", reagiu ao Diário Económico o presidente da associação, Armando Vieira, que tem exigido ao Governo a transferência de competências dos municípios para as freguesias.
O Ministério dos Assuntos Parlamentares, que tutela a Administração Local e que está a dirigir a reforma administrativa, já concluiu a definição dessas novas competências para reforçar o papel das freguesias. 
@DE

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Quantos são os funcionários públicos e quanto recebem? (2012)

Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, relativos ao segundo trimestre de 2012, existiam em Portugal 605 212 funcionários públicos distribuídos numa relação de 74,7% na Administração Central e os restantes na Administração Local e Regional. 


Em cada 100 empregados cerca de 13 são funcionários públicos (15,4 para cada 100 mulheres empregadas e 10,7 para cada 100 homens empregados. O número de funcionários públicos diminuiu 1,4% em seis meses.

Um funcionário público recebe, em média, uma remuneração mensal base de €1394,4 e aufere um ganho médio mensal de €1578,2.

Com rendimento médio mais baixo destaca-se a categoria de “Assist. operacional/operário/auxiliar” que tem um ganho médio mensal de €740,4; com rendimento médio mais elevado destaca-se (a grande distância de outras categorias) a categoria de “Diplomata” com um ganho médio mensal de €8 124,6. O leque salarial médio aproximado será assim de cerca de 10,9 vezes (era de 11,4 vezes em outubro de 2011).

Pode consultar as estatísticas mais detalhadas aqui (Funcionários Públicos em Junho de 2012) e, quem sabe, pôr à prova alguns mitos…

Quadro da DGAEP


@Economia e Finanças
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quinta-feira, agosto 23, 2012

Regionalização = Mais Democracia e menos Centralismo

Regionalização poderia vir a introduzir uma nova componente no nosso sistema de Democracia representativa, que são as autarquias regionais. Estas autarquias que teriam legitimidade democrática própria, poderiam vir a assumir atribuições e competências actualmente concentradas na Administração Central que ou nem sequer ainda estão desconcentradas, ou que, se o estão, estão a ser exercidas regionalmente por organismos não eleitos da burocracia do Estado Central.

Por esta razão, a regionalização poderia constituir um aprofundamento do nosso sistema de Democracia representativa.

A alternativa é, pois, entre uma situação em que as decisões públicas que dizem mais directamente respeito às regiões são tomadas a nível central muitas vezes por burocratas não legitimados pelo voto popular, e uma situação em que essas decisões são tomadas a nível regional por órgãos eleitos pelas populações a quem dizem mais directamente respeito as decisões em causa.

Para quem seja defensor do aprofundamento da Democracia representativa a escolha entre estas duas alternativas é clara: descentralizar.

Podendo constituir-se como, um passo em frente no sentido da descentralização das decisões públicas, a regionalização poderia corresponder a "menos Terreiro do Paço" ou seja, menos centralismo.

Se as decisões públicas a tomar se referem a problemas que dizem respeito essencialmente a determinada região, na maior parte dos casos essas decisões serão melhores se forem tomadas por quem está mais próximo das respectivas populações, foi eleito pelo seu voto, voto esse que também pode destituir os decisores políticos em questão se o seu desempenho não for satisfatório para as populações que representa.

regionalização, poderia deste modo descentralizar o sistema de Democracia representativa e também poderia contribuir para fortalecer as organizações da sociedade civil que, de formas variadas, trabalham no terreno em prol do desenvolvimento local e regional.

Estas organizações, pela sua localização e pela sua dimensão, têm geralmente muitas dificuldades de acesso ao poder central. As autarquias regionais, a exemplo do que já acontece com muitos municípios, seriam interlocutores mais próximos e mais sensíveis aos seus problemas e aos seus projectos.
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quarta-feira, agosto 22, 2012

Regiões Vinícolas - Produção estimada para 2012

Douro aumenta 13% a produção de vinho

A produção de vinho em Portugal deverá este ano ter duas caras. A norte, no Douro, os números deverão ficar acima do ano passado. Já no Alentejo as expectativas não são tão altas no que respeita à quantidade, mas a qualidade deverá continuar assegurada.

A seca e o atraso na maturação das videiras são os principais factores apontados pelos responsáveis do sector vinícola nacional. Os produtores apontam para um aumento generalizado da qualidade, mas apenas o Douro espera o reforço da produção, na ordem dos 13%. Já o Dão espera a mesma quantidade de vinho, enquanto o Alentejo aguarda uma ligeira redução do número de pipas produzidas (ver peças secundárias).

No Norte, segundo dados da Associação de Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID), a expectativa de colheita para esta vindima é de cerca de 295 mil pipas (mais 35 mil do que em 2011), num intervalo de previsão entre as 269 e as 325 mil pipas de mosto. As previsões da ADVID são efectuadas com base no pólen recolhido em Maio nas três sub-regiões do Douro.

No entanto, a produção real poderá registar uma quebra, devido à queda de granizo, que em Julho afectou cerca de 700 hectares de vinha em Sabrosa, Alijó e São João da Pesqueira.

A este facto junta-se a seca. Este ano vitícola no Douro encontra-se entre os seis mais secos dos últimos 40 anos, com menos 52%, em média, de precipitação acumulada.

MATURAÇÃO ATRASADA NO ALENTEJO

A região alentejana deve sofrer este ano uma diminuição da produção em relação a 2011, mas ainda pouco se pode adiantar, visto que "as maturações das uvas se encontram bastante atrasadas", segundo a Comissão Vitivinícola da Região Alentejo (CVRA). 

Para a presidente do organismo, Dora Simões, "o tempo seco e a falta de humidade no solo estão a ter efeitos no desenvolvimento vegetativo das videiras, causando atraso na maturação das uvas". "A quantidade de uva nos cachos é menor do que o habitual, devido ao calibre inferior dos bagos", sublinhou. 

Ainda assim, a qualidade das uvas para esta vindima, até à data, "prevê-se boa", dependendo, no entanto, "das condições climatéricas durante a fase de maturação". 

Segundo a CVRA, no Baixo Alentejo alguns produtores já começaram as vindimas, mas somente de algumas castas mais precoces.

QUEBRA NO DÃO ORIGINA "MAIS QUALIDADE"

António Mendes, vogal da Comissão Vitivinícola Regional do Dão, espera na região uma produção entre os 40 e os 45 milhões de litros, o que corresponde a uma "ligeira quebra", sobretudo devido à falta de água e a uma "ligeira incidência" de algumas pragas, mas nada que preocupe os produtores. 

"Quando se assiste a uma ligeira quebra da produção, acontece um interessante aumento da qualidade no Dão", referiu o mesmo responsável. 

Por isso, o também presidente da Adega Cooperativa de Mangualde assegura que, "se tudo correr dentro da normalidade, com a recente chuva que caiu no Dão, a qualidade poderá até ser superior à do ano passado, que já foi um excelente ano".

@CM

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terça-feira, agosto 21, 2012

Frase de Agosto



Carlos César:

"Há mais centralismo nos políticos que na Constituição"

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segunda-feira, agosto 20, 2012

Esposende recusa-se a participar na reforma administrativa

O presidente da Câmara de Esposende anunciou ontem que se recusa «liminarmente» a participar na Reforma Administrativa Territorial Autárquica e que estará ao lado dos autarcas e populações na contestação à sua implementação.
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domingo, agosto 19, 2012

Frase de domingo

"Acho que o medo do Norte e o medo do Porto em particular têm sido ao longo dos últimos anos a agenda escondida por detrás da oposição à regionalização. Ninguém tem medo do Alentejo e do Algarve" regionalizados".

|Luís Braga da Cruz|
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sexta-feira, agosto 17, 2012

O centralismo e a oportunidade (perdida?) da crise

Se deixarmos de parte pequenos países, como o Luxemburgo ou Mónaco, Portugal é o país mais centralizado da Europa, considerado o centralismo pelo volume do dinheiro público que é distribuído pelos vários níveis geográficos de administração do Estado.

Além de centralista, o Estado em Portugal é desconfiado e ineficiente.

O centralismo é desconfiado, porque entende que nas vilas e pequenas cidades do “interior” (a menos de 2 horas do mar!), o dinheiro é especialmente mal gasto, em rotundas, pavilhões e não sei que mais e aí abunda a corrupção. Por isso, é melhor serem alguns a decidir na capital (onde todos são sérios, está bom de ver…).

Mas como e quem cria um banco como o BPN? Como e quem faz e explora auto-estradas e constrói escolas? Como e quem decide e ajuda a comprar submarinos? Além disso, este centralismo, que gera a dependência desde as aldeias, vilas e cidades distantes do processo de decisão (porventura próximo de Lisboa), cria a desconfiança de muitos face aos poucos que decidem na capital, normalmente confundidos com os “políticos”.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a democracia.

O centralismo é ineficiente, porque os ministérios e secretarias de estado comunicam mal entre si, não olham uns para os outros na hora de ver onde ficam hospitais relativamente a escolas ou parques urbanos, nem pensam se a melhoria nos serviços, por exemplo pelo comboio, evitaria o alargamento da auto-estrada ao lado.

Regras e mais regras, somados a reguladores e necessidade de escapar ao controle (estatístico) do aumento do défice e endividamento, levam a criar institutos, parcerias e fórmulas as mais variadas de empresas mistas, públicas e privadas (na escala central como local), além de ocorrer a privatização de serviços públicos, o que faz com que a decisão demore a ter efeitos e a gestão global seja um exercício quase impossível.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a economia.

Além de centralista, desconfiado e ineficiente, o Estado está a ficar duplamente centralizado, já que nas regiões autónomas (na Madeira, muito especialmente) e nos municípios (alguns sim, outros não), se reproduzem os tiques de centralismo nacional, acrescido da concentração numa única pessoa (o presidente), associando-lhe o destino de uma terra.

Subsídios a jornais (mais publicidade) e a clubes de futebol (mais publicidade) ajudam muito a este “todo-poderosismo”, para o que contribui o alargamento da influência do partido do poder por alguns destacados membros às instituições mais relevantes (como misericórdias e associações culturais), mais a “gestão criteriosa” dos concursos para obras, ou do recrutamento e promoção de funcionários.

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quarta-feira, agosto 15, 2012

A organização do território

A variável errada.

A organização de qualquer território é uma equação complexa. Que, por sua vez, é importante para lidar com os desafios da competitividade económica e da coesão de uma sociedade.

Em Portugal, como sucede noutros campos das políticas públicas, a arquitetura do território foi sendo construída em momentos e contextos muito diferentes. É uma longa história de projetos interrompidos e de pressões contraditórias que resultaram numa manta de retalhos que pouco favorece quer a eficácia territorial quer a sua democraticidade.

Sem recuar muito no tempo, considere-se o caso das regiões administrativas. Apesar de estarem na Constituição desde 1976, nunca passaram à prática. Em 1991, as 5 regiões-quadro, sem órgãos eleitos e na origem das atuais CCDR, passaram a ser a referência para muitas políticas públicas (na saúde e educação, ou para os apoios europeus), mas noutros casos (como a segurança social) os distritos continuaram a servir como base. Em 1998 o mapa de 8 regiões chumbado em referendo (que passara a ser exigência constitucional) não coincidia com as regiões-quadro em vigor.

Elas próprias nasceram, aliás, com contradições. Num caso, criaram uma região a partir de um pólo metropolitano (Lisboa e Vale do Tejo), noutro assimilam o Porto a todo o Norte. Por outro lado, co-existem as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, a partir de uma tentativa do governo PSD/CDS em 2003 de alternativa à regionalização mediante associação voluntarista de municípios.

Perante os impasses da regionalização, a descentralização com base nas autarquias avançou timidamente, e não sem equívocos. A transferência de competências conheceu avanços e recuos e nem sempre foi acompanhada de financiamento adequado, tendência que se agravou no atual contexto de austeridade. A exiguidade de competências e a dependência em relação ao Estado central mantêm-se, aliás, como um entrave à subsidiariedade entre poder central e descentralizado.

A despesa municipal é, em Portugal, 14,7% da despesa pública (contra 53,4 em Espanha ou 40,6 em França). E a percentagem de impostos usados pelo poder local no volume total não ultrapassa os 9,9%, valor que compara com 54,4% em Espanha ou 34,2 em França. 

Diminuir o número de freguesias (ou de municípios) a régua e esquadro mexe em linhas divisórias mas não tem impacto financeiro significativo. Nem melhora o padrão de desenvolvimento territorial, pelo contrário: enfraquece a gestão de proximidade e, também, os mecanismos identitários e a democracia local, seja nas áreas rurais, seja nas áreas urbanas.

Nesta equação, fundamental é mexer noutras variáveis. Precisamos de um nível intermédio de poder territorial com mais competências e com legitimidade democrática. E de aprofundar as competências e a autonomia dos municípios, libertando-os da dependência face ao poder central. Não são dois caminhos alternativos, é um só.
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MiguelCabrita, Sociólogo

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terça-feira, agosto 14, 2012

Barragem do Tua

A Barragem do Tua destrói o Douro para rentabilizar um negócio de ventoinhas.

A construção da Barragem do Tua será trágica para Portugal. Coloca em causa esse património milenar que é o Douro, além de que economicamente é um investimento desastroso para o País. Mas como interessa à EDP, que é um verdadeiro estado dentro do estado, provavelmente irá mesmo avançar.

Ao permitir que se coloque em risco a marca Douro Património Mundial, o governo português envergonha-nos na comunidade internacional. Portugal é referenciado como um dos países que desdenham ou destroem património, como os talibans que no Afeganistão destroçaram os Budas gigantes, ou até como o Mali, onde se demoliram templos milenares.

Com a construção da Barragem do Tua, permite-se a depreciação patrimonial duma região demarcada, aliena-se procura turística de altíssima qualidade, desvaloriza-se o Vinho do Porto. Inexplicavelmente, os dirigentes políticos que tantas medidas justificam a troco duma imagem externa positiva de Portugal ficam mudos e quedos perante esta atrocidade.

Ainda por cima, todo este prejuízo é provocado por um negócio calamitoso. A Barragem do Tua é energeticamente inviável, pois a sua capacidade permite a produção hidroeléctrica num reduzidíssimo período anual de pouco mais de um mês. No restante, a actividade predominante deste equipamento será a bombagem de água, com recurso a energia eólica. Esta será subsidiada, paga por todos os consumidores através do défice tarifário incluído na factura de cada lar. Servindo apenas para gerar lucros milionários para a EDP e seus parceiros das eólicas, a Barragem do Tua destrói o Douro para rentabilizar um negócio de ventoinhas.

A decisão de José Sócrates de construir esta hidroeléctrica foi desastrosa. E desastrosa a atitude de Passos Coelho por não ter cancelado todo o projecto.

Até Guterres, conhecido como um governante hesitante, mostrou mais determinação. Impediu a Barragem do Côa, justamente por razões patrimoniais bem menos gravosas do que as que justificam o cancelamento imediato da construção do Tua. No seu tempo, bem ou mal, era o governo que decidia sobre os interesses do País. Hoje parece ser a EDP a decidir sobre a vontade do governo.

Paulo Morais, Professor Universitário

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segunda-feira, agosto 13, 2012

Autonomia e Responsabilidade

Nos últimos dias têm-se multiplicado as notícias sobre os pedidos de auxílio das regiões espanholas ao governo central.
Conjugado com o recente ‘bailout' à Região Autónoma da Madeira, será grande a tentação para considerarmos que existem razões suficientes para se descartar de vez o eternamente adiado processo de regionalização. No entanto, convém recordar que a descentralização pode ser extremamente benéfica desde que aproveitemos a ocasião para tentar perceber o que correu mal e quais as condições necessárias para que o processo seja bem sucedido.
Num processo que deverá ser voluntário, a divisão do país não deve ser feita a "régua e esquadro" a partir de São Bento, numa negociação entre os principais partidos. Não deverá também resultar no esvaziamento das autarquias. Caso contrário, o resultado final será mais e não menos centralização, por mais absurdo que possa parecer. Porém a questão mais importante e, sem dúvida, aquela que a prazo deverá decidir o sucesso ou fracasso do processo de regionalização, é a responsabilização fiscal das regiões.
É frequente que os processos de descentralização incidam apenas nas responsabilidades (despesa) mantendo-se na administração central a competência fiscal (receita), com taxas indiferenciadas a nível nacional. Desta forma, resta aos poderes locais apenas a responsabilidade pela "obra feita", sem grande preocupação com o impacto fiscal ou mesmo com a utilidade desta. 
Existirão certamente limites ao endividamento, mas estes são normalmente encarados não como limitações, mas como objetivos que perante "a força das circunstâncias" serão, a seu tempo, alterados (sempre) para cima. A própria administração central é nisto pródiga. A desresponsabilização fiscal leva a que, de forma idêntica e independentemente dos recursos, todas as regiões maximizem e extravasem as suas competências. 
Será expectável que em nome da autonomia inclusivamente dupliquem estruturas e serviços cujas competências continuem a ser garantidas pela administração central. Não é difícil perceber que temos aqui um inesgotável manancial de favoritismos e outras situações bem menos claras. Ou mesmo uma forma de garantir a subserviência das regiões ao poder central.
A solução como (julgo) será nesta altura óbvio passa pela responsabilização fiscal das regiões. Sem prejuízo da existência de algum mecanismo redistributivo, deverá competir às regiões a captação da maior parte da receita orçamental. Para além do benefícios da responsabilização, em que os habitantes de determinada região poderão melhor avaliar o custo da "obra feita", teremos aqui uma oportunidade para introduzir a saudável competição fiscal. 
Certamente que isto tornará mais difícil a constituição de regiões em regiões de menores recursos. Será o preço a pagar por uma regionalização mais saudável.
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Miguel Noronha, Economista

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domingo, agosto 12, 2012

Porto de Leixões: Guilherme Pinto lamenta “silêncio” de vozes da região

O presidente da Câmara de Matosinhos está contra o plano do Governo para o sector portuário português 5+1, por considerar que põe em causa o papel estratégico que o Porto de Leixões tem desempenhado na economia da região.

Lamentando “o silêncio de outras vozes da região”, com excepção dos presidentes da Associação Comercial do Porto e da Associação Empresarial de Portugal, e da comunidade portuária de Leixões, o autarca anuncia, em comunicado, que vai requerer à Junta Metropolitana do Porto que rapidamente se reúna com estes 3 organismos para formular “uma estratégia de conjunto de defesa da potencialidade do Porto de Leixões para ajudar a economia do Norte e Centro”.

“O Plano 5+1 mantém uma suposta autonomia de gestão dos portos, já que retira às administrações a capacidade de decidir os investimentos necessários para o futuro, assim como impede que se desenvolva, numa óptica regional, as relações entre os concessionários e a APDL”, refere o autarca.

Guilherme Pinto considera que o Porto de Leixões, que registou “um crescimento significativo na tonelagem movimentada, com uma grande diversificação dos mercados, e que tem conseguido atrair para Portugal o movimento de carga produzida na Galiza”, corre o risco de ficar “subjugado a uma lógica centralista, que o impedirá de receber navios acima dos 14 metros de calado, que hoje constituem a esmagadora maioria dos navios que operam no Atlântico”.

Investimentos precisam-se

“Se não forem feitos investimentos num futuro próximo, o Porto de Leixões perderá capacidade quer para os outros portos nacionais quer para os portos da Galiza. O último acto de gestão do anterior presidente Matos Fernandes foi a apresentação de um ambicioso plano de duplicação de capacidade de contentorização do porto com o aprofundamento do fundo do porto que permitisse receber navios de maior calado, com implicações importantes na reformulação do porto de pesca e na solução das deficiências que a Câmara Municipal de Matosinhos vem apontando à Docapesca”, refere.

O autarca entende que, com estas alterações, “põe-se em causa o futuro destes investimentos e logo em causa a estratégia bem definida para o Porto de Leixões”.

“Mais do que persistir numa política centralizada, sem nexo e sem resultados económicos, o Governo devia dar à administração portuária os incentivos necessários para que os investimentos previstos em Leixões pudessem avançar” considera.

Guilherme Pinto diz ainda que “não se entende que, numa altura em que o país quer reduzir custos, se avance com um grupo de missão que mais não fará do que ser uma duplicata do que deveria ser a Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para os portos nacionais”.

Governo quer política “comum”

O plano de competitividade do sector portuário português 5+1, apresentado terça-feira, tem como dois grandes objectivos um “incremento forte” da competitividade do sector e uma redução dos custos de acesso à infra-estrutura dos portos, segundo o secretário de Estado da tutela, Sérgio Monteiro.

O plano 5+1 prevê a aplicação de medidas em termos de contratos de nova geração, governança dos portos, abertura do mercado de trabalho, mais intermodalidade, novos operadores e redução das taxas acessórias do Estado.

Em relação à governança dos portos, o Governo entende que deve haver “uma política comercial competitiva e comum”.

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sábado, agosto 11, 2012

Encerramento de serviços públicos

Especialistas alertam para efeitos negativos do encerramento e pedem política de gestão do território.

O crescente encerramento de serviços públicos terá efeitos negativos para a sociedade e para a economia portuguesa, alertam especialistas em território, criticando a falta de uma efetiva política de gestão territorial para o país.

"É uma trajetória que terá efeitos extraordinariamente negativos para o território, para a sociedade e para a economia portuguesa", sustenta João Seixas, do Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

João Seixas aponta o dedo à política centralista quando "a tendência mundial é a de descentralizar competências e políticas", considerando tratar-se de "um erro histórico muito grave" para o país.
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sexta-feira, agosto 10, 2012

"Tal como a economia, a primeira divisão do futebol português concentra-se no litoral"

Competitividade dos clubes beneficia da força das economias locais .      

Estar numa área industrial e de bom rendimento per capita, ter boas infraestruturas e desenvolver talentos são os três aspetos fundamentais para um clube de futebol ser competitivo, defende um estudo da Universidade do Minho (UM).

Segundo o estudo do professor Paulo Reis Mourão, da Escola de Economia e Gestão da UM, e publicado na revista ''Journal of Sports Sciences'', tal como a economia, a primeira divisão do futebol português concentra-se no litoral.

O docente lembra que há 12 anos, desde o Campomaiorense (Alentejo), que o principal campeonato do futebol português não tem um representante do interior.

Paulo Reis Mourão realça que, após o salazarismo, a maioria dos clubes da I Liga vem ''do eixo da autoestrada A1'', sobretudo acima do rio Mondego, notando que, nesta temporada, Braga é o distrito com mais emblemas: Sporting de Braga, Vitória de Guimarães, Gil Vicente e Moreirense, curiosamente todos no eixo da A11.

Esta concentração geográfica não é coincidência, defende.

''A nível europeu confirmámos três aspetos para um clube ser competitivo: estar numa área industrial e de bom rendimento per capita, ter boas infraestruturas e desenvolver talentos''.

As 16 equipas da I Liga são de distritos que valem cerca de 70 por cento da população e de localidades que, em geral, têm poder de compra acima da média, o que indicia a força da economia local para gerar excedentes e potenciais patrocínios.

Os estudiosos dizem que muitos clubes de uma região em ligas de topo tornam os vizinhos competitivos, mas também limitam o acesso a patrocínios, como terá sucedido com o peso de Benfica e Sporting na capital.

No pós-25 de abril, as empresas a sul do Tejo estagnaram e emergiram as têxteis do Vale do Ave.

Históricos da Grande Lisboa, como o Oriental, a CUF, o Barreirense ou o Montijo, deram lugar a clubes do Norte, como o Penafiel, Rio Ave ou o Sporting de Espinho, e até das ilhas, como o Nacional e o Marítimo.

O setor têxtil foi decaindo, arrastando Aves, Tirsense, Famalicão, tendo a crise atacado a própria cidade do Porto (Salgueiros, Boavista).

Na II Liga repete-se o domínio litoral e acima do Mondego. Dos 22 clubes em 2012/13, as exceções são Belenenses, Atlético, Benfica B, Sporting B (todos de Lisboa), Santa Clara, União da Madeira, Marítimo B (ilhas), Sporting da Covilhã e Tondela (ambos do interior).

@Lusa

quinta-feira, agosto 09, 2012

Câmara de Bragança contra desclassificação da linha do Tua

O presidente da Câmara de Bragança rejeita a proposta de desclassificação da Linha do Tua, apresentada pela REFER.

O presidente da Câmara de Bragança rejeita a proposta de desclassificação da Linha do Tua, apresentada pela REFER, entidade gestora da infraestrutura ferroviária, cujo processo indicado como urgente, “não tem fundamento capaz nem está sustentada numa política de coesão e de ordenamento para o território, em especial no que diz respeito à prestação de um serviço de transporte público às populações”.

Para Jorge Nunes os fundamentados apresentados correspondem a um somatório de episódios “que levaram deliberadamente ao encerramento da Linha do Tua e que se conjugava com uma política centralista mais vasta de abandono do território, praticada nas últimas décadas, que tem arrastado o Interior e, em particular, o Nordeste Transmontano para uma situação de despovoamento acentuado e de empobrecimento e, por consequência, de eliminação ou redução de, entre outros serviços de interesse geral, o do serviço de transportes às populações encontrando-se hoje muitas aldeias sem qualquer transporte público (ferroviário e/ou rodoviário)”.

O autarca defende ainda que a desclassificação da Linha do Tua “não deve ser equacionada enquanto não for estudado e implementado um sistema de transporte público rodoviário integrado e adequado a zonas de baixa densidade, a atribuir através da concessão pública, no sentido de garantir mobilidade mínima a muitos cidadãos que residem em aldeias e vilas hoje não servidas ou deficientemente servidas por qualquer transporte público”.

Além disso fez ainda saber que enquanto não for definida uma estratégia territorial relativa ao futuro de ligação da Linha do Douro a Salamanca e ligação do Douro a Puebla de Sanabria, onde atualmente está em construção uma linha TGV – Madrid/Corunha, deve ser mantida a classificação da Linha do Tua.

@MB
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quarta-feira, agosto 08, 2012

Fisgas de Ermelo

Câmara e UTAD desenvolvem projeto de valorização das Fisgas de Ermelo

.A Câmara de Mondim de Basto e a Universidade de Vila Real estão a desenvolver um projeto de valorização, melhoria das acessibilidades e sinalização das Fisgas de Ermelo, quedas de água que atraem cada vez mais visitantes.

As Fisgas de Ermelo são das maiores quedas de água da Península Ibérica e o cartão de visita do Parque Natural do Alvão (PNA) e do concelho de Mondim de Basto.

Quer seja por causa da visibilidade dada pela candidatura às "7 Maravilhas Naturais de Portugal", ou por causa da crise, que faz com que as pessoas procurem os locais mais próximos, são cada vez mais as pessoas que sobem ao Alvão para observaram a cascata ou banharem-se nas suas lagoas.

Ao longo do seu percurso sinuoso pela serra, o rio Olo foi escavando a rocha e criou pequenas lagoas de água límpida e fresca, como as Piocas de Cima, que antecedem a cascata, a qual depois cai quase 200 metros num desnível cavado nas rochas.

De ano para ano, aumenta o número de banhistas que procura esta praia fluvial para tomar banho.

Por isso mesmo, segundo o presidente da Câmara de Mondim de Basto, Humberto Cerqueira, o município está a trabalhar num projeto de valorização desta área, conjuntamente com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).



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terça-feira, agosto 07, 2012

"os olhos voltaram-se para a região do Norte"

Depois, não se queixem!



Com a falência iminente, Portugal redescobriu os méritos da exportação. Como de costume, os olhos voltaram-se para a região do Norte.

O padrão das exportações tem evoluído. Alguns dos seus sectores mais importantes foram afectados pela intensificação da concorrência internacional e perderam peso. 

Quase todas as multinacionais que exploravam os baixos salários se foram embora. A renovação do tecido empresarial não se tem feito ao ritmo que seria desejável. Ainda assim, vai-se a ver, e o Norte aguentou-se, mantendo, mesmo nos períodos mais difíceis, um saldo comercial externo positivo.

Será que poderemos continuar a contar com eles, pergunta-se. Até agora, as empresas nortenhas não desmereceram tendo acompanhado, ou até superado, o ritmo de crescimento das exportações nacionais. 

Qual o segredo? "É sempre assim, quando têm de fazer pela vida!", dirão alguns. É verdade. Será, ainda, mais forte no Norte essa proverbial capacidade de desenrascanço que significa, no caso em apreço, encontrar novos mercados, melhorar os produtos, ajustar-se e responder às necessidades e exigências dos clientes, conseguir reduzir custos.

Ao lado, há os que tinham vindo a fazer o seu caminho e que encararam este como mais um dos múltiplos desafios com que se habituaram a viver. E há os novos, literalmente, que escolheram surgir na cena internacional como modo de ser.

Um olhar mais cuidado permite encontrar aparentes paradoxos. Algumas das empresas que melhor sobrevivem trabalham por subcontratação, nalguns casos para um número muito limitado de clientes. Reconhecem que não têm competências nem meios para mais. Não embarcam em aventuras. Estabeleceram relações de confiança. A sua fiabilidade levou a que alguns clientes voltassem.

São o exemplo de quão perigoso é seguir modas e determinações genéricas que ignoram as diferenças existentes entre as empresas. Não sendo capa de revista, vale a pena estudá-los por serem o país real.

Tal como se justifica que se estude o papel de uma logística eficaz no negócio internacional. O porto de Leixões anuncia que exporta para 120 países. É um bom exemplo de uma plataforma de internacionalização, uma base a partir da qual os vários operadores do negócio portuário projectam as mercadorias portuguesas por todo o mundo. 

Uma parte do sucesso tem a ver com a gestão integrada do porto. Uma outra resulta, por certo, da cumplicidade entre a administração e a comunidade portuárias e da capacidade de, em conjunto, interpretarem o sentir e as necessidades dos clientes - o conjunto de empresas exportadoras que, potencialmente, podem recorrer a Leixões.

Quanta desta proximidade se perderá se se diluir a gestão na busca das malfadadas sinergias, complementaridades e especializações com que sempre se enche a boca quando não se sabe do que se fala?

A anunciada greve dos trabalhadores portuários e paz laboral que se tem vivido em Leixões, talvez possam ser um alerta para se evitarem males maiores. Há-de haver maneira de se melhorar o funcionamento dos portos e, com isso, facilitar a competitividade das empresas portuguesas.

Mas, logo agora que não temos margem para erros, será avisado tentar uma solução nunca testada nos principais países europeus? O que pensam os principais agentes económicos, e as suas associações representativas, do assunto? Não terão grande legitimidade em contestar, depois, se não falarem antes. Quem cala consente!

E não é só Leixões. Qual a posição sobre o processo de privatização da ANA? Nos últimos anos, o aeroporto Sá Carneiro tem protagonizado uma mudança que muito beneficiou a região. Talvez se tenham perdido algumas ligações intercontinentais. As alternativas no transporte de carga e a multiplicação de voos "low-cost" mais do que as compensaram.

O transporte aéreo é, hoje e no futuro, crucial para o negócio internacional. Para o que se vende e para quem o faz. O turismo é a actividade exportadora de maior valor acrescentado. Em nenhum caso se admitem recuos. Para esse efeito, a propriedade e a gestão do aeroporto são, para os empresários da região, indiferentes?




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