sábado, janeiro 12, 2013

AUTÁRQUICAS 2013: "DINOSSAUROS" DEVEM ESPERAR PELOS TRIBUNAIS

Apesar dos pareceres (para todos os gostos) interpretativos da minimalista lei das limitações dos mandatos, não há dúvidas, que é da competência exclusiva dos tribunais, se para tal forem solicitados, a validação definitiva das candidaturas dos presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia que se encontrem na situação de terem já realizado três mandatos consecutivos.

Este é, também, o entendimento do Provedor de Justiça, Alfredo Sousa, que disse hoje que só os tribunais podem decidir pela legalidade das candidaturas de autarcas que já atingiram o limite de mandatos.

Neste contexto começa a perceber-se melhor os contornos da desistência de Marco António Costa de se candidatar à sucessão de Menezes em Gaia. É que Menezes pode ter que desistir ficando Marco António na reserva para o Porto.
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1 Opiniões

At domingo jan 13, 03:34:00 da tarde, Anonymous claudio said...

É que Menezes pode ter que desistir ficando Marco António na reserva para o Porto

AHHH deus te oiça!!!

 

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