quinta-feira, fevereiro 28, 2013

ANTÓNIO COSTA DEFENDE REGIONALIZAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, defendeu, esta quinta-feira, a regionalização, num contexto de "reforma do Estado para racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas que se multiplicam".

Em videoconferência, a partir de Bruxelas, o autarca participava na conferência Portugal -- A Soma das partes, a decorrer em Lisboa.

"A regionalização não é espalhar serviços, é aproximar o poder das pessoas, num contexto da reforma do Estado para racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas que se multiplicam", afirmou o autarca socialista.

Para António Costa, faz sentido o Estado passar competências para as regiões, tal como o Estado passar competências para os municípios e os municípios passarem para as juntas de freguesia.

O autarca argumentou fazer sentido que a lavagem e a varredura das ruas sejam da responsabilidade das juntas de freguesia, assim como a sinalização de sentidos proibidos nas ruas dos bairros. Enquanto os municípios devem ter a seu cargo a recolha dos resíduos sólidos e os semáforos.

António Costa também questionou a tutela da polícia de trânsito pelo Ministério da Administração Interna e não pela Câmara Municipal.

"O estacionamento em segunda fila era uma das minhas últimas preocupações quando era ministro da Administração Interna. Hoje como presidente da Câmara é uma das minhas prioridades", resumiu.

Questionado sobre necessidade de alteração das leis eleitorais, o autarca defendeu que o executivo municipal deveria ser eleito à semelhança do que acontece na Assembleia da República.

Para Costa, os eleitores deveriam escolher a composição da assembleia municipal, da qual iria emanar o Executivo.

O autarca da capital fez ainda a defesa dos círculos uninominais em eleições legislativas para haver uma "maior aproximação, sem sacrificar a proporcionalidade e para que a composição da Assembleia da República não seja o resultado de jogos eleitorais".

@JN

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