segunda-feira, fevereiro 04, 2013

CENTRALISMO VERSUS CRISE

Será que a incapacidade que país bem demonstrando para sair do buraco onde caiu e um certo atraso cultural que vem demonstrando, não estará fortemente relacionado com o Centralismo radical vigente?

"As políticas sectoriais definidas pela Administração Central procuram, por imperativos de razão prática, responder a problemas-tipo ou situações médias. Uma das características da repartição espacial da população, das atividades económicas e dos fenómenos socioculturais em geral é a existência de desigualdades de um lugar a outro. Em certas Regiões haverá uma população mais idosa que noutras; as atividades de tipo turístico concentram-se em determinadas Regiões, enquanto que outras baseiam a sua prosperidade nas indústrias transformadoras.

Ora, a existência de Regiões Administrativas permitiria adequar as características dos serviços públicos às especificidades das comunidades locais.

O Estado para suprir a lacuna evidente que constitui a não existência de autarquias locais de 2º nível (Regiões Administrativas), tem recorrido a processos de desconcentração (Comissões de Coordenação, Direções Regionais, etc.) e ao reforço sistemático e abusivo da criação de Institutos Públicos (Administração Indireta do Estado), que em muito tem feito subir a despesa pública corrente e consequentemente agravado o famigerado "deficit".

Quer num caso quer noutro, estamos perante políticas altamente centralistas, claramente castradoras das massas críticas regionais e com sinais claros de falta de democraticidade.

Por este caminho, não vamos resolver nada e vai ser tudo engolido pela força centrifuga exercida por Lisboa, com claro prejuízo para o desenvolvimento do País e mesmo para a qualidade de vida da Capital. Até mesmo Regiões mais ou menos pujantes social, cultural e economicamente (Porto) não estão a escapar a esta fatalidade.
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