sexta-feira, março 15, 2013

PULVERIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO


A administração pública central e local está pulverizada, em resultado de uma total  descoordenação nas últimas décadas, com consequências gravissimas nos desperdícios dos recursos humanos e financeiros do país. Esta pulverização aumentou de forma exponencial depois de 1974, quando o Estado português foi capturado por lóbis locais e regionais.


Ninguém dúvida que por mais descentralização que haja, tal facto não resolve o problema da necessidade de uma efetiva coordenação a nível regional e nacional.

Dada a desmesurada importância que adquiriram as autarquias no contexto nacional, nenhuma órgão do Estado, como as atuais CCDRs está em condições de lhes impôr uma visão regional ou nacional que obrigue os seus dirigentes a ultrapassarem uma visão centrada no seu concelho, a partilharem recursos, juntarem esforços na realização de obras em comum, etc. 

Enquanto não se encontra uma solução para este grave problema, a única estratégia  possível de qualquer governo é impôr às autarquias um mais apertado controlo orçamental, colocar limites ao seu endividamento e exigir-lhes instrumentos de planeamento local.

À Justiça atuar de forma a punir atos de corrupção, peculato e o tráfico de influências, evitando quanto possível o aumento do descalabro e a instalação do caos no país. 

O problema de fundo, isto é, a ausência de um efetivo planeamento regional e nacional, esse continua por resolver. O inacreditável desperdício de recursos continua a ser a marca dominante do regime político instaurado em 1974, as gerações futuras dificilmente compreenderão como foi possível cair-se nesta situação.   

@Carlos Fontes

Etiquetas: