domingo, abril 14, 2013

Poder Local e a Regionalização

Após o 25 de Abril, a revitalização das autarquias locais constituiu uma das conquistas mais ansiadas. É-nos importante esta referência porque também as vicissitudes e contradições emergentes dessa conquista estiveram entre as maiores causas da estagnação da regionalização.

A tarefa prioritária no tocante à descentralização foi sempre a do poder local. Realidade sociológica pré-existente, perante ela todas as forças sociais e políticas se posicionaram como que espontaneamente.

Das sociedades locais brotaram desde logo figuras que, enquadradas pelos diferentes partidos, constituíram uma classe dirigente que protagonizaria o debate e a liderança política local. Ao mesmo tempo, a economia organizava-se cada vez mais com base nos espaços locais já estruturados.

Foi portanto dos contextos sociopolíticos locais que se ergueram as configurações de poder que incarnaram a periferia do território, nunca o espaço regional tendo conhecido nesse aspeto qualquer dinâmica verdadeiramente expressiva.

Ao longo dos últimos, quase, quarenta anos, as elites locais envolveram-se em relações multifacetadas de cooperação, reivindicação ou concorrência com as autoridades do Estado e com as forças mais gerais do mercado, preenchendo os canais de intermediação entre o local, o nacional e o transnacional.

O quase vazio do nível intermédio, regional, entre o Estado e as entidades locais colocava estas últimas numa situação de interação direta com a autoridade central, processando-se o essencial do relacionamento centro/periferia nesse plano relacional.

Daniel Francisco

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