sábado, março 30, 2013

Ferrovia: também aqui falta visão estratégica !

Refer levanta carris na linha Figueira-Pampilhosa que valem 960 mil euros. Autarcas da zona protestam.


A Refer começou no início desta semana a levantar os carris e travessas da linha que liga Figueira da Foz à Pampilhosa, via Cantanhede, alegando que esta é a melhor forma de proteger os seus activos, tendo em conta as constantes tentativas de roubo de que este corredor ferroviário tem sido alvo.

Mas os municípios do Baixo Mondego contestam aquilo que consideram ser o desmantelamento de uma infra-estrutura cuja exploração tem potencial para vir ser viável, tendo contactado já a administração da Refer e o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, para os tentar convencer a suspender a operação.

Fonte oficial da Refer disse ao PÚBLICO que a decisão de levantar os carris tem em conta que a linha se encontra encerrada desde 2009 e que "não se perspectiva a sua reactivação, conforme disposto no Plano Estratégico dos Transportes [PET]".

Por isso, "e como medida cautelar de salvaguarda do património, a Refer irá proceder ao levantamento dos activos - que, embora tendo atingido o fim de vida útil, são ainda assim valorizados comercialmente como sucata -, nomeadamente, para evitar que estes possam ser alvo de furto e actos de vandalismo", disse a mesma fonte.

A linha tem sido literalmente atacada por ladrões de sucata que dispõem de equipamento próprio para desaparafusar e transportar os carris e que, por vezes, usam coletes da Refer, bem como placas com o logótipo da empresa nos veículos que usam para transportar o produto do roubo. Desta forma enganam as populações - que sempre se manifestaram contra o fim da linha - e confundem a própria GNR.

Mas o presidente da Câmara de Cantanhede, João Moura (PSD), disse ao PÚLICO que o argumento dos roubos "é um disparate" e quer que lhe expliquem se os benefícios deste acto de gestão da Refer são superiores à manutenção desta infra-estrutura que, sob certas condições, "pode ser um factor de dinamização da base económica da região".

As dúvidas do autarca são justificadas pelos episódios relacionados com sucata na vida político-judicial da história recente do país. Feitas as contas apurou-se que os cerca de 50 quilómetros de via única da linha Pampilhosa-Figueira da Foz (100 quilómetros de carris) representam 3,840 toneladas de carris (cada metro pesa 40 quilos, nesta linha) que, ao preço de 0,25 euros por quilo, podem proporcionar receitas à Refer de 960 mil euros.

Ontem o presidente da Câmara de Cantanhede emitiu um comunicado contestando "a eliminação de uma infra-estrutura que os autarcas da região de Coimbra e especialistas em transportes consideram fundamental para o desenvolvimento regional".

O autarca não está só nesta luta pela manutenção da linha, pois a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego também contesta esta decisão e prevê dar uma conferência de imprensa sobre este assunto no início da próxima semana.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde (eleito pelo PS), recorda que a linha que liga a sua cidade à Pampilhosa (onde entronca nas linhas do Norte e da Beira Alta) é a ligação mais directa para Espanha. "E a nós interessa-nos aprofundar as relações entre o centro e Castela e Leão, numa perspectiva de Europa das regiões".

O autarca diz que esta infra-estrutura ligada à linha do Oeste constitui um by -pass à linha do Norte e pode ser reactivada com um investimento reduzido, pois os comboios de mercadorias não precisam de andar muito depressa. O porto da Figueira da Foz está presentemente a sofrer obras que visam permitir a entrada a navios com maior calado, o que torna mais premente a ligação ferroviária directa com a Beira Alta e com a linha do Norte.

O seu colega de Cantanhede lembra que a decisão de não se avançar com o TGV entre Lisboa e o Porto reforça a necessidade de existir um corredor ferroviário pelo litoral, paralelo à congestionada linha do Norte. E recorda que é possível ir da Pampilhosa para Lisboa via Figueira da Foz e linha do Oeste. "Essa linha já existe, só tem que ser dinamizada", conclui.

@Público

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sexta-feira, março 29, 2013

"A regionalização gastou-se", Elisa Ferreira

A eurodeputada Elisa Ferreira diz que Portugal perdeu a regionalização de vez e que para a Câmara do Porto vai apoiar Manuel Pizarro mas não ativamente. Contra a Troika e austeridade excessiva, a antiga Ministra socialista, na Grande Entrevista do Porto Canal, afirma que sair do euro seria uma catástrofe para Portugal.

"A regionalização gastou-se", quem o afirma é a eurodeputada socialista, Elisa Ferreira, que defendeu em tempos o projeto mas que acredita que Portugal está perto de "perder a regionalização de vez". Na Grande Entrevista no Porto Canal, Elisa Ferreira lamentou a "falta de memória" de Miguel Relvas que chegou a defender, a par de outros líderes sociais-democratas, a divisão territorial do país e que agora a nega.

A ex candidata à Câmara do Porto pelo PS diz que vai apoiar o agora candidato socialista Manuel Pizarro, mas "não ativamente". Elisa Ferreira foi muito crítica à atual governação da cidade invicta afirmando que a cidade "perdeu vida" e se "deixou morrer". Ainda no tema da cidade do Porto a eurodeputada garante que se não fossem as instituições como as Universidades, Serralves, o Teatro Nacional S. João, entre outros, a cidade tinha perdido ainda mais para o centralismo de Lisboa.

A antiga Ministra do Ambiente e Planeamento socialista garante que sempre foi "contra a Troika" e que ainda hoje não percebe "a quem esta reporta". Acredita que a austeridade não é a única saída da crise afirmando que uma austeridade "mais suave" permitia estimular as exportações e não destruir empresas.

Elisa Ferreira acredita que os cidadãos da periferia da Europa estão no "limite" da quebra de confiança no Euro mas que se Portugal saísse da moeda única europeia seria "uma catástrofe". A eurodeputada adianta que a estabilidade política é essencial para que o que aconteceu em Itália, onde "palhaços e populistas" tiveram especial destaque, não se alastre a outros países.

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quinta-feira, março 28, 2013

Norte: Roteiros Turísticos do Património Mundial



Turismo de Portugal disponibiliza Série II dos Roteiros Turísticos do Património Mundial – No Norte de Portugal

Turismo de Portugal lançou a Série II dos Roteiros Turísticos do Património Mundial – No Norte de Portugal, focando os quatro Sítios Património Mundial - Centro Histórico do Porto, Centro Histórico de Guimarães, Alto Douro Vinhateiro e Sítios Arqueológicos do Vale do Côa.
A primeira fase do projecto incidiu sobre O Coração de Portugal (Mosteiro de Alcobaça, Mosteiro da Batalha e Convento de Cristo).

Esta II série prossegue a parceria com o Centro Nacional de Cultura, é constituída por três publicações e um desdobrável, em português, inglês e espanhol, que proporcionam diferentes itinerários temáticos em cada um dos quatro Sítios Património Mundial. As edições encontram-se à venda em livrarias e nos principais pontos da rede turístico-cultural do território através do parceiro editorial, Imprensa Nacional da Casa da Moeda, que também as disponibiliza para qualquer parte do mundo através da lojaon-line.

Os Roteiros destinam-se a: Turistas – porque ajudam a interpretar o património para melhor o fruir; suscitam uma estada mais prolongada e convidam a regressar ao território; Profissionais – porque disponibilizam conteúdos para enriquecer a experiência turística e gerar novos programas e serviços por parte das empresas e Comunidades – porque as estimulam a preservar e a transmitir os valores do seu património.

Desdobrável em Português

Desdobrável em Inglês

Desdobrável em Espanhol

2013-03-27 12:01
AICEP

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quarta-feira, março 27, 2013

A importância da Galiza e o (des)governo de Portugal

Passos é um zero à esquerda

Sou um feroz adepto da reciprocidade. Trato por tu quem me trata por tu. Esforço-me por tratar bem quem é simpático comigo. E que se desengane quem me trata mal, pois se espera que eu retribua maus-tratos com delicadeza o melhor que tem a fazer é esperar sentado, para não ganhar varizes. Não sou daqueles que oferece a outra face. Não consigo respeitar quem não se sabe dar ao respeito.

Vem isto a propósito de já se ter tornado claro para quase toda a gente - com a exceção das avestruzes que vivem com a cabeça enterrada nas areias de Lisboa - que o rio Minho deixou de ser uma cicatriz e reassumiu o papel de dobradiça que une o Norte e a Galiza.

É aos turistas galegos (e à Ryanair) que o aeroporto Sá Carneiro deve os seus seis milhões de passageiros/ano, um movimento 33% superior ao do conjunto dos aeroportos de Vigo, Corunha e Santiago.

A proximidade da Citroën de Vigo (a segunda maior fábrica do grupo PSA) ajuda a explicar por que é que os parques industriais de Cerveira e Arcos de Valdevez estão cheios de fábricas de componentes para a indústria automóvel.

A vizinhança da Zara (a maior cadeia mundial de pronto-a-vestir) ajuda a perceber a sobrevivência da fileira têxtil, que já tinha recebido a extrema-unção dado pelos panditas de Lisboa, monoteístas que elegeram os serviços como o seu Deus.

Ignorante das potencialidades da euro-região no atenuar do abismo de riqueza entre as duas margens do Minho (do outro lado , o rendimento per capita é 93% da média comunitária, deste lado é 62%), Lisboa torpedeia este esforço.

Para além de semear portagens na A28, com um sistema de pagamento absurdo, quis fechar a ligação ferroviária Porto-Vigo, alegando que ela não tinha passageiros suficientes. O mesmo argumento seria válido para as linhas de Sintra e de Cascais, se a CP diminuísse drasticamente a frequência dos comboios, pusesse ao serviço composições que foram novas no período entre as duas guerras e o primeiro comboio chegasse a Lisboa às 9.05!

Pressionado pelos galegos e o Eixo Atlântico, Passos Coelho recuou e anunciou obras de eletrificação e sinalização que permitiriam que os 75 km da ligação ferroviária entre o Porto e Viana demorassem apenas 50 minutos (em vez das atuais duas horas), e que a duração da viagem para Vigo diminuísse de três horas para 1,50 horas.

A promessa de Passos de inscrever no QREN uma verba de 50 milhões de euros (metade do que custou a nacionalização dos esgotos de Lisboa) para a modernização da Linha do Minho não foi escrita na pedra. Na verdade, só inscreveu cinco milhões - apesar de 85% do investimento ser comunitário.

No caminho entre a promessa e a sua realização perdeu-se um zero à direita, o que faz do primeiro-ministro um zero à esquerda.

Viana do Castelo continua sem cinemas, cercada por portagens, com os estaleiros moribundos por incúria de quem governa, sem Alfa ou Intercidades e servida por um comboio do tempo do faroeste. Como é que havemos de respeitar Passos, se ele não se sabe dar ao respeito?

@JN

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terça-feira, março 26, 2013

PORTO: O CORAÇÃO DE D. PEDRO IV

O coração de D. Pedro IV é um dos símbolos históricos mais importantes do Porto, encontra-se guardado a 5 chaves na Igreja da Lapa dentro de uma urna feita à imagem e semelhança da original que transportou o órgão até à cidade e é retirado de 10 em 10 anos para verificação do seu estado de conservação por especialistas. A autenticidade do coração de D. Pedro IV nunca esteve em causa, mas foi longo e conturbado o percurso que trouxe o órgão doado à cidade do Porto e até ao monumento onde está desde 1837. A última vez que pôde ser visto foi em 2009.

http://tv.cm-porto.pt/files/filesarchive//94.mp4

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segunda-feira, março 25, 2013

Junta Metropolitana do Porto pretende do Governo nomeação rápida do presidente da CCDR-N

Fundos do QREN 2014-2020 vão ser geridos a nível central !?

A Junta Metropolitana do Porto exige ao Governo a rápida nomeação do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), decorrente do falecimento recente do antigo detentor do cargo, Duarte Vieira. Uma nomeação que assume um carácter ainda mais urgente pela possibilidade, não confirmada, de os programas operacionais regionais, decorrentes das candidaturas ao próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para 2014-2020, poder passar a ser geridos a nível central.

"Se for verdade" que "os programas operacionais regionais (2014-2020) passarão a ser geridos a partir de Lisboa e não a partir daqui, mais urgente se torna a nomeação de alguém no sentido de ser defendido o interesse da região e se evitar que se cometa essa atrocidade de um centralismo ainda mais reforçado do que aquilo que tem vindo a ser ao longo dos anos", explicou Rui Rio.

Os autarcas que integram aquele organismo intermunicipal consideram ainda que é "completamente desadequado" escolher a personalidade para aquele cargo através de concurso público. "É uma desresponsabilização e é não ter noção nenhuma daquilo que se está a fazer", disse o presidente da Junta.

Rui Rio, em nome da posição unânime da JMP, afirma também não aceitar que "o Governo se desresponsabilize da escolha e vá agarrar um processo burocrático e desresponsabilizador", referindo-se ao possível concurso público para o cargo.

"O Governo tem de nomear alguém, tem de nomear rapidamente, tem de assumir a responsabilidade de quem nomeia e essa pessoa, por sua vez, tem de exercer o cargo com competência técnica, mas também com a vertente política que o cargo tem", dando como exemplos antigos responsáveis pelo cargo, como Valente de Oliveira, Braga da Cruz, Silva Peneda ou Arlindo Cunha, entre outros.
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@JMP

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domingo, março 24, 2013

IMPACTOS DO ENVELHECIMENTO NA SOCIEDADE PORTUGUESA

1 - Quais os impactos do envelhecimento na sociedade portuguesa?

O envelhecimento da população portuguesa acarreta diversos tipos de impactos, estando entre eles os seguintes:

i) a dificuldade crescente em manter sustentáveis os sistemas de saúde e de segurança social, face aos desequilíbrios que tendem a gerar-se entre os activos que geram os descontos (receitas) e os reformados que vivem das pensões pagas com essas receitas e são beneficiários passivos desses sistemas;

ii) a tendencial perda de dinamismo social, económico e empresarial, pressupondo-se que populações mais jovens são mais produtivas, têm menor aversão ao risco e tendem a ser mais criativas;

iii) uma descida no consumo, já que uma população envelhecida é uma população que tende a consumir menos produtos e esta baixa de consumo é visível a partir, sensivelmente, dos 50 anos de idade;

iv) a alteração nos hábitos e nos padrões de consumo, isto é, os tipos de bens e serviços consumidos e os modelos de convívio social alteram-se com a idade;

v) a perda de vitalidade demográfica, com expressão em taxas de natalidade muito baixas e, logo, num efeito cumulativo de acentuação dos desequilíbrios entre população idosa e população jovem, e entre população em idade activa e população aposentada, o que, por sua vez, questiona redobradamente a capacidade de manter sustentáveis os sistemas públicos de saúde e de segurança social.

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sábado, março 23, 2013

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

Excerto dum artigo no jornal O Comércio do Porto de 1 de Fevereiro de 1891, de Rodrigues de Freitas, intitulado Economia e Moralidade:

“A situação financeira de Portugal chegou a tais condições que, para serem eficazmente combatidos, os males de que elas nos ameaçam em nossa reputação e em nossos interesses, é indispensável inteligente patriotismo, perseverante de dedicação pelo bem público.

O terrível acumular de dívidas correspondentes a sucessivos deficits provêm não tanto da necessidade de efetuar despesas próprias de um povo progressivo, como do muito egoísmo que pôs toda a sua atenção, todo o seu cuidado, em viver e medrar à custa do tesouro.

Quantos gastos inúteis têm sido efetuados! Quantas obras aparentemente destinadas a promoverem o bem nacional, e que na realidade somente serviram de alimento e satisfação a interesses particulares! (…)

Se no meio dos grandes desvarios alguém erguia a voz para exprimir o seu temor de que fossem perniciosíssimas as consequências deles; se alguns espíritos não concordavam que a imoralidade pudesse produzir a verdadeira grandeza da pátria; se eles não se deixavam deslumbrar nem com a subida dos fundos, nem com a facilidade de obter empréstimos no mercado monetário, e diziam que todas essas prosperidades eram ocasionais, efémeras, – as opiniões deles passavam por demasiadamente pessimistas; e o carro triunfal dos levianos e dos especuladores continuava em sua rápida carreira, perdidas essas vozes estranhas no vasto meio das aclamações ruidosas”.

A história não se repete, o tempo não volta para trás – os homens e as mulheres é que andam pouco para a frente.

Luís Fernandes

sexta-feira, março 22, 2013

INTERIOR RECLAMA ESTRATÉGIA NACIONAL IDÊNTICA À DO MAR

O Governo deu início a um conjunto de sessões públicas para discutir a proposta de Estratégia Nacional para o Mar. Em Bragança foi reclamada uma iniciativa idêntica para o interior do país.

O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, justificou que quer envolver todos os portugueses na discussão do plano para o aproveitamento económico e que visa fazer do mar uma prioridade nacional.

Um dos objetivos desta estratégia, apresentada pelo Governo em fevereiro, é aumentar, até 2020, a contribuição direta do setor do mar para o PIB (Produto Interno Bruto) nacional em 50%.

Os transmontanos participantes na sessão, embora longe da costa, mostraram-se disponíveis para contribuir para o debate e aproveitaram para reclamar uma estratégia nacional idêntica para discutir e valorizar as potencialidades do interior do país.

A proposta do Governo de Estratégia Nacional para o Mar 2013/2020 encontra-se em discussão pública até 31 de maio, aberta a contributos dos portugueses no sítio da Internet da Direção Geral de Política do Mar e também nas sessões que vão decorrer pelo país.

A ideia do Governo é "logo a seguir ao verão, em setembro, fazer a aprovação definitiva" do plano, segundo o secretário de Estado.

À partida, pode "parecer um contrassenso estar a falar da estratégia para o mar em Bragança", afirmou o vice-presidente da câmara, Rui caseiro, que entende, no entanto, que "é importante porque o país precisa cada vez mais de grandes projetos mobilizadores da sociedade e da economia".

Contudo, para o autarca, "mais importante ou tão importante também é definir uma estratégia para o interior".

"Seguramente que também no interior existem muitas potencialidades na agricultura, no turismo e noutras formas que é necessário que o país oriente de facto e defina projetos mobilizadores", defendeu.

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quinta-feira, março 21, 2013

TURISTA DO PORTO E NORTE GASTOU MÉDIA DE 311 EUROS EM 2012

O perfil-tipo do turista estrangeiro que visitou o Porto e Norte de Portugal, durante o ano de 2012, é, maioritariamente, homem casado, que trabalha por conta de outrem, viaja acompanhado, em turismo e permanece na região cerca de sete noites, durante esse período, 311 euros.

Segundo o estudo realizado pelo IPDT – Instituto de Turismo, com base em 1.924 entrevistas presenciais efetuadas, mensalmente, na sala de embarque do Aeroporto do Porto, a maioria dos inquiridos têm como destino a cidade Invicta e optaram por voar em low-cost. Dos turistas inquiridos, a maioria viajou para o Porto e Norte de Portugal a bordo da Ryanair.

O inquérito do IPDT demonstra ainda, a este nível, que a TAP foi a segunda companhia preferida dos viajantes: cerca de um em cada quatro turistas aterrou e descolou do aeroporto de Sá Carneiro com a companhia de bandeira portuguesa.

De acordo com o estudo, em 2012, os visitantes pernoitaram na região durante 6,91 noites, número inferior ao registado no ano anterior. Porto e Braga foram as cidades preferidas para pernoitar, respetivamente, pelos turistas em visita ao Grande Porto e à região Norte.

Comparando com 2011 a evolução dos indicadores registados no ano passado, o estudo desenvolvido pelo IPDT evidencia uma redução da quota de turistas em lazer, que é compensada pelo aumento das visitas nos segmentos de negócio e de estudo. Desta análise importa ainda evidenciar o aumento da quota de mercado dos hotéis e a redução da utilização de alojamento paralelo para os turistas que pernoitam no Norte de Portugal.

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quarta-feira, março 20, 2013

PRESIDÊNCIA DA CCDR NORTE POR CONCURSO !?

Parece que o primeiro-ministro tomou a decisão de promover um concurso público para indicar o próximo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte.

Os líderes das distritais (Porto) do PS e do PSD, José Luís Carneiro e Virgílio Macedo estão de acordo na contestação a esta decisão que, segundo eles, é prejudicial à Região Norte.

José Luís Carneiro considera que esta solução "é um erro fatal" e que este lugar não pode ser visto como um cargo qualquer da Função Pública. Virgílio Macedo, por seu lado, considera que tal cargo deve ser político pois estas são funções que devem ser executadas em estrita sintonia e com a confiança do poder central.

É manifesta a intenção do atual governo de despolitizar estas entidades colocando-as no seu devido lugar, ou seja, como estruturas de base, essencialmente, técnica e como parte integrante da administração desconcentrada do Estado Central.

O problema aqui é que muitos dos defensores da Regionalização viam nas CCDRs o embrião das futuras Regiões Administrativas e com esta decisão política tudo isso cai por terra.

Também nesta matéria da reforma administrativa o governo foi de uma incompetência atroz limitando-se a agregar (mal) uma série de freguesias e a promover e a impor um modelo de associativismo municipal que, pelos vistos, nenhum município aprova. 

Enfim...também na área administrativa, tudo muito mau!
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segunda-feira, março 18, 2013

AÇORES: UMA REGIÃO EXEMPLAR

O Governo dos Açores anunciou hoje que em 2012 o défice da região foi de 0,4% e a dívida 19% do PIB, sendo "a única parte do território nacional" a atingir "o equilíbrio das finanças públicas".

"Os Açores cumpriram sem qualquer desvio ou derrapagem a sua execução orçamental, não contribuindo com um único cêntimo para o desequilíbrio orçamental da República", afirmou o vice-presidente do governo açoriano, Sérgio Ávila, numa declaração aos jornalistas em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Sérgio Ávila apresentou os números finais das contas públicas açorianas relativas a 2012, na sequência da sétima avaliação da 'troika' da ajuda externa ao programa de ajustamento financeiro português, cujos resultados foram conhecidos na sexta-feira.

Nos Açores, o défice orçamental ficou, em 2012, em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública se situou nos 19% do PIB, números que contrastam, destacou, com os apurados para a globalidade do país, em que o défice atingiu os 6,6% e a dívida é superior a 120% do PIB.

Assim, disse Sérgio Ávila, enquanto no país o défice orçamental cresceu 50% em 2012, nos Açores foi reduzido para metade.

Por outro lado, acrescentou, a região deixou "de ter qualquer impacto percentual no défice do país, podendo os açorianos assumir com orgulho e satisfação que os Açores já não constituem, em termos orçamentais, nem um encargo ou um peso para o país" na medida em que as "necessidades líquidas de financiamento" do arquipélago "foram de apenas 0,00009% do PIB nacional".

Os Açores foram "a única parte do território nacional a cumprir integralmente os compromissos orçamentais e a atingir o equilíbrio das finanças públicas, dando assim um contributo importante e solidário ao país para atingir a concretização dos seus compromissos internacionais", acrescentou Sérgio Ávila, para quem este "contributo" foi "infelizmente desperdiçado" a nível nacional por o país "não ter cumprido os objectivos" financeiros a que se tinha proposto.

O vice-presidente do Governo Regional destacou que "pelo terceiro trimestre consecutivo os Açores foram dispensados pela 'troika' do processo de avaliação que decorreu para o resto do país, não tendo sido manifestado ao Governo dos Açores qualquer dúvida ou preocupação sobre a situação financeira da região"

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domingo, março 17, 2013

INTERIOR DO PAÍS TEM MUITAS POTENCIALIDADES

O secretário-geral do PS, António José Seguro, reconheceu, este domingo, que o interior do país tem "muitas potencialidades" que devem ser aproveitadas para assegurar uma "vida melhor" aos portugueses.

"É fundamental que se perceba que o interior tem futuro, tem ótimas condições, tem muitas potencialidades, tem uma qualidade de vida magnífica, tem espaço, tem rendas de casa muito mais baixas, tem mesmo muitas possibilidades que, se forem rentabilizadas e vistas como oportunidades, cria condições para que os portugueses possam ter uma vida melhor", afirmou António José Seguro.

O líder socialista falava aos jornalistas no final de uma visita à freguesia de Aldeia de Santo António, no concelho do Sabugal, distrito da Guarda, que recebeu a iniciativa do PS "As Pessoas Estão Primeiro".

António José Seguro lembrou que, no sábado, esteve em Castelo Branco, onde reuniu com empresários, para discutir "formas de apoio às empresas" para que "se fixem jovens e menos jovens" no interior do país.

Defendeu que o isolamento de muitas aldeias pode ser quebrado "se continuarem a existir políticas públicas de apoio ao desenvolvimento do interior", de equilíbrio do país e que combatam o despovoamento e a desertificação humana.

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sexta-feira, março 15, 2013

PULVERIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO


A administração pública central e local está pulverizada, em resultado de uma total  descoordenação nas últimas décadas, com consequências gravissimas nos desperdícios dos recursos humanos e financeiros do país. Esta pulverização aumentou de forma exponencial depois de 1974, quando o Estado português foi capturado por lóbis locais e regionais.


Ninguém dúvida que por mais descentralização que haja, tal facto não resolve o problema da necessidade de uma efetiva coordenação a nível regional e nacional.

Dada a desmesurada importância que adquiriram as autarquias no contexto nacional, nenhuma órgão do Estado, como as atuais CCDRs está em condições de lhes impôr uma visão regional ou nacional que obrigue os seus dirigentes a ultrapassarem uma visão centrada no seu concelho, a partilharem recursos, juntarem esforços na realização de obras em comum, etc. 

Enquanto não se encontra uma solução para este grave problema, a única estratégia  possível de qualquer governo é impôr às autarquias um mais apertado controlo orçamental, colocar limites ao seu endividamento e exigir-lhes instrumentos de planeamento local.

À Justiça atuar de forma a punir atos de corrupção, peculato e o tráfico de influências, evitando quanto possível o aumento do descalabro e a instalação do caos no país. 

O problema de fundo, isto é, a ausência de um efetivo planeamento regional e nacional, esse continua por resolver. O inacreditável desperdício de recursos continua a ser a marca dominante do regime político instaurado em 1974, as gerações futuras dificilmente compreenderão como foi possível cair-se nesta situação.   

@Carlos Fontes

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quinta-feira, março 14, 2013

AS NOVAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

Municípios Portugueses rejeitam nova lei das entidades intermunicipais

. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje a sua "total discordância relativamente ao novo regime jurídico das autarquias locais e das entidades intermunicipais", que ignora o "princípio do livre associativismo municipal".

A proposta de lei e alterações apresentadas na Assembleia da República "não servem os interesses dos cidadãos", sustenta o Conselho Diretivo da ANMP, que está reunido, hoje à tarde, na sede da Associação, em Coimbra.

"As entidades intermunicipais são configuradas como instituições de caráter obrigatório, constituídas por via legislativa, sem contar com a vontade dos municípios associados, em violação, assim, do princípio do livre associativismo municipal", afirma aquele órgão, numa nota distribuída à comunicação social.

Além disso, sublinham os dirigentes da ANMP, a proposta de lei pretende "conceptualizar as entidades intermunicipais (comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) como verdadeiras autarquias locais, sem que para o efeito as mesmas sejam alvo de legitimação eleitoral".

Relativamente ao exercício dos cargos de gestão -- "os tão propalados secretários executivos" --, a ANMP lamenta a não-aceitação das suas propostas, que salvaguardariam a essência de tais funções e retirariam qualquer ideia que possa existir de que se concorda com a criação de "prateleiras douradas" para os autarcas que agora cessam funções".

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quarta-feira, março 13, 2013

CONHEÇA A RIA DE AVEIRO A BORDO DE UM MERCANTEL

Apesar de mais conhecido, o moliceiro não tem o exclusivo da ria de Aveiro, porque o mercantel também lhe faz frente - antigamente no transporte de carga (sal e areia) e de passageiros, agora nos passeios turísticos que a Eco Ria organiza desde 1993 pelos canais da cidade. Para seguir viagem, quer num, quer noutro, gasta 5 euros (mais 1 euro de taxa turística) e 45 minutos de um tempo que seguramente dará por bem empregue.

Chegam a ser uma dezena, as embarcações ancoradas no Canal Central da ria de Aveiro. São moliceiros, mercantéis, e também por lá se vê uma lancha com a qual a Eco Ria faz passeios para grupos com almoço a bordo.

Com os seus painéis coloridos e brejeiros à proa e à ré, ao moliceiro - o barco destinado à apanha do sargaço (moliço) -, chamam-lhe o ex-líbris da ria. Foi, no entanto, num mercantel novo mas adaptado às novas funções turísticas (construído em fibra de vidro e com as cadeiras viradas em posição frontal) que seguimos passeio. Antigamente, o mercantel, ou saleiro, era movido à vela, à vara e a remos, agora são só para turista ver, e segue a motor.

A tripulação é composta por dois marinheiros e, sempre que possível, por Catarina Diogo, que faz as honras da casa e guia os passeios em português, espanhol, inglês e francês por quatro canais da ria. 

Já navega o mercantel. Junto ao Rossio da cidade - noutros tempos uma marinha de sal - apreciamos as fachadas Arte Nova. Um desses edifícios foi escolhido, precisamente, para albergar o museu dedicado a este estilo artístico decorativo.

O Canal Central desemboca no das Pirâmides, assinalado por duas estátuas de betão com o formato deste sólido geométrico, e que representam uma atividade que durante séculos foi próspera em Aveiro: a produção de sal.

A funcionarem de março a outubro, as salinas e toda a zona mais "natural" da ria ficam do lado de lá da eclusa que controla a subida e descida das águas da ria. Sendo esta um braço de mar que irrompe terra adentro, também está sujeita às marés. Depois de passada a eclusa (este passeio fica-se apenas pelos canais da cidade), estão 47 quilómetros de ria que vai de Ovar a Mira, já no distrito de Coimbra. A ligação artificial com o mar (aberta em 1808) dá-se na Barra, a oito quilómetros. 

@oje

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segunda-feira, março 11, 2013

RTP PORTO: RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Foram hoje, dia 11 de março, publicadas no Diário da República as seguintes resoluções:

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2013

Recomenda ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de Produção Norte da RTP

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de Produção Norte da RTP, valorizando-se o papel daquele centro de produção no sentido do reforço das suas competências.

Aprovada em 18 de janeiro de 2013.

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2013

Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção Norte da RTP, nomeadamente no que concerne ao seu importante papel junto das regiões.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção Norte da RTP, no Porto, nomeadamente no que concerne ao seu importante papel junto das regiões.

Aprovada em 18 de janeiro de 2013.

A Presidente da Assembleia da República,
Maria da Assunção A. Esteves. 

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domingo, março 10, 2013

MADEIRA: JARDIM VOLTA A REIVINDICAR MAIS AUTONOMIA POLÍTICA

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, voltou hoje a defender maior autonomia para a Madeira.
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, voltou hoje a defender maior autonomia para a Madeira para que a Região possa adoptar as medidas políticas que mais lhe convenham.
"Nós temos direito a ter uma maior autonomia política porque se tivéssemos uma maior autonomia política os impostos fixados pelo parlamento da Madeira e não por Lisboa, as decisões sobre a economia e o emprego eram tomadas pelo parlamento da Madeira e não por Lisboa mas, infelizmente, ainda há na Madeira quem queira estar subjugado a Lisboa", disse ao intervir na "XXII Exposição Regional da Anona", na freguesia do Faial, no concelho de Santana.
Alberto João Jardim, depois de ter defendido a necessidade de uma Revisão Constitucional e de ter criticado a política de correção do défice público através do aumento dos impostos com medidas que sobrecarregam famílias e empresas, salientou que a Madeira "não pode ficar à mercê daqueles senhores de Lisboa que nos querem impor os erros que estão a cometer".
Reclamou que Portugal tem "esperança" e contestou a imagem que os órgãos de comunicação social passam do país: "Dá impressão que nós estamos num funeral permanente, dá impressão que este país não tem esperança".
@DE

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sábado, março 09, 2013

TURISMO: ENTIDADES REGIONAIS PASSAM A SER CINCO

A revisão do regime jurídico das áreas de turismo foi ontem aprovada, na especialidade, em sede parlamentar, implicando a conversão dos atuais seis polos de desenvolvimento turístico e de meia dezena de entidades em apenas cinco entidades regionais (Porto e Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

As atribuições dos polos cessantes da Serra da Estrela e de Leiria - Fátima irão transitar para a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Centro.

Das ERT's farão parte entidades públicas e privadas com interesse no desenvolvimento e valorização turística das áreas territoriais correspondentes, cabendo aos municípios assegurar a representação atinente à Administração Local.

O novo diploma alude a um figurino gerador de “uma racionalização da estrutura orgânica” das ERT's assente numa busca de “contenção financeira”.

As comissões executivas das ERT's serão compostas por cinco membros, cabendo remuneração apenas ao presidente e ao vice-presidente.

Três membros, eleitos pela Assembleia Geral do organismo, usufruirão da faculdade de cooptar dois, sendo um deles representante dos concelhos abrangidos e outro afeto a entidades privadas com interesse na valorização turística regional.

As futuras entidades regionais de turismo serão responsáveis pela promoção apenas em Portugal e Espanha, ficando a externa a cargo do Instituto Turismo de Portugal.

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sexta-feira, março 08, 2013

REGIÃO CENTRO: BOLETIM TRIMESTRAL

A CCDRC editou o número 16 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2012

No terceiro trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional diminuiu 3,5% relativamente ao trimestre homólogo, registando a maior quebra desde o segundo trimestre de 2009. Esta variação deveu-se à contração da procura interna e ao comportamento menos expansivo da procura externa. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,9%) e a um aumento do nível geral dos preços no consumidor (2,9%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.

Na região Centro, o mercado de trabalho voltou a evidenciar uma retração, no terceiro trimestre de 2012, tendo-se registado uma diminuição da taxa emprego e um agravamento da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro aumentou para 12,5%, mantendo-se, no entanto, a mais reduzida de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.113,3 mil indivíduos empregados e 159,1 mil desempregados.

À semelhança do que vem ocorrendo nos últimos trimestres, mantiveram-se as dificuldades no setor empresarial: o número de empresas constituídas diminuiu e verificaram-se mais ações de insolvência, face ao período homólogo. Ao nível financeiro, registou-se uma quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do peso do crédito vencido. O ramo da construção registou nova contração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras.

Também a atividade turística da região cresceu menos do que no período homólogo. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que nos dois trimestres anteriores.


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