sábado, dezembro 21, 2013

DOURO SOMA DISTINÇÕES...!

REVISTA SUECA ELEGE DOURO COMO “O MELHOR RIO VINÍCOLA DO MUNDO”

20-12-2013

A publicação sueca “Världens Viner”, dedicada ao vinho e com quatro edições anuais, focou o mais recente número no Douro. “Melhor rio vinícola do mundo – uma viagem ao longo do Douro” é o título de capa.

A revista realça várias particularidades do Douro, desde a história aos diferentes tipos e estilos de Vinho do Porto, castas tradicionais da região e alguns produtores durienses. O destaque da publicação surge depois de o Porto e o Douro terem sido classificados “Wine Village of the Year 2013” pelo também sueco Munskänkarna, o maior clube de vinhos do mundo.

“A atratividade da Região Demarcada do Douro tem vindo a crescer e o destaque nesta publicação sueca mostra bem o carácter e projeção internacional da região. É mais um resultado do papel de disseminação pelo mundo que os vinhos do Porto e do Douro sempre assumiram”, observa Manuel de Novaes Cabral, presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.

Redação | WINE - A Essência do Vinho

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domingo, dezembro 15, 2013

PORTOCENTRISMO

Porto, Gaia e Matosinhos resolveram criar uma liga de cidades, esquecendo o passado dividido, por vezes conflituoso. Procuram uma Frente Atlântica, que poderá mesmo dar origem a uma associação de municípios, para perseguir interesses comuns. Aquilo que, em abstrato, seria uma boa ideia tem todas as condições para se transformar num movimento divisionário típico do pior portocentrismo.

A forma mais benigna de olhar para esta nova liga é considerá-la um exercício exploratório de um objetivo de união mais amplo. Vale aqui recordar que Rui Moreira defendia há 10 anos a criação de uma única cidade, unindo o Porto, Gaia e Matosinhos, invocando a mais óbvia de todas as razões: não existe fronteira real entre as três. É bom de perceber que não é aceitável que três presidentes recém-eleitos coloquem sobre a mesa a fusão dos respetivos municípios, sobretudo quando tal não estava explícito nos seus manifestos eleitorais.

Assim, iniciar um processo de aproximação mais técnico e menos político permitiria ir, paulatinamente, entranhando a ideia da cidade única. A verdade é que os três autarcas emprestaram à iniciativa um simbolismo político mais amplo do que um simples processo incremental de aproximação.

Abre-se, assim, espaço para uma leitura menos prosaica, que é a de que o Porto vira costas à região. A história recente da região Norte revela um espaço geográfico, administrativo e político muito dividido e muito desequilibrado, que entrou numa deriva de empobrecimento verdadeiramente vergonhosa. E, por muito que o Norte grite contra o centralismo de Lisboa, quase sempre com razão, a suposta liderança desta região tem também sérias responsabilidades nesta rota de insucesso.

O Porto, sempre mais preocupado com o seu umbigo, não tem sabido nem querido liderar. Satisfaz-se com o exercício do controlo dos fundos do Programa Operacional Regional, capturando por completo as estruturas de decisão, esquecendo que, com isso, enfraquece toda uma região e, por maioria de razão, definha ele próprio.

A prova acabada desta visão curta é a declaração que os autarcas do Porto, de Gaia e de Matosinhos vão assinar contra "o reforço centralista" da RTP. É claro que o Centro de Produção da estação de televisão pública em Vila Nova de Gaia tem de ser preservado, e sobre isto sou insuspeito pois já o defendi neste mesmo espaço, mas o que estes três autarcas parecem ignorar é que esta é uma infraestrutura que serve e interessa a toda a região Norte. A lista de subscritores de tal documento teria de ser mais regional e menos portocêntrica.

Mas é ao nível da Área Metropolitana do Porto (AMP) que a nova Frente Atlântica causa mais engulho. A AMP foi recentemente redesenhada, num exercício cínico de lhe conferir uma massa crítica esmagadora face às restantes NUT3 do Norte. Foram assim considerados metropolitanos municípios como Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, o que não deixa de ser surpreendente. A razão reside, naturalmente, na perspetiva de este ser um nível territorial supramunicipal privilegiado na atribuição de fundos europeus.

Tal facto faria supor um aguçado apetite pelo controlo do Conselho Metropolitano. Surpresa das surpresas, assim não foi. Os municípios de maior peso mostraram-se muito desinteressados no processo, acabando por ser eleito presidente Hermínio Loureiro, um autarca muito competente que, todavia, representa um município de menor peso.

Percebe-se agora que havia já uma estratégia autónoma para a captação de fundos por parte de Porto, Gaia e Matosinhos, a qual será, quer queiramos, quer não, conflituosa com a estratégia que estava já a ser iniciada pelo Conselho Metropolitano do Porto. O facto de este órgão não ter tido conhecimento da nova liga de cidades é bem elucidativo.

O desconforto está instalado a todos os níveis. Na capital, o que me preocupa pouco, mas também na CCDRN, na AMP e em muitas das mais importantes cidades e municípios da região.

Não escondi o meu ceticismo quando, no seu discurso de tomada de posse, Rui Moreira se referiu a uma liga de cidades. Achei a ideia demasiado vaga para merecer uma referência explícita. Esperei. Confesso hoje que o meu ceticismo, ao invés de se diluir, se intensificou. Temo que possamos ter mais do mesmo.

@JN

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quarta-feira, dezembro 11, 2013

TOQUE SUBTIL NA REGIONALIZAÇÃO !

Mesmo a começar

1. O Minho, tal como o Grande Porto, está num ponto de viragem. O que é muito importante (e fundamental) para o futuro de todos nós que fazemos deste espaço verde o local onde passamos os nossos dias.
Vale, pois, a pena seguir com muita atenção o que os principais líderes a norte do Douro vão dizendo e começando a fazer.

2. Para já, importa partir do Minho. Onde a marca de liderança vimaranense começa a agitar os novos responsáveis autárquicos. Mesmo que o atual presidente bracarense, Ricardo Rio, vá tentando serenar olhares – “não há aqui uma questão de disputa de protagonistas ou de preponderância entre os vários concelhos” (Igreja Viva, 13.12.03) – a verdade é que a primeira medida politica que tomou foi vir até Guimarães almoçar como o seu homólogo vimaranense.

3. Domingos Bragança há muito que está com os dois pés dentro da Universidade do Minho e quer, agora que é presidente, que a inovação vimaranense passe pela UM. Vinque-se uma afirmação sua em entrevista ao diário bracarense Correio do Minho: ”a base de tudo é o conhecimento”.

Falar de Bragança é falar da nova dinâmica do Quadrilátero Urbano do Minho. Mesmo que o atual titular de Santa Clara não tenha problemas em assumir (Correio do Minho, 13.11.30, em entrevista a José Paulo Silva) que contribuiu para a decisão de Guimarães abandonar aquela associação de municípios, “que estava com 10% de execução e, como tal, não era possível Guimarães continuar”.

4. Da entrevista que Rio concede ao suplemento do Diário do Minho importa reter a resposta do presidente bracarense à pergunta sobre o facto de a sua primeira ação politica ter sido o almoço com Bragança em Guimarães – ”se tem medo que Guimarães ganhe o título de capital do Minho” – Rio destaca que “há algo que é positivo: o espirito de cooperação que deveria ser cultivado. (…) entre concelhos de dimensão relativamente semelhantes, como é o caso de Braga e Guimarães”.

5. Do outro lado, Bragança vai avisando (Correio do Minho, 13.11.30) que “no momento em que perceber que algo não está a ser feito com lealdade” fará com que Guimarães “abandone os espaços institucionais que ocupa”.

6. Ricardo Rio também sabe que só de mãos dadas e não de costas voltadas, o Minho poderá ombrear com o Porto. Por isso, acredita “piamente que este esforço é útil e que dele podem resultar projetos que a todos possam beneficiar” (Igreja Viva, 13.12.03). E Bragança também sabe (bem) o que está em causa: “eu não me iludo: a cooperação é competitiva. Braga e Guimarães têm a ganhar se souberem lidar com a situação de que são muito fortes e que nenhuma cidade lidera a outra”.


7. Gosto desta forma de olhar o futuro no Minho! Acredito que o norte vai sair reforçado, acredito mesmo! E nós, minhotos convencidos que as guerras paroquiais só nos matarão todos os sonhos, não temos razões para virar as costas ao Porto. Porque assim, estaremos ombreados contra o centralismo de Lisboa.


Nota final: Uma ideia fundamental de Bragança: “é necessário criar um quadro regional que tenha em atenção o território do país”. Gosto imenso deste toque subtil na regionalização!

@casimiro silva

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segunda-feira, dezembro 09, 2013

EUROREGIÃO - GALIZA E NORTE DE PORTUGAL

Breve caracterização da Euroregião e reflexão sobre o desenvolvimento sócio-económico

A Euroregião formada pela Galiza (Espanha) e pela Região Norte de Portugal constitui um espaço transfronteiriço, situado no noroeste da Península Ibérica, e ocupando 50.860,8 Km2.

A região da Galiza é ocupada pelas províncias da A Coruña, Lugo, Ourense e Pontevedra, sendo que a Região Norte de Portugal (nos termos tilizados pela nomenclatura comum das novas Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal – NUTIII, definidas pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu) é ocupada pelas regiões de Alto Trás-os-Montes, Douro, Tâmega, Minho-Lima, Cávado, Ave, Entre Douro e Vouga e Grande Porto.

A integração de Portugal e Espanha na então CEE (1986) veio proporcionar a esta região, e aos seus responsáveis, a possibilidade de densificar em termos estratégicos aquela que é uma evidente identificação social e cultural entre as populações que habitam as regiões acima referidas.

Numa breve abordagem á população residente, podemos desde logo verificar que nos encontramos perante densidades demográficas diferentes, pois observamos que os 3.741.092 (dados do INE, 2010) habitantes da região norte de Portugal representam cerca de 35% da população do país, para uma área geográfica que representa cerca de 23%, e que em contrapartida, verificamos que a Galiza comporta 2.795.422 habitantes (dados do IGE, 2011), representando 7% do total de Espanha, para uma área geográfica de apenas 6%.

Analisando os níveis de atividade em grupos etários comuns, verificamos uma dissonância, com uma percentagem de taxa de atividade de 62,6% no Norte de Portugal (dados INE, 2010) e de 55,2% na Galiza (dados IGE, 2011), que é acompanhada na sua distribuição etária. Aproveitando estes mesmos dados, verificamos que a taxa de desemprego se tem mostrado mais acentuada na Galiza, 15,4% em 2010, quando comparada com a taxa de desemprego no Norte de Portugal nesse mesmo ano, 12,6%.

Ao analisarmos com maior cuidado os dados dos sectores de empregabilidade, verificamos que em ambas as regiões, é o setor terciário que funciona como maior destino de emprego (52,27% no Norte de Portugal, e 66,97% na Galiza), embora nos seja permitido observar que a população residente empregada no Norte de Portugal tem igualmente grande significado no sector da produção industrial, transformadora e ainda a ter em conta a construção.

E é neste último setor que encontramos uma diferença real na forma as regiões estabeleceram as suas prioridades de investimento e de crescimento, mas também em função da produtividade alcançada.
A região norte possui (em 2009) 42.254 empresas nesse setor, empregando 417.907 funcionários, apresentando uma produção de cerca 27.765 M€, enquanto a Galiza possui apenas 18.832 empresas, empregando 173.548 funcionários, mas apresenta uma produção de 35.106 M€.

Esta diferença – o Norte apresenta uma produção de € 657.000 / empresa, enquanto a Galiza eleva esse valor €1.854.000 / empresa, é reflexo de uma força de trabalho que contribui para uma riqueza que ultrapassa o triplo da produção no norte de Portugal.

Sem outros dados que nos permitam aprofundar a análise, temos claramente de analisar as indústrias em causa, e a sua capacidade de produzir uma mais valia: o Norte de Portugal com uma aposta nas indústrias têxtil, vestuário, e de fabricação de equipamento, enquanto a Galiza aposta na Alimentação, Bebidas, Tabaco e Material de transporte.

Numa última análise, podemos incluir as variáveis referentes à capacidade de internacionalização: os dados de 2011, apresentam uma maior capacidade exportadora da Galiza (M€ 17.536) face ao Norte de Portugal (M€ 11.487), mas em que é o Norte de Portugal que apresenta uma melhor taxa de cobertura das importações pelas exportações (115,9% versus 106,4%).

O perfil exportador do Norte de Portugal é dado fundamentalmente pelos têxteis e pelo calçado, enquanto (e mesmo tendo em conta o peso da Inditex) a Galiza mantém um peso considerável da sua indústria automóvel.

Numa reflexão final, é certo que a fronteira que separa Portugal de Espanha existe, mas em muitas regiões ela sempre foi ténue, e foram as suas populações que criaram e incentivaram as trocas comerciais e culturais fundamentais para podermos falar de uma Euroregião fundada na história e cultura, mas que tem um objectivo de aumentar a capacidade competitiva dos seus agentes económicos.

Cada vez mais estas regiões sentiram a necessidade de crescer olhando para o seu parceiro mais próximo, recusando qualquer intromissão de nacionalismo bacoco, e abraçando as particularidades sócio-económicas que poderão contribuir para um crescimento comum.

Talvez, e para terminar, apenas a diferente estrutura fiscal dos países em que se integram possa contribuir para um crescimento desigual, mas tal levava-nos para uma análise bastante mais complexa e necessariamente mais aprofundada.

Nuno Filipe da Silva Barroso

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terça-feira, dezembro 03, 2013

Câmaras e Juntas: entendam-se. Têm 180 dias!

No passado dia 30 de Setembro, entrou em vigor a lei que veio estabelecer as novas regras em quatro grandes áreas da actuação do poder local: as autarquias locais, as entidades intermunicipais, a transferência e a delegação de competências do Estado nas autarquias locais e nas entidades intermunicipais e dos municípios nas entidades intermunicipais e nas freguesias, e, por fim, o associativismo autárquico.

Pela premência e importância prática que apresenta, atentarei apenas num aspecto da lei: a delegação legal de competências dos municípios nas freguesias.

Anteriormente, além das reduzidas atribuições próprias previstas na lei, as juntas de freguesia apenas possuíam competência para actuar nas matérias que lhes fossem administrativamente delegadas pelas câmaras municipais, através de contrato celebrado entre ambas as partes. Neste cenário, câmara e junta sentavam-se e negociavam as competências que passariam de uma para a outra. As competências e as verbas para a respectiva realização, claro está, dado que nada se faz sem dinheiro. Na falta de entendimento, cada parte ficaria com as competências que eram suas desde o início.

A lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, vem alterar este cenário, estabelecendo uma delegação automática de competências das câmaras municipais nas juntas de freguesia, em matérias como a gestão de espaços verdes, a limpeza das ruas e espaços públicos, a gestão de feiras e mercados, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, entre outras.

Por força desta lei, a competência para agir nestas e noutras matérias passa a estar automaticamente delegada nas juntas de freguesia, deixando de depender do tal consenso com as câmaras. A decisão sobre delegar não é mais pertença das câmaras municipais. A delegação está feita pela lei e é automática. O único problema é saber como.

Após consagrar esta delegação automática, a lei estabelece o seguinte: as câmaras municipais e as juntas de freguesias têm 180 dias (a contar da respectiva instalação) para se entenderem – desta feita, já não quanto às competências a delegar, mas quanto aos recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários ao exercício dessas competências. As câmaras e as juntas têm, em rigor, 180 dias (dos quais alguns já estarão gastos) para chegarem a acordo quanto à forma como será executada a delegação de competências determinada pelo legislador.

No entanto, olhando para o teor desta lei, conseguimos desde já antever algumas das dificuldades de aplicação prática que levantará aos órgãos de poder local. Estará uma câmara obrigada a transferir todas as competências previstas na lei para todas as freguesias do seu concelho, independentemente de as mesmas terem ou não capacidade para as prosseguir? Ou pode adaptar consoante a realidade de cada freguesia? Terá uma freguesia rural capacidade para assegurar a manutenção de feiras e mercados ou efectuar a fiscalização da afixação de publicidade de natureza comercial? Por outro lado, pergunto ainda: ao delegar estas competências na junta, poderá a câmara reservar, para si, um poder de tutela ou supervisão sobre a respectiva execução?

A verdade é que, independentemente destas e de outras dúvidas que a aplicação desta nova lei suscitará, e que apenas a prática dará resposta, a delegação de competências das câmaras municipais nas juntas de freguesia já está feita, resta agora negociar a sua concretização. Tão-só isso! E o prazo de 180 dias já está a correr!

@ Publico

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segunda-feira, dezembro 02, 2013

O novo Interior

Homo Ruralis Digitalis



Uma casa na árvore com acesso à internet faz as delícias da imaginação de muitas famílias.
Por Frederico Lucas

in REVISTA PROGREDIR | DEZEMBRO 2013
(clique no link acima para ler o artigo na Revista)

Quando nos afastamos do nosso contexto social, oportunidade frequente quando viajamos para países mais sustentáveis, verificamos que a nossa realização individual não deveria passar pelo carro que conduzimos ou pelos “requintes” do condomínio que habitamos.

Há milhões de famílias na Europa a deslocarem-se de bicicleta no seu quotidiano e que habitam casas pré fabricadas, em geografias com condições climatéricas mais adversas que a nossa.

Esta é uma pequena tendência que estamos a assistir nos países desenvolvidos. Um “regresso ao campo”, mas não à pobreza como aquela que conhecemos pelos relatos dos nossos avós.
São famílias novas povoadoras que deixam para trás as cidades em busca de um estilo de vida mais calmo.

Raras vezes alteram as suas áreas profissionais. Mantêm as suas atividades nas áreas de especialização, mas aplicam os seus conhecimentos em novos contextos económicos.

Um técnico florestal que abandona a área de cadastro que exercia em Lisboa para iniciar um projeto de extração e tratamento de resina na região Centro de Portugal, não estará a desvalorizar o seu conhecimento anterior, mas antes, a sustentar a sua nova etapa em investigação desenvolvida.

E este  é o novo ciclo: aplicar a experiência e conhecimento da economia “urbana” ao serviço do bem-estar familiar e da dinamização do território rural.

Estamos na época da Castanha. O seu valor médio no produtor é de 2,5€/kg, sem qualquer transformação. Mas a comercialização em 2ª gama, como é o caso de compotas ou em bombons, faz disparar o seu valor para 20 a 40€/kg. Este exemplo é revelador do desperdício que vivemos em 80% do território nacional. Vendemos os produtos sem transformação nem marca, deixando a mais-valia para terceiros.

A crise traz consigo a reflexão. E com ela a reorientação de estratégias profissionais e familiares.

O rendimento das famílias nos territórios de baixa densidade é inferior ao rendimento urbano. Mas em contra ciclo, os depósitos das famílias nestes territórios rurais superam os valores médios da riqueza das famílias metropolitanas.

Tal ocorre porque o “interior” não dispõe de sistemas integrados de aspiração de riqueza familiar, como são os casos dos Centros Comerciais. O Rural LifeStyle é farto no tempo que dispomos para a família, mas contido em hábitos de consumo.

“Quando tenho um impulso consumista, saio de casa em direção à única mercearia que temos em Castelo Rodrigo e compro dois pacotes de natas. Para fazer chantilly!” Um comentário de Ana Berliner, proprietária do turismo rural Casa da Cisterna, que ilustra bem os condicionamentos ao consumo em contexto rural.

O sucesso migratório reside no conhecimento profissional que acumulámos e que nos permite ser úteis nas fileiras económicas nas regiões de baixa densidade, bem como nos serviços que poderemos continuar a prestar via online aos nossos clientes urbanos.
Em termos sociais, teremos de compreender que as nossas vilas rurais já existiam antes da nossa chegada, e vão continuar a existir depois da nossa saída.

No entretanto, cabe-nos a tarefa de dar o nosso contributo e de aproveitar a qualidade de vida que estas comunidades poderão emprestar à nossa família.

Que é, no final, a única “coisa” que conta.
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FREDERICO LUCAS

COORDENADOR DO PROGRAMA NOVOS POVOADORES
EMPREENDEDOR SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
ORADOR MOTIVACIONAL NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO

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