sábado, fevereiro 15, 2014

BARRAGEM DO TUA: UM VERDADEIRO CRIME AMBIENTAL


Vale Do Tua


Por João Joanaz de Melo, Professor universitário, dirigente do GEOTA

Foz Tua: pedra de toque do Programa Nacional de Barragens, paradigma das políticas erradas de energia, ambiente, investimento público, transportes, cultura e desenvolvimento regional.

O Programa Nacional de Barragens foi criado há mais de seis anos, merecendo desde o início a oposição da maioria dos técnicos, populações locais e ambientalistas; estranhamente, só há pouco tempo começou a ser discutido com alguma expressão na comunicação social.

Toda a gente que estudou o assunto sabe que o Programa de Barragens é uma das piores PPP: inútil para o cumprimento das metas (cumpridas com os reforços das barragens antigas), irrelevante para o sistema energético, altamente lesivo para o ambiente e o desenvolvimento local (destrói os solos, os ecossistemas ribeirinhos, paisagens únicas, os activos e emprego para um turismo de qualidade, e aumenta os riscos de erosão costeira pela retenção de areias).

A electricidade produzida nas novas barragens será uma das mais caras do País: não há números oficiais sobre os encargos incorridos, mas as estimativas disponíveis apontam para mais de 15 000 milhões de euros: quase 4000 euros por família.

Muitos comentadores políticos e económicos e o próprio ministro do Ambiente e da Energia reconhecem hoje que este é um mau programa. O foco da discussão deixou portanto de ser a maldade do Programa, que podemos dar como adquirida. A questão agora é: como pará-lo?

Foram aprovadas nos últimos anos nove grandes barragens, duas pré-programa (Baixo Sabor e Ribeiradio, que têm as obras adiantadas) e sete incluídas no Programa propriamente dito. Destas, apenas uma — Foz Tua — está em construção, na fase inicial.

Na galeria de horrores do Programa de Barragens, Foz Tua é ainda assim um caso especial:

  • Provoca a destruição da linha do Tua, um dos ex-líbris da ferrovia nacional, peça importante da mobilidade regional e do valor e turístico da região, pondo em causa o Alto Douro Vinhateiro Património Mundial;


  • Com a iminente destruição do Baixo Sabor, o Tua torna-se o mais importante dos rios portugueses não artificializados, com um valor ecológico e turístico inestimável;


  • Existem perspectivas de um modelo de desenvolvimento local alternativo, assente nas especificidades da linha e do vale;


  • A oposição à barragem de Foz Tua motivou uma coligação inédita de populações locais, ambientalistas, empresas, técnicos, políticos, advogados e especialistas de comunicação.

Foz Tua não é apenas mais uma má obra: é o paradigma de tudo o que está errado nas políticas (ou falta delas) de energia, ambiente, investimento público, transportes, cultura e desenvolvimento regional das últimas duas décadas. Os defensores desta barragem são os mesmos que provocaram a crise económica e de valores que o País atravessa.

Parar a barragem de Foz Tua sairá 20 vezes mais barato ao País do que deixá-la avançar. Além de um imperativo de civilização — social, ambiental, cultural — parar Foz Tua é uma oportunidade ímpar para dar um golpe significativo nos interesses que nos (des)governam, atingindo o único sítio onde lhes dói: a carteira.

http://www.salvarotua.org/

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