domingo, fevereiro 16, 2014

Região Centro - Plano Operacional Regional


O novo Plano Operacional da Região Centro 2014-2020 representa um desafio enorme para os Municípios e, sobretudo, para as empresas!


Embora ainda não publicado, o que se vai sabendo sobre o novo PO Centro já permite perceber quais as linhas com que os Municípios e as empresas se vão coser.

Supõe-se que o Programa terá um envelope financeiro superior aos 2 mil milhões de euros, a repartir por sete eixos prioritários

  • Competitividade e Internacionalização da Economia Regional, que representará cerca de 40% do total do Programa e terá como alvo as empresas e/ou suas associações e os empreendedores.
  • Investigação, Desenvolvimento e Inovação, a quem caberá cerca de 8% do total, tendo as empresas, as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT), e os Parques de Ciência e Tecnologia como principais destinatários.
  • Desenvolver o Potencial Humano, para o qual são reservados cerca de 15% do total, tendo como beneficiários as autarquias locais e as escolas de todos os níveis de ensino do pré-escolar ao universitário.
  • Promover e Dinamizar a Empregabilidade, 8% do total atribuído ao PO Centro, visando as entidades públicas do setor do emprego e formação, empresas e/ou as suas associações, empreendedores, autarquias locais, empresas e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que promovam os territórios rurais de baixa densidade e a valorização económica dos recursos.
  • Fortalecer a Coesão Social e Territorial, a que serão destinados 8% do total do POR, a que se poderão candidatar entidades públicas, empresas e entidades privadas sem fins lucrativos ou do 3º setor e empreendedores da área social e da saúde, associações de desenvolvimento local,
  • Afirmar Sustentabilidade de Territórios e Recursos, representando 15% do total, e apoiando candidaturas a apresentar pela administração pública local e regional, privados, empresas e outras entidades privadas, incluindo o Terceiro Setor.
  • Apoiar a mobilidade regional, com 3% do total do POR, e tendo como alvo a administração pública local e regional e outras entidades na área das acessibilidades, mobilidade e transportes.

Este conjunto de eixos prioritários e a forma como se pensa venham a ser repartidas as verbas disponíveis, bem como o leque de potenciais beneficiários, mostra de imediato que as lógicas de financiamento das autarquias locais, serão totalmente diferente.

Embora continue a haver dinheiro para infraestruturas, este é residual, sendo o grosso do dinheiro que se prevê seja atribuído à Região Centro concentrado no apoio ao setor empresarial, à investigação, desenvolvimento e inovação, que só por si representam quase 50% do total, bem como à promoção e dinamização da empregabilidade.

@Ramiro Matos

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