sábado, maio 24, 2014

Os maus-tratos às Juntas de Freguesia

O novo regime jurídico das autarquias locais configura um acréscimo de responsabilidades e competências para as autarquias, em especial para as Juntas de Freguesia, sem que contudo acautele a necessária transferência de meios, o que coloca as autarquias mais próximas das populações numa posição insustentável.

O princípio da subsidiaridade tem vindo a ganhar adeptos, e ainda bem, pois as decisões devem caber ao nível de poder mais indicado para garantir a sua máxima eficácia.

Assim, e no que às autarquias reporta, o que puder ser tratado pela Junta de Freguesia não o deve ser pela Câmara, pois fica assegurada uma maior transparência e uma maior aproximação entre o decisor e o cidadão destinatário. Nesse sentido, a Lei 75/2013 de 12 de Setembro é boa, mas falta-lhe algo: o acréscimo de meios para que esse nível de proximidade seja garantido.

Das novas competências conferidas às Juntas de Freguesia, cabe destacar:

- Discutir e preparar com a Câmara contratos de delegação de competências e acordos de execução;
- Emitir parecer sobre a toponímia local e colocar as respectivas placas;
- Gerir e manter equipamentos desportivos;
- Conservar e reparar a sinalização das vias municipais;
- Conservar caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais;
- Promover e executar projectos de intervenção comunitária nas áreas de acção social, cultura e desporto;
- Controlar a venda ambulante de lotarias, arrumadores de automóveis e actividades ruidosas temporárias;
- Participar, em colaboração com as IPSS, em programas e iniciativas de acção social.

Para além destas competências, as Juntas vêm-se inundadas de outras, delegadas pelas câmaras (verdadeiramente não se trata de delegação de competências, mas sim de uma imposição – decorre da lei – ainda que se fale em acordos de execução):

- Manutenção de espaços verdes;
- Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público;
- Manutenção de feiras e mercados;
- Reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes.

A verdade é que as Juntas de Freguesia, não detêm desde logo recursos materiais, técnicos e humanos suficientes para actuar no quadro imenso das novas competências.

Isso é especialmente visível num concelho como o do Sabugal, com freguesias do tipo rural, de grande extensão territorial e com baixa densidade populacional.

A lógica impositiva desta lei, que define novas competências próprias e obriga unilateralmente a outras competências delegadas, jamais decorre da aplicação do afamado princípio da subsidiaridade. Este postulado pressupõe o diálogo e exige o conhecimento das realidades locais, coisa com que o legislador não se preocupou minimamente.

Podemos afirmar que quando se cumprem 40 anos sobre o 25 de Abril, o poder local democrático sofreu um ataque que o dificulta e corrói, na medida em que não atende sequer ao princípio da justa repartição dos recursos públicos.

A lei em apreço limita a autonomia das Juntas de Freguesia ao impor-lhe obrigações sem os correspondentes meios financeiros que lhes permitam o seu cumprimento.

O que as Juntas precisam não é de um modelo de obrigações impostas, mas antes de um modelo em que os presidentes das Juntas, em pé de igualdade com os presidentes dos Municípios, possam negociar as transferências de competências, exigindo os meios realmente necessários para a assunção de maiores responsabilidades.

No Sabugal a Câmara, que nada colocou no orçamento para 2014 destinado a despesa de capital para as Juntas, veio agora, munida da perversa lei, impor protocolos de transferência de competências, onde definiu unilateralmente os critérios e deu o que bem entendeu, como uma espécie de favor, sem se preocupar em verificar, caso a caso, as reais necessidades e as efectivas capacidades.
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quinta-feira, maio 22, 2014

EM DEFESA DO INTERIOR


Vila Real desafia autarcas transmontanos para união contra portagens e fechos

O presidente da Câmara de Vila Real desafiou hoje todos os autarcas transmontanos e deputados do PS e PSD a uma tomada de posição conjunta contra as portagens, encerramento de serviços públicos e o preço da água.

Rui Santos enviou hoje uma carta a todos os autarcas dos distritos de Vila Real e Bragança, a convidar para uma reunião no dia 30, em Vila Real, e, para a qual, estão também convocados os deputados do PS e PSD eleitos pelos distritos transmontanos e os presidentes das comunidades intermunicipais desta área, como o Douro, Trás-os-Montes e Alto Tâmega.

"Chegou o momento de dizermos basta" afirmou hoje o presidente eleito pelo PS.

E a gota de água que originou esta tomada de posição foi, segundo frisou, o anúncio por parte do secretário de Estado dos Transportes de que o Governo está a estudar soluções para a introdução de portagens na Autoestrada Transmontana, que liga Vila Real a Bragança, não avançando no entanto datas nem o sistema de pagamento que será utilizado.

Esta via ficou concluída em setembro e, até ao momento, os automobilistas não pagam portagens em quase toda a sua extensão. Os únicos troços portajados são as variantes de Bragança e Vila Real que têm como alternativa o atual Itinerário Principal 4 (IP4).

A construção da Transmontana ocupou grande parte do traçado do IP4 e que, por isso, a única alternativa que existe atualmente é a "perigosa e cheia de curvas" EN 15.

"A nossa cidade vai ficar cercada de portagens. Ninguém cá pode chegar em condições rápidas e de segurança que não tenha que pagar portagens quer nas autoestradas A24, A7 e, no futuro, na Transmontana", sublinhou Rui Santos.

Na A24 paga-se, de acordo com o autarca, as portagens "por quilómetro mais caras do país", e, a região, está confrontada com o preço da água em alta que é também o "mais caro" que é cobrado em Portugal.

A estas "injustiças", o presidente acrescentou ainda a suspensão da ligação área de Trás-os-Montes para Lisboa, o fim dos benefícios fiscais para o interior do país, as obras no Túnel do Marão "que nunca mais recomeçam" e o encerramento de serviços públicos, como tribunais, escolas, da área da saúde e "em breve" de repartições de finanças.

"Penso que é chegada a altura de, em conjunto, assumirmos uma posição e sem `partidarites` defendermos o interior", salientou.

Rui Santos disse acreditar que os eleitos localmente vão ser capazes de "ignorar a opção partidária", "descartar o que os divide" e procurar soluções conjuntas "para os múltiplos problemas com que todos os dias" são confrontados.

"Temos não só o dever como a obrigação de nos juntarmos", sublinhou

O autarca disse que é necessário definir "uma estratégia que leve a reuniões com o Governo no sentido de que eles percebam de uma vez por todas que estes distritos fazem parte do território nacional e não podem ser descartáveis".


@ Lusa

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quarta-feira, maio 21, 2014

CENTRALISMO: PRESIDENTES EM SINTONIA

Presidentes do FC Porto e da Câmara de Gaia contra centralismo de Lisboa

Os presidentes da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e do FC Porto, Pinto da Costa, uniram hoje as vozes em defesa do Norte contra o centralismo de Lisboa, à margem da assinatura de um protocolo desportivo de colaboração.

O autarca de Vila Nova de Gaia, dirigindo-se a Pinto da Costa, realçou a importância para a região Norte da existência de “símbolos e ídolos que não se deixem vencer” e disse que, nos últimos anos, “a região se tem vindo a depauperar”.

Quando o Norte está mal, o país está pior”, defendeu Eduardo Vítor Rodrigues, apontando o dedo, com uma série de exemplos, como obras que ficaram por fazer, projetos congelados, privatizações e a derrama paga em Lisboa por empresas que estão no concelho, em que o Norte perde para o centralismo da capital.

Pinto da Costa associou-se a Eduardo Vítor Rodrigues nas “verdades indesmentíveis” que proferiu e apontou que, desde o tempo do ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, atual administrador da SAD do FC Porto, “nunca mais se ouviu uma voz a defender o Norte”.

O dirigente recordou o “enterro da regionalização” e questionou: “Era este o objetivo pretendido, estarmos a ser comandados por uma alemã (a chanceler Angela Merkel)?”.

Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”, referiu Pinto da Costa, acrescentando que os atuais governantes “deviam ter vergonha, fazer as malas e deixar o país”.
(…)


@Lusa

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segunda-feira, maio 19, 2014

Mulheres de negro


Longe das datas comemorativas do Dia da Mulher, do Dia da Mãe… hoje, quero prestar a minha homenagem às mulheres do campo, àquelas para quem a meninice passou ao lado das suas vidas.

Mulheres que ostentam no rosto as marcam de tempos difíceis. Vestem roupas pretas, dos pés à cabeça, sinal de perda de entes queridos. A fome, a miséria a guerra colonial, levaram-lhes, há muito tempo, a alegria da vida.

Muitas delas são velhas há muito tempo. Os dias sombrios, de um regime emparedado, fechado ao mundo, roubaram-lhes os filhos cedo demais, colocando-os em frentes de uma guerra mortífera, devolvendo-lhes os seus filhos, mutilados, ou em caixões revestidos de cerimónias fúnebres em nome da Pátria.

São Mulheres de coração desfeito em mágoas intemporais.

Mulheres para quem o papel de mãe era um constante desafio, traduzido pelo número de bocas para alimentar, e por uma terra estéril muitas vezes ingrata para satisfazer as necessidades de pequenos e graúdos.

Dia a dia, sol a sol, trilhava caminhos sinuosos com a cesta à cabeça, filho no regaço e,… pela mão, protegia os que já caminhavam pelo seu próprio pé. No campo esperavam-na tarefas sem fim. De regresso, em casa, esperavam-na as tarefas ditas «domésticas», acrescidas dos inconstantes humores do marido.

O tempo foi passando e, com ele, as marcas visíveis de uma Mulher-Mãe transportaram para um tempo presente os direitos alcançados naquela radiosa madrugada de abril.

Hoje, os lenços pretos continuam a cobrir-lhes parte de um rosto cansado, rasgado por largos sulcos, como se de uma terra fértil se tratasse.

Os campos, companheiros de sempre, da Mulher-Amiga-Mãe, estão agora entregues ao silêncio quebrado, de quando em vez, pelo despertar da passarada, nas manhãs festivas de mais uma solarenga Primavera.

Para estas Mulheres que continuam a vestir de negro, sinal de respeito pela memória dos que já partiram, deixo aqui a minha sincera homenagem!


sexta-feira, maio 16, 2014

Norte de Portugal e Galiza: Guia Turístico

EIXO ATLÂNTICO LANÇA GUIA QUE “UNE 2 PAÍSES NUM DESTINO”

O Eixo Atlântico, organização transfronteiriça que liga o Norte de Portugal à Galiza, apresentou esta quarta-feira um guia turístico que pretende “unir 2 países num destino” assinalando a importância do turismo no desenvolvimento económico dos concelhos que integram aquela entidade.

Com o nome “Dois Países, Um Destino”, o guia, apresentado na Câmara Municipal de Braga, está editado em 3 línguas, português, castelhano e inglês, além de estar disponível em versão e-book.

“O que o guia faz é dar uma ideia clara da proximidade e complementaridade entre os concelhos do Eixo”, salientou o presidente da autarquia de Braga, Ricardo Rio, também vice-presidente do Eixo Atlântico.

Segundo o autarca, “o Eixo, enquanto espaço de cooperação territorial, tem como fim promover o desenvolvimento económico da região” e, realçou, “um dos eixos centrais desse desenvolvimento tem que ser o turismo”.

Além da informação sobre cada um dos territórios do Eixo, este Guia “agrega” a informação em eixos “centrais”, segundo apontou o autarca.

“O turismo religioso, onde Braga e Santiago de Compostela assumem um papel de destaque, turismo patrimonial, turismo de água e turismo termal”, enumerou.

“Este guia foi feito de forma articulada entre os territórios para valorizar uma oferta que possa ser apresentada e estimular a própria mobilidade e turismo dentro do próprio Eixo Atlântico”, explicou Rio.

Criado em 1982, o Eixo Atlântico integra os concelhos portugueses de Braga. Viana do Castelo, Chaves, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Penafiel, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Barcelos, Paredes, Peso da Régua e Vila Nova de Gaia.


Da Galiza fazem parte desta organização transfronteiriça Ferro, Corunha, Riveira, Narón, Lugo, Sarria, Monforte de Lemos, Lalín, Santiago de Compostela, Pontevedra, Vilagarcía de Arousa, Carballinho, Barco de Valdeorras, Ourense e Vigo.

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quarta-feira, maio 14, 2014

Vinhos: Portugal traz 325 medalhas de Bruxelas


Os vinhos portugueses voltam a brilhar no estrangeiro. Na 20.ª edição do Concours Mondial de Bruxelles, que decorreu no início do mês na capital belga, os vinhos nacionais foram os que arrecadaram mais medalhas, logo a seguir aos vinhos franceses.

Dezasseis medalhas Grande Ouro, 113 medalhas de Ouro e 196 medalhas de Prata. No total, os vinhos portugueses trouxeram para casa 325 medalhas.

Nesta edição em que o concurso celebra o seu 20.º aniversário, apenas os vinhos franceses conquistaram mais medalhas (mais 18) do que os portugueses. Assim, e embora seja um produtos de menor dimensão, Portugal arrecadou mais medalhas do que a Espanha (13) e a Itália (12).

O Concours Mondial de Bruxelles é um dos mais reconhecidos pela indústria do vinho a nível mundial graças aos juízes de renome que recruta. Na edição deste ano, o júri degustou e avaliou um total de 8061 vinhos dos quatro cantos do mundo.


Clique AQUI para consultar a lista completa dos vencedores

@BN

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terça-feira, maio 13, 2014

Os perigos da privatização da água


A intenção de privatizar o grupo empresarial Águas de Portugal pode abrir caminho ao aumento imparável dos preços da água, ficando os municípios numa posição de insignificância face ao drama das suas populações.

O adagiário popular atesta bem a importância da água enquanto fonte de vida: água e lenha, cada dia venha; água e pão, de corrida se vão; come pão, bebe água, viverás sem mácula; com água e com sol, Deus é criador. Mas, de tão comum para a vida, nem sempre a valorizamos: Só se sente a falta de água quando o cântaro está vazio.

Ora os tempos que vivemos exigem cuidados, já que a seiva da vida pode faltar e as pessoas correm riscos. O perigo imediato advém da anunciada intenção de se privatizar a empresa concessionária da captação, tratamento e distribuição da água.

E a ofensiva privatizadora, possibilitando que uns poucos aumentem as suas fortunas à custa de um bem comum, faz-se também noutras frentes: na água da natureza, nas margens e leitos dos rios, nos recursos pesqueiros marinhos e nas infra-estruturas públicas como portos e barragens.

Da mera concessão à Águas de Portugal e suas participadas sentem-se há muito os efeitos: aumento das tarifas, lançamento a torto e a direito de taxas e sobretaxas, deterioração dos serviços de apoio técnico.

No Sabugal isso foi bem visível com a entrada em cena da empresa Águas do Zêzere e Côa, que dita unilateralmente as condições de fornecimento, aumenta os preços e obriga a Câmara a pagar a tarifa na totalidade, ainda que esta minimize os efeitos perante os munícipes.

E se já é assim perante uma empresa pública de que os próprios municípios são accionistas, imagine-se o que resultará da sua privatização e consequente sujeição à ânsia do lucro.

O processo é simples e tirado a fotocópia do que sucedeu no sector da electricidade: a competência (tal como a da água) é das autarquias, mas o governo concessionou-a à EDP, que com a privatização foi parar às mãos do estado Chinês, que agora põe e dispõe e aumenta continuadamente a factura energética.

Com a privatização da Águas de Portugal, ficaremos com outro sector estratégico fora de controlo público, e porventura nas mãos de um estado estrangeiro ainda que travestido de empresa privada.

Os serviços de águas têm de garantir a universalidade do direito à água. Para isso, devem ser de propriedade e gestão municipal, sem fins lucrativos, reforçando o investimento na manutenção, modernização e ampliação dos sistemas, melhorando a qualidade de vida das populações e protegendo esse importante recurso natural.

(...)

O Sabugal, que cedeu a água do seu rio para irrigar a Cova da Beira e para abastecer os domicílios nos concelhos a jusante, vê agora perigar o seu acesso a esse bem essencial, podendo ficar em breve refém de preços exorbitantes.
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segunda-feira, maio 12, 2014

Casa do Douro: Um Romance que nos envergonha


O romance da Casa do Douro é uma obra de se lhe tirar o chapéu. Não lhe falta grandeza nem miséria, amores e desamores, temor e falta de respeito, juras eternas de bem-querer, abandono e desleixo, acção e inércia, bonança, tempestades, e vergonha e falta dela.

Outrora grande, poderosa, influente e até temida, a dama foi perdendo vigor, foram-lhe subtraindo o poder de influência e mais os meios de subsistência, serviram-se dela enquanto quiseram e porque ela deixou, para a páginas tantas a despedirem como velha criada sem préstimo a quem mais não resta do que enlouquecer e se por a cantar.

Num tempo de registos pouco elevados, nem a história lhe respeitam. Depois de ter sido uma poderosa organização, a Casa do Douro, associação da lavoura duriense, mirrou ao ponto de mais não restar do que o seu enorme edifício sede, encalhado em terra firme, virado um verdadeiro “Titanic” abalroado por interesses entrecruzados e minado pela inércia de um sector que não sabe a força que tem, enquanto anda entretido a criar rótulos para meia dúzia de garrafas da lavra de cada um.

Ao longo de seis décadas, a Casa do Douro regulou uma das mais importantes actividades económicas do nosso país. Depois, num contexto que daria para um tese de mestrado, a meio da década de noventa do século passado alterou-se o quadro institucional da Região Demarcada do Douro passando o mando delegado pelo Estado à Casa do Douro para outro organismo então criado, a CIRDD, integrada depois no IVDP, com a promessa das respectivas contrapartidas financeiras uma vez que a retirada do poder regulatório, implicou a consequente perda de receitas.

Não passou de balelas no entanto semelhante prometer em escrito levado pelo vento, apesar de solene. Depois para piorar, um negócio eventualmente bem pensado mas muito mal sucedido, levou pela pia abaixo um montão de notas em posse própria, e mais outro que se pediu em empréstimo. 

Somado a isto a compra de excedentes anuais de vinho para que os túneis nas adegas particulares se esvaziassem, com recurso a dinheiros emprestados levou a uma situação de dívida de um ror de milhões de euros. Cento e sessenta milhões de euros, cada dia a somar por causa dos juros é em quanto vai.

Chegamos ao fim do primeiro capítulo, com o seguinte a prometer ser melhor, ou não fossem Estado e Região, personagens de truz nos comportamentos respectivos ao longo do romance. O primeiro mais não tem sido do que um verdadeiro marialva que diz que faz mas não faz, que não respeita quem tem em casa, enquanto a segunda, que somos nós, permite o abandono e a falta de respeito, coisa que não sabemos exigir, quem sabe porque o não temos por nós mesmos. Digo eu.

Logo no começar da segunda parte, estão a dizer-nos quanto valem os vinhos em cubas penhoradas mas atestadas com cerca de cento e trinta e cinco mil pipas de néctares colhidos de 1934 para cá. Com eles, fazendo-se especial favor irá pagar-se a dívida. Assim, numa primeira impressão nem parece mal. No entanto alguma reflexão se impõe para que não falte o bom senso nem a justiça ou até a honradez no negócio como é timbre de gente de bem.

Por um lado, a avaliação dos vinhos é justa? Vamos acreditar que sim. Pelo outro, havendo tanta fome de dinheiro pelas bandas do Terreiro do Paço, existe ou não o risco de os vinhos serem quem nem os quadros do Miró, vendidos à pressa e à melhor oferta? Será que existe a noção do mal que tanto e tão bom vinho pode causar caso seja colocado no mercado sem os devidos cuidados no que respeita a quantidades?

Seguindo o romance. Para que nisto se chegue a bom porto, deverão alterar-se os estatutos da Casa do Douro. A instituição fundada em 1932 deixará de ser de inscrição obrigatória e passará a ter cariz meramente privado. Não sou adivinho, mas nada custa imaginar daqui a um par de anos por essa região afora, uma mão cheia de associações de lavradores cada uma a defender ou a julgar que defende interesses tidos como muito próprios, apesar de serem inequivocamente comuns.

Para terminar o romance, mesmo não sendo escriba de muita imaginação, nada custa ver um filme em que com muitos mais associados que a Casa do Douro, se calhar então das mais pequenas se ainda existir, alguma achar-se no direito de com todo o desplante, se arrogar no direito de passar a deter o património erguido por gerações de viticultores durienses que cuidaram melhor das vides que das vidas.

Não sei, poderei até estar a delirar. Talvez por isso me custe a perceber como é que quando para ir da Régua a Alijó uma pessoa se despedia da família por a jornada ser longa, a região se uniu para defender os seus interesses dando forma e conteúdo à Casa do Douro, ao passo que hoje, tempo em que não há distâncias, não surge paladino que se veja nem voz avisada que se ouça.

O Romance da Casa do Douro ainda não chegou ao fim. Mas seja como for, existe o enorme risco de todos nele virmos a ficar mal, pois tendo tudo para um final feliz poderá vir a dar em drama de faca e alguidar.

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domingo, maio 11, 2014

NORTE - TAXA DE DESEMPREGO NO 1.º TRIMESTRE NOS 15,8%


A taxa de desemprego em Portugal foi de 15,1% no primeiro trimestre, 2,4 pontos percentuais abaixo do mesmo período de 2013 e menos 0,2 pontos percentuais do que no trimestre anterior, segundo as estimativas divulgadas pelo INE. O Norte registou uma taxa superior à média nacional: 15,8%.

De acordo com as Estatísticas do Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), no primeiro trimestre de 2014 a população desempregada foi de 788,1 mil pessoas, o que representa uma diminuição homóloga de 15,0% e uma diminuição trimestral de 2,5% (menos 138,7 mil e menos 19,9 mil pessoas, respectivamente).

Já a população empregada foi de 4.426,9 mil pessoas, o que corresponde a um aumento homólogo de 1,7% e a uma diminuição trimestral de 0,9% (mais 72,3 mil e menos 42,0 mil pessoas, respectivamente).

Segundo o INE, a taxa de desemprego desceu no primeiro trimestre “pela quarta vez consecutiva desde o início da atual série de dados (primeiro trimestre de 2011)”.

Do inquérito feito pelo instituto resulta que a taxa de desemprego dos homens (15,1%) foi ligeiramente inferior à das mulheres (15,2%), tendo a primeira diminuído 2,6 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre homólogo e a das mulheres recuado 2,2 p.p..

Segundo o INE, a diminuição homóloga da população desempregada no primeiro trimestre superou a dos 2 trimestres anteriores, que interromperam o período de um ano e meio de acréscimos homólogos sucessivos da população desempregada.

Para o recuo registado no desemprego contribuiu sobretudo a diminuição de 80,5 mil homens e de 58,2 mil mulheres desempregados, que ocorreu em todos os grupos etários e, em particular, no grupo dos 25 aos 34 anos (54,2 mil).

Já a diminuição de 110,3 mil pessoas desempregadas com um nível de escolaridade completo correspondente, no máximo, ao 3.º ciclo do ensino básico explicou 79,5% da diminuição global ocorrida no desemprego, tendo também registado uma contribuição positiva a diminuição de 133,6 mil desempregadas/os à procura de novo emprego.

De acordo com o INE, neste grupo destaca-se a diminuição de 85,5 mil desempregados com origem na indústria, construção, energia e água e de 45,0 mil desempregados do sector dos serviços, já que na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca o decréscimo do desemprego foi mais moderado.

Por região

Analisando as taxas de desemprego por região NUTS II, verifica-se que a taxa de desemprego foi superior à média nacional no Algarve (18,3%), Região Autónoma dos Açores (18,0%), Madeira e Lisboa (16,4% nos 2 casos), Alentejo (16,0%) e Norte (15,8%).

Abaixo da média nacional encontrava-se apenas a taxa de desemprego do Centro (11,0%).

Face ao trimestre homólogo, a taxa de desemprego diminuiu em todas as regiões, com excepção dos Açores, onde aumentou 1,1 p.p..

Os maiores decréscimos ocorreram na Madeira (3,4 p.p.), em Lisboa (3,1 p.p.) e no Norte (2,7 p.p.).

Segundo o INE, o aumento homólogo da população empregada “veio confirmar a interrupção, já observada no trimestre anterior, de um período de quase 2 anos de decréscimos sucessivos”.

A taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se em 49,8%, tendo aumentado 1,0 p.p. em relação ao trimestre homólogo e diminuído 0,4 p.p. em relação ao trimestre anterior.

Os resultados do Inquérito ao Emprego até março apontam uma diminuição de 1,3% da população activa em relação ao trimestre homólogo de 2013 (66,4 mil pessoas) e de 1,2% em relação ao trimestre anterior (61,8 mil).

A taxa de actividade da população em idade activa (15 e mais anos) situou-se em 58,7%, recuando 0,5 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre homólogo e 0,6 p.p. em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população inativa, aumentou 0,1% em relação ao trimestre homólogo (4,2 mil pessoas) e 0,8% em relação ao trimestre anterior (39,6 mil), tendo-se a taxa de inactividade (15 e mais anos) situado em 41,3% (mais 0,5 p.p. do que no trimestre homólogo e 0,6 p.p. do que no trimestre anterior).


Do total de pessoas que se encontravam desempregadas no 4º trimestre de 2013, 34,0% saíram dessa situação no 1º trimestre de 2014, sendo que 16,4% se tornaram empregadas/os e 17,5% transitaram para a inactividade.

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sábado, maio 10, 2014

VINHOS VERDES QUEREM EXPORTAR MAIS DE 50% E CONTINUAR A INOVAR


“Não achamos nada ambicioso vir a exportar mais de 50%”, entende o presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV). Apesar de vinho verde ser “um vinho que luta com muitos preconceitos”, a verdade é que ele é “a estrela das exportações de vinho do nosso país”, justifica Manuel Pinheiro.


O responsável, que falava na abertura da cerimónia de entrega dos prémios “Os Melhores Vinhos Verdes 2013″, esta sexta-feira à noite, no Palácio da Bolsa, no Porto, desafiou os produtores – estiveram presentes no jantar de gala cerca de 400 pessoas – e enólogos a continuar a inovar, para que a região tenha “uma viticultura mais competitiva”.

Em 2013, os 5 melhores vinhos verdes foram os vinhos Dom Ponciano, Via Latina (casta Alvarinho), Quinta das Almas e Quinta de Linhares (casta Avesso) e Casal de Ventozela (casta Loureiro). Os seus produtores receberam das mãos de um júri internacional os prémios “Best Of”, a categoria mais alta do concurso organizado pela CVRVV.

Luís Ramos Lopes, director da Revista de Vinhos, foi porta-voz desse grupo e anteviu uma tendência. “Se a região tiver a mesma atenção com o Avesso que teve com o Alvarinho e o Loureiro, o Avesso pode ser uma mais-valia para os Vinhos Verdes”. Apesar de os jurados terem feito provas cegas dos vinhos a concurso – cerca de 240 – o jornalista disse estar certo de que os vinhos monovarietais que mais o tinham impressionado eram os dessa “casta mal comportada” e difícil.

O concurso “Os Melhores Vinhos Verdes 2013″ premiou, ainda, com Ouro 12 colheitas seleccionadas por um júri nacional. Nesta categoria, brilhou a Quinta da Lixa, da sub-região do Sousa, que levou para casa 4 galardões dourados: Branco (lote), Vinhão, Loureiro e Alvarinho.

A Casa de Vilacetinho venceu o Ouro por 2 vezes com os seus Colheita Seleccionada Alvarinho e Azal. Os restantes prémios foram para os vinhos Praça de S. Tiago – Colheita Seleccionada Espadeiro, Quinta de Linhares Avesso, Quinta da Levada Azal, Alvaianas, Adega Velha e Conde Villar.

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sexta-feira, maio 09, 2014

O Estado Unitário Regional

A descentralização política conduz à formação de regiões autónomas (têm descentralização politica e administrativa – podem elaborar leis), não se devem confundir com regiões administrativas que são meras autarquias locais, de dimensão superior ao município. Quando se fala em regionalização é administrativo, quando se fala em regiões autónomas, falamos de descentralização política administrativa.

O modelo de Estado Unitário Regional foi introduzido pela primeira vez em 1931 em Espanha, influenciando a Constituição Portuguesa, a segunda vez foi em Itália em 1948 e só depois em Portugal em 1971, sob revisão de 1933 e em 1976.

Há 3 modelos de Estado Regional: o modelo que separa o Estado parcial (ex.: Açores e Madeira) e integral (todo dividido: Itália e Espanha) e o Estado regional homogéneo (se todas as regiões têm os mesmos poderes - caso de Portugal) e heterogéneo (regiões têm mais poderes que outras) – por ex.: Espanha (Bascos e Galiza têm mais poderes) e Itália.

Regiões de fins especiais – existem para prosseguir determinados fins (por exemplo fundamentar o turismo) / Regiões de fins gerais / Regiões Autónomas.
Diferenças entre as Regiões Autónomas e Estado Federado:

Regiões Autónomas: Estatutos são de uma lei do Estado; Não participam por si na revisão Constitucional – não têm poder constituinte; Não adquirem soberania internacional- modelo de centralização.

Estado federado: Têm Constituição própria; Soberania na ordem interna; Se o Estado Federal desaparecer adquirem soberania internacional.


As regiões autónomas nunca serão um novo tipo de Estado, se o território não tiver dividido todo em regiões. Portugal não é um Estado regional autónomo, só tem duas regiões autónomas. 

No caso italiano e espanhol pode constituir a criação de um Estado Regional Autónomo a caminho do Estado Unitário ou Federal, por saber é se não se criam novos tipos de federalismo, porque as regiões autónomas têm mais soberania que os Estados Federados.

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quinta-feira, maio 08, 2014

Administração do Território


- A singularidade do actual modelo organizacional no panorama do direito administrativo comparado.

A experiência do direito comparado, particularmente com as organizações administrativas com as quais gostamos de nos comparar, demonstra a bondade da existência de um nível intermédio de decisão entre o nível governamental e aquele que está mais próximo dos cidadãos. Embora coexistam modelos distintos, a generalidade das organizações administrativas europeias não comporta um imenso espaço vazio que caracteriza a administração portuguesa - nada há entre o 
Governo e os 308 municípios que com ele são obrigados a lidar para levar a cabo as suas missões de interesse público.

- O esboroar da ideia da regionalização.


Em Novembro de 1998 o referendo à proposta de lei da regionalização administrativa do continente teve uma resposta amplamente negativa. Apesar dos baixos índices de participação eleitoral, o desnível dos resultados acabou por inviabilizar a discussão do tema, exceptuando a possibilidade das forças que, então, suportaram o “Não” virem a favorecer futuramente um eventual “Sim”.


Com o insucesso do processo de regionalização poucas alternativas restavam ao poder político: os tempos actuais não se compadecem com soluções centralizadoras; mas, também, a pura e simples municipalização da administração pública consubstanciada na transferência de atribuições e competências por grosso para os municípios, apenas a poucos pareceria razoável.


- A ineficiência das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.


Restava o adensamento das experiências já concretizadas das áreas metropolitanas (e das associações de municípios), como sabemos, nem sempre demasiado felizes e exemplares.


As, até aqui existentes, áreas metropolitanas de Lisboa e Porto nunca corresponderam às intenções que as originaram. As vicissitudes que experimentaram durante os seus mais de 15 anos de vida são, aliás, a melhor lição negativa que se deverá reter no momento presente.

De facto, implementadas em 1991 e visando a especial configuração de interesses que confluíam nessas duas circunscrições, mais de 15 anos depois pode-se concluir que pouco ou nada delas resultou.


- As carências globais e naturais das associações de municípios.


As associações de municípios, pelo contrário, oferecem-nos alguns figurinos de colaboração municipal proveitosa, embora parcelar e, natural e consequentemente, insuficiente. 


Naquelas que conhecemos, a realização de fins específicos prevalece sobre a lógica unitária do interesse público relevante, tendo obtido êxito nas tarefas singulares que promoveram mas deixando por preencher espaços em branco no todo da satisfação das necessidades. 

Ou seja, as associações de municípios revelaram algumas vantagens no tratamento de questões relativas a interesses públicos singulares ou de implementação autónoma.

Pelo contrário, não terão sido tão bem sucedidos em missões complexas em que os fins se entrecruzam e exigem comportamentos administrativos de grau variável.

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Carlos de Abreu Amorim

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terça-feira, maio 06, 2014

DATA CENTER DA PT - INVESTIMENTO QUE PROMOVE ECONOMIA REGIONAL


O Data Center da PT, na Covilhã, é um investimento de referência que veio preencher o ciclo de transformação tecnológica da PT, iniciada em 2008 com o lançamento do MEO.

A Portugal Telecom (PT) tem em curso um investimento de 90 milhões de euros, a executar em duas fases, no seu novo Data Center, localizado na Covilhã, que deverá criar 1.400 postos de trabalho, directos e indirectos. O Data Center da PT foi inaugurado em Setembro passado e é um dos maiores, mais eficientes e ecológicos ‘data centers’ do mundo.

O Centro de Dados ocupará uma área total de 75.500 metros quadrados, será constitufdo por quatro blocos e terá capacidade até 12.000 metros quadrados de espaço de TI (tecnologias de informação). O primeiro bloco, inaugurado em Setembro de 2013, tem seis salas com 520 metros quadrados e um PUE (Power Usage Effectiveness) de 1,25.

Com esta inauguração, a rede de Data Centers da PT, composta por oito data centers, vai aumentar a sua capacidade de 14 mil para 26 mil metros quadrados de white space, de 6 mil para 56 mil servidores e de 3 para 33 Pbytes de armazenamento.

Segundo fonte da empresa, o novo Data Center permite à PT expandir o seu posicionamento global no mercado de cloud e serviços de data center aproveitando a presença internacional do grupo em quatro continentes e o seu ecossistema de parceiros de referência para, também, capturar negócios em outras geografias.

A decisão de realizar este investimento na Covilhã foi tomada após uma avaliação qualitativa e quantitativa que envolveu 26 cidades, sendo que a sustentabilidade era factor decisivo no desenho do projecto.

De acordo com a PT, a eficiência energética, a par de factores como a sustentabilidade da localização, a eficiência no uso da água, a inexistência de poluição luminosa, a utilização de materiais da região e as emissões atmosféricas, foi determinante para a obtenção da certificação de referência LEED - Leadership
in Energy and Environmental Design. O edifício de suporte será LEED Platinum e o bloco de Data Center LEED Gold.

Trata-se de um edifício único em todo o território nacional, em que, segundo a PT, tecnologia, arquitectura e engenharia estão em simbiose com a envolvente ambiental. É um edifício inteligente em que são minimizados os consumos de energia em termos de iluminação e climatização, através de vários processos, entre os quais se incluem uma central fotovoltaica, a recuperação de calor e barramentos de energia, o aproveitamento do ar exterior e a utilização de Leds de baixo consumo.

O edifício reflecte-se num espelho de água, numa inspiração no Taj Mahal de Agra, na fndia, e espalhadas pela área de jardim do campus encontram-se cerca de 610 árvores e plantas autóctones que dispensam rega, o que permite optimizar o consumo de água.

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@ PORTUGAL GLOBAL

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segunda-feira, maio 05, 2014

Douro - Alterações climáticas


Douro prepara-se para mais uma «batalha»

O inimigo chama-se "alterações climáticas". A Região do Douro acredita que vai superar a nova realidade que se anuncia para os próximos anos.

As alterações climáticas previstas para o Douro – aumento da temperatura e consequente falta de disponibilidade hídrica - são encaradas como um desafio e algumas respostas já estão a ser preparadas.

Na Quinta do Portal, em Sabrosa, essas respostas vão sendo dadas “através da utilização de castas, de porta enxertos e sistemas de condução mais adaptados, ou seja de técnicas agronómicas que permitem minimizar os efeitos do aumento da temperatura”, diz à Renascença o engenheiro agrícola, Miguel Santos.

Na região do Douro, são já várias as quintas a recorrer ao coberto vegetal entrelinhas, com recurso ao trevo e a outras leguminosas, para conservar a humidade, enriquecer o solo e reduzir a necessidade de adubos químicos. No futuro, a solução para fazer face ao impacto previsível da subida da temperatura média pode passar também pela rega.

“Poderá vir a ser essencial nomeadamente para fazer vinhos do Douro e também para podermos controlar quantidades produzidas por hectare”, defende o técnico.

Sensibilidade e criatividade para enologia preventiva

Se é certo que as alterações climáticas previstas vão obrigar a alterações de comportamentos na viticultura, o mesmo se pode dizer em matéria de produção de vinho.

O enólogo Paulo Coutinho defende que será necessário “trabalhar com uma outra sensibilidade, com recurso a uma enologia preventiva e de respeito pela matéria-prima”, referindo que foi já nesse sentido que modularam a adega em 2006, “tentando usar um método que é por gravidade e que permite respeitar a matéria-prima”.

“Cada vez mais verificamos que, em alguns anos, temos um fruto que não está completamente maduro e há que trabalhar isso de uma outra forma e com outra sensibilidade”, explica.

Exigência de adaptação de práticas 

A região produz vinhos do Porto e Douro, é muito diversificada em termos de altitudes e exposições, “o que permite contornar ou ir adaptando práticas”.

“Nós podemos mover parcelas em termos de estilos, ou seja, adaptar o estilo de vinho a cada uma das parcelas”, refere o enólogo.

As previsões apontam para que entre 2020 e 2050 a temperatura possa aumentar de 1 grau a 1 grau e meio, o que, no entender de Paulo Coutinho, “é grave já que pode haver parcelas, no Douro Superior, em que, de um momento para o outro, pode ser impossível plantar lá”.

Paulo Coutinho não tem dúvidas que as alterações climáticas previstas vão ter impacto na produção no Douro, mas realça a capacidade de adaptação para assegurar que a região vai superar com sucesso “mais esta batalha”.

A mais antiga região de vinhos portuguesa e a primeira região vitivinícola do mundo a ser demarcada encontra-se dividida em três sub-regiões; Baixo Corgo, Cima Corgo e Douro Superior. É precisamente esta última que mais pode vir a sofrer com as alterações climáticas.

No Douro, produz-se o famoso Vinho do Porto e também vinho de mesa de alta qualidade, a partir de 29 castas recomendadas, entre brancas e tintas.

Olímpia Mairos, 2014-05-03

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