segunda-feira, dezembro 12, 2016

TERRITÓRIOS DO INTERIOR QUEREM REGIONALIZAÇÃO E INVESTIMENTO PÚBLICO


É um interior em mutação, onde até o rural “já não é agrícola, mas ainda não é outra coisa”

Cerca de 150 ativistas reuniram-se na Covilhã com uma preocupação comum: combater o centralismo, o mais grave da União Europeia, e inverter o ciclo de empobrecimento e de despovoamento de dois terços do território português onde habitam cerca de 3 milhões de pessoas.

Foi deste interior em mutação, onde até o rural “já não é agrícola, mas ainda não é outra coisa”, que se falou ao longo de toda a jornada de trabalho.

Pedro Soares, deputado do Bloco, saudou os 40 anos do Poder Local e colocou como prioridade na agenda da coesão territorial o “investimento público direcionado para combater as assimetrias regionais e as desigualdades que se eternizam, e a regionalização, para dar capacidade de decisão democrática às populações.”

Descentralizar não se resume a transferir umas quantas competências para os municípios, é antes de mais dar aos cidadãos a capacidade democrática de participação e de decisão sobre as políticas para as suas regiões, poderem eleger os seus órgãos de administração regional.”

“Feitas as contas demonstra-se que o salário médio de um profissional da mesma categoria no interior é mais baixo que no litoral, bem como o elevadíssimo preço que os residentes nestes territórios pagam para acederem a um conjunto de bens e serviços que não existem ou não existem com regularidade no interior, ou seja, o enorme preço que pagam pela interioridade”

Portugal é um caso grave de falta de equidade na alocação de meios para o desenvolvimento sustentável. Através da análise de dados estatísticos verifica-se as assimetrias entre regiões do nosso país e entre países europeus demonstrando-se a necessidade de um processo de regionalização administrativa do território.

Rui Pulido Valente, professor do Instituto Politécnico de Portalegre, focou a importância da cidadania e da participação nos processos de desenvolvimento sustentável e a importância da descentralização e da regionalização como ferramenta democrática para o desenvolvimento destes territórios.


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quinta-feira, dezembro 01, 2016

A REGIONALIZAÇÃO VAI AVANÇAR...EM CABO VERDE

Proposta de regionalização prevê um 'governo' e uma assembleia em cada ilha de Cabo Verde
"O modelo de regionalização que brevemente irá ser colocado a debate, aborda a ilha em todas as suas dimensões, política, administrativa, económica, social e ambiental e dota-a de competências de governação que se situam entre as do governo central e do governo municipal", disse Ulisses Correia e Silva.
À margem do congresso, Ulisses Correia e Silva, adiantou que a proposta do Governo para a regionalização do país deverá começar a ser debatida em janeiro, explicando que esta prevê a existência de um órgão executivo e de uma assembleia deliberativa, ambos eleitos.
"Haverá dois órgãos, um que é deliberativo, que é assembleia regional, e outro que é executivo, que fará a governação da ilha numa perspetiva global e integrada das necessidades", adiantou o chefe do Governo.
Apesar de ambos os órgãos serem eleitos, Ulisses Correia e Silva sustenta que se trata essencialmente de uma regionalização administrativa por as assembleias a criar não terem poder para legislar.
"É uma regionalização política pelo facto de serem eleitos, mas não é por não termos uma assembleia com competências legislativas", disse.
Segundo Ulisses Correia e Silva, a proposta assegura que "não haverá sobreposição de competências" com os municípios, nem com o Governo.
"Há uma lacuna que tem que ser preenchida, que é um modelo de governação mais consonante com o desenvolvimento de cada uma das ilhas", adiantou.
Ulisses Correia e Silva anunciou ainda, durante a sua intervenção no congresso, a intenção de rever a lei da cooperação descentralizada por forma a eliminar normas que colidem com a autonomia dos municípios e limitam as suas iniciativas da cooperação e de geminação.

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