terça-feira, abril 11, 2017

PCP quer voltar a referendar regionalização 21 anos depois

Vinte e um anos depois, o PCP quer promover um novo referendo à regionalização, já em 2019. É intenção dos comunistas fazer aprovar no parlamento, durante o segundo semestre do próximo ano, a Lei de Criação das Regiões, assim como a proposta de convocação daquele que será o segundo referendo à regionalização em Portugal.
Os comunistas até já definiram em que período os portugueses devem ser chamados às urnas: Durante o primeiro trimestre de 2019. Em 1998 os portugueses disseram Não à regionalização em referendo.

O anuncio foi avançado hoje pelo líder da bancada do PCP, João Oliveira, no final das jornadas parlamentares do partido, em Coimbra.
"O PCP proporá que, de acordo com as disposições constitucionais, se estabeleça um calendário que permita que em 2019 esteja concluída a criação e instituição das regiões administrativas", afirmou.
João Oliveira enumerou depois os passos que devem ser seguidos até ao referendo: haverá uma resolução no parlamento para consulta das Assembleias Municipais propondo a hipótese de regiões administrativas assentes no mapa do referendo de 1998 (oito regiões) e outra correspondente às cinco regiões coincidentes com as atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O dirigente comunista esclareceu ainda que o PCP vai promover debates sobre o tema e manter contactos diretos com todos os grupos parlamentares, em busca de um amplo consenso.
A 08 de Novembro de 1988, os portugueses chumbaram a criação das regiões. Votaram apenas 48,22% dos eleitores inscritos (abstenção de 51,88). À pergunta “Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?”,  2.530.802 disseram Não, 1.453.749 votaram Sim.
O mapa apontava para a constituição das regiões de Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.
De acordo com a lei, o referendo tem de ser aprovado pelo parlamento e aceite pelo Presidente da República. A consulta só é vinculativa se votarem mais de 50% eleitores inscritos.

@Sol

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