"Todas as pessoas são livres de dar opiniões. Mas eu, como responsável político, tenho de dar orientações. As pessoas não estão preocupadas com as regiões mas com o desemprego", disse Marques Mendes.Diz o presidente "laranja" que "as prioridades neste momento são o crescimento económico, a competitividade, o combate ao desemprego e as condições para que Portugal volte a crescer. O que o país quer é mais trabalho e menos impostos. Não será a regionalização ou qualquer outra matéria a desviar-me destas prioridades".
Resposta do REGIONALIZAÇÃO
Caro Dr Marques Mendes,
É um facto que há muito para fazer nos domínios do crescimento económico, da competitividade, do emprego, mas também da saúde, educação, habitação ou seja na melhoria das condições de vida da população. Perguntamos nós, mas será que avançar em matéria de regionalização é pôr em causa a resolução destes problemas?
Melhorar a administração, promover a competitividade, adaptar os sistemas de saúde e de educação, fomentar a habitação e a criação de emprego, melhorar as condições de vida da população é exactamente disso que trate a regionalização. Com ela procura-se que decisões públicas nesses domínios que hoje são tomadas a nível central por quem está longe das necessidades das populações e não responde directamente perante elas passem a ser tomadas de forma descentralizada, mais próximo daqueles a quem dizem directamente respeito e com melhor conhecimento das necessidades a satisfazer.
Se assim for haverá mais eficiência na decisão pública e, por isso, esses problemas serão melhor resolvidos do que com processos de decisão centralizados como actualmente.
Melhores Cumprimentos,
O Regionalização
Comentários
Mal, estamos muito mal de políticos no nosso País...
A Regionalização é uma tema que foi inquinado (e derrotado) pela simples referência ao caciquismo de alguns... Quantos portugueses votariam não num novo referendo só para não terem que ver Pinto da Costa na presidência do Norte?
Infelizmente, eleições regionais podiam tornar-se eleições autárquicas onde Isaltinos, Valentims e Fátinhas são elentos, merçê de um imenso populismo e demagogia...
Isso significa que sou CONTRA? Não. Sou a favor, e totalmente na boa linha de Agostinho da Silva, mas ainda falta achar um bom modelo de eleições para os líderes dessas regiões.
Agostinho Branquinho, candidato a líder distrital do Porto do PSD, elegeu a Regionalização como tema.
Marques Mendes, líder nacional do PSD, diz que “as pessoas não estão preocupadas com as regiões mas com o desemprego”.
Joaquim Couto, dirigente da Federação Distrital do Porto do PS, diz que “não podemos deixar que o PSD comande este processo, porque sempre foi contra. É ao PS que cabe o papel de locomotiva, de vanguarda”.
O Porta-Voz do PS, Vitalino Canas, diz que “nesta legislatura a Regionalização não está prevista no programa do Governo”. Como se tudo o que o Governo tem feito estivesse no tal programa…
Afinal em que ficamos? Os dois maiores partidos políticos querem ou não acabar com este centralismo que ao fim de trinta anos já provou ser a principal causa das assimetrias de desenvolvimento do país?
É que se o novo debate sobre a Regionalização substituir os argumentos tacanhos, caciqueiristas, obscurantistas e até ordinários da edição de 1996, pelos oportunismos políticos pessoais e pela luta de bandeiras partidárias, em vez da necessária reflexão sobre o rumo a dar ao País, nem vale a pena começar! Sempre poupamos mais uns dinheiros nas campanhas e no acto eleitoral…
Sempre fui e continuo a ser a favor das Regiões Administrativas e não tenho nada contra os partidos políticos, que considero estruturas importantes (mas não únicas) numa sociedade democrática. Mas penso, como a maior parte dos portugueses, que o País que somos é o resultado das políticas do Partido Social-Democrata e do Partido Socialista. Ora, o País que somos fundamentou-se em sucessivas políticas centralistas e está muito longe de ser o que queremos que seja. E não venham lançar culpas para este ou para aquele governo porque essa já não pega. Por esse motivo, estes dois Partidos em particular e todos os outros, têm a obrigação de reflectir seriamente sobre o rumo que o País tem de tomar para que não continue a haver Portugueses de primeira e de segunda. O primeiro passo, na minha modesta opinião, é reconhecer que a centralização do poder não desenvolveu o País e o Poder Local, ainda que com uma acção louvável, não consegue sair dos horizontes geográficos do município. O que falta aqui? Um poder democraticamente eleito, com capacidade e atribuições de planificação à escala regional: as Regiões Administrativas.
F.Lopes
http://resistente.3e.com.pt
Muito mais importante que os protagonistas, é a instituição de um poder intermédio (regional) que por um lado diminua a influência avassaladora do poder central (milhares de nomeações - jobs) e por outro lado venha a por cobro a muitos desvarios observados no Poder Local.
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Caro F Lopes e MigDef,
Pessoalmente também não conto muito com os partidos políticos (nomenklaturas) para desencadearem o processo tendente a uma efectiva descentralização da administração pública. Conto outrossim, com gente boa, oriunda de diversos quadrantes (também dos partidos) para em conjunto trabalharmos em todo o país, na criação de uma genuína consciência cívica pró-regionalização.
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Cumprimentos,
AAF
Quanto aos receios de Rui Martins, parece-me que tem o mérito acrescido de "tocar na ferida", isto é, reconhecer que muitas opiniões anti-Regionalização não são genuínas, mas sim fruto apenas de uma legítima desconfiança face aos profundos vícios da nossa Administração Pública (toda!). Há de facto muita gente que pensa, compreensivelmente, que avançar com a Regionalização sem purificar a função pública terá como resultado o inexorável alstrar do "mal" - leia-se incompetência, desperdício, corrupção, etc....
Essas pessoas (nas quais penso até poder incluir o nosso novo Presidente) não são inimigas da Regionalização, mas sentem que têm de ver os seus fundados receios desvanecerem-se antes de poderem aderir a ela convictamente.
Daí estar convencido de que, para cativarmos estes potenciais adeptos de uma Regionalização sã, mais do que preocuparmo-nos com o método de eleição dos dirigentes regionais (e não vale a pena querer inventar o que já existe e está testado em tantos Países europeus...), devemos pugnar primeiro por uma melhoria radical da Administração Pública, a todos os níveis e em todas as suas vertentes - também no domínio da fiscalização dos actos dos seus titulares, obviamente.
Alguém se lembra ainda das corajosas e bem esclarecedoras declarações do ex-vice de Rui Rio na C. M. do Porto, o Dr. Paulo Morais?...