É um facto, mais que comprovado por dezenas e dezenas de estudos e publicações ao longo de séculos, de geógrafos, sociólogos, professores e investigadores das mais variadíssimas áreas científicas, e facilmente constatável na prática se percorrermos o nosso país, que Portugal é um país de contrastes. Um país onde as diferenças entre as várias regiões são em número surpreendente, principalmente para quem nos visita de fora e percorre o nosso país, e comenta frequentemente que Portugal é quase um caleidoscópio, onde convivem regiões de influências tão variadas como a galaica, leonesa ou muçulmana. Que semelhanças há entre o Minho e o Algarve? Entre o Douro Litoral e o Alentejo? Entre o Ribatejo e a Beira Serra? A não ser a língua e a identidade nacional que nos une, a chamada portugalidade, que nos torna um país uno.Mas esta portugalidade não impede que haja regiões, bem notórias. A língua é a mesma mas os dialectos são tão variados como o portuense e o alentejano, o lisboeta e o da Beira Serra, e até o mirandês, como língua própria, distinta do português. A existência de regionalismos bem vincados na nossa linguagem, bem como as diferenças em termos fisiológicos e sociais das pessoas, as tradições, os rituais, toda uma panóplia de coisas que diferem no nosso pequeno Portugal.
Deixamos de ser portugueses? Não! Somos, isso sim, portugueses de diferentes regiões. E, muito por culpa do centralismo, muitas culturas tradicionais de várias regiões estão hoje em dia a desaparecer, infelizmente menosprezadas pelo estigma do "provinciano" e do "parolo". Noutros países, essas culturas têm vindo a ser preservadas e revitalizadas. Aqui, o estado de coisas vigente que, muitas vezes, quer pensar por nós, impõe-nos estigmas destes, destruindo a nossa identidade.
De uma vez por todas, é preciso acabar com as inverdades que se dizem muitas vezes sobre regionalização, que só são lançadas por alguns interessados, no sentido de manter tudo como está, inquinando o processo de formação de opinião dos portugueses, que devem ser soberanos e têm maturidade mais que suficiente para pensar pela sua cabeça, desde que tenham os factos em cima da mesa, bem esclarecidos.
Afonso Miguel
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Sem tirar nem pôr, excepto as correcções territoriais relativas à delimitação da Beira Litoral (menos para o interior) e da Beira Interior (mais para o litoral), de Trás-os-Montes e Alto Douro (mais para sul) e da Beira Interior (menos para norte), ambas para dar a unidade geográfica e antropológica desejada para o Alto Douro, da Beira Litoral (mais para sul) e da Estremadura e Ribatejo (menos para norte), da Estremadura e Ribatejo (entrando o Ribatejo menos para sudeste), do Alentejo (entrando ligeiramente mais para noroeste).
Estas alterações podem concretizar-se com a anexação ou desanexação de poucos municípios, cujo número e delimitação devem permanecer intocáveis, assim como os das freguesias.
Tal é possível de concretizar de acordo com uma proposta apresentada no "site" da Ordem dos Economistas, de acordo com o trabalho "As Regiões Autónomas", onde cada Região Autónoma (7) tem indicado quais e o número de municípos que devem integrar cada uma das Regiões.
Quanto ao resto, cada Região é uma unidade em si e, no plano nacional, a diversidade suficiente para justificar a sua autonomia política e a afirmação do nosso País como um todo unido e diversificado, no quadro do aproveitamento de todos os seus recursos, com preferência pela utilização dos nossos recursos endógenos, os únicos capazes de combater a devastação da globalização e a afirmação da nossa sociedade como capaz de se afirmar no reforço de uma convergência de desenvolvimento sustentado e competitivo.
Todas as soluções que não tenham em consideração estes pontos de estartégia política só poderão resolver temporariamente os nossos problemos ou escrevendo da forma habitual do nosso descontentamento: ADIÁ-LOS, como tem sido timbre de toda uma estratégia política de há séculos.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Analisando o seu artigo, tenho a dizer:
"Como fenómeno humano, o fenómeno nacional não pode ter como fenónemo exclusivo a geografia física. (...)É raro o país que coincide com uma região natural". - José Mattoso
O fenómeno nacional nasce de um processo histórico. No caso de Portugal, o "centralismo" no bom sentido, democrático e apoiado numa descentralização correta e funcional, impõe-se como um obstáculo à sua desagregação. E por várias razões que se identificam no nosso processo histórico no espaço ibérico, perante um vizinho poderoso que jamais abandonou o desígnio de nos ter sob sua forte influência, aspirando a consolidar um "imperialismo doméstico". Não devemos ser ingénuos e brincar à proliferação de poderes, pois, na PI existem muitos. Regionalização em Portugal fragilizaria a nossa unidade política na Península, na Europa e no mundo.
José Mattoso escreve (1):
"O processo nacional português não se pode isolar da história dos nacionalismos ibéricos que materializam a tendência centrífuga, nem das renovadas forças de unificação peninsular nas suas diversas manifestações políticas, religiosas, culturais e económicas".
O que não vale é tentar provar realidades históricas, culturais e geográficas ilusórias numa região do espaço ibérico onde existem cerca de duas dezenas de outras a reivindicarem há séculos a sua autonomia, quando não a sua independência. A "regionalização" do espaço ibérico não oferece hoje dúvidas, e Portugal é uma delas. Com uma grande diferença: a "região" portuguesa ganhou a independência e tal como não vamos defender que a Galiza, a Andaluzia, a Catalunha se regionalizem, também o não devemos querer para Portugal, porque isso seria fragilizar a nossa soberania, pondo-nos a jeito para sermos engolidos pelo tal "imperialismo doméstico" castelhano, e sermos arrastados, mais tarde ou mais cedo, por outras regiões espanholas limítrofes para as suas lutas contra a Espanha das Nações.
O mesmo "imperialismo" que, através de acordos com a França, exportou deliberadamente a ETA para Portugal para poder entrar com as suas polícias em Portugal, violando a nossa soberania com a cumplicidade de "políticos de Turno" como muito bem diz o Caro pró-7RA. É evidente que as suas polícias não punham o bedelho em território francês.
O que me parece, Caro Afonso Miguel, é que o senhor se esforça por destilar um conceito de região, corriqueiro, para Portugal, sem ter em conta o grande espaço ibérico de que fazemos parte, e o facto de sermos, no quadro da Europa, uma média região.
Num país de reduzida distância entre a fronteira terreste e o litoral (200 kms) "a facilidade de comunicação pela zona litoral faz dos povos aí fixados o elemento de ligação entre todos os outros" (José Mattoso), e não devemos esquecer que as diferenças demográficas e de desenvolvemento económico acentuadas no litoral têm factores históricos ligados à luta pela independência do vizinho a justificá-los. É bom não esquecer que esta tendência se manteve ao longo dos séculos, até às invasões francesas (há 190 anos, altura em que muitos países europeus não tinham ainda as suas fronteiras definidas). Vivo num lugar junto ao mar, concelho de Sintra, onde até os próprios soldados do exército de Napoleão, ao desertarem, refugiaram-se também no litoral e convivo com pessoas, cujos traços físicos e acento no português manifestam bem essas origens.
O Caro Afonso Miguel, na minha opinião, está muito influenciado pelo conceito de região natural, tema considerado pelos seus próprios estudiosos e investigadores como demasiado complexo e controverso.
Continua......
E isto é tão verdadeiro, que chegam a divertirnos os que defendem um ou dois alentejos, uma, duas ou três regiões no Além-Douro, etc.. É de facto uma negociata entre partidos, sistema partidário que não cumpriu as suas obrigações, que está infestado de oportunistas que fizeram da política um emprego e meio para empregarem os filhos e "amigos" que ainda assim se detestam muito, porque a manjedoura nacional está à cunha...
Compreendo o Caro pró-7RA, que defendendo 7 regiões autónomas, visão irrealista para o nosso país, se vá satisfazendo com a eventualidade da regionalização, sabendo muito bem que a partir daí se caminharia mesmo para as autonomias e depois para o esfrangalhamento do país, sem apelo nem agravo. E então com a cultura do exercício da política que temos em Portugal. Claro que nessa altura é possível que nem o Caro pró-7RA nem eu cá estaríamos.
Mas o Caro Afonso Miguel, que sei agora ser jovem, que estuda no Ensino Público, e me parece um regionalista sincero, e a quem nunca acusei de buscar outra coisa que não seja uma boa solução para o futuro do nosso país, e a quem até já enderecei neste blogue alguns encómios, e que está convencido (e respeito) que no nosso ensino se diz a verdade aos alunos, aconselho a vir a estar mais atento, porque o que se ensina aos alunos sobre a nossa História continua a ser, na maior parte, uma grande mentira, para encobrirem que as elites em Portugal, desde os Descobrimentos, foram uma data de pulhas, de comilões, muitos deles traidores, preguiçosos, bergessos. Ensinaram-lhe que na fuga para o Brasil do Rei D. João VI, alçaram também cerca de 5.000 nobres e outra fidalguia e burguesia, deixando o povo sem liderança a haver-se com franceses e ingleses e espanhóis? Pois fique sabendo que grande parte da nossa "classe" política não é muito diferente dessa escumalha, alguns são até seus descendentes - ponto final..
É por isso que andam a ladrar (muitos deles) pela regionalização e aos gritos porque não há liberdade de imprensa
100% consigo!
O ensino foi contaminado com um fim.
So' nao ve quem nao quer
abraco
Atento
Concordo em absoluto com a primeira frase que citou de José Mattoso.
Mas as razões que encontro para a instituição de regiões em Portugal não se esgotam, nem de perto nem de longe, na Geografia, menos ainda na Geografia Física. Já apresentei aqui por várias vezes, e apresento aqui neste artigo, fundamentos de índole antropológica, nomeadamente ligados à realidade cultural, histórica, linguística, política, sociológica e económica, entre outros. A Geografia Física é apenas um ponto entre muitos os que apoiam a criação de regiões em Portugal Continental. Não o único, obviamente.
Curioso é observar que, sobrepondo os dados das várias áreas, estes tendem a confluir na existência de 7 regiões em Portugal Continental, bem vincadas por sinal, e com diferenças bem visíveis.
Quanto à comparação de Portugal com Espanha, penso que o templario comete um erro bastante comum, o de comparar aquilo que não é comparável.
Não se pode comparar Portugal com a Galiza, ou com outra região qualquer, sem mais nem menos.
Em Espanha, a regionalização é autonómica, e assenta essencialmente em dois tipos diferentes de regiões: as Nacionalidades Históricas, e as restantes Comunidades Autónomas.
As regiões que usufruem de estatuto de Nacionalidade Histórica, a saber, Galiza, Catalunha, Comunidade Valenciana, Aragão, Andaluzia e País Basco, a que se junta Navarra com o estatuto especial de Comunidade Foral, têm uma autonomia muito mais alargada que as restantes, um leque de competências e atribuições muito maiores. Este estatuto existe devido ao facto de Espanha, como é sabido, resultar da união de vários reinos, cada um com culturas bem diferenciadas, e cujos territórios, não por acaso, coincidem basicamente com as actuais nacionalidades históricas.
Retirando as nacionalidades históricas, sobra-nos basicamente o território do antigo reino de Castela. E aí sim, é possível estabelecer algumas comparações com o caso português. Se as regiões espanholas correspondessem a nacionalidades comparáveis com Portugal, o território de Castela não estaria dividido em regiões. Mas está: Castilla y León, Castilla-La Mancha, La Rioja, Cantabria, Principado de Asturias e Comunidad de Madrid. Neste território, a regionalização surge não com a função de conferir soberania às regiões castelhanas, mas sim de distinguir as diferentes realidades, para que, a nível regional, se encontrem soluções específicas para problemas que são diferentes na Cantabria e Madrid, por exemplo. Tal como se deveria fazer em Portugal, e se fez em todos os restantes países da Europa Ocidental.
As regiões castelhanas, apesar de serem autónomas, têm um grau de autonomia menor, bem diferente do das Nacionalidades Históricas, o que se justifica muito com o facto de serem regiões de cultura castelhana, tal como em Portugal todas as regiões são, obviamente, de cultura portuguesa. A identidade riojana ou cántabra, é provavelmente tão antiga e forte como a transmontana ou algarvia. São regiões que, na óptica portuguesa, provavelmente não existiriam, mas que, em Espanha, existem e são a base de todas as políticas de desenvolvimento.
(continua)
E, ao contrário do que diz, que "não vamos defender que a Galiza, a Andaluzia, a Catalunha se regionalizem", estas regiões estão sim "regionalizadas", não por esse nome mas com estruturas equivalentes. As Provincias espanholas, divisões regionais de 2º nível, têm funções administrativas comparáveis com aquelas que estão previstas para as Regiões Administrativas Portuguesas, principalmente no caso das Nacionalidades Históricas! Em termos administrativos, por exemplo, a Catalunha divide-se em Provincias (cada uma com sua Diputació, que exerce funções administrativas), que se dividem por sua vez em Vegueries (entidades intermunicipais equivalentes às nossas Comunidades Intermunicipais), abaixo das quais existem ainda os Municípios; sendo que ainda existe, dentro da Catalunha, uma região com estatuto especial de autonomia, o Val d'Aran.
Ou seja, a Catalunha, internamente, está organizada como Portugal planeia estar depois da Regionalização. O que estamos aqui a discutir, portanto, é a atribuição de funções administrativas a regiões como o Algarve, Trás-os-Montes ou Alentejo, praticamente equivalentes às que já existem há décadas em regiões como as Provincia de Lleida ou de Tarragona. Na prática, isto significa que o Algarve, por exemplo, tem actualmente menos autonomia administrativa que a Provincia de Girona; ou seja, nem a Catalunha a nível regional está tão centralizada como Portugal a nível nacional! Isto dá conta do atraso em que estamos ao nível da organização territorial, que, se já não encontra paralelo ao nível dos países, é inclusive maior do que dentro de algumas regiões!
Resta-me ainda dizer que a Espanha, tal como a conhecemos, existe hoje em dia devido em grande parte à existência de autonomias, já que estas foram, e continuam a ser, a resposta mais eficaz às lutas independentistas das Nacionalidades Históricas. Tenho a certeza que, não fosse o facto de serem profundamente autónomos, hoje em dia País Basco, Galiza e Catalunha já eram independentes, e há muito tempo. A Regionalização reforçou a unidade de Espanha, tal como aconteceu em vários países da Europa, de onde se destacam, por exemplo, além da Espanha, a Itália e a Alemanha. Portugal é mesmo o único país da Europa Ocidental onde alguns defendem que a regionalização vai “esfrangalhar” o país.
(continua)
Quanto à sua afirmação na qual caracteriza Portugal como “uma média região” no quadro europeu, não posso senão discordar em absoluto. Das duas uma: ou somos um País, e nos assumimos como tal, ou então enquadramo-nos num contexto de região, e aí o caro templario pode juntar-se aos defensores do Iberismo, que assim pensam. Deixe-me dizer-lhe que me desiludiu bastante esta sua afirmação, pois não o associava àquelas pessoas que têm medo da nossa fragilidade enquanto nação; ainda para mais quando nas suas argumentações insiste frequentemente na nossa unicidade perante e Europa, e nas questões da unidade nacional! Como tem, então, tanto medo que o país se “esfrangalhe”? A nossa identidade nacional, penso eu, impede que isso aconteça!
Eu acho que a nossa pequenez, não física mas psicológica, é seguramente o maior entrave ao nosso desenvolvimento. Países como a Bélgica, os Países Baixos ou a Suíça, com identidades nacionais muito mais diluídas que Portugal, não falam em integrar-se nos países vizinhos, e no entanto são mais pequenos e de população parecida à portuguesa, nem se identificam como uma “média região” no espaço europeu. São nações soberanas, que procuram o caminho para o desenvolvimento, sem medo da sua pequenez. E estão regionalizadas! Destaco o exemplo dos Países Baixos, que não é tão diferente assim daquilo que se pretende fazer em Portugal. E no entanto os Países Baixos são mais pequenos que Portugal, e não têm os contrastes regionais que nós temos; mas, volto a frisar, estão regionalizados.
A nossa pequenez, que se olharmos para o mapa da Europa verificamos que não passa de um mito, faz com que se usem argumentos como a proximidade do litoral e do interior, para justificar a centralização. Argumentos que, na prática, são refutados cabalmente pelo exemplo de países ainda mais pequenos que Portugal, com litoral e interior, que estão regionalizados e onde, curiosamente (ou não) não se verificam nem de perto nem de longe as assimetrias regionais chocantes que se verificam por cá. Porque, numa visão muito prática, se se posicionar no concelho de Almeida, ou em qualquer outro da Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro ou Alentejo a distância real ao litoral e a tudo o que lhe está associado vai-lhe parecer muitíssimo maior que a distância física, que realmente não passa dos 200 ou 300 kms. Mas se se posicionar em qualquer parte da região holandesa do Limburgo, nem sequer vai notar que está no interior! Por aqui se vê a diferença entre um país regionalizado e um país centralizado! Por aqui se vê a visão irrealista que os centralistas têm do nosso país!
Cumprimentos,
Caro Templário,
Claro que o que nos une é muito forte e por isso, não se está a falar de independência mas de autonomia regional, para que umas regiões não vivam eternamente à custa das outras, sendo esta uma questão que interessa não ser esolvida a contento de todos.
A regionalização autonómica fá-lo-à, mas com redireccionamento da atenção do Caro Templário para aquilo que omite quando não consegue ter argumentos que contarriem a regionalizaação que só pode ser autonómica. Um deles é exactamente o da necessidade de mudança dos protagonistas políticos.
Por fim, a problemática da política de regionalização não é uma questão de contentamento, porque só um cabotino é que se contenta com o facto de nunca ver resolvidos problemas de desenvolvimento de séculos, como acontece com a nossa sociedade, dando razão áqueles que têm como ferramenta de vida a inveja e que se contentam sempre com o mal dos outros. Por isso, será concumitante com a mudança dos protagonistas políticos a mudança de mentalidade dos portugueses, a não ser que prefiram seguir o conselho de um importante governante de há anos a esta parte em que propunha a morte dos reformados para se ir resolvendo os problemas do défice orçamental (o monstro).
Caro Templário, ainda tenho esperança de poder implantada a regionalização autonómica na versão das 7 Regiões Autónomas, a tempo de poder vislumbrar uma réstea de esperança no desenvolvimento integral, integral, equilibrado e autosustentado.
Mas que tipo de sociedade a nossa!
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)