UE - Orientações sobre a Política Regional e de Coesão (2007-2013)


Mais crescimento e emprego para todas as regiões e cidades da União Europeia – esta mensagem estará no centro da política de coesão e dos seus instrumentos entre 2007 e 2013. Durante esse período, o maior investimento alguma vez efectuado pela UE através dos instrumentos de coesão ascenderá a 308 mil milhões de euros (a preços de 2004), para apoiar as agendas regionais em matéria de crescimento e estimular a criação de emprego. Desse montante total, 82% centrar‑se‑ão no «Objectivo da Convergência», a título do qual são elegíveis os Estados-Membros e as regiões mais pobres. Nas restantes regiões, cerca de 16% dos Fundos Estruturais terão como enfoque o apoio à inovação, ao desenvolvimento sustentável, a uma maior acessibilidade e a melhores projectos de formação a título do «Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego». Por último, 2,5% estão disponíveis para a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter‑regional a título do «Objectivo da Cooperação Territorial Europeia».

Os artigos 158.° a 162.° do Tratado que institui as Comunidades Europeias prevêem que a União deva promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade e reforçar a coesão económica e social reduzindo as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões.

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