Regionalização regressa à agenda política


O conselho consultivo da presidência do PS/Algarve vai reunir, para “preparar um projecto e definir o perfil de protagonistas” da regionalização. Entretanto, Mendes Bota criou o Movimento cívico "Regiões, Sim!".

Com os olhos postos “no calendário do partido, que aponta para 2009 para avançar com a regionalização”, Miguel Freitas, líder do PS/Algarve, decidiu iniciar o processo com “a auscultação de diversas personalidades algarvias”.

Segundo o presidente da federação dos socialistas, o conselho consultivo congrega 40 personalidades dos diferentes sectores de actividades, na sua maioria independentes.
“Ninguém rejeitou o convite” constata, sem esconder a sua satisfação “pela disponibilidade demonstrada” face ao convite, “de pessoas reconhecidas como especialistas nas suas diversas áreas de actuação”.

Na lista dos 40 notáveis encontram-se empresários dos diversos sectores económicos, desde o turismo à agricultura, passando pelas pescas e serviços.

Investigadores da Universidade do Algarve, designadamente na área do ambiente e do desenvolvimento regional, entre outras, ambientalistas e associações culturias e cívicas, estão igualmente representados.

Ainda relativamente ao conselho consultivo, que reunirá na próxima sexta-feira em Portimão, Freitas garante “um equilíbrio geracional” dos participantes, que se estende "dos 25 anos até aos 70 anos do deputado João Cravinho", um dos cinco militantes que integram o órgão.
São pessoas comumprofundo conhecimento da região e que importa ouvir face a um projecto de futuro, como a regionaçização, sistetiza Freitas.

Movimento Cívico “Regiões Sim!"

Entretanto, o deputado Mendes Bota tomou a iniciativa de criar o Movimento cívico “Regiões, Sim!” e como explicou ao Observatório do Algarve, este “será criado por escritura pública logo após o referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez”.

O deputado social-democrata justifica a iniciativa porque há 31 anos que o objectivo de regionalizar Portugal está consignado na Constituição portuguesa, “mas continua num impasse desde o referendo de 1998”.

Para ele, “dez anos depois, é tempo de desbloquear o processo e passar da teoria à acção, até porque os danos que o centralismo tem provocado no país estão à vista”.
Mendes Bota refere ainda que "80% do território, já é um deserto social, económico e humano e se não se agir será demasiado tarde".

“Não podemos continuar a adiar, de desculpa em desculpa, à espera que outros façam por nós, aquilo em que acreditamos. Já chega de enganos, e de falsos medos”, exorta.

O Movimento Cívico “Regiões, Sim! trata-se de uma associação cívica de direito privado, independente e apartidária, “cujo único objectivo consiste em recolher 75.000 assinaturas de subscritores de uma iniciativa legislativa popular, que acompanhará um pedido de convocação de um referendo sobre a criação e instituição de cinco regiões administrativas em Portugal”, esclarece.

Relativamente aos mandatários e participantes, Mendes Bota reserva a informação:”No dia da sua criação, serão revelados os associados fundadores, oriundos da sociedade civil, mas adiantando, porém, que “são empresários, trabalhadores, atletas, artistas, professores, funcionários públicos, jornalistas, etc ,de todo o país”.

E está previsto que, “logo após a sua fundação, iniciar-se-á um processo de extensão da rede de aderentes”.

Relativamente a esta iniciativa, Miguel Freitas mostra-se crítico: “No PS não fazemos movimentos cívicos nem estamos em fase de pedir a regionalização, mas sim de preparar o projecto e definir o perfil dos protagonistas”, sustenta .

Já Mendes comenta por sua vez a iniciativa dos socialistas: “Os partidos têm toda a legitimidade para parar e para reflectir e para se prepararem” diz, lembrando a propósito que “há muito tempo que o PSD/Algarve também vem debatendo sobre regionalização".

Contudo, Mendes Bota defende: “os cidadãos também têm o direito de agir, segundo calendários que não têm que ser necessariamente coincidentes com os dos partidos. No momento da verdade, todos os que acreditam nas virtualidades da regionalização serão bem-vindos”.

Comentários

Sem dúvida sinais positivos...
Todos nós sabemos que o Algarve tem todas as condições para liderar este processo e pelo que vejo as coisas estão a ir na direcção certa.