"Portugal continua a ser um país muito centralizado"

José Leite Pereira, Paulo Martins e Célia Marques Azevedo
1/Junho/2007

Entrevista a Durão Barroso

(...)
Isso remete-nos para o tema da conferência do JN, sexta-feira (hoje), no Porto, sobre "A Europa e as regiões". O país está desequilibrado, profundamente desequilibrado. Como pode a Europa ajudar a fazer correcções?

Há aí dois pontos para esclarecer política regional é uma coisa, regionalização é outra. E há uma parte em que, por respeito pelo princípio da subsidiariedade, não posso entrar. As autoridades portuguesas é que têm de definir o que querem fazer em termos de regionalização. O que nós, aqui na Comissão Europeia, podemos fazer é apoiar o desenvolvimento através de fundos estruturais, regionais e de coesão.

É diferente quando o dinheiro é gerido por uma região eleita ou por um órgão desconcentrado do Estado?

Depende. Isso é uma decisão que tem de ser tomada em função de características nacionais. Nisso, não posso entrar. O que posso dizer é que em Espanha - mas Espanha tem uma dimensão maior - a política de regionalização, do ponto de vista económico, deu resultados evidentes. Isso é inquestionável; é um dado de facto, não uma opinião. Num país como Portugal, mais pequeno e com uma tradição histórica diferente... é um debate em que não devo entrar. Como político nacional, defendi as minhas posições, mas agora não o devo fazer. Compete às autoridades portuguesas julgar. Um ponto, no entanto, posso afirmar, porque não abdico da minha condição de português Portugal continua a ser um país muito centralizado, muito concentrado - é óbvio. Isso põe problemas, até de qualidade de vida nas zonas urbanas e de desertificação de algumas áreas. Há noutros países situações semelhantes e, em alguns casos, piores. Os recursos postos à disposição de Portugal pela UE representam um contributo muito relevante para que esse assunto seja enfrentado.

O presidente da Comissão Europeia pode pronunciar-se sobre o modelo de gestão do QREN adoptado pelo Governo português, que é acusado de ser demasiado centralista, de envolver pouco as autarquias?

Não, não vou entrar na política portuguesa. Qualquer comentário meu a isso poderia correr o risco de ser mal interpretado. Há um problema estrutural português, histórico, de muita centralização. Mas não estou a falar deste ou daquele Governo, nem pretendo fazer uma incursão na política portuguesa. Na UE, não temos de dizer aos países o que devem fazer em termos de descentralização. Não devemos dizê-lo, porque isso seria violar o princípio da subsidiariedade. Se defendemos que as decisões devem ser tomadas o mais próximo possível dos cidadãos, não vamos ser nós aqui em Bruxelas a decidir o que cada país deve decidir democraticamente. O que fazemos é colocar recursos ao dispor dos países e das regiões mais carenciados, numa lógica de redistribuição. Compete às autoridades portuguesas avaliar o melhor modo de distribuir esses fundos.

(...)