Problemas da Regionalização Transversal

As regiões deverão corresponder a espaços contíguos, com um mínimo de homogeneidade na problemática do seu desenvolvimento (Lopes, A. S., 1987) e ter uma dimensão mínima que permita a regionalização da função do planeamento e que possibilite também as acções de desenvolvimento económico.

Para isso, é necessário que as regiões sejam dotadas de coerência interna, a fim de que os poderes regionais possam decidir com eficiência sobre as grandes linhas do processo de desenvolvimento. Esta exigência de coerência não se coaduna com a regionalização transversal devido a dinâmica do litoral, em contraste com a regressão económica e social do interior, conduziria ao agravamento das assimetrias regionais.

O relativo dualismo entre o litoral e o interior, no que respeita à situação económica e social e à dinâmica de desenvolvimento é precisamente uma das razões que fazem da regionalização um imperativo nacional, democrático e de justiça social.

A forte concentração do poder político e económico nas regiões do litoral proporciona a estas regiões um tal poder atractivo que se corre o risco de assistirmos a uma acelerada concentração económica e demográfica nestas regiões e à consequente desertificação do interior. Só a regionalização, baseada em critérios de homogeneidade – que como tal não pode ser transversal -, acompanhada de uma autonomia relativa no processo de decisão, e a localização, no interior, de serviços públicos e de algumas empresas publicas, poderá, a prazo, inverter esta situação.

Felisberto Reigado

Comentários

Anónimo disse…
Compreendo, mas discordo. A regionalização deve ser transversal. Só assim, com todos sentados à mesma mesa, se pode planear o desenvolvimento integrado e, se necessário, acções de solidariedade. O resultado será muito diferente, para melhor. Mau será, Aveiro, Coimbra e Leiria, subsidiarem, a Guarda e Castelo Branco. Penso eu de que...
Também compreendo, mas também discordo. Por um outro motivo, que ainda me parece mais importante: com o despovoamento do Interior aos níveis a que chegou, as Regiões interiores já não possuem "massa crítica" para a governabilidade!


Ou seja, haverá que "sacrificar" um pouco a tal homogeneidade (que é igualmente um conceito relativo e discutível) em prol da viabilidade e sustentabilidade das futuras Regiões!


Daí que me pareça um retrocesso injustificável voltar a discutir o "mapa" de 98...
Anónimo disse…
OK. Portanto, avancemos com o mapa das CINCO.
Sim, claro, se não houver melhor alternativa, não devemos emperrar mais o processo por causa do "mapa".

Embora eu considere que a melhor solução será 5 + 2, ou seja, as cinco "actuais" MAIS as duas Áreas Metropol. de Lisboa e do Porto.

Não apenas, mas também por uma questão de equilíbrio e homogeneidade entre as várias Regiões (caso contrário, haverá duas "super-Regiões" e três Regiões "subalternas"...).

Mas esta solução, que eu diria "óptima", caso não seja para já consensual, poderá sempre vir a fazer-se num segundo impulso, sem prejuízo de se avançar já com uma solução aceitável...
Anónimo disse…
Ai o Mondego(mesmo a margem norte) tem mais que ver com a Corunha que com Lisboa - depois de todos estes séculos? Até a distância geográfica é maior.

Ai a calinada historico-geográfica!
Nem um consumidor de psiótrópicos diria tal, quanto mais este saudável e convicto anónimo(como suponho).

Vamos lá! vamos respirar fundo e relaxar!
O debate da Regionalização segue e volta à racionalidade.