"Um dia será preciso decidir e a decisão só pode ser no sentido de regionalizar. Todos os países da União Europeia são estruturados nesse sentido. Não há alternativa", afirmou Delebarre, numa conferência de Imprensa, no final da reunião extraordinárida da Mesa do Comité das Regiões, que decorreu no dia 7 de Setembro em Vilamoura.O presidente do Comité repetiu, assim, o teor do discurso feito no dia anterior, durante a discussão da regionalização, em que aconselhou Portugal a avançar com a reforma, sem procurar imitar outros modelos europeus, tendo apenas em conta a história, cultura e geografia do país. Para Delebarre, a população encontrará forma de aperfeiçoar o modelo às suas necessidades. ...
Michel Delebarre, o presidente do Comité das Regiões, desafiou também, o Governo português a acabar com a discussão em torno da regionalização e avançar já com a reforma. Sobre este repto, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, admitiu existir actualmente um "maior consenso nacional" em torno da reforma. Já o ministro do Ambiente, Nunes Correia, reafirmou que estão em curso medidas que visam estabelecer as bases para a implementação da reforma, mas mantém 2009 como a data para o referendo.
Comentários
Um exemplo claro desta situação será a sub-região Baixo Vouga não pertencer a uma região Norte, quando a maior parte das famílias e dos negócios são feitos para essa região e não para a sub-região do Baixo Mondego.. Dado que a Entre Douro e Vouga já pertence.
O Instituto Nacional de Estatística deveria ser mais amplo e ter técnicos formados em ordenamento do território, conforme se faz no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Só para exemplificar, Aveiro é completamente dependente das políticas de transportes / logística, e turismo do Norte. A Universidade de Aveiro está ligada ao Porto e Minho. A industria de Aveiro tem os seus laços relacional com o Norte. Que relação tem Aveiro com Coimbra?
No entanto, saliento que, para quem não tem nada nesta matéria, como Portugal, discutir estes assuntos parece prematuro. É assim como alguém começar a escolher um carro para si próprio ainda sem sequer ter iniciado a aprendizagem da condução!
Ou seja, a implementação da Regionalização, de uma forma consistente e viável de início, é um primeiro passo decisivo, a busca do eventual melhor modelo (e o óptimo, como se sabe, é "inimigo do bom"...) será sempre um passo de nível subsequente.
Penso também que não deve falar-se em "submissão" neste tipo de situações. Repare-se que, em termos percentuais, se calhar os votos de Aveiro até são mais importantes e decisivos numa Região Centro, ou Beira, do que na Região Norte (seria diferente, porém, no caso de se criar, como acho desejável, uma Região Metropolitana do Porto).
Ou seja, o mais importante é mesmo não inviabilizar o arranque, necessariamente delicado, de uma reforma como a Regionalização, por questões de segundo nível de importância e que podem sempre corrigir-se, de futuro, com base já na experiência acumulada e sem dramatismos bairristas.
Agora, se nunca se começar...