Desabafos

Há demasiado centralismo em Portugal que é bem mais grave que propriamente o montante global da despesa em função do PIB, ou seja, o problema maior é que há uma má distribuição regional da despesa pública. É aqui que urge revisitar o conceito de regionalização como uma fórmula administrativa para reformar o Estado.

Em três anos (2003 a 2005) a despesa total movimentada pelos gabinetes do Governo atingiu o valor de 12,8 mil milhões de euros, sendo que só as despesas de funcionamento (aquelas que permitem que os ministérios trabalhem no seu dia-a-dia) totalizaram 216,3 milhões de euros. Só para se ter uma ideia, os gastos dos ministérios davam para construir três aeroportos da Ota e uma dezena de pontes iguais à Vasco da Gama.

Estamos a falar em despesas que dizem respeito a ordenados com assessores, chefes de gabinete, pagamento de pareceres e contratação de especialistas.

Há, sem dúvida demasiado centralismo em Portugal que faz com que seja urgente revisitar o conceito de regionalização como uma fórmula administrativa para reformar o Estado.
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Comentários

Anónimo disse…
Porque não se equaciona a opção por um modelo semelhante ao Espanhol, que fez a Espanha "explodir" em termos económicos, com um desenvolvimento muito harmonioso de todas as regiões, litorais e interiores?? O modelo espanhol consiste na existência de:

Comunidades Autónomas (com poder legislativo e executivo, Governo e Parlamento Regional)

Províncias (semelhantes aos nossos distritos, de fim principalmente estatístico, mas com a presença de Delegações do Governo Nacional, semelhantes aos nossos Governos Civis)

Mancomunidades e Áreas Metropolitanas(semelhantes às nossas associações de municípios, sem poder executivo ou legislativo)

Em Portugal, poder-se ia efectuar uma nova divisão, mais inteligente, tendo em conta os contrastes regionais:

Regiões:
-Entre Douro e Minho (sede: Porto)
(Área Metropolitana do Porto; distritos de Penafiel, Guimarães, Braga e Viana do Castelo);
-Trás-os-Montes e Alto Douro (sede: Vila Real)
(distritos de Vila Real, Bragança e Chaves);
-Beira Litoral (sede:Coimbra)
(distritos de Coimbra, Leiria e Aveiro)
-Beira Interior (sede: Guarda)
(distritos da Guarda, Covilhã e Castelo Branco);
-Estremadura e Ribatejo (sede: Lisboa)
(Área Metropolitana de Lisboa e distritos de Santarém e Caldas da Raínha);
-Alentejo (sede: Évora)
(distritos de Évora, Beja, Portalegre, Elvas e Sines);
-Algarve (sede: Faro)
(distritos de Faro e Portimão);
-Açores (divisão por grupos);
-Madeira (distrito único)

Viva a Regionalização, por um país mais justo!
Anónimo disse…
Ai que me doi o estomago...

Meu Caro Anónimo (1,2 ou 3) eu não consigo digerir esta sopa de pedra...sabe..
A sua mistura é um pouco indegesta...

Viva a Regionalização...
dentro das 5 Regiões Plano...

O seu discurso começou bem e derrapou ribançeira abaixo...

Mas, felizmente está de boa saude...aceita a Regionalização...

Parabens é um resistente...

Anónimo 4

Deixe lá o Centralismo de Lisboa em paz
A propósito do comentário do Anónimo 1 - proliferação de regiões - repito aqui um meu comentário a um post anterior:

"Se queremos uma efectiva e profunda reforma administrativa, onde efectivamente haja massa crítica para chamar a si a devolução de poderes da administração central e desta forma promover uma efectiva descentralização, isso só será possível num quadro de 5 regiões.

Para afastar os temores de neocentralismos, pessoalmente sou adepto do chamado modelo 5 + 2 - as cinco regiões plano mais a AM Porto e AM Lisboa, estas últimas, pela sua especificidade, não seriam propriamente regiões administrativas, mas constituir-se-iam como entidades territoriais com poderes administrativos alargados."

Cumprimentos,
Suevo disse…
Caro Felizes.

Já sabe que discordo da sua proposta da criação de duas regiões a "norte", o "norte" e a AMP.

Critica o anonimo pela proliferação de regiões, mas no que ao "norte" diz respeito, parece-me que a prosposta do anonimo é mais equilibrada.

As regiões não devem ser como disse A Castanho e bem “como uma Autarquia Local em ponto grande”, e a AMP seria uma autarquia local em ponto grande, não seria uma região.

Eu sou a favor do modelo das 5 regiões plano, mas a ter que aceitar outro alternativo prefiro o do anónimo 1, entre douro e Minho e trás os montes.
Caro Suevo,

Penso que não percebeu bem o meu pensamento sobre esta matéria, por isso volto a transcrever:

"as cinco regiões plano mais a AM Porto e AM Lisboa, estas últimas, pela sua especificidade, não seriam propriamente regiões administrativas, mas constituir-se-iam como entidades territoriais com poderes administrativos alargados."

O modelo base da devolução de poderes seria as actuais 5 NUTs II. Todavia, para melhorarmos a eficácia da administração do território, seria importante incorporar no modelo as duas áreas metropolitanas, não como Regiões Administrativas, mas como entidades territoriais com prerrogativas administrativas especiais.

Cumprimentos,
Anónimo disse…
( o mesmo anónimo da "proliferação de regiões" e do "Modelo Espanhol")

Caros companheiros,

Na minha opinião, o modelo das cinco regiões plano não faz qualquer sentido. A concretizar-se, seria um erro tremendo para o nosso país, pois deixaríamos de ter um poder central, que arrasta todo o tipo de lobbies, para termos cinco cidades centralistas, com o mesmo tipo de problemas. Acho inconcebível que concelhos como o Porto e Vimioso, por exemplo, caibam na mesma Região. Com esse modelo, as assimetrias manter-se-iam... para o Porto e o litoral seria excelente, para o interior seria mais do mesmo: fundos concentrados no litoral; em vez de Lisboa, o Porto. Enquanto o Interior não se tornar uma prioridade, Portugal não vai a lado nenhum... Se vamos dividir, vamos dividir com lógica, pois não faz sentido traçar divisões a "régua e esquadro", com as quais ninguém se identifica...

Já do modelo 5+2, acho que simplesmente é ainda pior, pois acho inconcebível termos "mega-regiões" com dezenas de municípios, e pequenos aglomerados, com 5 ou 6 cidades... Temos que pensar em Portugal doutra maneira, afinal o objectivo da Regionalização é descentralizar, fazer com que Portugal deixe de ser um país só com duas cidades...

Anónimo, Paços de Ferreira
Anónimo disse…
( o mesmo anónimo da "proliferação de regiões" e do "Modelo Espanhol")

Caros companheiros,

Na minha opinião, o modelo das cinco regiões plano não faz qualquer sentido. A concretizar-se, seria um erro tremendo para o nosso país, pois deixaríamos de ter um poder central, que arrasta todo o tipo de lobbies, para termos cinco cidades centralistas, com o mesmo tipo de problemas. Acho inconcebível que concelhos como o Porto e Vimioso, por exemplo, caibam na mesma Região. Com esse modelo, as assimetrias manter-se-iam... para o Porto e o litoral seria excelente, para o interior seria mais do mesmo: fundos concentrados no litoral; em vez de Lisboa, o Porto. Enquanto o Interior não se tornar uma prioridade, Portugal não vai a lado nenhum... Se vamos dividir, vamos dividir com lógica, pois não faz sentido traçar divisões a "régua e esquadro", com as quais ninguém se identifica...

Já do modelo 5+2, acho que simplesmente é ainda pior, pois acho inconcebível termos "mega-regiões" com dezenas de municípios, e pequenos aglomerados, com 5 ou 6 cidades... Temos que pensar em Portugal doutra maneira, afinal o objectivo da Regionalização é descentralizar, fazer com que Portugal deixe de ser um país só com duas cidades...

Anónimo, Paços de Ferreira
Anónimo disse…
grrrrrrrrrrrrrr.
não há hipotese.
nem vou perder mais tempo.
é um voto que se perde, paciência.
E logo de Paços de Ferreira, meu Amigo fale com o Pinto..


anonimo 4
Castell Bom disse…
descanse meu amigo (anónimo 4), assim vai longe!!!! não é só o voto do anónimo de Paços de Ferreira que perde deixe estar... eu, como habitante do Interior, de uma vila tão maltratada pelos políticos como Vilar Formoso, não posso deixar de expressar a minha concordância com este amigo da Capital do Móvel!!! Eu, vivendo no sítio onde vivo, já sei que os fundos ficariam retidos (neste estúpido modelo das 5 regiões) em Coimbra... por favor, querem fazer dos portugueses parvos??

Cumprimentos desde Vilar Formoso...
Anónimo disse…
Anónimo 4

Castell bom, muito me orgulho desse Vilar Formoso, sabe.

Diga-me já olhou para o outro lado da Fronteira...

Quantos Kms até Salamanca?

Quantos Kms até Madrid...

pense nisso...

Os Portugueses não são parvos têm é que ser mais subsidiários...
Quando passar por ai algum membro do Estado Central dê-lhes os parabens.

cumprimentos
Caros Anónimos de Paços de Ferreira e de Vilar Formoso.

Pessoalmente defendo um modelo administrativo onde as diversas entidades regionais e a própria administração desconcentrada do estado central, se distribua por diferentes cidades do espaço territorial regional.

Cumprimentos,
castell bom disse…
Caro anónimo 4:

Peço-lhe apenas que não fale do que não sabe... Vivo na fronteira, a 110 km de Salamanca e a 320 km de Madrid, à mesma distância de Lisboa e Porto. Mas quando olho para o outro lado, vejo uma província de Salamanca e uma região de Castilla y León com características geográficas semelhantes: aldeias com pouca população e envelhecidas, cidades que pulsam vida e relevo semelhante em toda a região. E vejo ainda outra coisa: a divisão espanhola é excelente porque, no Norte, as regiões são mais pequenas, que respeitam as diferenças geográficas: La Rioja e Cantabria não são maiores que uma hipotética região de Entre Douro e Minho ou Beira Interior, e têm características muito semelhantes a estas... É uma questão de olharmos para a Europa: não é só na Espanha que isto acontece: países como a Bélgica e a Holanda também estão organizadas por regiões com estes tamanhos...

Força Interior!
Cumprimentos desde Vilar Formoso...
tripeiro disse…
sr. felizes:

"onde haja massa crítica para chamar a si o poder???" E quem disse que no Interior essa massa crítica não existe... e já que falam em excesso de regiões e em regiões pequenas, que dizem à extinção do Algarve? já agora... porque o melhor modelo será sempre o das 7 regiões...
Caro Tripeiro,

No meu entender se queremos implementar uma efectiva devolução de poderes que conduza a uma verdadeira descentralização de competências, temos que, necessariamente, hierarquizar as atribuições das diferentes entidades territoriais. Num primeiro nível temos a administração central, depois a administração regional subdividida nas chamadas NUTs III, por fim os municípios e as freguesias.

Há lugar para todos, ninguém vai, nem pode, ficar de fora. Estejam descansados os transmontanos ou os beirões do interior, vocês vão ter as vossas sub-regiões a reivindicarem e a competirem entre si para conseguirem atingir os vossos objectivos.

Vejam só e comparem com o modelo actual, onde um qualquer ministro ou secretário de estado decide fechar escolas, centros de sáude e outros equipamentos, numa lógica economicista e centralista sem qualquer conhecimento e por isso consideração pelas populações.

Com a Regionalização, as coisas só podem mesmo melhorar.

Cumprimentos,
A. Castanho disse…
Já chego tarde, mas sempre gostaria de reafirmar que não vejo com tanto pessimismo como o companheiro de Paços de Ferreira e o Castell Bom de Vilar Formoso o facto de as Regiões do Interior não ficarem individualizadas no futuro Mapa regional.


Acho que a pulverização do poder regional, a partir de um certo limiar, é que pode conduzir ao surgimento de caciquismos perversos e nefastos. Uma Região sólida exige uma diversidade e uma verdadeira opinião pública regional, informada e dotada de uma certa estrutura e dimensão, que não me parece existir com suficiente "peso" em Regiões outrora povoadas e ricas, mas hoje depauperadas e extremamente despovoadas.


Uma opinião pública e um universo eleitoral regional limitados a Distritos como Bragança e Vila Real, ou Guarda e Castelo Branco, ou Portalegre e Évora (que conheço muito bem), não me inspiram garantias suficientes para evitar que a Regionalização não venha a transformar-se na criação de mega-paróquias, incapazes de gerarem dentro de si próprias energias e saberes capazes de suprirem as exigências de uma verdadeira governação regional.


A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU NA MADEIRA E QUE ESTÁ À VISTA DE TODOS, onde a própria ideia de democraticidade da governação é bastas vezes posta sob suspeita, muito por "culpa" da sua REDUZIDA DIMENSÃO demográfica.


Mas enfim, há a força do argumento geográfico (é uma Ilha, não é?) que sustenta a noção de Autonomia, coisa que não se aplica ao nosso Interior.


A meu ver, sem o dinamismo ACTUAL (quem sabe, a situação se possa corrigir no Futuro) das regiões litorais, as regiões interiores ficariam condenadas a uma existência menorizada. E além disso, as decisões tomadas em Coimbra ou no Porto (?) serão sempre escrutináveis pelos votantes do Interior (que, apesar de tudo, não são ainda assim tão poucos), pelo que não me parece existir o perigo de uma "subalternização" do Interior aos caprichos do Litoral.


Pode até ocorrer uma situação algo inversa, com os polos mais desenvolvidos do Litoral em acesa competição regional e, quiçá, envoltos em disputas bairristas e o bloco do Interior, unido, com força suficiente para liderar, no meio das desavenças alheias, os destinos regionais...


Quanto à segunda questão, menos importante, que suscita divergências entre o Ant.º Felizes e o "suevo", apenas quero confirmar que apoio a criação da Região Norte com sede no Porto, pelo menos no início do processo, embora me pareça óbvia a autonomização, a prazo, da Área Metropolitana do Porto como Região Administrativa, ou apenas como Sub-região com prerrogativas especiais em certos domínios (como prefere o Ant.º Felizes).


Em ambos os casos temos MUITO BONS exemplos aqui ao lado: Madrid e Barcelona, respectivamente.


Porque efectivamente penso que quem diz que vive "no Porto" tanto pode viver em Matosinhos, como na Maia, ou em Espinho.


Mas não em Vimioso!


Assim como quem se identifica com a frase "vivo no Norte", esse poderá residir tanto em Vimioso, como em Cinfães, Ribeira de Pena, em Ponte da Barca, ou em... Valongo! E também (alguém o pode negar?) no Porto, carago...
A. Castanho disse…
Só mais duas pequenas notas:


1ª) Para o primeiro comentador (o companheiro de Paços de Ferreira): não se esqueça de que, antes de voltar a apresentar o "seu" modelo de Regionalização, tem que encontrar um cantinho para "encaixar" Viseu...


2ª) Para o caro "suevo": ao contrário do que supõe, eu não digo que uma Região como a Área Metropolitana do Porto seja uma mega-Autarquia! Isso seriam "Regiões" como a "Cova da Beira", o "Pinhal Litoral", ou o "Médio Tejo", por exemplo (NUTS III).


As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem pelo contrário, apesar da sua "reduzida" área geográfica, teriam sempre uma dimensão verdadeiramente REGIONAL, embora por assim dizer "concentrada", dadas quer a sua desmesurada demografia actual (penso que seriam mesmo as duas "maiores" Regiões de Portugal!), quer a própria natureza das suas problemáticas específicas, consequência das suas peculiares funções económicas e sociais.


Se calhar, o Porto e Lisboa terão mais semelhanças com Madrid, Bordéus, ou Nápoles (Comunidades Urbanas, mas com feição regional), ao passo que uma Região Norte sem a AMP terá mais afinidades com a Galiza, e a Região do Ribatejo-Oeste (sem a AML) com a de Valência, por exemplo...
Anónimo disse…
Gostei. Tantos planos, tantas regiões. Uma dúvida me assalta. Como extinguir o Algarve? Utilizam o plano Hitler, Ruanda-Burundi ou Darfur?
O Dr. Mendes Bota, pode dar uma ajuda.
Mais valia que estivessem a fazer contas, a pensar na melhor forma de "vender" o projecto da regionalização aos milhões de eleitores.
Sou do parecer que tudo o que for para além de 3 regiões ( que para se tornarem eficientes teriam de ser autónomas,com governo e parlamento regional) é problemático e apenas uma desculpa para o centralismo continuar a entropia crónica de que sofre tal sistema.
Antonio da Cunha Duarte Justo
Anónimo disse…
Podem dizer o que disseremm mas a regionalização só pode ser constituida por 7 regiões autónomas, alicerçadas nas Regiões Naturais do território continental, por todas as razões: económicas, sociais, culturais, antropológicas, geográficas.
Deixemo-nos de provincionalismos bacocos, com comparações interlocais sem qualquer sentido. O maior problema a resolver não é implementar a regionalização, mas vermo-nos livres da centralização e das políticas centralizadoras, as quais têm ainda muitos e grandes apoios de individualidades muito influentes.
Encomendem o "requiem" para as regiões administrativas.
Anónimo pró 7RA