Quem falou que as regiões-plano são consensuais?

António José Teixeira Director da SIC Notícias

A realidade é que em Portugal não existe nenhum nível político-administrativo entre os (pequenos) municípios e o Governo nacional. E esse nível é necessário para a eficácia da gestão político-administrativa do país. Não deverão essas regiões ser comparáveis aos Açores ou à Madeira, que são regiões Autónomas, nem sequer às Autonomias espanholas ou aos Länder federais alemães. Mas deverão ter certas competências em relação a alguns sectores que permitirão, no mínimo, coordenar acções e políticas a uma escala territorial adequada (por exemplo a nível de desenvolvimento rural, regional, transportes, energia, saúde). E teriam um executivo eleito responsável e imputável.

Depois do anterior referendo o governo PSD propôs a criação da charada chamada “regiões metropolitanas” e “comunidades urbanas”, uma fantochada que felizmente parece ter dado em nada. Mas parece que afinal alguns líderes se deram conta da necessidade da regionalização mesmo como factor de democracia, contribuindo a aumentar a participação das regiões e dos cidadãos na vida político-administrativa do país e consequentemente podendo contribuir para reequilibrar o desenvolvimento do país, tão polarizado em Lisboa.

As intenções do PS são de fazer novo referendo no início da próxima legislatura (supondo que continua no governo) e começa já a preparar a desconcentração segundo o modelo que preconiza para a regionalização do país. Sócrates considera que o modelo das cinco regiões "é hoje consensual, não só no PS como noutros partidos e na comunidade técnica e científica"! Mas quem falou que este modelo é consensual? Gostaria de saber a que líderes partidários e a que comunidade científica se refere! Eu não vi nada! Estarei a sonhar?

Gostaria de saber quem decidiu, e de que forma "democrática", criar estas regiões-plano, mas que já não correspondem às 5 inicialmente criadas. No fim dos anos 90, antes da aprovação do actual Quadro Comunitário de Apoio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento regional) da União Europeia para o período 2000-2007, a anterior região de Lisboa e Vale do Tejo foi dividida (ver foto) por razões estatísticas e financeiras. Assim, a sub-região (NUTS 3) do Pinhal Interior sul (basicamente o sul do Ribatejo) passou a integrar a região do Alentejo, a região do Pinhal litoral (basicamente a Estremadura) passou a integrar a região Centro assim como o norte do Ribatejo. E apenas a zona metropolitana de Lisboa ficou na chamada região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta divisão foi feita de forma puramente administrativa, para que as regiões do Ribatejo e Estremadura não perdessem os fundos europeus do FEDER, por estarem integradas numa região rica (a de Lisboa). E foi assim que, estatísticamente, a região do Alentejo deixou de ser a região mais pobre do continente. Mas esta divisão foi feita sem perguntar nada aos portugueses nem a ninguém, aliás apenas por razões burocráticas e administrativas.
E agora o PS e o Primeiro Ministro consideram que esta divisão é consensual? Mas como? Para quem? Como é possível levar este processo a sério?

A minha conclusão é que das duas uma: ou o governo está a meter os pés pelas mãos e vai de encontro à parede, pois arrisca-se a levar um rotundo “NÃO” quando fizer um referendo possivelmente em 2009, ou então é deliberado e apenas se pretende fazer uma desconcentração dos serviços do Estado mas não uma regionalização.

A questão é que o país já vai perder 10 anos ou mais com o atraso da regionalização e arriscamo-nos a perder mais. Entretanto as regiões portuguesas perdem competitividade para muitas regiões europeias, bem mais activas a nível europeu pois com competências e legitimidade democrática. Muitas regiões europeias estão bem representadas em Bruxelas, seguindo de perto o processo de construção e legislativo europeu, e são bem activas. Portugal não tem uma única representação regional junto das instituições europeias, nem sequer da Madeira ou dos Açores. E as regiões espanholas continuam também a não ter interlocutor do lado português o que dificulta o processo de cooperação, tão necessário a vários níveis, perdendo mais uma vez o país competitividade.

Mas quanto mais tempo será ainda necessário para que se entenda tudo isto e que o processo democrático da regionalização seja conduzido satisfatoriamente?
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Comentários

Anónimo disse…
Olha os directores de jornais e de televisões parece-me que gostam mais de dar opinião sobre tudo o que lhes aparece do que dar as notícias resumidas e com voz agradável, sem ser desgraças e pobreza alheia.
Mas o que ele escreveu faz-me lembrar textos que já li, agora não sei onde foi,se foi noutros jornais ou neste blog. Mas as questões que ele aborda são de fazer pensar. Estou admirado do anónimo pró-7RA ainda não ter dado a sua opinião, mas também me parece que tem ideias para tudo, é de desconfiar. Vou ler melhor a notícia e depois vejo.

Anónimo VdA
Anónimo disse…
parece que este Jornalista/Comentador (estatuto lindo..)até defende este governo, será?
ou já mudou?
Anónimo disse…
Nem sei nem quero saber. Se troca o passo, é lá com ele. Que lhe faça bom proveito, mas não é bom para a política nem para o jornalismo, não.

Anónimo VdA
Anónimo disse…
E já agora quanto ao jornalismo hoje no JN vem um artigo do jornalista Mário Crespo a classificar as notícias do "Público" sobre o Engenheiro Sócrates, Primeiro Ministro, como "JORNALISMO ASAE". Para mim é muito pior que isto e só dá para destruir e mal dizer. Já deixei de comprar aquele jornal há muitos meses por se ter transformado num jornal mundano sem qualquer cuidado nas notícias.
Qualquer dia o senhor Engenheiro Belmiro de Axevedo chateia-se e manda o jornal e o seu director às urtigas porque não tem jeito nenhum.

Anónimo VdA
Anónimo disse…
sim sim... ó meu amigo, leia-me um dia destes o Jornal de Notícias... de há uns tempos para cá não há um único colunista que critique josé sócrates... estranho, não? é este tipo de "jornalismo ASAE" que é preciso evitar, precisamente. sabe, eu comprava o JN por dar especial destaque à zona do Porto, mas parece-me que vou ter de o deixar de fazer. está a encostar-se ao PS de tal maneira que ainda acaba como O Comércio do Porto. Vamos ver...
Anónimo disse…
Estas afirmações apenas vêm confirmar o que eu e o anónimo pró-7RA vinhamos dizendo desde há muito tempo. As regiões-plano foram feitas sem qualquer planeamento, são regiões de fachada que metem tudo no mesmo saco: interior e litoral, ricos e pobres...Apenas proponho uma coisa:

Olhemos para as divisões feitas em Espanha, que é um país semelhante em termos morfológicos, em relação a Portugal. Proponho que se estabelaça o seguinte paralelismo:

As características do nosso país a norte do Tejo são sensivelmente as mesmas das regiões Espanholas do País Basco, La Rioja, Cantabria, Asturias e Navarra. Já o Sul do país (Alentejo e Algarve) parece-se mais às regiões da Andalucía e Extremadura. Deste modo, as divisões mais acertadas para o nosso país seriam as 7 Regiões, já que se estabeleceria uma divisão com base nas características geográficas de Portugal, em termos morfológicos e económicos.

Gostaria de ler neste blog opiniões muito importantes para este processo:
1- Um geógrafo (são as pessoas mais indicadas para nos dizer como dividir o nosso país)
2- Um especialista em regionalização estrangeiro, de preferência Espanhol.
Tenho a certeza que as opiniões deles tenderiam para o lado das 7 regiões...

Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Queria responder ao anónimo que falou no jornal de notícias. Este jornal também não é exemplo nenhum para ninguém e só escreve lá quem eles querem não é quem merece. Estou convencido que não há jornal nenhum que não dêm um apoiozito ao governo que está em funções, dá muito jeito e é mais simples, mas quando se dispõem a dizer mal são do pior, isto sem qualquer excepção. E do que gostam mesmo é de notícias sobre "arguidos" quando lhas dão para salvaguardar o "segredo de justiça" que tem sido tão escrupulosamente defendido
Olhe, veja os jornais económicos como eles escrevem e apoiam este ou aquele, esta ou aquela empresa, agora já nem falam no BCP nem no BPI e sabem porquê porque não estão na "actualidade" mas que actualidade? Então estes dois bancos não tiveram num ano as maiores quebras, e que quebras na bolsa os accionistas de um mandaram os administradores embora "com uma mão atrás e a outra à frente" e os accionistas do outro banco decidiram mantê-los ainda. E vejam, acham que tudo isto é boa gestão? Gostaria que alguém me explicasse melhor estas diferenças.
Acho que a regionalização deve avançar rápido e sem referendo para haver mais concorrência em todo o País isto está muito concentrado em tudo e está muito pior que no tempo do Salazar que nunca recebia nenhum empresário nem dava autorização aos seus ministros para o fazer. Era o que faltava. Naquela altura o poder da política era muito maior que o poder do dinheiro e hoje é o que se sabe e o que se adivinha.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
Os jornais podem ser maus ou bons. Como tudo na vida. E eu espero que fique claro se o Público mente ou não. Se mentir terá que prestar contas na Alta AUTORIDADE. E talvez nos tribunais.
Se é verdade, que um eng.º assina por outro que não pode assinar por se funcionário, alguém devia ser castigado. Ou não?
Apoiar Sócrates é a coisa mais natural deste mundo.
Apoiar indivíduos que assinam coisas que não fizeram... para, "coiso e tal"... nem pensar.
Anónimo disse…
Ó amigo não se zangue que não vale a pena, porque em Portugal funciona tudo às pinguinhas: legisla-se às pinguinhas, subsídios às pinguinhas, pedincha-se às pinguinhas, investimentos às pinguinhas, aumentos de salários às pinguinhas, mete-se combustível às pinguinhas, bebe-se e come-se às pinguinhas, ....-.. às pinguinhas, casa-se e divorcia-se às pinguinhas, namora-se às pinguinhas coloridas, pagam-se as dívidas às pinguinhas, é-se arguido às pinguinhas, vêm-se telenovelas às pinguinhas, fala-se com a mulher às pinguinhas, relaciona-se com os filhos às pinguinhas, até se intriga às pinguinhas, acredita-se em tudo que se escreve e em tudo o que nos dizem só às pinguinhas e, em último lugar, para render mais também se noticia às pinguinhas.
Isto não é um País da União Europeia é "um país às pinguinhas", a doença deve ser da próstata.
Assim às pinguinhas espero que fique esclarecido.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
e será que é mentira??? ó meu amigo, o sócrates é algum santo por acaso?? é um dos maiores aldrabões que já vi na minha vida... e, para responder ao anónimo da Beira Interior, digo com isto que Portugal é o país dos "chicos-espertos", só eles é que chegam ao poder... e isto está a matar-nos aos poucos, digam o que disserem. Já estou como o anúncio:

Estou farto de corrupções, favorezinhos e cartéizinhos, para me lixar a vida! Basta de aldrabões, reuniões, inquéritos e audições para fazer isto ou aquilo... Basta de impostos e burocracias, prémios e regalias, isenções e outras porcarias que só servem para encher os bolsos aos maiorais! Basta PUM basta!!!

Estes comentários parecem das pessoas que, como eu vi, param na área de serviço de Grândola às 4 da manhã e põe-se a fumar uma passa e a comentar o estado da nação!!! temos políticos!!
Anónimo disse…
Escusa de se zangar comigo porque eu não o puz no "poleiro" e não compreendeu a ironia do meu texto ao escrever que isto é um país às pinguinhas e em tudo; para além disto, os que mais se queixam são os que têm beneficiado com a evolução da situação através do esquema da pedinchice porque lá diz o ditado "quem não chora não mama"; é sempre de desconfiar de posições que estão para além do bom senso e geralmente quem as toma está trilhado por esta ou aquela razão; o que eu sei é que os que pior passam são os que menos se queixam e para os que sabem de tudo que lhes faça bom proveito agora com as posições de pessoas como o senhor que só fazem ataques pessoais é que não se vai a nenhum lugar; realmente o país está bom para os chico espertos, para os pedinchas, para os que dizem mal de tudo e de todos e para os bufos mas isto foi sempre assim como é que agora se vai alterar. O primeiro ministro pode ter muitos defeitos mas não tinha a coragem de lhe chamar o que o senhor fez e eu não sou partidário dele nem fui eu que o puz lá com o meu voto. Quem o elegeu que o defenda porque é a sua obrigação não a minha.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
O caso vai mais longe..

De um lado temos Balsemão a lutar pelos favores do 5º canal..(SIC)

Do outro temos o Oliveirinha a querer a sua fatia..(JN+DN)

E porque não o Belmirinho!!!??(PUBLICO)

gostei das suas "pinguinhas"..
Só quero evitar uma chuva grossa, por falta da Regionalização.
Anónimo disse…
Fique descansado você que nunca havemos de apanhar aguaceiros; com os "meteorologistas" que temos esse risco nunca vai correr eles têm maneiras de atenuar a coisa até um dia qualquer depois se verá.
Isto ainda vai continuar tudo às "pinguinhas" especialmente na regionalização, habitue-se mas é assim, que quer?
Anónimo VdA
A. Castanho disse…
Já chego atrasado, mas espero que ainda a tempo.


António José Teixeira põe, finalmente, o dedo na ferido. Os meus parabéns!


Baralhar e confundir a opinião pública, sobretudo a portuguesa, tão ignorante e mal-informada (mas não estúpida, ao contrário do que os manipuladores tantas vezes pressupõem), tem o mesmo valor de bater violentamente num adversário mais fraco: demonstra malvadez e ruindade.


Nunca se questiona a célebre expressão de José Sócrates e do P. S., de que a Regionalização a Cinco é hoje consensual na sociedade portuguesa. Talvez porque até seja verdade. Ou, como alertava o Poeta Aleixo, "para a mentira ser segura e atingir profundidade, tem de trazer à mistura sempre um pouco de verdade"...


É muito provável (esperemos) que a Regionalização a referendar, com base nas Cinco Regiões, até seja consensual ao nível da classe política.


O problema é o DESENHO ACTUAL das Regiões Centro, Lisboa e Alentejo. Que, de facto, não corresponde a nada. Ou melhor, já não é aquela a que originalmente mereceu os respectivos nomes.


Ant.º J. Teixeira salienta, muito bem, que isto tem que ser encarado de frente antes de chegarmos a um problema grave, que seria a REJEIÇÃO NATURAL desta definição territorial por parte das populações da Beira, do Alentejo, da Estremadura e do Ribatejo.


Que poderá, como se perspectiva, criar um "ruído" indesejável no Referendo sobre a Regionalização!


Por isso, se o P. S. e José Sócrates têm ambições de serem levados a sério, não só pelos seus apoiantes indefectíveis, terão de esclarecer e RESOLVER ESTE IMBRÓGLIO dos tempos de Durão Barroso ANTES de avançarem com qualquer proposta concreta de Mapa a referendar.


Há duas hipóteses mais óbvias de solução: 1ª) a mais simples é voltar ao Mapa inicial, recriando a Região de Lisboa e Vale do Tejo e desinchando os actuais "Centro" e "Alentejo"; 2ª) a mais inteligente seria manter a Região de Lisboa na configuração actual e criar uma nova Região, a partir das Sub-Regiões do Ribatejo, do Médio Tejo e do Oeste (*) e, eventualmente, da metade Sul do Pinhal Litoral, a qual se poderia muito bem designar por Ribatejo-Oeste (ou Estremadura e Ribatejo), fazendo assim aumentar o número de Regiões para seis.


O que equivaleria, aliás, à consagração da Área Metropolitana de Lisboa como Região Administrativa, abrindo caminho para eventual igual tratamento a dar à A. M. P., o que levaria afinal à adopção do modelo das sete Regiões...


________________

(*) Note-se que, certamente por lapso, Ant.º J. Teixeira comete uma grave incorrecção geográfica ao inculir a Sub-região do Pinhal Interior Sul entre as que foram "anexadas" pelo Alentejo, chamando-lhe até o "Sul do Ribatejo"...


A verdade é que o Pinhal Interior Sul, onde fica aliás a Sertã, continua a pertencer à Região Centro...
A. Castanho disse…
E peço desculpa pelas bralhas...
Anónimo disse…
Senhor A. Castanho:

Tanta volta que deu, já reparou por acaso no mapa que criou???
Já reparou que desmembrou completamente o nosso país, acabou de dar privilégios inexplicáveis a Lisboa e ao Porto, criou três mega-regiões (Norte, Centro e Alentejo), três micro (Algarve, Lisboa e Porto) e inventou uma Estremadura e Ribetejo sem Lisboa?? Já pensou no desequilíbrio que este mapa provocaria?? Diga-me com sinceridade: acha mesmo que isto poderia ser levado à prática??? Íamos ter Governos Regionais em Porto e Lisboa (para governar cerca de 10 municípios), e depois no Norte (não sei bem onde),em Coimbra e Santarém, Évora e Faro... Olhe para o resto da Europa e veja se isto preconiza uma rede urbana equilibrada, veja-me se isto existe em algum lado... Diga me se isto não é apenas uma regionalização que favorece os interesses de Lisboa e do Porto??? Para que queremos um mapa assim??? Para criar mais assimetrias entre as duas áreas metropolitanas e o resto do país??? Responda por favor

Anónimo (Beira Interior), pelas 7 RA (com CAPITAL e subldelegações):

Entre-Douro e Minho (PORTO, Penafiel, Braga, Guimarães, Viana do Castelo)
Trás-os-Montes (VILA REAL, Bragança, Chaves, Miranda do Douro)
Beira Interior (GUARDA, Covilhã, Castelo Branco)
Beira Litoral (COIMBRA, Leiria, Aveiro e Viseu)
Estremadura e Ribatejo (Lisboa, Caldas da Rainha e Santarém)
Alentejo (ÉVORA, Beja, Sines, Portalegre e Faro)
Algarve (FARO e Portimão)
A. Castanho disse…
Senhor anónimo, em primeiro lugar as respostas têm de merecer-se. A sua pergunta, além de mal-criada, parte de pressupostos incorrectos e contém juízos de valor irrelevantes, pelo que, confesso, lhe vou replicar com muito pouca vontade.


De tudo o que resmunga, apenas uma questão concreta emerge: se eu acho que seria viável a criação das Regiões Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com apenas cerca de 10 Concelhos.


Sim, respondo que sim. Basta comparar com Madrid, por exemplo. É que, caso não tenha reparado, essas duas Regiões ("micro", como você as qualifica), teriam ambas QUASE METADE da população de Portugal, já que passariam a ser, apesar de "micro", a primeira e a terceira Regiões do País. Já reparou?


E mais, se conhecesse bem o País em que vive, e os exemplos europeus, saberia entre outras coisas que:

- A Regionalização não tem por objectivo criar "redes urbanas equilibradas";

- Quem vive na AML ou na AMP não tem qualquer afinidade nem com a problemática regional da Estremadura (ou Oeste) e do Ribatejo, no primeiro caso, nem com as do Minho, do Alto Douro ou de Trás-os-Montes, no segundo;


- que chamar "mega-Região" ao Alentejo, olhando apenas à área, é uma anedota nacional;


- que as Regiões Norte (com o Porto) e Lisboa e Vale do Tejo (com Lisboa) é que, sim, seriam dias entidades descomunias, em riqueza e população, incomparáveis com qualquer das outras cinco (e factor de desequilíbrios ainda mais profundos).


Seja respeitador, ouça as opiniões alheias e, sobretudo, não encharque este espaço com a sua propaganda sistemática e repetitiva, sem argumentação nem rigor, com que nos enfada há meses sem qualquer vestígio de resultados práticos.


Passe bem, aprenda a ouvir e aprender, que é o que aqui todos mais prezamos.


Cumprimentos.
A. Castanho disse…
Corrijo: «que as Regiões Norte (com o Porto) e Lisboa e Vale do Tejo (com Lisboa) é que, sim, seriam duas entidades descomunais»
Anónimo disse…
Anónimo (Beira Interior),

Os primeiros a contestar as 5 regiões administrativas fomos nós aqui neste blog porque não apareceu mais ninguém a fazê-lo. E não me interessa o que disse ou não disse o senhor Primeiro Ministro a este propósito. Inclusivamente, eu chamei-lhe a "confraria" e continuo a chamar a todos aqueles que encarniçadamente defenderam as 5RA, desde o início têm revelado inconsistência nas posições que defendem a favor daquelas regiões.
Quanto aos senhores jornalistas fariam melhor figura se dessem o seu estimado contributo para uma maior objectividade editorial dos órgãos de comunicação social onde está envolvido porque a objectividade da informação é um elemento vital para o funcionamento e a evolução de qualquer sociedade.
Quanto à proposta do senhor Castanho, com todo o respeito que me merece e sem esquecer os seus sucessivos contributos de há 2 meses a esta parte, considero que irá gerar mais confusão que esclarecimento, mais do inércia que desenvolvimento, mais caciquismo que direcção política efectiva, em suma, muito mais do mesmo actual e passado.
Claro que continua a discussão e a exposição de argumentos, apesar de a fórmula apresentada pelo Anónimo (Beira Interior) necessitar de alguns ajustamentos naturo-geográfico-culturo-antroplógicos (é complicado, mas é assim).

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
caro amigo a.castanho:

Sei que custa ouvir as verdades, mas não desistirei de apresentar os argumentos que me fazem acreditar no que é melhor para o nosso país, as 7 regiões.
É dificil ser do contra, mas é compensador para quem gosta realmente do seu país.

Não concordo que se dêm poderes regionais às Áreas Metropolitanas. Uma região tem que ser isso mesmo: ter cidades e zonas menos urbanas. A Comunidad de Madrid é um caso diferente. A cidade madrileña localiza-se no planalto de Castela, numa zona quase desértica. É portanto, uma zona urbana em meio rural. Se reparar, caro amigo, em Barcelona, que é uma cidade com características que se aproximam mais das do nosso país, esta está já incluida na Cataluña e não numa região metropolitana à parte. Existe uma área metropolitana, mas com outro tipo de poderes. É assim que deve ser em Portugal.

Desculpe discordar das suas opiniões, mas condidero igualmente que os problemas do Porto não estão assim tão afastados dos de, por exemplo, Braga e Guimarães, por isso acho que devem ser incluidos na mesma região de Entre-Douro e Minho. Quanto a Lisboa, acho que a sua inclusão na região da Estremadura e Ribatejo seria a mais acertada, porque Lisboa não é assim tão afastada de Setúbal, Caldas ou Santarém como parece. Se se criasse aqui uma região metropolitana, seria numa segunda fase da regionalização, e esta deveria ter poderes menos alargados, ou seja, estar mais dependente do Governo central tal como acontece com a Comunidad de Madrid.

Bem-haja

Anónimo (Beira Interior), pelas 7 Regiões Autónomas
Anónimo disse…
Pronto, não vou insistir por hoje. Está visto que esta discussão é interminável...


O mais importante de tudo é continuar-se a discutir, civilizadamente e na busca de soluções sempre melhores e mais justas.


Os meus cumprimentos,


Ant.º das Neves Castanho.
Anónimo disse…
Caros Anónimo (Beira Interior) e António Castanho,

Não posso discordar da posição do Anónimo (Beira Interior) ao descartar objectivamente a existência das Áreas Metropolitanas. Esta minha posição baseia-se no facto de serem entidades inócuas, como já expliquei neste blogue, e a sua experiência exigir condições muito especiais para a sua criação, sobretudo dimensão e proximidade do poder político central. Por outro lado, com a implementação da regionalização, mesmo na solução das regiões administrativas, só vai atrapalhar o sistema decisório e político ao "eleger-se" como uma centralidade a funcionar sobre o efeito de forças centrípetas que a si tudo atrairão, criando desequilíbrios e desproporções naturalmente evitáveis para além de rivalidades justificadas pelos índices de desenvolvimento de sempre e idênticas às que existem hoje entre a centralidade onde se encontra o poder central e as periferias políticas.
É demasiado triste para ser verdade mas isto corresponde inteiramente à realidade, havendo que não incorrer nos mesmos erros passados e grosseiros.

Assim não tivesse sido, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)