Elisa Ferreira

Colóquio da Associação Teatro Construção
Ex-ministra diz que a regionalização é inevitável


A eurodeputada do PS, Elisa Ferreira, afirma que é preciso “resolver definitivamente” o processo de regionalização. No colóquio da ATC, a ex-ministra do ambiente defendeu que essa é a única forma do Norte convergir com a Europa e considerou dispensável uma nova consulta popular.

Elisa Ferreira afirma que a regionalização é a única saída para a região do Norte inverter a divergência em relação à Europa. A eurodeputada socialista foi a oradora convidada da terceira conferência promovida pela Associação Teatro Construção, onde abordou o tema d´ “A Regionalização e o Desenvolvimento do Norte”.

Acérrima defensora da criação de um patamar intermédio de poder entre o poder local e o administração central, Elisa Ferreira sublinhou que o país está atrasado cerca de 3 décadas nesta matéria e apontou o exemplos de países europeus cuja organização incluem regiões. Falando do caso espanhol, a eurodeputado recordou que quando a região Norte iniciou a cooperação com a Galiza, “tínhamos uma ascendente enorme”, que motivou algumas apreensões dos responsáveis espanhóis. No entanto, em poucos anos essa posição foi invertida e hoje a região mais próxima do Norte português “passou-nos completamente”, sendo o rendimento por habitante em Portugal “65% do da Galiza”.

Perante as evidências, Elisa Ferreira não compreende como é que se continua a falar da regionalização como “algo complicado”. Concluindo que a actual organização centralizada do país não permite potenciar o desenvolvimento, a deputada socialista sublinha que só com a criação de um “poder intermédio” entre o Governo e as Câmara Municipais será possível “acabar com o estado lastimoso em que nos encontramos”.

“A descentralização e desconcentração de poderes nada resolve, porque não está a acontecer suficientemente”, declarou Elisa Ferreira, notando a necessidade de “dar um pontapé para resolver definitivamente esta questão. Continuar neste impasse é que é impossível”.

A ex-ministra do ambiente defende a regionalização como uma “peça indispensável” para o Norte poder convergir com a média Europeia. De resto, com bases em estudos realizados na última década, Elisa Ferreira concluiu que o Norte foi a única região a apresentar um crescimento “débil” em relação ao resto do país.

“Precisamos de políticas específicas que apoiem o Norte no sentido de reverter esta tendência depressiva”, vincou a eurodeputada, acrescentando que a administração central está “demasiado longe” para que consiga responder com eficácia às necessidades da região. “As regiões que tinham problemas como o Norte, mas que optaram a seu tempo por uma estratégia diferente, estão neste momento com uma dinâmica diferente da nossa”, sublinhou.

Se o balanço do centralismo “é claramente negativo”, a ex-ministra do ambiente defende que as experiências positivas dos países que avançaram com a regionalização deve impelir-nos a seguir o mesmo caminho.

“Neste momento está claro para a generalidade das pessoas que a regionalização é uma peça fundamental. Basta olhar para a maior parte do países da União Europeia e ver que todos eles optaram por essa via, como uma prática de boa gestão”, observa a eurodeputada, notando que o país não pode “recear a delegação de poderes intermédios”, quando existe uma forte coesão nacional em termos políticos.

A ex-ministra afirma que é preciso desmistificar as ideias à volta da regionalização, nomeadamente a alegada falta de dimensão territorial do país – “só o Norte é maior que muitos países europeus”, declarou –, ou o aumento da despesa pública, e declarou que a legitimidade política do Governo dispensa a auscultação popular, através de referendo.

“Não sinto que faça sentido referendar preceitos constitucionais”, frisou Elisa Ferreira, argumentando que a experiência dos último referendos não deve ser repetida. “Temos de reflectir sobre o que aconteceu no passado e no passado recente para evitar que a tentação da demagogia invada os partidos políticos, como se passou com os referendos da regionalização e da despenalização da IVG, que acabou por afastar o povo do voto, desses temas e também da política, o que é mau para o país”.

Elisa Ferreira afirmou que, em caso de eleição de Manuela Ferreira Leite para a presidência do PSD, não prevê mudanças significativas, ao referir que Leite será um “entrave” à regionalização. “Se ficar à frente do PSD vai ser um grande entrave, porque é especialista em macro-economia e é dessa forma que vê o mundo. As coisas acontecem em função da despesa e receita nacional, não tendo qualquer tipo de sensibilidade para as regiões”, atirou Elisa Ferreira, que no final da sessão, em declarações aos jornalistas, admitiu a possibilidade de vir a liderar a candidatura socialista à Câmara Municipal do Porto.

no "Entre Vilas"
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Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Como já se devem ter apercebido já não sou sensível a "sábias palavras" nem a "atitudes corajosas" de muitos dos actuais e ex-governantes quando se dispõem a mandar palpites na praça pública sobre este ou aquele tema mais ou menos actual da política à portuguesa. Além do mais, são chamados a intervir sempre os mesmos protagonistas (os suspeitos do cortume) que não deixaram nenhumas saudades quando passaram pelos corredores do poder central, mas deslumbrados que empenhados em prosseguir um projecto da envergadura da regionalização política e autónoma, dado que pelas restantes nada justifica que se faça seja o que for, por INSUFICIENTE, DESNECESSÁRIA, DESAJUSTADA e ATRASADA.
De qualquer modo, permitam-me comentar as declarações da ex- Ministra, numa conferência realizada na "Associação Teatro Construção", nos termos seguintes:
(1) É universal o reconhecimento que é preciso resolver definitivamente o processo de regionalização. Mas não se trata de um processo qualquer, trata-se de um processo político de efeitos transversais em toda a sociedade portuguesa. Por isso, é necessário resolvê-lo muito bem, sem hesitações de nenhuma espécie, procurando novos e mais competentes protagonistas políticos, combativos, preparados técnica, política e pessoalmente para as futuras funções, consequência de mandatos obtidos por eleiçõese nunca por designação administrativa (os EIS), na única modalidade de regionalização capaz de assegurar desenvolvimento autosustentado e equilibrado, numa convergência real contínua em relação à Europa: a regionalização autonómica, com a criação e implementação de 7 Regiões Autónomas.
(2) Convém esclarecer que a convergência em relação aos Países da União Europeia não é só um problema do Norte, mas de todo o País, mesmo da mega-região de Lisboa, do Algarve e de outras Regiões onde o crescimento PIB esteja acima da média europeia. Colocá-lo sómente ao nível do Norte é demonstrar vistas curtas na análise política e subalternizar as consequências sistémicas deste projecto político em toda a sociedade portuguesa. Fazê-lo em relação a todo o Pais, é contribuir para a mobilização das populações das referidas Regiões Autónomas e, sendo assim, acelerar o esforço de convergência real no sentido de um desenvolvimento equilibrado e autosustentado, sem voltar a pôr em causa as condições de convergência nominal. Só estes objectivos de desenvolvimento podem e devem contribuir para uma defesa acérrima do projecto político da regionalização autonómica.
(3) Esta defesa dos objectivos de desenvolvimento tem de ter na sua base a uma prática inquestionável, coerente e permanente daqueles que se interessam pela implementação da regionalização, o que não aconteceu com a protagonista da conferência enquanto parte integrante de governos anteriores, mas cujo entusiasmo actual é de louvar, mas é ainda insuficiente para poder ser levada a sério na concretização deste projecto político, ao clamar insistentemente pelos "interesses do Norte".
(4) Pelos vistos, há ainda quem considere o projecto da regionalização como um processo político complicado. Mas se o é, é porque existiu inacção, incompetência, laxismo e desinteresse dos executivos que nos têm governado desde Abril de 1974, deslumbrados com o exercício do poder dito central. É que para além, dos opositores históricos e estriónicos da regionalização, os políticos-de-turno têm uma responsabilidade política efectiva, nefasta e maioritária por nunca terem considerado, até hoje, a regionalização como um instrumento político e estratégico de VANGUARDA e com implicações transversais em toda a sociedade portuguesa e NÃO APENAS NO NORTE.
(5) Por tudo isto e por o nosso atraso continuar a ser de décadas, a descentração administrativa e a desconcentração de serviços são conceitos políticos e oportunísticos para irem entretendo os entusisastas da regionalização sem alterações qualitativas de qualquer espécie. Com efeito, a proposição de acções baseadas nesses conceitos de entretenimento, só próprios de casas de espectáculos, não podem conduzir a nenhum objectivo e, pior de tudo, nem sequer conseguem chamar a mínima a atenção das populações para tal, o que não deixa de ser uma profunda tristeza política.
Pelo exposto, só existe uma solução: regionalização autonómica, com a criação de 7 Regiões Autónomas, abrangendo todo o País e com implementação simultânea, pois quem tem medo que compre um cão.
Podem alguns afirmar: - Isso é precipitação!
E o que se tem passado até hoje, EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO, sem passarmos da "cepa torta", O QUE É? NÃO SERÁ MUITO PIOR?
(6) Prosseguindo, é reconhecido que a regionalização é uma peça fundamental para o nosso desenvolvimento, desde que mobilizadas as populações, para todo o País e NÃO SOMENTE PARA O NORTE. O QUE ESTÁ EM CAUSA É O PAÍS E NÃO SÓ O NORTE, NEM AS ACTUAIS REGIÕES AUTÓNOMAS INSULARES QUE BEM PRECISAM DE VER MELHORADO O RESPECTIVO ESTATUTO AUTONÓMICO.
Não devemos analisar miopiamente a situação política direccionada para o desenvolvimento, com posicionamentos colocados unicamente em novas centralidades (Porto, Coimbra, Évora, Faro), para além da gema-centralidade da cidade capital, apenas suficientes para secundarizar as centralidades de outras regiões mais carenciadas de desenvolvimento e de virem a ser acusadas de, à semelhança de Lisboa, de continuar a subalternizar (a cópia é sempre piorque o original) as ambições de desenvolvimento dessas regiões historicamente atrasadas e, agora, desertificadas.
Continuar a caracterizar a regionalização como uma reivindicação especificamente nortenha não constitui um bom contributo para a consolidação do projecto político da regionalização para todo o País nem para a mobilização das populações das diferentes 7 Regiões Autónomas.
(7) Calro que precisamos de políticas específicas, mas desde que se enquadrem nos altos desígnios nacionais que nenhum político ainda se encarregou de os estabelecer e, ainda, que tais políticas respeitem as características gerais de cada uma das 7 Regiões Autónomas, para as populações respectivas melhor se identificarem com elas e se mobilizem.
Fazê-lo de forma diferente, é ignorar o conhecimento e a inventariação dos seus recursos endógenos e, pior de tudo, impedir a mobilização das populações para prosseguir objectivos políticos gerais: nacionais, regionais e locais, todos coordenados e subjugados àqueles altos desígnios nacionais e apenas ponderados por critérios nacionais de subsidiariedade.
Para quem não sabe, refiro os tais altos desígnios nacionais:
a) Soberania
b) Desenvolvimento e conómico e social
c) Conhecimento e tecnologia
d) Equilíbrio social
(7) Mas o projecto da regionalização não é claro, ainda, para todas as pessoas que seja uma peça política fundamental.
Com efeito, as populações ainda se mobilizam mais por outros temas irrepreensíveis com os culturais, tradicionais, religiosos, familiares entre outros, e mesmo até por outros com espirito nefasto de seita, como o futebol, mas muito debilmente pela regionalização e nem todos com a mesma convicção.
Por isso, é preciso dar passos políticos e exemplares destinados a mobilizar as pessoas sem os identificar com os mecanismos mais nefastos de mobilização, MAS COM A ÊNFASE COLOCADA NA SATISFAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DAS POPULAÇÕES, EM TERMOS DE RESULTADOS POLÍTICOS CONCRETOS, OS QUAIS SÓ PODERÃO SER DE DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO, AUTOSUSTENTADO E ACELERADO.
(8) A dimensão ou massa crítica como critério director da fixação territorial de cada Região, tem por base um conceito que tem acompanhado os adversários da regionalização, sem qualquer justificação teórica, técnica, política, histórica e geográfica. É uma espécie de arma de arremesso para conter quem defende a regionalização com critérios objectivos e não é raro ver os governantes fazê-lo com relativa facilidade. No entanto, há ainda quem o utilize sem conhecer a hsitória regionalista de países muito mis desenvolvidos que o nosso, parecendo indicar que o fazem com alguma incompetência ou inconsistência no seu instinto de defesa.
(9) Por último, uma referência ao referendo, porquanto a sua ausência deste processo político retirar-lhe-à a legitimidade política essencial também ao esclarecimento e à futura mobilização das populações.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Peço desculpa ao Editor deste blogue pela grande extensão deste "post". Só assimfica tudo respondido à Doutora Elisa Ferreira, minha colega de faculdade e de curso.