Carlos Humberto Carvalho: "Solução para AML é a regionalização"
Presidente da Junta Metropolitana defende que orgânica daquela entidade não permite agir com eficácia naquela que é a região mais importante do país. Autarca exige ainda eleições directas para órgão que dirige
Eleições directas para os cargos directivos da Junta Metropolitana de Lisboa (JML) e reforço de competências ou regionalização são palavras de ordem para o presidente daquela entidade, Carlos Humberto Carvalho. Indigitado para o cargo nas últimas eleições autárquicas pela CDU - que lidera oito das 18 Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa -, o autarca acredita que a actual orgânica da JML não responde às necessidades da região. Sem competências e meios financeiros, o modelo institucionalizado não permite um planeamento integrado, acusa o dirigente.
Uma Junta Metropolitana de uma área tão importante e sem qualquer visibilidade. Porquê este cenário?
É algo que não é recente. A falta de visibilidade deste órgão é sentida desde sempre. Há vários anos que os 18 presidentes de Câmara exigem mais competências, com outra amplitude, e meios financeiros próprios. A Junta Metropolitana tem pouco mais que um papel de mediação entre os vários concelhos, de debate e reivindicação junto da Administração Central.
Mas o facto da JML ser eleita interpares e não pelos cidadãos também esvazia a sua capacidade negocial...
Claro que sim. É muito mau. Pelo que tenho percebido, o Governo manterá quase tudo na mesma. As competências serão alargadas, com a criação de uma comissão executiva, que passará a fazer a gestão. Mas isto não é nada, porque este órgãos não serão eleitos. A solução está esgotada. Deveriam ser os cidadãos a eleger directamente a JML.
A gestão assegurada pelos autarcas não é solução?
Não, porque sendo a estrutura composta por presidentes de Câmaras, que têm as responsabilidades de responder perante os seus municípios, dificilmente a entrega paralela à JML será a mesma.
Uma capital que atravessa constrangimentos financeiros tolhe a intervenção da JML?
Afecta, sem dúvida, não em obras materiais. Transformar esta área metropolitana numa região polinucleada não é fácil, quando Lisboa não está no seu melhor período. Apesar de tudo, Lisboa pode-se tornar o motor dinamizador desta região e do país. Estamos a falar da região mais importante e com a maioria da população.
Qual o modelo de gestão que defende para a JML?
Neste momento, tomar medidas de fundo relativas à área metropolitana é algo que não é possível pela forma como a Junta está organizada. Antes de mais, porque se trata de um grupo de autarcas que primeiro têm de gerir os seus municípios, sendo este órgão colocado em segundo plano. Este problema, tal como a necessidade de mais competências e outros meios financeiros, poderia ser resolvido com a criação da região metropolitana de Lisboa. Não quero dizer que não existam outras hipóteses mas esta parece-me a mais válida.
A regionalização seria então a resposta?
É a melhor opção para a Área Metropolitana de Lisboa. Neste momento, não é possível tomar decisões de fundo a nível metropolitano. Uma visão integrada de planeamento, onde questões como a mobilidade, o ambiente ou, mesmo, o desemprego, fossem tidas num plano regional, sairia beneficiada com essa solução. Dar-se-á um passo decisivo se avançarmos nesse sentido. A solução e o futuro para a AML é a regionalização. O país desenvolve-se de forma mais equilibrada. Existe um vazio entre a administração central e a local. Esta articulação não está, neste momento, ao nível das necessidades do país.
no "JN"
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Comentários
"Uma visão integrada de planeamento, onde questões como a mobilidade, o ambiente ou, mesmo, o desemprego, fossem tidas num plano regional, sairia beneficiada com essa solução. Dar-se-á um passo decisivo se avançarmos nesse sentido. A solução e o futuro para a AML é a regionalização".
Chama-se a isto POLÍTICA "DA PONTA DO NARIZ", ou seja:
para disfarçar as intenções de espatifar o municipalismo, o poder local, vasculham, vasculham e encontram mobilidade, ambiente e desemprego e, assim, justificam novas super-estruturas que satisfaçam os interesses de uma "classe" política que quer a regionalização só para satisfazer os seus interesses e respectiva clientela.
Mas, então, estas áreas não são possíveis de planear e gerir na JML, devidamente organizada? Porque têm os presidentes de câmara de fazerem parte dela por inerência? Porque não são as assembleias municipais a eleger pessoas competentes para este órgão, garantindo uma estreita ligação do Município com a JM? Sabe-se porquê. Não querem concorrência, o protagonismo todo para os mesmos. Fechar o círculo de elites dominadoras das organizações partidárias e outras.
Um exemplo a nível partidário: a Concelhia do PS de Sintra, no seu último mandato não fez uma única reunião. Dizia-me, há dias, um militante do PS deste concelho:
"Eles andam por aí...: ao telefone, pelas esquinas das ruas, corredores do poder e da adm. pública, restaurantes, taverns, cafés, discotecas, as mais das vezes nos termos dos grandes aglomerados populacionais, longe das vistas, por salas recônditas. É por aí que o grupo deles trata da política do partido e do concelho".
-"Oh "fulano", há dezenas de anos que lhe ouço as mesmas queixas. Não serão raivinhas de quem sempre perde, de quem não consegue os devidos apoios?...
-"Nada disso. No último mandato não fizeram uma só reunião política estatutária e voltaram a ganhar as eleições".
É isto passa-se com quase todos os partidos.
É isto. É por isto.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
e Caro Templário,
A solução apresentada pela regionalziação só para resolver os problemas da Área Metropolitana de Lisboa (ou de quqlquer outra zona geográfica) não vai contribuir para resolver coisa nenhuma, e muito menos se tiver por protagonistas políticos personalidades com o perfil político idêntico ao que aponta como existentes na área política de Sintra.
A solução real e duradoura assenta numa regionalização autonómica, com base ca criação de 7 Regiões Autónomas, sabendo que quase vai esta proposta contra tudo e contra todos, especialmente os que se revelaram e continuam a revelar contra a política de regionalização.
Alguns deles, os mais encarniçados opositores da regionalização (administrativa ou autonómica) são-no mais por razões materiais do que por razões políticas e são precisamente estes que continuam a ser os preferidos para os mais recentes debates sobre este importante tema político.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)