Regionalização - Bloco Esquerda

Regionalização = Descentralização

A Regionalização é um tema com 33 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.

O Bloco de Esquerda de Vila Real defende a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.

Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.

Com a regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.

Quanto à divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença das populações mas também as características sociais e económicas das diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas. O Bloco de Esquerda de Vila Real entende, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um erro no sentido em que se estariam a unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais, mantendo ainda o sub-centralismo do Porto, sedento de poder.

Queremos a descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da regionalização. Não somos localistas queremos sim uma Regionalização verdadeiramente descentralizada.

Urge portanto reflectir a pertinente Regionalização em Portugal como forma de devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.

Bloco Esquerda Vila Real
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Comentários

Anónimo disse…
Só alguns conselhos em termos de linguagem:

1. O uso de termos como "litoralização" e "interioricídio" são intelectualmente apelativos para uma pequena elite; para o povo, que vota, são "palavras caras" que não têm qualquer significa inteligível. Falar em abandono e desertificação do interior produzirá melhores resultados.

2. Concordando que seria um erro juntar Trás-os-Montes e Alto Douro com o Douro Litoral e o Minho, maior erro é apresentar esta solução como um "sub-centralismo do Porto, sedento de poder". Este discurso é ideal para criar divisões entre aqueles que defendem a regionalização, e perfeito para que aqueles que a atacam. Este é um discurso que levará os eleitores a votar "Não" a um possível referendo que contemple apenas 5 regiões.

Esta pseudo-intelectualidade saloia do BE leva a que tenha menos votos nas várias eleições do que poderia ter se adoptassem uma posição mais realista e mais próxima da realidade do país e não em tentar tornarem-se nos sucessores de Eça e seus comparsas. Os tempos são outros e os "artistas" não têm a mesma qualidade demonstrada pela Geração de 70!
Jose Silva disse…
Caro António,

PF comenta a ideia da fusão do Regionalização+Bussola+Norteamos
aqui:

http://norteamos.blogspot.com/2008/06/inqurito-aos-participantes-comentadores.html
António Monteiro disse…
O senhor bruno pribeiro, ou será tribeiro? não...tripeiro?
Bom... termos linguísticos... não interessa.

Eu como transmontano tenho pena, que gente do centralismo do Porto queira mais uma vez e repetidamente, isso já é mais um hábito enraizado que outra coisa, sufocar as vozes transmontanas (independentemente da cor política não quero chamar isso para aqui), para além de sufocar quer impor constantemente a sua voz, as suas opiniões.
Vamos ser educados e ouvir o que o povo de Trás-os-Montes têm para dizer.
Tenho passeado pela net e sempre que leio uma opinião contra a união de Trás-os-Montes e Alto Douro com a região norte vêm logo não sei quantos do Porto, lançar "cobras e lagartos" (vamos lá usar expressões próximas do povo não vá ele pensar que estamos a falar chinês) sobre essa posição que consideram, sei lá, quase "reaccionária", um atentado, a quê? Toda a gente transmontana que conheço não é a favor da região administrativa Norte, mas afirma votar a favor da regionalização se ela for para a frente com apenas 5 regiões, "que remédio" dizem.
Mas seria muito interessante se dessem ouvidos e tentassem perceber o porquê desta posição antes e a atacarem.
António Monteiro disse…
Só mais uma coisa que achei interessante:
Este comentário linguístico do "vamos lá falar com cuidado que está povo a ouvir e não vão com certeza perceber porque são, o que? burrinhos? Veio este comentário aqui parar e não noutro post porquê? Porque estamos a falar de Vila Real?
A gente do Porto continua a achar que somos "pobinho" mas não somos não!
Se existe alguma espécie de "repulsa" em relação à região Norte por ter lá o Porto incluído a culpa não é de mais ninguém se não do próprio Porto, que não ouve nem vê!
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caro António Felizes,

Apoio a fusão de todos os blogues especializados na regionalização neste único blogue, neste daqui.
Com uma condição única: o futebol nunca será para aqui chamado.

Por isso, considero a temática do futebol (não é um desporto é um negócio) bem justificativa de um único blogue e proponho que alguém o crie e se conduzam todos os "amantes" de futebol para lá: os do FCP, dp SLB, do SCP, do Belenenses, do Sandinense, do Perafita, do Coimbrões, do Oliveira do Douro, do Avintes, do Ramaldense, do Pasteleira e sei lá quantos mais.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Caro Anónimo pró-7RA.

Não é bom para a nossa causa comum - combate ao centralismo - fundir blogs, cuja matriz é diferente.

Pessoalmente, estou convencido que todos ficaríamos a perder.

Cumprimentos,
al cardoso disse…
Tal como muita boa gente da "Regiao Norte" tambem eu beirao de "raca", (onde ja ouvi isto!) embora em principio concordando com a regionalizacao a 5, creio que esta regionalizacao nunca deve ser feita para criar novas centralidades! Pois a ser assim e melhor ficarmos como estamos.
Os servicos regionais deveram ser colocados de preferencia em localidades a necessitar de desenvolvimento e as capitais a have-las, devem ser o mais cental possivel e necessariamente em cidade ou ate vila de menor dimensao, para evitar rivalidades bacocas!

Um abraco patriota e regionalista d'Algodres.
Anónimo disse…
Caro antonio monteiro,

Sou Tripeiro com muito orgulho e gosto imenso de Trás-os-Montes e dos transmontanos. As críticas que me faz vêm apenas e só da sua cabeça e não daquilo que escrevi. Isso diz mais do seu sentimento de inferioridade do que de algum preconceito da minha parte.

Se tivesse lido o que eu escrevi, ou se tivesse tido o trabalho de seguir o link perceberia o porquê da minha referência à linguagem. E quando que os eleitores "não percebem" nem querem perceber esse tipo de linguagem, estou a falar dos eleitores portugueses e não dos eleitores de Vila Real ou de Mirandela. Uma vez mais são os seus preconceitos e não os meus que deturpam o texto.

O seu próprio comentário acerca do Porto demonstra que estou correcto em afirmar que a proposta do BE a manter-se, e se num possível referendo a proposta se cingir a 5 regiões, a regionalização será uma vez mais derrotada por sentimentos provincianos que preferem manter o centralismo a uma proposta de regionalização que não aquela que defendem. Se, uma vez mais, se tivesse dado ao trabalho de ler o que escrevi, teria percebido que sou a favor de uma proposta de regionalização em que o Douro Litoral e o Minho estejam separados de Trás-os-Montes e Alto Douro.

E ao contrário do que diz, em política as palavras são bem mais importantes do que as propostas. Basta ver como reagiu emocionalmente sem se ter dado ao trabalho de perceber o que escrevi para confirmar isso.
João Sousa disse…
Tem razão, as palavras são importantes, portanto deveria ter algum cuidado com o que diz.

Não faça generalizações precipitadas, esta não é uma posição do Bloco de Esquerda nacional, mas sim uma opinião do núcleo do Bloco de Esquerda de Vila Real, não menos importante claro.
E posso garantir-lhe que o Bloco de Esquerda, pelo que se tem visto e ouvido até agora, defende as 5 regiões administrativas.

Abraço
alcino lencastre disse…
As regiões como em qualquer regionalização existente, e por isso quantificável, estudável, estarei a usar termos indignos do dicionário do nosso português? Dizia eu que essas regiões com autonomia por essa Europa fora têm a DIMENSÃO QUE TÊM, orçamentos próprios, ou seja, regiões com mais população terão que ter forçosamente mais meios, a distribuir por mais cidadãos. Como se diz por aí, daah h!
O problema é que em termos de fundos europeus, há zonas, regiões consideradas ultra-periféricas e outras que não o são, em termos de fundos (desculpem, ajudas) europeus. E se TMAD estiver numa região norte, não é região ultra-periférica, ah, pois é, são muitos milhões para a evolução do norte Interior.
Parece-me que o BE de Vila Real está a adoptar uma posição, o que mostra DEMOCRACIA no BE.