O presidente da Câmara Municipal do Porto confessou que a sua «abertura ao sim à regionalização é hoje maior» do que no referendo de 1998, altura em que votou contra a criação de regiões administrativas em Portugal.Dez anos depois, Rui Rio tem uma opinião diferente. Desde que o processo não seja «atabalhoado», mas sim feito com «outra calma, outra sustentabilidade e outro pensamento», o autarca declara-se mais perto do sim se o assunto voltar a ser referendado.
Estas afirmações foram proferidas quarta-feira à noite, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no arranque das «Conferências do Porto 2008/09» organizadas pela própria autarquia portuense.
Na primeira conferência, «Regionalização: uma vantagem para Portugal?», Rio fez a intervenção inicial e apresentou os convidados: Alberto Castro, economista e professor universitário, e António Figueiredo, igualmente economista, ambos pró-regiões, e Ernâni Lopes, igualmente economista e ex-ministro, mas anti-regionalista.
Excessos da capital fazem o autarca mudar de opinião
O autarca explicou que uma das razões para a sua nova posição é a «concentração» de investimentos à volta da capital portuguesa, Lisboa.
Rio apontou quatro exemplos: novo aeroporto, TGV, «em particular» a ligação Lisboa-Madrid, nova travessia sobre o Tejo e os 400 milhões de euros que o Governo anunciou para a frente ribeirinha lisboeta.
Face a este excesso, como lhe chamou Rui Rio, o autarca portuense entende que é preciso ter «abertura para soluções diferentes» sobre a organização político-administrativa do país.
Rui Rio não pretende uma campanha bairrista
«Acresce que o sistema democrático está manifestamente em crise», sublinhou. O autarca deixou uma advertência: não contem com ele para uma campanha baseada em bairrismos ou discursos anti-Lisboa.
Perante uma sala repleta, a tal ponto que algumas pessoas tiveram que ficar de pé e outras sentadas nas escadas laterais, Alberto Castro começou por lembrar que em 1998 tinha votado sim e agora votaria também.
Por exemplo, segundo Alberto Castro a «concorrência inter territorial» e uma mais fácil «participação dos cidadãos no processo político, permitindo que tomada de decisões seja mais transparente».
É em Lisboa que moram os adversários da regionalização
Aos que votaram não em 1998, com o argumento de que o exemplo a seguir era descentralizar em vez de regionalizar, o economista disse que «os últimos dados provaram que Portugal tem um excesso de capitalidade».
António Figueiredo, que se definiu como um regionalista heterodoxo, criticou o actual modelo, porque «não foi capaz de alargar a base territorial de competitividade da economia portuguesa».
Segundo este conferencista, «os serviços estão a reduzir a capacidade competitiva da nossa economia» e esses estão concentrados em Lisboa. É aí que moram «os grandes adversários da regionalização», que, para António Figueiredo são os interesses instalados.
Interesses políticos podem «ameaçar a coesão nacional
Sobre os «interesses instalados» que alegadamente combatem as regiões, Ernâni Lopes respondeu: «Há interesses? Claro que há. É por isso que isto é um problema político. Mas havendo interesses, há dos dois lados!».
Ernâni Lopes foi o alvo de quase todas as questões colocadas pelos espectadores, na sua esmagadora maioria adeptos da regionalização e muito críticos do «centralismo» português.
Rui Rio aproveitou este sentimento generalizado de «revolta» para confrontar Ernâni Lopes com a seguinte questão: Esse espírito não é ele próprio também perigoso para a unidade nacional?
Ernâni Lopes admitiu que sim, que «este fervilhar» ameaça a coesão nacional e «é caríssimo».
Fonte "Portugal Diário"
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Comentários
Por exemplo, como é possível que, em toda a região de Entre-Douro e Minho, tradicionalmente aquela em que mais vozes se levantam a favor da Regionalização, o "não" tenha ganho em todos os concelhos, à excepção do Porto, Matosinhos e Gondomar? E que, por outro lado, nos arredores de Lisboa, o "Sim" tenha ganho em vários concelhos, com destaque para Almada, Barreiro, Seixal, Moita, Montijo, Alcochete ou Vila Franca de Xira, quando se diz que Lisboa é anti-regionalista? E comos e explica também que o "não" tenha ganho em todas as regiões, litorais e interiores, à excepção do Alentejo? E que dizer da vitória do "não" nos Açores e na Madeira, que sempre foram pró-Regionalização?
Esta aparente distorção só é explicável com a intromissão das esferas partidárias com posições extremadas neste referendo. O "não" ganhou na área de influência da direita, nas regiões a norte do Tejo, enquanto o "sim" ganhou nas áreas de influência da esquerda, nomeadamente o Alentejo e a Margem Sul do Tejo.
Rui Rio, como todos os sociais-democratas de fora de Lisboa, tem necessariamente de se redimir do erro de ter apoiado o partido no ataque desenfreado à regionalização de 1998.
Só a título de exemplo, nessa altura, na minha região (Beira Interior), o PSD serviu-se do que pôde para dizer não à Regionalização. A sua bandeira era, imagine-se a questão de Seia e da sua inclusão na Beira Interior. Cheguei a ouvir debates em que o PSD dizia aos senenses que, se votassem "sim" à regionalização, quando estivessem doentes, não poderiam ir ao hospital de Viseu e seriam obrigados a ir, imagine-se, para Castelo Branco. Andou-se a campanha toda a discutir a questão de Seia e esqueceu-se tudo o resto. Assim, a Beira Interior tradicionalmente regionalista votou contra a Regionalização.
Questões como estas não podem ser discutidas apenas dentro das esferas partidárias. Portugal não pode esperar mais pela Regionalização. Quanto mais tempo perdermos com lutas irreflectidas, mais as regiões periféricas do nosso país se vão afundar.
Afonso Miguel, Beira Interior
Depois a Regionalizaçao sera apresentada aos portugueses que votarao em referendo.
Um partido sozinho nao tem legitimidade para criar a Regionalizaçao em Portugal, mas é certo que quando ela sera criada todos dirao que é um assunto em que nao se volta atras e a Regionalizaçao sera definitivamente instalada em Portugal como foi nos Açores e na Madeira com muito bons resultados para as populaçoes locais e seu desenvolvimento social e economico.
é evidente a necessidade de um poder sobremunicipal em Portugal continental que assuma poderes que o Governo Central de Lisboa nao consegue gerir como a saude, educaçao, turismo, impostos locais, incentivos a instalaçao de empresas, segurança local, gestao dos transportes publicos, gestao do ambiente a nivel supramunicipal.
Regionalizaçao faz muita falta no continente.
Caros Municipalistas,
As recentes posições tomadas pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, próximo 1º. Vice-Presidente do PSD, PARECEM integrar-se numa estratégia de reconhecimento de culpa quanto ao entendimento errado anterior e à necessidade de implementar a regionalização para operar uma mudança política qualitativa.
Se assim for, as suas ideias serão muito bem recebidas no conjunto de cidadãos que têm insistido e sentido que a regionalização é o instrumento político por excelência para melhorar as condições sustentadas e equilibradas de desenvolvimento, atingir altos desígnios nacionais e exercer a política em novas e melhoradas condições, por forma a debelar as nossas ancestrais fraquezas, as quais nunca resitiram nem resistirão a um pequeno "resfreado" da situação económica e financeira dos países que integram a União Europeia ou de outros com os quais temos uma posição relevante nas relações internacionais.
Por último, é de notoriedade realçar a posição do Dr. Rui Rio ao propor no Congresso do PSD que o desenvolvimento não mais será possível realizar com as actuais assimetrias de desenvolvimento, ao acentuar a necessidade desse equilíbrio entre as regiões do litoral e do interior. A confirmarem-se, partidária e politicamente, tais estratégias de desenvolvimento, com a regionalização como parte essencial e imprescindível de uma nova política, poderemos ter a certeza que as eleições do próximo ano de 2009 serão ganhas por quem apresentar uma proposta baseada nunma estratégia de regionalização.
Tal estratégia de regionalização terá de corresponder a uma regionalização ousada em todos os seus aspectos políticos(regionalização autonómica), com objectivos políticos concretos definidos (altos desígnios nacionais), com novos protagonistas (melhor qualidade política, técnica e idoneidade pessoal a toda a prova), defesa intransigente dos interesses das populações (valorização dos recursos de cada região autonónoma), apuramento e melhoria do funcionamento de todos órgãos de soberania (redução do número de ministros - apenas 9 mais o 1º. ministro e o vice-primeiro ministro), redução do número de deputados para o mínimo - 180, redução drástica de TODAS as estruturas de gabinete (Presidente da República, Assembleia da República, 1º. ministro, ministros, secretários de Estado, toda a tipologia de Tribunais e Procuradoria Geral da República), num ambiente de exigência comportamental e funcional e de responsabilidade política e pessoal com o critério do método a presidir a tudo.
Para tudo isto não é suficiente proferir só declarações, é necessário implementar acções políticas compativeis com as afirmações que parecem começar a dar um sentido político à regionalização e a criar as condições para uma política de endogeneização de todos os nossos recursos regionais e nacionais, sobretudo humanos.
PORTANTO, A VER VAMOS.
ASSIM SEJA, AMEN
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Com personalidades sem qualquer calibre político, esperava ouvir declarações com algum conteúdo estratégico?
Lembre-se que o Dr. Rui não ganhou as eleições para a CMP, foi o candidato do PS que perdeu e MUITO BEM.
O PS parece a selecção nacional de futebol e os perdulários da FPF: joga bem mas não marca golos, apesar de ter dos melhores jogadores da Europa, pelo menos.
Triste fado.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)