segunda-feira, julho 07, 2008

Avançar no debate sobre a Regionalização

Não se pretende regionalizar apenas para obter subdivisões geográficas do país. Regionalizar não pode servir para criar novos instrumentos da burocracia estatal e fornecer lugares para a sedimentação de uma elite regional pendurada em novos poderes. Não passaria de uma grande desilusão, uma espécie de "mais do mesmo".

Uma nova descentralização deve abraçar, para além da agilização da administração, mais equidade territorial, assim como uma maior participação cidadã na definição das políticas regionais, dentro do princípio geral da subsidiariedade, e de um melhor contributo regional na elaboração das políticas à escala nacional.

As desigualdades e desvantagens regionais são o produto de uma longa história de desequilíbrios nas relações inter-regionais e de uma profunda concentração espacial do poder, pelo que as performances regionais mais débeis não podem ser entendidas como um problema de responsabilidade estritamente regional.

Uma mudança séria exigirá descentralização administrativa, ou seja, poderes efectivos à escala regional em diversas áreas, mas também uma nova radicalidade na forma de imaginar o espaço nacional em termos políticos, económicos e territoriais.

Em vez de um corpo "macrocéfalo", em que cada uma das partes se sente obrigada a prestar tributo ao centro, é essencial passar para um país polinucleado, sustentado por eixos e sistemas urbanos, com um modelo espacial aberto às redes internacionais, legitimado em assembleias representativas eleitas directamente, no qual os mecanismos da participação cívica e do debate activo sobre os caminhos a seguir e as redes a integrar, superem o sentido paroquial de um certo regionalismo serôdio.

Este, de facto, é o debate que interessa e que poderá determinar, no território, as mudanças que valem a pena.

3 Opiniões

At segunda jul 07, 09:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Nada a dizer quanto ao diagnóstico e aos objectivos a atingir, embora caracterizadamente limitados.
Tudo a dizer contra a solução, a qual só pode assentar na regionalização autonómica, através da criação de 7 Regiões Autónomas, sem mais nem menos.
Esta catequização vai levar o seu tempo e, nuito provavelmente, até nem chgarei a assistir à implementação das 7 Regiões Autónomas. No entanto, de o não for am tempo útil, muito outro tempo sobrará para uma anexação forçada na linha da execução de uma política externa anexante, no quadro da União Europeia.
Então, muitas vozes, exactamente os que mais beneficiarão com o estado lastimoso continuado das "nossas" coisas, irão erguer-se para se justificarem ao dizer e escrever que o nosso País não tinha "massa crítica" para se manter como estava.
"O curso da História é recorrente, muito embora por circunstância diferente".

Assim não fosse, mas vai ser.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Caro Templário,

Gostaria de lhe deixar o aviso que o que está escrito acima não corresponde a nenhuma "desconjugação" histórica, até pelo contrário em tudo o que se possa pensar.

 
At terça jul 08, 06:37:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro pro-7RA,
V. tem razão quando se contrapõe ao Sr. Felizes, que escreve:
"Uma mudança séria exigirá descentralização administrativa, ou seja, poderes efectivos à escala regional em diversas áreas, mas também uma nova radicalidade na forma de imaginar o espaço nacional em termos políticos, económicos e territoriais". Na prática ia dar a regiões autónomas:"poderes efectivos". O Caro pro-7RA. estáprestes a converter o Sr. António Felizes. Parabéns!

Mas os seus últimos 2 parágrafos deixaram-me a pensar...

Cumprimentos.

 
At terça jul 08, 07:55:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Ainda bem que o deixaram a pensar. E tal justifica-se porque o assunto de que trata é bastante sério.
Os meus cumprimentos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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