sexta-feira, julho 04, 2008

Áreas Metropolitanas

Considerando a dimensão do desafio e a premência da resolução de todo o tipo de necessidades de natureza intermunicipal e supramunicipal, entende-se que não basta o mero entendimento das autarquias entre si, nem de cada uma delas com o governo, muito menos fusões mais ou menos alargadas; importará, isso sim, a criação de uma nova entidade democraticamente legitimada, intermédia entre Estado Central e Estado Local, sem que tal obrigue, ou impeça, a consideração de uma outra, correspondente às regiões administrativas.

Para tanto e para uma tão fundamental política multimunicipal, uma nova lei não é suficiente, faltando a disponibilidade e vontade dos protagonistas à escala local e metropolitana, assim como o entendimento de Estado (e do Estado) que veja em metrópoles politicamente fortes um elemento essencial ao desenvolvimento do país.

Se assim for – e nós acreditamos sinceramente que possa ser –, talvez que uma proposta apresentada em meados de 2004 por Carlos Lage, um dos redactores da primitiva lei das áreas metropolitanas e um dos maiores defensores do aprofundamento do diálogo e convergência de políticas na AMP, possa vir a ser aprovada e venhamos a ter, num futuro que se espera próximo, um executivo metropolitano composto pelo cabeça da lista mais votada e por mais seis membros eleitos por uma assembleia de composição mista que combine o peso demográfico com a representatividade dos municípios, acompanhado por um conselho metropolitano onde terão assento todos os presidentes de câmara.

Assim teríamos, com a fusão de competências municipais (e alguma transferência a partir do Governo Central) e uma necessária racionalização de meios, a criação de um novo nível de governo, o que permitiria, sem multiplicação de lugares de nomeação, não apenas dar resposta aos problemas que se colocam à cidade multimunicipal (mais expandida e mais complexa), como ultrapassar a impossibilidade histórica de fazer desaparecer os municípios, combater mais eficazmente o centralismo da capital (que se tem vindo a reproduzir à escala municipal) e afirmar o Grande Porto à escala internacional.

Haja vontade e concertação de esforços!


Rio Fernandes
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1 Opiniões

At sexta jul 04, 10:41:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Lá vem a grande treta da afirmação do Grande Porto à escala internacional, a (des)propósito das Áreas Metropolitanas.
Estas organizações administrativas com finalidades psedo-políticas já merecem um "requiem" (Verdi, Mozart, Fourré, etc.) cantado e tocado segundo os mais altos pergaminhos musicais, para que nunca mais se volte a falar delas.
O Grande Porto não é o País nem nunca deverá ser; e quem diz o Grande Porto diz a Grande Lisboa, a Grande Faro e muito mais que a mente política deformada de alguns insista nisso.
A solução é a regionalização autonómica, a partir das regiões históricas ou naturais.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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