sexta-feira, julho 25, 2008

Regionalizar para regenerar a Administração Pública

Sabendo, nós todos, que a Administração Central - concentrada, desconcentrada (CCRs, direcções regionais etc) e indirecta (Institutos) - está carregada de funcionários, de desmotivados, de espírito corporativo, de “jobs for the boys”, de “tachistas” e outros , que claramente comprometem objectivos, redundam em ineficácia, e prejudicam irreversivelmente os cidadãos.

Sabendo nós, que podíamos perfeitamente reduzir quase para metade o n.º de deputados na Assembleia da República sem daí advir grande mal para o País.

Sabendo nós também, o que se passa ao nível do Poder Local com as suas famigeradas Empresas Municipais , onde prolifera os problemas enunciados acima e ainda outros como a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências.

Não seria agora o tempo de regenerar a Administração?

Seria altamente vantajoso para o país e para o dia à dia dos cidadãos, a criação de um poder democrático intermédio (regional), novo, bem estruturado, bem regulamentado, nascido da regeneração da nossa Administração Pública.

Seria uma Administração Intermédia que iria reunir poderes transferidos quer da Administração Central quer da Local. Surgiria da extinção das CCRs, de muitas direcções Regionais e de Institutos Públicos. Iria funcionar com um corpo político profissional pequeno (menor que o nº de deputados a eliminar), iria recrutar o seu pessoal (maioritariamente técnico) obrigatoriamente aos quadros existentes na actual Administração e iria certamente promover uma Administração de proximidade e de adequação em áreas como as da Saúde, Educação, Actividades Económicas, Ordenamento, Ambiente, infra-estruturas etc., e desta forma entregar ás regiões a responsabilidade de promover o seu próprio desenvolvimento social. Obviamente tudo isto realizado numa base de solidariedade nacional..

Estou firmemente convicto, que este NOVO poder, pela sua qualidade, transparência e eficácia poderia funcionar como um factor para reaproximar os cidadãos da política e para lhes devolver a confiança nas instituições e na Administração. Se o seu paradigma for a excelência, pode ainda influenciar positivamente a restante administração.
.

7 Opiniões

At sexta jul 25, 09:40:00 da manhã, Anonymous  said...

Pois tudo seriam maravilhas, veja-se a título de exemplo o metro do Porto e a casa da música.

 
At sexta jul 25, 09:57:00 da manhã, Blogger Philipp said...

Para mim, actualmente, a regionalização é clara e evidente para o nosso país. O único bloqueio para o processo de regionalização são os políticos e partidos do governo central (único): pois como é óbvio, não querem de maneira alguma perder poder. Penso que aí reside realmente o "cancro" deste movimento (se é que lhe podemos chamar assim). O resto são preconceitos populares e manias de futebóis com curta vista.

 
At sexta jul 25, 02:58:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Zé,

A empresa Metro do Porto e a Fundação Casa da Música só muito indirectamente têm a ver com esta problemática da descentralização e reestruturação da Administração Pública portuguesa.

Cumprimentos,

 
At sexta jul 25, 04:21:00 da tarde, Anonymous B. said...

Prezados amigos

Sou um leitor assíduo do vosso blog e gostaria de felicitar-vos pela excelente campanha de informação que têm vindo a realizar.

De facto, o nível excessivo de concentração de poderes no nosso país é uma herança salazarista que sufoca o desenvolvimento do país como um todo.

Para os críticos da regionalização, basta observar que as autarquias transformaram-se em grandes polos dinamizadores da vida das populações no pós.25 de Abril, a partir do momento em que passaram a ser directamente eleitos. Só isso demonstra que a proximidade da administração das populações por via dio sufrágio é um elemento dinamizador da democracia e potencializador do desenvolvimento.

A questão consiste no seguinte: por que não avançar com a regionalização depois da experiência de sucesso com as autarquias? Por que não ampliar o processo de democratização ao criar o órgão intermédio que seriam as regiões autónomas?

A meu ver, isto tem a ver com uma falha no processo democrático.

O Estado central encontra-se capturado por um conjunto de interesses, muitos deles das apregoadas elites portuenses, que ganham muito dinheiro com o presente estado de coisas.

O centralismo interessa a muita gente pois assim conseguem administrar directamente:

(1) os fundos comunitários (veja-se o caso recente dos fundos do QREN que foram desviados para a frente ribeirinha de Lisboa)

(2) as receitas fiscais

(3) as empresas públicas, os empregadores mais generosos de Portugal.

Tudo isto fornece muito poder a esta elite que nunca abrirá mão desse estado de coisas. Bem pelo contrário, vão procurar sufocar cada vez mais as tendências autonómicas ao reforçar o municipalismo e negar as regiões. Afinal: dividir para reinar!!!!

Creio que a regionalização encontra-se eminente e derivará sobretudo de dois âmbitos:

(a) o fim dos fundos comunitários

(b) a obrigação de Portugal desviar fundos fiscais para as regiões mais pobres para cumprir obrigações comunitárias de combate à pobreza.

(c) a emergência de Euro-regiões.

Como dizia um amigo meu constitucionalista, a estratégia dos estados centralizadores consiste em centralizar a riqueza e dispersar a pobreza. Quando os fundos comunitários terminarem os estados centrais vão passar a batata quente para as regiões para se desenvolverem e criarem os próprios fundos.

Isso interessa à região Norte de sobremaneira pois a Euro-região Norte/Galiza vai ser a mais extensa e mais populosa da UE e vai ter um grande potencial de crescimento uma vez libertada das garras de Lisboa/Madrid.

Para mim seria para ontem.......

 
At sexta jul 25, 04:21:00 da tarde, Anonymous B. said...

Prezados amigos

Sou um leitor assíduo do vosso blog e gostaria de felicitar-vos pela excelente campanha de informação que têm vindo a realizar.

De facto, o nível excessivo de concentração de poderes no nosso país é uma herança salazarista que sufoca o desenvolvimento do país como um todo.

Para os críticos da regionalização, basta observar que as autarquias transformaram-se em grandes polos dinamizadores da vida das populações no pós.25 de Abril, a partir do momento em que passaram a ser directamente eleitos. Só isso demonstra que a proximidade da administração das populações por via dio sufrágio é um elemento dinamizador da democracia e potencializador do desenvolvimento.

A questão consiste no seguinte: por que não avançar com a regionalização depois da experiência de sucesso com as autarquias? Por que não ampliar o processo de democratização ao criar o órgão intermédio que seriam as regiões autónomas?

A meu ver, isto tem a ver com uma falha no processo democrático.

O Estado central encontra-se capturado por um conjunto de interesses, muitos deles das apregoadas elites portuenses, que ganham muito dinheiro com o presente estado de coisas.

O centralismo interessa a muita gente pois assim conseguem administrar directamente:

(1) os fundos comunitários (veja-se o caso recente dos fundos do QREN que foram desviados para a frente ribeirinha de Lisboa)

(2) as receitas fiscais

(3) as empresas públicas, os empregadores mais generosos de Portugal.

Tudo isto fornece muito poder a esta elite que nunca abrirá mão desse estado de coisas. Bem pelo contrário, vão procurar sufocar cada vez mais as tendências autonómicas ao reforçar o municipalismo e negar as regiões. Afinal: dividir para reinar!!!!

Creio que a regionalização encontra-se eminente e derivará sobretudo de dois âmbitos:

(a) o fim dos fundos comunitários

(b) a obrigação de Portugal desviar fundos fiscais para as regiões mais pobres para cumprir obrigações comunitárias de combate à pobreza.

(c) a emergência de Euro-regiões.

Como dizia um amigo meu constitucionalista, a estratégia dos estados centralizadores consiste em centralizar a riqueza e dispersar a pobreza. Quando os fundos comunitários terminarem os estados centrais vão passar a batata quente para as regiões para se desenvolverem e criarem os próprios fundos.

Isso interessa à região Norte de sobremaneira pois a Euro-região Norte/Galiza vai ser a mais extensa e mais populosa da UE e vai ter um grande potencial de crescimento uma vez libertada das garras de Lisboa/Madrid.

Para mim seria para ontem.......

 
At sexta jul 25, 05:32:00 da tarde, Anonymous Tone said...

Double poster deserve to die.

 
At segunda ago 04, 01:01:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Em intervenções anteriores, já escrevi neste "blogue" que um dos objectivos também essenciais da regionalização consistiria, caso fosse implementada, na versão das Regiões Autónomas, a conclusão de uma verdadeira reorganização da:
(1) Administração Pública (todos os serviços e departamentos)
(2) Todos os serviços e departamentos de apoio aos Órgõas de Soberania (incluindo redução do número de ministérios, do número de deputados, etc., etc., etc., etc.)

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Desculpem o atraso, mas viajei, como sempre pelo Portugal mesmo profundo, numaverdadeira e directa aprendizagem.

 

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