quinta-feira, agosto 28, 2008

História da Regionalização

Quem disse que em Portugal nunca se fez uma Regionalização?

O mais incrível neste país é o centralismo de Lisboa (políticos, empresários, comunicação social, etc.) faz de Alberto João Jardim um vilão, e tenta quase chamá-lo maluco, quando ele só faz o que lhe compete, ou seja, defender a sua região, a Madeira. Os centralistas dizem que mais malucos são os madeirenses por votarem em Jardim... Será?? Basta ver como a Madeira evoluiu nos últimos 30 anos...

Um dos argumentos mais utilizados pelos anti-regionalistas é que Portugal é um país sem historial de divisões regionais. Pura mentira. Veja-se este artigo:

Trás-os-Montes era uma das seis grandes divisões administrativas em que se encontrava dividido o território de Portugal, desde o século XV. A divisão foi conhecida por Comarca até ao século XVI, passando, a partir daí, a ser conhecida por Província. Tradicionalmente, o território de Trás-os-Montes é limitado a norte pela Galiza, a leste por Leão, a oeste pelo rio Tâmega e a sul, pelo rio Douro. Estes limites, variaram, ligeiramente, ao longo dos tempos.

Até ao século XVII a Província de Trás-os-Montes constituía uma correição, administrada por um corregedor - magistrado com funções judiciais e administrativas. Paralelamente, em caso de guerra, a província também constituía a área de actuação de um fronteiro-mor, comandante militar a quem era atribuído o comando operacional das tropas da província em campanha.

A partir do século XVII, a província passou a ser dividida em várias correições (também chamadas comarcas), cada uma com o seu corregedor. A província passou, então, a ser apenas uma unidade estatística e uma região militar comandada por um governador das armas. No início do século XIX, Trás-os-Montes incluía as comarcas de Bragança, Miranda, Moncorvo, Vila Real. No interior do seu território estava encravado o couto de Ervededo que dependia da comarca de Braga (província de Entre-Douro-e-Minho).

"A Província de Trás-os-Montes manteve-se na divisão administrativa de 1832. Nessa altura passou a dispor de um prefeito - magistrado que representava o governo central - e de uma junta geral de província - orgão autárquico, eleito localmente. A província passou a estar dividida nas comarcas de Bragança, Chaves, Moncorvo e Vila Real. As comarcas, que não eram sede de província, dispunham, cada uma de um subprefeito, que representava o prefeito.

Pela reforma administrativa de 1835, Portugal foi dividido em distritos. A divisão, em províncias, manteve-se, mas estas passaram a ser meros agrupamentos de distritos para fins estatísticos e de referência regional, sem orgãos próprios. A Província de Trás-os-Montes passou a agrupar os distritos de Bragança e de Vila Real.

A província, agora com a designação de Trás-os-Montes e Alto Douro e englobando alguns concelhos na margem esquerda do Douro, foi reinstituída pela reforma administrativa de 1936, em conformidade com a Constituição de 1933 (Estado Novo). As novas províncias, foram criadas, com base num estudo geográfico que identificava 13 "regiões naturais" no território de Portugal Continental. A região natural de Trás-os-Montes e a região natural do Alto Douro, foram agrupadas na província de Trás-os-Montes e Alto Douro.

No entanto, as províncias nunca tiveram qualquer atribuição prática, e desapareceram do cenário administrativo (ainda que não do vocabulário quotidiano dos portugueses) com a revisão constitucional de 1959[1], não sendo recuperadas pela Constituição de 1976."

(retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%A1s-os-Montes_%28prov%C3%ADncia%29)

Em suma, as Regiões não são uma invenção de agora. Desde o século XV que Portugal Continental esteve dividido em regiões, governadas quase autonomamente, por órgãos de soberania nelas sediados. Datam desta época as regiões de Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes, Alentejo e Algarve (esta última, existiu até 1910 como reino separado), portanto regiões seculares, extremamente enraizadas no quotidiano e nas tradições dos portugueses. Com as reformas liberais, o modelo aperfeiçoou-se, com a divisão das Beiras (Alta e Baixa) mas a base sempre foi esta. Mesmo o Estado Novo, centralista por excelência, concluiu que Portugal é um país de contrastes e, portanto, de Regiões. Aí apareceram a Beira Litoral, e as modernas Estremadura e Ribatejo. Por esta altura, os geógrafos concluiram que as Beiras deviam ser divididas apenas em Beira Litoral e Beira Interior.

Porém, a partir de 1959, o centralismo apoderou-se de Portugal, até hoje. As regiões podem não existir no papel, mas estão presentes no quotidiano de todos os portugueses. E não são as "invenções" de Cavaco Silva ("Regiões-Plano"), as regiões mais artificiais criadas até hoje em Portugal (como é possível o Ribatejo ser considerado Alentejo, e zonas tão diferentes como a Costa Minhota e o Planalto Mirandês estarem incluídas na mesma região?), são sim as sete regiões que devem servir de base a qualquer processo de Regionalização no nosso país:

*Entre-Douro e Minho
*Trás-os-Montes e Alto Douro
*Beira Litoral
*Beira Interior
*Estremadura e Ribatejo
*Alentejo
*Algarve


Afonso Miguel (Beira Interior)
.

13 Opiniões

At quinta ago 28, 04:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A Madeira evoluiu em detrimento do interior, e é isso que voçês os defensores de uma região com a capital no Porto querem.
Evoluir à custa do Minho e Trás-os-Montes

 
At quinta ago 28, 06:22:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

Sem mais nem menos.

Anónimo pro-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta ago 28, 06:31:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse das 04:59:00 PM, deste dia 29 de Agosto de 2008,

O senhor não deve estar a ler bem o que se tem escrito neste blogue ou então é muito "distraído".
Na verdae, o excelente regionalista apontou as 7 Regiões Autónomas a criar, uma a uma e sem qualquer dúvida, e o senhor vem logo acusar os regionalistas de apenas quererem criar uma região com a capital no Porto, para evoluir à custa do Minho e Trás-os-Montes.
A este tipo de afirmações costuma chamar-se CALÚNIA, isto é, pôr na boca ou na escrita dos outros aquili que nem sequer disseram nem escreveram.
Finalmente, é necessário ter muita paciência para conseguir compreender certos escritos cuja capacidade de divulagação de ideias resvala quase sempre para acusações infundadas e grosseiras.
Lamentavelmente.
De qualquer faço-lhe uma sugestão, caro anónimo: cante um fadinho, pode ser que fique melhor.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 29, 07:56:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Carissimo Afonso Miguel,

O partido das Regioes e comunidades/movimento emigracao,PRC/ME, partilha por inteiro da sua opiniao em relacao as sete regioes do pais a implementar no futuro.
No entanto pensa que a estrategia a seguir seria dotar o parlamento de deputados regionalistas de forma a que numa opurtunidade proxima se consigam os dois tercos de deputados de forma que em revisao constitucional se possa redesenhar o pais de comunidades e regioes que todos os regionalistas
legitimamente ambicionam. Nao nos parece viavel neste quadro de familias politicas dominantes no parlamento, por isso queremos contribuir para uma ligeira, mas significativa alteracao.
Gostariamos de trocar e-mails consigo. Antecipadamente obrigado, deixo-lhe o meu contacto.
partidodoemigrante@yahoo.com

 
At sexta ago 29, 10:16:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo pró-7RA:
Eu penso que o Senhor sofre de:

Paranóia (do grego antigo παράνοια, "loucura", composto de παρα-, "desordem" e do tema afim a νοῦς "mente") é uma psicose que se caracteriza pelo desenvolvimento de um delírio crônico (de grandeza, de perseguição, de zelo etc.), lúcido e sistemático, dotado de uma lógica interna própria, não estando associado a alucinações. A paranóia não acarreta o deterioramento das funções psíquicas externas à atividade delirante. Estas duas últimas características a distinguem da esquizofrenia paranóide.

No indivíduo paranóico, um sistema delirante amplo e totalmente defasado da realidade pode coincidir com áreas bem conservadas da personalidade e do funcionamento social do sujeito, pelo que a repercussão da paranóia no funcionamento geral do indivíduo é muito variável - a bizarria dos comportamentos do indivíduo depende do âmbito mais ou menos restrito do sistema delirante, pois a atitude geral é coerente com as convicções e suspeitas; por exemplo, quando o delírio é amplo, integrando todos os familiares ou colegas de trabalho num conflito prejudicial ao sujeito, as suas atitudes de defesa e/ou de vingança tornam-se tão inadequadas e graves que conduzem a graves defeitos pessoais e sociais. Os conteúdos típicos dos delírios incluem a perseguição, o ciúme, o amor (erotomania) e a megalomania (crença na própria posição e poder superiores).

Se estou enganado peço desde já as minhas sinceras desculpas.

 
At sexta ago 29, 03:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anínimo disse das 10:16:00 AM,

Só posso agradecer o seu completo esclarecimento naquilo que provavelmente sofrerei, sem sequer dar por isso: de paranóia. E quem o escreveu, deverá ser com naturalidade um especialista na matéria ou, então, detentor de conhecimento enciclopédico.
Mas esse rigor, essa competência e esse conhecimento deveria tê-los colocado ao serviço do esclarecimento objectivo e de defesa clara da regionalização, como aqui e tenho feito, mas nunca com acusações infundadas que, pelos vistos, costuma atribuir aos outros, como se pode comprovar pelo seu "post" cujo conteúdo deu origem ao meu primeiro comentário.
Por outro lado, as suas duas últimas intervenções revelam que não leu nem se preocupou em ler o principal das argumentações apresentadas em prol da regionalização.
Se defesa intransingente, objectiva, consequente e sem os "tiques" (para não escrever outras palavras mais duras e reais) de bloco central da regionalização conduz outros a ver nisso paranóia, como sei o que é e o que tem de ser a regionalização (conducente a uma situação muito diferente da situação política actual e que o senhor não demonstrou sequer o mínimo esforço nem capacidade para a visionar - já sei, vai dizer: Estão a ver! Cá está ela, a paranóia, começo a desconfiar de todos os conhecimentos que caracterizam a paranóia e que foram exemplarmente expostos por si.
É pena que todos os profundos conhecimentos que tem de clínica médica tenham sido postos ao serviço de acusações infundadas a outros e não ao serviço da defesa (ou combate, se conseguir ter argumentos para discordar) de um instrumento político, por excelência, de reorganização profunda do nosso sistema político.
É confrangedor verificar que existem pessoas com conhecimentos e capacidades que primam mais por comportamentos caluniosos e de desacreditação dos outros do que colocá-las ao serviço de um intercâmbio de ideias e de argumentos potenciadores da formulação e concretização de novas realidades políticas, sociais, culturais, económicas e de cooperação que o senhor, com conclusões do tipo "evoluir à custa do Minho e Trás-os-Montes", nunca terá capacidade (ou vontade) de compreender o que aqui (e no "site" da Ordem dos Economistas)tem sido escrito a propósito da regionalização.
Como já tive oportunidade de aqui escrever, convivo muito mal com "treinadores de bancada" e com "argumentos de tasca".
Agora pense o que quiser, tem todo o direito de o fazer, mas já o tem menos de o manifestar da forma caluniosa como o fez ou está a habituado a fazer. Na verdade, quando não se tem argumentos válidos e objectivos para defender uma causa (é disto que se trata), a única solução vigente no nosso País é "dar recados" através da comunicação social ou, então, caluniar. Por isso, o senhor está bem na linha das nossas peculiares e mais baixas tradições, em que, em muitos casos, quanto maior é o grau académico maior é essa propensão por se reconhecerem como os sagrados defensores da verdade e não terem sido beneficiados por uma verdadeira educação.
Por último, neste blogue, já se apresentaram e apresentam opositores às minhas ideias que nunca tiveram a ousadia de transferir a discussão para campos do foro individual e muito menos para aspectos particulares de doenças cuja única finalidade é estabelecer o descrédito pessoal. O senhor foi o primeiro e, talvez por hábito mecanicista, não resistiu aogora a essa tentação e o seu carácter ficou logo definido.
Com o senhor por perto, ninguém poderá precisar dos piores inimigos.
De certeza que não é paranóico, tem os pés bem assentes na realidade, nessa realidade imutável que não quer ver mudada para melhor, mas revelador do que existe de pior no comportamento moral e ético.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 29, 04:53:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro RA7.
Esses "sem mais nem menos" e "sempre com ponto final", além de outras expressões usadas repetitivamente são simtomas muito claros da doença referida no meu último comentário.
Talvez esteja enganado, por isso se for o caso, já pedi desculpa.
Quanto a regionalismos, eu tenho a certeza que as capitais desses hipotéticas regiões seriam os principais, senão os unicos benificiados.
Saudações anti-regionalistas.

 
At sexta ago 29, 05:31:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse das 04:53:00 PM,

Não se enerve; dirija-se-me "Caro pró-7RA" e não RA7 (esta úlima até parece a designação de uma das pistas do Aeroporto de Pedras Rubras).
Depois, faça um esforço para ter juízo nessa cabeça destarbelhada. Não sabe, mas já agora, também terminava as minhas intervenções, uma vez que não se tem justificado, com outra frase. E como a não indicou, é revelador que é um recente frequentador que cai sempre na armadilha das primeiras impressões.
Mas vou dar-lhe a receita completa:

..., (acabado o blá-blá-blá).

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

E as despedidas serão formuladas da mesma maneira, enquanto me autorizarem a escrever neste blogue ou considerar que não tenho paciência para ler intervenções de certo tipo de gente, mesmo que continue a ver nisto um sinal de paranóia, metanóia, esquizofrenia ou seja lá mais o que for.
Uma coisa é certa, não lhe vou explicar porque razão decidi escrever, DESDE O INÌCIO, a parte final das minhas intervenções com aquela espécie de "palavras de ordem".
Era o que faltava, já "perdi muita cera com fraco defunto". Portanto, fique com a sua "paranóia" que eu ficarei sempre com as minhas despedidas.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Ele há cada cromo!!!!!!!!!!!!!

Mas paciência é preciso ter com certo tipo de gente.

 
At sexta ago 29, 05:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Coitado....
É xôxo....
Perdoai-lhe senhor que ele não sabe o que o que o que diz...

 
At sexta ago 29, 05:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Tal e qual.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 29, 10:45:00 da tarde, Blogger templario said...

Sr. Afonso Miguel,
Essa mera descrição geográfica (de fronteiras internas e coincidentes externas) que leu na Wikipédia não traduz nenhum conceito de região. Por favor... Isto é mesma a prova de que andamos a brincar às regiões. V. está a candidatar-se a ser um daqueles escribas, "ilustres letrados" para carrear simbolismo fantasiado para alimento de caciques e demagogos que, ensina a História, arrastaram povos e regiões para desastres.

Nada do que o Sr. Afonso Ribeiro define o cenceito de região à luz da História de Portugal, tão pouco encontrará os "ingredientes" para tal em Portugal.
Cito da "NOVA HISTÓRIA DE PORTUGAL" DE A.H. oLIVEIRA MARQUES E JOEL SERRÃO:
Durante muitos séculos não houve qualauer divisão civil do território português. Para efeitos administrativos, usavam-se e confundiam-se a divisão eclesiástica em bispados, a divisão feudal em senhorios e, mais tarde, a divisão fiscal em comarcas, a divisão fiscal em almoxarifados, etc. Só gradualmente foi emergindo uma realidade civil autónoma com as suas próprias unidades administrativas, distintas de quaisquer outras".

"Foi nos começos do Século XIV que se afirmou e precisou uma divisão sistemática do país em seis grandes unidades de natureza civil: as comarcas de Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Bera, Estremadura. Alentejo e Algarve".

(Note bem, UNIDADES!!!)

Sabe porque foram criadas estas seis unidades?Precisamente para combater os "regionalistas" da época que queriam um país a retalho, um poder central fraco ou inexistente para que o novo Estado emergente da Fundação à Revolução de 1383-1385, não viesse a pôr em causa o seu poder "regional". Ou seja:

"... a ordenação administrativa tradicional dos bispados, das freguesias (paróquias), dos senhorios e dos concelhos (agora dominados pelos grandes senhores e igreja) (...) e a autoridade senhorial e religiosa. Era uma afirmação clara do poder central, impondo critérios de maior coerência administrativa geral. Era, em suma, uma medida bem carecterística do novo Estado em nascimento".

Muitas outras reformas administrativas deste tipo visavam retirar poderes aos titulares, senhores, igreja, ordens militares, etc. que estavam sempre dispostos a trair-nos com Castela para defenderem os seus terrítórios ("regiões").

Isto nunca mais acabava. A batalha de Alfarrobeira é isso, D. João II teve que estirpar vários fidalgos e nobres, entre eles dois duques, o de Viseu e de Bragança. Era um nunca mais acabar.

A independência de Portugal fez-se pelas conquistas e reconquistas e pelo combate secular contra os traidores "regionalistas" que não queriam abdicar dos seus domínios, tinham mesmo exércitos próprios.

Fico por aqui.

CARO pro-7RA,
==============
Sabe que não estou de acordo consigo neste debate da regionalização. Mas quero deixar aqui a minha solidariedade e repulsa pelo modo como foi tratado aqui por um comentarista.

Cumprimentos.

 
At sábado ago 30, 01:48:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Agradeço a sua solidariedade naquilo que considero ser mais uma habitual incursão na calúnia quando faltam argumentos objectivos e sérios de suporte às ideias a defender.
O que mais entristece é que tais protagonistas nem sequer são originais e enveredam sempre pelas piores manifestações de carácter que caracterizam ainda muito da população portuguesa, reconheço-o com especial desgosto. E não se pense que isto fica só pelas chamadas classes médias ou média-baixa, dado que intersecta e mutio as classes média-alta e alta.
De qualquer modo, a resposta já foi dada e não pretendia "gastar mais cera com tão fraco e pestilento defunto".
Quanto ao mais importante, a regionalização, o que o meu caro amigo refere antes é inteiramente verdade e assinalável, confirmando que esta característica da "traiçãozinha", ainda como manifestação de carácter das pessoas, foi adequadamente tratada pelo nosso determinante Rei D. João II, num contexto preparatório da iniciativa dos Descobrimentos e do reforço do poder real (centralizando-o), à época em relevância em toda a Europa.
Porém, não convém esquecer que a criação do que é designado por "unidades regionais" foi-o nesse contexto de reforço do poder real centralizado, mas já vinha algo muito concreto de poder regional bem definido, por exigências de povoamento e expansão territorial, na e desde a I Dinastia.
Em termos europeus; à época e como exemplo determinante, a tendência para o reforço dos poderes regionais teve uma expressão significativa nos "lander" alemães, onde os respectivos príncipes-reis tinham já então um poder que ía muito além do que hoje se pode considerar como "poder subdelegado" nas regiões, administrativas ou mesmo autonómicas, originando guerras "inter-lander" com alguma frequência e violência para demarcação e assumpção efectiva do poder real de cada um dos "lander".
Isto aconteceu um pouco pelos restantes países do continente europeu, com desigual intensidade e, ao nosso nível, nunca nenhum nobre português, com poderes políticos regionais ou locais, teve a visão estratégica nem o poder militar suficiente para afrontar o Rei, qualquer Rei, razão pela qual actuava de forma subreptícia e traiçoeira, nunca com uam intenção inicial e consciente de reforçar o seu poder regional ou local mas mesmo de ser detentor de verdadeiro poder político real nacional.
Esta foi a razão determinante das acções cirúrgicas executadas por um dos reis mais importantes e determinantes da nossa História e que não hesitou em matar corajosamente o cunhado, irmão da Rainha, exemplar acabado e beato de promulgação da intriga e da hipocrisia nos corredores da Corte como instrumento falho de carácter, capacidade e idoneidade para acesso ao poder político, o qual seria sempre por meios ilegítimos.
Actualmente, a História poderá repetir-se mas nunca por estas circunstâncias, mas há-de sê-los por outras que, na sua essência final, em pouco diferirão delas; em termos regionais, com excepção dos Açores e da Madeira, não se pode falar em poderes políticos regionais, mas já se pode admitir que alguém aspire ao seu exercício, do mesmo modo que existe sempre mais alguém que considere a regionalização (autonómica) como o instrumento político por excelência para exercer o poder político no sentido do desenvolvimento (crescimento económico com aperfeiçoamentos em todos os domínios ou naturezas por que se manifestam as acções políticas) equilibrado, sustentado, mas sempre com o recurso imprescindível a protagonistas políticos de "nova geração".
O contexto político de poder regional da 1ª. Dinastia irá futura e historicamente repetir-se com base em circunstâncias sociológicas, por ora aparentemente imperceptíveis, mas que terão de ser atendidas na resolução dos diversos desequilíbrios que virão (já estão) a ter forma adequada a terem de ser eliminados por estratégias e actuações políticas definitivamente fora do contexto centralizado e centralizador do poder político.
E isto vai acontecer mais cedo do que possa muita gente pensar; mas o for, que aconteça o mais cedo possível, para que as rupturas não assumam especial gravidade social.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At domingo ago 31, 11:57:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Vai-te curar pobre imbecil.
Defunto pestilento e a "tua regionalização", idiota.
O POVO Portugês decidiu.

 

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