domingo, agosto 31, 2008

Pre-Historia da Regionalização!

História do Ordenamento de 27 a.c. até hoje


Dos "Conventus" Romanos ao "regionalismo" referendado em 1998, decorreram 20 séculos de divisões territoriais que foram adaptando as potencialidades regionais especificas á coesão territorial.

De comum, todas as divisões territoriais mantiveram até hoje as actuais fronteiras nacionais e regionais quase inalteradas.

Desde a reforma administrativa do Imperador Augusto (27 a.c.), cada uma das duas
provincias que hoje correspondem a Portugal (Tarraconensis, Lusitania) era subdividida em "Conventus" (distritos)- Conventus de Bracarum da Provincia Tarraconensis, com capital em Bracara Augusta (Braga)

-Conventus de Scallabitanus na Provincia da lusitania, com Capital em Scallabis (Santarém)

- Conventus de Pacensis na Provincia da Lusitania, com Capital em Pax Julia (Beja)

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Esta divisão deixava adivinhar os contornos do que é hoje Portugal

No testamento de D. Dinis (1229), Portugal aparece dividido em 5 grandes regiões e um pequeno enclave:

- d´Antre Douro e Minho (Minho + Trás-os-Montes)
- Beira (Essencialmente o Distrito da Guarda, Castelo Branco e parte do distrito de Viseu)
- D´Antre Douro e Mondego (distrito de Aveiro, parte de Viseu e norte de Coimbra)
- Estremadura (distritos de Lisboa, Leiria, parte de Santarem e parte de Castelo Branco)
- d´Antre Tejo e Odiana (Alentejo + Algarve)
- Moura e Serpa (separados pelo Guadiana, constituiam uma região aparte dentro do actual distrito de Beja)

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Com D. Duarte (1406) reconhecem-se pela 1º vez as actuais regiões (comarcas) de Minho, Trás-os-Montes, Alentejo e Algarve, tal como hoje os conhecemos

- Antre Douro e Minho (Minho-3 distritos:Viana do Castelo;Braga e Porto-)
- Tralos Montes (Trás-os-Montes -2 Distritos: Vila Real e Bragança- )
- D´Antre Douro e Mondego
- Estremadura
- D´Antre Tejo e Odiana (Alentejo)
- Moura e Serpa
- Regno do Algarve (Algarve)

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Com as Cartas de Duarte Nunes de Leão (1599) reconhece-se a crescente hegemonia da Estremadura com a absorção de Setubal e de parte do litoral Alentejano (zona de Grândola), o que denotava já o actual Distrito de Setubal como região autonoma, mas dependente administrativamente de Lisboa

Um status quo que viria a perdurar por mais 2 séculos

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No sec. XIX o debate sobre o Ordenamento volta á baila, com a sua discussão em cortes (em 1822) definindo o Reino de Portugal na sua divisão administrativa, com base nas provincias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Alentejo, reino do Algarve e ilhas adjacentes

A proposta dos liberais ás Cortes de 1827-1828 avança ,com a criação de sete grandes regiões


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Em 1832, o Governo provisório, instalado nos Açores e leal a D. Pedro IV, dava cumprimento á Carta Constitucional de 1826, dividindo Portugal em Províncias comarcas e concelhos
Um Decreto, assinado por Mouzinho da Silveira criou as provincias de facto

- O Algarve engolia o Baixo Alentejo e ficava com a Capital estabelecida em Faro
- O Douro aparecia pela 1º vez (de Aveiro ao norte do Porto)
- Minho (com a capital em Braga)
- Trás-os-Montes (capital em Vila Real)
- Estremadura (capital em Lisboa)
- Além tejo (capital em Evora)
- Beira Baixa (capital em Castelo Branco)
- Beira Alta (capital em Viseu)


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Mas foi recusado, porque punha em causa a tradição municipalista, ao conferir maiores poderes aos representantes regionais do Governo

Em 1836, o Código Administrativo de Passos Manuel faz desaparecer as provincias e reintroduz os Distritos

No Minho os Distritos:
-Viana, Braga e Porto

Em Trás-os-Montes os Distritos:
-Bragança, Vila Real

Beira Baixa:
-Castelo Branco

Beira Alta:
-Aveiro, Coimbra, Lamego e Guarda

Estremadura:
-Leiria, Santarém, Lisboa e Setubal

Além tejo:
-Portalegre, Évora e Beja

Algarve:
-Faro


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Estes Distritos haveriam de perdurar até hoje.A divisão distrital foi confirmada pelo Código Administrativo de Costa Cabral, em 1842

Com a implantação da Républica, em 1910, vogorava o Código de 1896, de José Luciano de Castro, embora a divisão administrativa fosse a de Passos Manuel (1836)

Até 1910 houve duas propostas:
Proposta de Lei de Martens ferrão, em 1867, redesenha os Distritos administrativos


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Noutra proposta de 1878, Rodrigues Sampaio sugere um novo Código administrativo.
Barros Gomes, no seu mapa geográfico, avança com as regiões de Viseu e Setubal


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Em 1914, a proposta de 1º Republica ressuscitava as provincias ubdivididas em Distritos, apesar de não ter tido aplicação
O País ficava assim repartido em seis grandes regiões:

- Alentejo (distritos de Évora, Beja, Setubal e Portalegre)
- Algarve (distrito de Faro)
- Beira (Coimbra, Castelo Branco, Viseu e Guarda)
- Trás-os-Montes (distritos de Bragança e Vila Real)
- Distritos do Porto, Viana, braga e Aveiro, numa unica Província
- Estremadura


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A grade novidade era a união entre o Minho e Aveiro, mas até 1936 manteve-se a divisão administrativa de Passos Manuel

Em 1933, Amorim Girão lança a sua proposta de reordenamento administrativo onde cria provincias para o Alto Douro, Porto, Santerém e Viseu.


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O Código administrativo de marcello Caetano institui onze provincias, criando o Ribatejo, o Douro Litoral e separando as três Beiras (Litoral, Alta e Baixa)


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A divisão geográfica de Lautensach, baseada no relevo e na estrutura dos solos:


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Orlando Ribeiro pondera em 1945 aquilo a que chama de regiões naturais:

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A revisão Constitucional de 1959 mantém os distritos do Código de 1933, mas acaba com as provincias definindo um modelo de divisão distrital que vigora até hoje


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Em 1976, após a revolução de Abril, o Ministério da Administração Interna lança o projecto de regionalização
Cria áreas metropolitanas para Lisboa e Porto e cinco provincias
- Minho Douro e Trás-os-Montes
- Beira
- Estremadura e vale do tejo
- Alentejo
- Algarve


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Nesse mesmo ano o Departamento Central de planeamento (do Ministério do Plano e Coordenação Económica) dividia o País em 7 regiões-plano:
- Norte Litoral
- Norte Interior
- Beira Litoral
- Beira Interior
- Lisboa e Vale do Tejo
- Alentejo
- Algarve


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Os estudos de A. Proença Varão aproximam-se já da forma como a UE viria a dividir Portugal nas suas NUTs II (Nomeclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos)

NUTS I -Continente, regiões autónomas dos Açores e Madeira
NUTS II- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

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Excepto para do Centro que aparece dividido em duas regiões.Uma solução que acabou por ser seguida pela UE com a regionalização, em 1998


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A divisão territorial para fins estatisticos, DL nº244/2002
- 3 NUTS I:

* Portugal Continental;
* Região Autónoma dos Açores;
* Região

- subdivididas em 7 NUTS II :

* Norte;
* Centro;
* Lisboa;
* Alentejo;
* Algarve;
* Região Autónoma dos Açores
* Região Autónoma da Madeira;

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- as quais por sua vez se subdividem em 28 NUTS III:

1- Minho-Lima;
2- Cávado;
4- Grande Porto
8- Alto Trás-os-Montes;
7- Douro;
3- Ave
5- Tâmega;
6- Entre Douro e Vouga;
9- Baixo Vouga;
10- Baixo Mondego
14- Dão-Lafões;
15- Serra da Estrela;
16- Beira Interior Norte;
18- Cova da Beira;
17- Beira Interior Sul
12- Pinhal Interior Norte;
13- Pinhal Interior Sul
11- Pinhal Litoral;
19- Oeste;
22- Médio Tejo;
25- Alto Alentejo;
26- Alentejo Central;
23- Lezíria do Tejo;
20- Grande Lisboa;
21- Península de Setúbal;
24- Alentejo Litoral;
27- Baixo Alentejo; e
28- Algarve

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no, Somos Portugueses.com
.

10 Opiniões

At domingo ago 31, 11:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalsitas,
Caros Centralistas,
Caros Muncipalistas,

Trabakho notável. Mais uma vez, as imagens falam objectiva e autorizadamente por si.
Por isso, a regionalização autonómica como instrumento político de desenvolvimento, por excelência.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 01, 02:08:00 da manhã, Blogger templario said...

Sinceramente, publicar mapas e dados das obras de Joel Serrão ou José Mattoso (identifico-os mas terei de confirmar de onde foram tirados) sem os analisar...

Quase todas as reformas administrativas no Antigo Regime ou foram para combater os grandes senhores regionalistas e defender a unidade e independência nacional ou vice-versa. Nada têm a ver com a regionalização.

A regionalização é uma questão de História de um povo, sua cultura, etc., etc..

Se tiverem tempo leiam o meu último Post, "REGIONALIZAÇÃO: VOLTA D. JOÃO II! E TRAZ O ÁLVARO PAIS!"

HTTP://CAMARADITA.BLOGS.SAPO.PT

O debate é político e não burocrático.

Cumprimentos

 
At segunda set 01, 12:30:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Ai... Falta aqui Olivença!!!

 
At segunda set 01, 01:53:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

asnónimo, pró7-RA
Vai-te curar pobre imbecil.
Defunto pestilento e a "tua regionalização", idiota.
O POVO Portugês decidiu.

 
At segunda set 01, 03:02:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Comentários e comentadores do tipo do Anónimo (01:53:00 PM) não são bem-vindos neste blogue.

Cumprimentos,

Coordenação

 
At segunda set 01, 03:17:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Se fosse possível fazer uma síntese das principais carácterísticas de todos os mapas publicados, chegaríamos a uma estrutura muito próxima das regiões naturais ou províncias, sem danificar a sua opinião bem suportada historicamente sobre a luta de senhores centrais e regionais, originada mais pela luta de aceder ao poder central do que em alicerçar o poder regional que em qualquer época pudesse existir.
Infelizmente, como já escrevi aqui, a solução adequada para implementar a regionalização vai ser adoptada pelas piores razões e, como tal, NADA DE BOM SE PODERÁ ESPERAR EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO, uma vez que crescimento económico haverá de conseguir-se sempre, com maior ou menor convergência em relação aos países europeus (este será sempre e seguramente um objectivo político menor e uma consequência de mentes políticas menores, em termos de desígnios nacionais).
Para todos os efeitos, analise-se o conteúdo de notícias sobre a constituição das chamadas "Comunidades Intermunicipais - CIM", proclamando a associação intermunicipal como forma de integrar quase obrigatória nas chamadas regiões-plano-admnistrativas, com orgãos regionais que terão sempre na sua base a influência de autarquias de maior peso político ou económico, abastardando qualquer esforço tendente a legitimar, pela, qualquer poder político regional que terá de "ficar para outra legislatura". Por outras palavras, se qualquer associação ou comunidade intermunicipal quiser uma forma de organização que intersepte duas ou mais regiões fica imediatamente ilegalizada porque terá de subordinar ao modelo administrativo-base das famigeradas, bafientas e burocráticas regiões-plano.
Este método de regionalizar como se fosse de baixo-para-cima, através do agrupamento de municípios em associações municipais corresponde, sem tirar nem pôr, a um condicionamento político central da implementação da regionalização, subjugando-a aos princípios em vigor de controlo municipal e de enquadramento regional nas ditas e já referidas regiões plano, de natureza e finalidades inteiramente administrativas e burocráticas (muito mais do mesmo e para pior) mas nunca políticas, por mais que clamem os seus defensores com o argumento de que o "povo já decidiu", "está na Constituição", etc., (pois está, há mais de 32 anos, numa espécie de cativeiro político; mas, na conservação ou preservação da qualidade, só acredito nas múmias egípcias ou maias, em mais nada).
O povo decidiu muito mal em 1998, no referendo, e o que "decidiu" antes está de tal forma inquinado, esclerosado, emberbidado e desactualizado que deveria ser exaustivamente reanalizado, numa perspectiva de desenvolvimento e de convergência mais que proporcional em relação aos países da União Europeia ou, mesmo, fora dela. Tal reanálise só poderá ter como resultado o abandono de soluções caracterizadas por uma imberbidade organizativa e política como a administrativista das regiões-plano, solução que confrange e constrange quem tenha reais preocupações desenvolvimentistas: crescimento da economia e aperfeiçoamentos nas restantes disciplinas políticas, para evitar que apareçam comentários de quem tem, já teve ou pretende ter responsabilidades políticas a levantar assim a lebre: porque não cresce a economia? E acrescentaria: porque também não desenvolve a sociedade?

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 01, 03:27:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro António Felizes,

Só pretendo agradecer a sua oportuna intervenção, a propósito do que todos já tomaram conhecimento, infelizmente.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 01, 05:26:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Sr: Felizes )

"De qualquer faço-lhe uma sugestão, caro anónimo: cante um fadinho, pode ser que fique melhor.

Sem mais nem menos."

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

"Depois, faça um esforço para ter juízo nessa cabeça destarbelhada."



"Era o que faltava, já "perdi muita cera com fraco defunto". Portanto, fique com a sua "paranóia" que eu ficarei sempre com as minhas despedidas".

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Ele há cada cromo!!!!!!!!!!!!!

Mas paciência é preciso ter com certo tipo de gente."


Acima cito alguns dos comentários do Sr. RA7 em relação á minha pessoa.
Fui chamado de "cromo", "certo tipo de gente", "fraco defunto" e aconselhado a "ter juízo nessa cabeça destarbelhada", entre outras provocações.
Na altura o Sr. Felizes não se insurgiu contra os mesmos, o que me levou a pensar que a escalada poderia continuar á vontade.

Ps:Apesar de não ser benvindo (tenho opinião contrária ao Sr. Felizes & Cª) continuarei a comentar até que me que me não seja permitido.

 
At segunda set 01, 05:50:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Anónimo (05:26),

Como ninguém é dono da verdade e, nem sequer, existem verdades absolutas, todas as opiniões - nunca os insultos pessoais - serão sempre tratadas com a devida atenção.

Cumprimentos,

Coordenação

 
At quinta abr 23, 07:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

E verdade que em nenhum dos mapas aparece olivença... Seja qualquer a posiçao dos portugueses sobre este assunto (para os que conhecem) é importante nao dar a espanha este sentimento que Olivença sempre pertenceu-lhe. E nossa historia, caramba... compreendo que a maioria portuguesa nao conhece este assunto.

 

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