Lei com «Luz verde» para a regionalização
«Esperar para ver»
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou querer «esperar para ver» os benefícios da nova lei do associativismo municipal, que, disse, ter entendido que se traduziria num reforço de competências a nível regional.
«Eu fui percebendo que era isso que se queria. Tudo aquilo que é feito é com base nas NUT III (sub-regiões)», a própria contratualização do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é feito a um nível supra-municipal e «se juntarmos várias NUT III dá uma região», afirmou o presidente da ANMP, Fernando Ruas.
Questionado sobre a acumulação de competências avançar em 2009 no Algarve, o presidente da ANMP e presidente da Câmara de Viseu (PSD) recordou que sempre defendeu a existência de uma «região-piloto»: «e houve uma coisa que falhou na regionalização, quando foi o referendo, foi o facto de ser obrigatoriamente universal. Parecia-me que, se tivesse havido a possibilidade de uma região piloto, o resultado teria sido outro». Segundo Ruas, o Algarve é «o exemplo mais paradigmático» de uma região, «que pela sua característica endógena não traz os problemas da maior parte das regiões propostas».
Já o presidente da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, recusa a tese de que a região do Algarve vai ganhar mais poderes com a nova lei do associativismo municipal.
Em declarações à Lusa, Macário Correia classificou o documento de «banal» e diz que a nova lei em termos de organização e designação é «um passo atrás» para o Algarve, porque a região vai perder o estatuto de «Área Metropolitana»: «Esta legislação não representa nenhuma evolução especial e no caso do Algarve representa um retrocesso».
ALGARVE REPORTER
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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou querer «esperar para ver» os benefícios da nova lei do associativismo municipal, que, disse, ter entendido que se traduziria num reforço de competências a nível regional.
«Eu fui percebendo que era isso que se queria. Tudo aquilo que é feito é com base nas NUT III (sub-regiões)», a própria contratualização do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é feito a um nível supra-municipal e «se juntarmos várias NUT III dá uma região», afirmou o presidente da ANMP, Fernando Ruas.
Questionado sobre a acumulação de competências avançar em 2009 no Algarve, o presidente da ANMP e presidente da Câmara de Viseu (PSD) recordou que sempre defendeu a existência de uma «região-piloto»: «e houve uma coisa que falhou na regionalização, quando foi o referendo, foi o facto de ser obrigatoriamente universal. Parecia-me que, se tivesse havido a possibilidade de uma região piloto, o resultado teria sido outro». Segundo Ruas, o Algarve é «o exemplo mais paradigmático» de uma região, «que pela sua característica endógena não traz os problemas da maior parte das regiões propostas».
Já o presidente da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, recusa a tese de que a região do Algarve vai ganhar mais poderes com a nova lei do associativismo municipal.
Em declarações à Lusa, Macário Correia classificou o documento de «banal» e diz que a nova lei em termos de organização e designação é «um passo atrás» para o Algarve, porque a região vai perder o estatuto de «Área Metropolitana»: «Esta legislação não representa nenhuma evolução especial e no caso do Algarve representa um retrocesso».
ALGARVE REPORTER
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Testemunho que não me regozijo pelo facto de ter razão pelas piores razões possíveis, relativamente à regionalização.
É notória a compreensão contraditória e preocupada dos dirigentes municipais, não só cada um por si, como enquadrados pelo principal dirigente da Associação dos Municipios Portugueses, razão pela qual o "post" publicado só poderia ter o título: "Esperar para ver".
Lamentavelmente.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)