O MonstroCarlos Abreu Amorim, no Blasfémias, faz publicidade à petição on-line pela Regionalização lançada por Mendes Bota. Tudo bem, não fossem as 5 regiões desde já propostas para cumprir com a reforma. Tudo bem, não fosse nenhuma referência à urgente reforma do mapa e competências do poder local.
Venha quem vier, mas num Estado com o Poder democrático a 3 níveis: Governo e Assembleia da República, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, meter mais um na entremeada sem fazer nada com as pontas, mais que reorganizar o país, burocratiza-o e desorganiza-o ainda mais.
Regionalização sim, mas com menos Câmaras e menos Juntas de Freguesia.
por Vítor Pimenta
Comentários
Não pense alto, não se ponha nos bicos dos pés. Vai ver que certos regionalistas não vão gostar. V. acredita mesmo na regionalização, tem uma convicção, diz o que está na cabecinha da maior parte dos regionalistas: escavacar o municipalismo e erigir órgãos de poder intermédio que o substitua, completar a tal abóboda do poder central e alienar a dimensão de poder que as populações mais estimam - Poder Local e Municipalismo.
É isso mesmo: Regionalização e consequente passagem das câmaras a paróquias e, depois, extinguir uma carrada delas. Não conseguirá vislumbrar que a regionalização que querem fazer é para dividirem o poder entre eles. Não vê? Mas está à vista de toda a gente.
Sabe como estão a criar as novas direcções regionais do Turismo? Não sabe? Eu digo-lhe: 1 para o PS, outro para o PSD, outro para o PCP (esta semana foi assim numa reunião para o efeito em Santarém. Tente adquirir o Jornal "MIRANTE"), etc.. É assim que estão a formar os órgãos. E seria assim que os hipotéticos governos regionais iriam fazer. Dividir muito bem, contentar todos muito bem, de contrário viria o reboliço e a emergência do tal cacique, da tal confusão, do tal retalhar. Está imensa gente de "pica" afiada por um tacho.
Mas é isso mesmo que os partidos que a defendem querem. Ou, porventura, julga que eles estão a defender a regionalização para "aproximar" o poder do povo? Não, Senhor. É para eles, para as segundas linhas, para os seus amigos, seus familiares. Já reparou na quantidade de inúteis e incompetentes da política, conhecidos, que no último ano fizeram o golpe de rins? Ou o Senhor Vitor Pimenta sabe o que quer e com que conta, ou terá uma grande surpresa.
É isso mesmo! Para que raio são estas câmaras todas? Há até quem defenda só as juntas de freguesia. Trezentas e oito Câmaras? Como é que isto vai ser? Como é que se vai controlar um mundo de dezenas de milhares de postos de trabalho, rios de dinheiro? Só pode. Acabar com elas; as juntas regionais é que é bom.
Com a regionalização.... seria um "El Dorado". Mas não vai haver regionalização.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
"Regionalização sim, mas com menos Câmaras e menos Juntas de Freguesia", não necessariamente.
Como já tive oportunidade de aqui escrever, será salutar e sensato deixar estar as Câmaras Municipais e Freguesias como estão, sob pena de abrir uma caixa de pandora com consequências muito mais nefastas que a ausência de regionalização. A execução de uma tal estratégia redondaria num retalhamento estúpido e desnecessário do nosso País, potenciando conflitos e rivalidades locais adormecidas e que os opositores da regionalização aguardam a sua manifestação ansiosamente.
O principal "monstro" não está no número de autarquias mas na manutenção de Estado centralizado e centralizador, com todos os vícios operacionais e estruturais de que todos nos queixamos no nosso dia-a-dia e cuja solução parece respeitar os elementos mais rituais (interesses de natureza corporativista) que factuais (interesses das populações).
Por outro lado, a comunicação social não mostra muito interesse por uma tema com a importância política e estratégica da regionalização, nas suas vertentes de crescimento económico, de desenvolvimento sustentado e de convergência real com os países mais avançados da União Europeia ou fora dela.
Com efeito, parece estar mais interessada em explorar o filão dos conflitos entre as aspirações autárquicas mais primárias (uma aldeia ser freguesia, uma freguesia ser vila, uma vila ser concelho, um concelho cidade e por aí fora) mas também a smais prejudiciais da unidade territorial e da coesão social. No entanto, mais preciosa para as empresas de comunicação social porque são temas mais "atendíveis" pelo respectivo público consumidor, ainda muito sensível e receptivo à intriga, à inveja e ao "conflitusinho por dá cá aquela palha".
Por isso, o "post" intitulado "o monstro" (até cheguei a pensar quando li o título: "Mais uma intervenção sobre o montro do défice do Orçamento Geral do Estado") é uma péssima contribuição para o tema e a exigência da regionalização como instrumento de excelência para operar uma reforma política que anule, de vez, as tentações ancestrais de um Estado centralizado, centralizador, subdesenvolvido e jacobino, ao criar as 7 Regiões Autónomas (não se pode reclamar políticamente uma solução minimalista) como factor de desenvolvimento e de convergência real para o que existe de mais avançado à face da Terra.
A concretização desta cada vez mais imprescindível estratégia política nunca será a melhor solução se não levar a cabo uma reestruturação integral dos organismos que suportam o funcionamento dos Órgãos de Soberania (Presidência da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais) e o funcionamento dos organismos da chamada Administração Pública, através de contratos-programas que indiquem os objectivos a atingir (definidos pela Constituição da República Portuguesa e pelas Leis Orgânicas), os meios ou recursos envolvidos e a forma de financiamento. As autarquias municipais e locais deverão ser também objecto de uma reorganização com os mesmos objectivos, mas deverá sê-lo no âmbito de e integrada numa execução política que contemple o eficaz funcionamento dos òrgãos de Poder Regional e dos organismos regionais da Administração Pública, comprovado por anos sucessivos, mas nunca com base numa insensata e irresponsável limitação do número ou reordenamento das autarquias municipais e locais actuais.
Começar por este último procedimento político, é trocar o essencial reconhecido e valorizado pelas populações (raramente por elites, algumas delas dispensáveis até) pelo acessório conflituoso e antipatriótico (defendido por quem não tem da política uma perspectiva estratégica mas sectária).
O "post" mencionado, apesar de referir o apoio ao mivimenro liderado pelo Deputado Mendes Bota, é mais um péssimo serviço prestado à causa da regionalização.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - "Cada coisa a seu tempo".
Sugiro-lhe que comece, desde já, a descansar o suficiente para ver um dia a regionalização implementada. Poderá não ser na solução das 7 Regiões Autónomas com mudança de protagonistas políticos (se o não for, pior para nós todos), mas tal vai acontecer quando o "pilim" da União Europeia acabar por via da manutenção de um Estado, centralizado, centralizado, subdesenvolvido (apesar de ter iniciativas deveras inovadoras em muitos domínios e muito à frente de muitas, muitas organizações do sector privado da economia e de não sei que mais) e jacobino. Então, vão-se lembrar que a forma de continuar a "chamar o "pilim"" de "lá de fora cá para dentro" será estimular a "todo o vapor" a implementação da regionalização e verificarão depois, de boca bem aberta e aparvalhada ("só pde entrar mosca ou sair asneira"), que a regionalização administrativa, "cozinhada" há mais de 32 anos, já não será suficiente nem adequada. Como "a pressa não é boa conselheira", as correspondentes decisões políticas não primarão pela eficácia nem pela ponderação, necessitando-se, depois, de passar uns tempos a corrigir os erros políticos cometidos. Na verdae, tudo poderia ser feito com rigor, sensatez, eficácia e resultados positivos e rápidos a favor do desenvolvimento integrado e sustentado das populações de cada uma das regiões e do todo nacional, se tais decisões fossem tomadas no tal "tempo certo" (é o tal elemento que muitos gostam de citar em estrangeiro: "timing", muito em moda nos "ok" dos "corredores da gestão").
Como vê, vai haver regionalização, muito provavelmente na pior modalidade possível, mas vai haver.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Não é nada confuso !
A Regionalização é uma oportunidade de reengenharia. Tal como o modelo dinamarques, podemos passar competencias da administração central para a regional, extinguir distritos, asumir o padrão NUT3 como o governo já está fazer, e funcir autarquias diminuindo o seu número para metade. Criar de facto a estreutura regional, aproveitando os recursos libertados pela fusão de autarquias seria a melhor forma de calar os adeversários da Regionalização. Não esquecer que no tempo em que as actuais fronteiras autarquicas foram estabelecidas não havia automóvel, pontes, telefone ou internet. É tempo da administração local adpatar-se ao século XXI. Os funcionários e pessoal político excedentário iria para as estruturas regionais.
Caro António,
Não defender esta tese, Regionalização + Fusão de Autarquias, é dar trunfos aos que criticam a Regionalização. A Dinamarca já o fez. Eu já evolui na minha opinião. Gostaria agora de ver se a sua opinião se liberta da ortodoxia do seu partido.
Abraços
Depois cada Regiao devera ser livre de se organizar como os seu habitantes assim o desejarem e votarem em referendo, sempre respeitando a Constituiçao Portuguesa.
Nao temos que inventar ja toda a Regionalizaçao, mas se dermos ao povo o poder de escolher atraves de eleiçoes regionais quem estara a frente dos destinos da sua regiao, com um Governo Regional e um programa de desenvolvimento para essa regiao, a competitividade de Portugal daria varios saltos na classificaçao mundial, assim como a qualidade da democracia portuguesa.
Depois os Governos Regionais e as Autarquias deveriam organizar-se segundo a vontade do povo, seja fundindo algumas autarquias, seja criando ainda mais onde o povo achar necessario mais representaçao politica.
Os portugueses sao um povo inteligente que paga os impostos que Lisboa lhes pede, embora nao vejam retorno de investimento na sua regiao.
Deem voz politica ao interior de Portugal, ao Norte, Beiras, Alentejo e Algarve e verao como os portugueses sao organizados e inteligentes.
Deixem-nos escolher o futuro da nossa regiao.
Já foi referido aqui, mas também ao longo do tempo, que é estranha a forma como os media tratam a regionalização. Aproveitam qualquer reflexão como a sua para criar mais fumo em vez de aprofundar um raciocíno perfeitamente legítimo, e sobretudo adoram apresentar uma pré-lista de futuros "monstros do poder". Aqui surgem os Alberto João Jardim, os Pintos da Costa, os Valentim Loureiuro, e se fosse vivo politicamente também haviam de dizer que o Alvaro Cunhal seria o futuro vice-rei do Alentejo e poderia declarar a região como uma sociedade do proletariado.
Para mim tudo se trata da simples defesa de postos de trabalho. Já imaginaram o que seria de centenas de profissionais dos media quando as regiões fizessem crescer jornais, radios e até tv locais... pois ou mudavam para as regiões ou de emprego. A verdade é que assim tudo é mais simples, tudo junto no mesmo local, mudar de emprego não é mudar de casa, a reportagem fica a menos de 50 km, o circo está montado. Na mesma lógica, até alguns jornais de fora da capital aparecem com as mesmas tendências... medo da concorrência futura talvez.
Com a força dos media e como na dúvida as pessoas dizem não, as regiões continuam no papel, bem como o respectivo desenvolvimento.
Raciocinio identico ao media poderia ser feito em grandes empresas, a Galp, a Tap, a PT, os bancos, as grandes marcas de produtos de consumo, os funcionarios das direcções gerais de tudo e mais alguma coisa, todos em comum com o mesmo receio... se mexe vou ter de provar o meu valor e não ser amigo ou parente do X para ter um cargo como o meu, e isso meus amigos é muito assustador.
As regiões serão implantadas quando nada mais restar fazer para que o país sobreviva num mundo onde a competição vai muito para lá das nossas fronteiras, só tenho medo que aí já seja tarde.
José Mota
O pior são os artistas que se preparam para se sentar à mesa deste banquete.
Vejam a vergonha que e a Assembleia da República. Muita incompetência e mais grave, alguma má-fé.
Quanto custa a regionalização?
Quem paga?
Onde se poupa para gastar "aqui"?
Eu sei a resposta. Isso não interessa nada. É coisa dos anti.
Se os fanáticos da regionalização conseguirem enganar o povinho, irão mais umas largas centenas de milhar de portugueses para a faixa da pobreza.
Maravilha...
Vão caminhando para lá crescentes faixas da população, mesmo sem regionalização. Pode descansar que, mais cedo do que se pensa, vai ser posível verificar que este movimento se vai intensificar, bastando mirar as fachadas dos imóveis em todo o País e calcular a percentagem dos apartamentos que estão à venda no correspondente total. Claro que continua a construir-se quase desenfreadamente, para quê e porque razão, enquanto centenas de prédios nos centros históricos continuam a degradar-se e a cair, com dramas humanos associados?
Será tudo isto política com bons resultados?
Com a regionalização, as empresas de dimensão nacional que se regionalizem, haverá algum mal nisso? Em termos empresariais, conheço a fundo o processo de regionalização e nada de negativo existe num processo com essas características, ensinando a experiência que os resultados aparecem melhor e depressa. Já tive a oportunidade de o explicar aqui, numa das intervenções anteriores, podendo discordar os que não tiveram essa experiência ou que só conseguem analisar a realidade com pressupostos de má fé ao esconder a defesa dos seus interesses primários e pessoais.
Os órgãos de comunicação social só se preocupam com a "actualidade", "o que é actual é bom" (parafraseando a publicidade). Mas a actualidade que se repercute imediatamente nas receitas ou vendas, independentemente do tema. Por exemplo, os órgãos de comunicação social (sobretudo os telejornais, deveriam "levar com um processo judicial em cima" por andarem a fazer concorrência ao "FANTASPORTO", da iniciativa do Vereador da Cultura do concelho de onde sou natural e resido e de sua mulher. Na verdade, quase não há dia nenhum em que um telejornal não abra com uma desgraça do alheio, testemunhada "in loco" ou, mais raramente, visionada em directo, para o pessoal sentir a adrenalina e se contentar por a desgraça alheia ser ainda muito pior que a nossa. Mas não deixa margem para iniciativas culturais como o FANTASPORTO; será só por lhe quererem fazer concorrência desleal, apenas justificável pela estúpida rivalidade norte-sul, idêntica à do FCP/SLB ou vice-versa?
Enfim, ...
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)