terça-feira, setembro 09, 2008

CUMT

Médio Tejo: Reorganização administrativa é o princípio da regionalização


O presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) considera que a nova lei do Associativismo Municipal é o "princípio de um caminho" a percorrer para o "novo processo de regionalização".

Saldanha Rocha (PSD) rejeitou a dramatização da divisão administrativa do Ribatejo, que tem as duas comunidades urbanas (Médio Tejo e Lezíria do Tejo) divididas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e do Alentejo.

Caso, o distrito fosse "unificado" seria "um passo atrás", disse o autarca social-democrata, salientando que "o que poderá acontecer é a denominação da região vir a ter um sentido diferente" do conceito tradicional.

"Não creio que esta lei possa vir a diminuir ou enfraquecer as regiões" mas,"pelo contrário, a Lezíria e o Médio Tejo irão apenas, provavelmente, estruturar-se de maneira diferente. Julgo que será o princípio de um caminho que vamos ter de percorrer", explicou à Lusa Saldanha Rocha.

Actualmente, já existe uma separação de facto entre as duas Comunidades Urbanas, na "área da Saúde, resíduos sólidos, águas e investimentos em energias renováveis".

Segundo o presidente CUMT, a nova lei do Associativismo Municipal "sistematizará o que vai acontecer no futuro, que é um novo processo de regionalização".

"Poderá não ser o ideal, mas por algum lado vamos ter de começar" e "não podemos teorizar muito antes de começar a concretizar o projecto de regionalização. Vamos ter de pensar no contexto de cada região e deixar de concentrar tudo na capital", frisou Saldanha Rocha.

Actualmente, os concelhos do Médio Tejo "sentem-se muito bem na Região Centro", comungando "da vontade de preservar o verde e do azul", das florestas e dos rios.

Favorável à regionalização "com regiões fortes, seguindo um processo planeado e estruturado", o autarca de Mação - que classifica o seu município como o "concelho beirão, mais ribatejano do Alentejo" - salienta que a "cultura vai manter-se porque não se apaga por decreto".

Contactado pela Agência Lusa, um dos vice-presidentes da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), António José Ganhão (CDU), disse estar a estudar o diploma mas remeteu uma posição formal para a Junta da CULT, numa fase posterior.

JN

2 Opiniões

At terça set 09, 12:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Por este andar, com CU's, CIM's, RP e quejandos nunca mais haverá um entendimento sobre o essencial.
Por outro lado, este "post" confirma a necessidade de se "recrutarem" novos protagonistas políticos para que um processo político de regionalização seja levado para a frente, com seriedade e objectividade.
Gostaria de lembrar, mais uma vez, que é imprescindível a reestruturação do Estado, como um todo. Existem leis, umas superiores - a Constituição da República - onde estão definidos os objectivos políticos a atingir por todos os Órgãos de Soberania, isto é, toda a gente sabe o que têm de fazer e para que finalidade o fazem.
Os organismos da Administração Pública têm definidos os seus objectivos de serviço público em leis orgânicas, sabendo toda a gente igualmente o que têm de fazer e para que finalidade o fazem.
Se é importante saber o que e para que o fazem, com incidência nas Contas do Orçamento Geral do Estado, a maior incidência neste importante instrumento político de natureza financeira reside na FORMA de o fazer, no COMO fazer. É aqui que reside todo o nó górdio de uma verdadeira política que conduza ao crescimento económico mas, fundamentalmente também ao desenvolvimento da nossa sociedade. A forma centralizada e centralizadora de o fazer, o método e o interesse jacobinos, já se encontra esgotada há muito tempo, aparentemente reconhecido até pela Constituição da República Portuguesa, ao incluir no seu texto fundamental (há mais de 32 anos) as Regiões Autónomas dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira e, ainda, as Regiões Administrativas para o território continental.
Desde aquela data que o nosso País está instituido numa inconstitucionalidade por omissão por nenhum Governo, desde então, se ter preocupado em promover a implementação da regionalização mesmo administrativa, ressalvando apenas a tentativa referendária de 1998, em que o projecto de regionalização apresentado foi reprovado pelas populações (aparentemente, parece que as populações até gostam de viver numa situação de inconstitucionalidade, mesmo que por omissão).
Por tudo o que se expôs, a única solução para melhorar definitivamente o COMO FAZER só poderá estar representada por um método antitético do jacobinismo: a descentralização política, com intervenção de novos protagonistas políticos.
Deste modo, a descentralização só poderá ficar assegurada com a regionalização autonómica, através da criação e implementação de 7 Regiões Autónomas, a partir das 11 províncias portuguesas já descritas tantas vezes que me inibo agora de as especificar. A seguir, poderão verificar-se os efeitos positivos no crescimento económico (tendo sempre presente a necessidade de uma política subsidiária entre as futuras regiões autónomas para assegurar a coesão nacional) e no desenvolvimento da sociedade portuguesa (para cimentar a unidade nacional no seu todo cultural, linguístico, religioso, ambiental, etc., etc., etc.).
Depois, a necessidade de dinamizar ainda mais a cooperação internacional, com todo o "trabalho de casa" já realizado e a produzir resultados concretos e fiáveis, progressivamente potenciados por uma política externa de respeito integral pelo Direito internacional.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Não me interessa criticar, o que se expõe trata apenas de apresentar soluções para o desenvolvimento, nada mais.

 
At terça set 09, 02:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mais uma incoerência das 5 "regiões plano". O Ribatejo aparece dividido? Para quê? Apenas para criar uma região à medida dos interesses da capital, a região de Lisboa, a mais rica do país, que se deve encher de dinheiro com o intuito de a fazer competir com Londres, Amesterdão ou Madrid. Não importa que para isso o Ribatejo seja dividido, Santarém passe para o Alentejo e Tomar para o Centro. O que interessa é Lisboa. O resto, como sempre se disse, é pura paisagem.
Os autarcas, contudo, acenam com a cabeça. O que lhes interssa não é propriamente a regionalização, mas sim a descentralização. Fantochadas como as Associações de Municípios é que lhes servem. Regiões, não, pois poderiam tirar-lhes poderes (o que é injustificado, e pura mentira) e, mais importante, dinheiro.
E, com isto, as populações continuam a desesperar pelo progresso, enquanto o dinheiro dos seus impostos é esbanjado na frente ribeirinha de Lisboa.
Mação, por exemplo, o "concelho beirão, mais ribatejano do Alentejo", é um dos que tem perdido com estas brincadeiras. Sim, porque desde 1998 que andamos a brincar à regionalização. Imagine-se os benefícios que 10 anos de integração na Beira Interior já lhe tinham trazido... E ainda dizem que há consensos. Só se for para Sócrates, que quer fazer crer que os há, que as estatísticas é que fazem consensos. Pura mentira. Só se prova que as NUT's estão esgotadas, e são a divisão mais artificial alguma vez feita.

Afonso Miguel, pelas 7 regiões autónomas

 

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