terça-feira, setembro 16, 2008

Educação: 92 municípios assinaram protocolos de transferência de competências


92 das 308 autarquias portuguesas assinaram hoje, com o Ministério da Educação, os protocolos de descentralização de competências da administração central para a local, o que implicará a transferência de cerca de 11.500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas.

Lista dos concelhos aderentes:

Águeda; Alandroal; Albufeira; Alenquer; Almeirim; Alpiarça; Alvito; Amadora; Arcos de Valdevez; Armamar; Arronches; Arruda dos Vinhos; Azambuja;
Baião; Borba; Braga;
Cabeceiras; Campo Maior; Carrazeda de Ansiães; Cartaxo; Castelo Branco; Cinfães; Crato; Cuba;
Espinho; Estremoz; Évora;
Fafe; Faro; Felgueiras; Ferreira do Alentejo; Freixo de Espada à Cinta;
Gavião; Golegã; Gondomar; Grândola; Guimarães;
Loures; Lourinhã; Lousada;
Matosinhos; Mealhada; Melgaço; Mira; Mirandela; Monção; Montalegre; Montijo; Mortágua; Mourão; Murça; Nisa;
Óbidos; Olhão; Ourique;
Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Sôr; Portel; Portimão;
Régua; Reguengos de Monsaraz; Resende; Rio Maior;
Sabrosa; São Brás de Alportel; Santarém; Santo Tirso; Sertã; Silves; Sines; Stª Marta de Penaguião; Tabuaço; Tarouca; Tavira; Terras de Bouro; Torre de Moncorvo; Trofa;
Valença; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Flor; Vila de Rei; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova da Barquinha; Vila Nova de Foz Côa; Vila Velha de Rodão e Vizela.

Mais informação em
www.min-edu.pt

imagem: commons.wikimedia.org

1 Opiniões

At quarta set 17, 02:24:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

É uma boa iniciativa política de descentralização administrativa de serviços educacionais; precisa agora de se integrar numa política regional de educação para ser considerada uma descentralização política.
Como tal, só ficará completa e assumida nos orçamentos regionais quando a regionalização autonómica for uma realidade, para já não passa de dar mais dimensão aos orçamentos e planos camarários através de transferências do orçamento geral do Estado de valor inferior às necessidades demonstradas pela prestação daqueles serviços de educação local e regional.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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