sexta-feira, setembro 05, 2008

Ideias inconsistentes!

TAF - "Regionalização: a ilusão de consenso"

Deve ser do ambiente pessimista em que o país está: as pessoas precisam de encontrar motivos de esperança e, quando não os descobrem, 
inventam-nos. Vejo isso a acontecer com o tema "Regionalização" - de repente criou-se a ilusão de que há um consenso, que finalmente o assunto é pacífico pelo menos a Norte, que temos um caminho que todos concordam em trilhar. Mas, se analisarmos com rigor, vemos que afinal isso não é bem assim. Não é mesmo nada assim. Vamos por partes.


1) Quando se fala em Regionalização na realidade o que se procura é uma ferramenta para combater dois problemas bastante diferentes (se bem que relacionados, pois o segundo contribui para o primeiro):

  • - o centralismo;
  • - a falta de dimensão adequada das autarquias para resolver os problemas com que se deparam.

Nos debates normalmente confunde-se estas duas questões: referem-se possíveis soluções a primeira como se isso, só por si, resolvesse também a segunda.

2) A Regionalização não é uma questão de Sim ou Não. Como bem lembrou o Luís Rocha no debate na Biblioteca Almeida Garrett, é preciso primeiro definir qual o papel do Estado. Só depois fará sentido decidir o que é que compete à Administração Central, e o que deve ficar a cargo de estruturas mais próximas das populações. 

Depois, está longe de haver consenso quanto ao número de regiões, às suas fronteiras geográficas, ou mesmo quanto ao número de níveis da Administração Pública. Quando alguém diz que concorda ou que não concorda com a Regionalização, sem mais, refere-se concretamente a quê? A que modelo? Com que pressupostos?

Raramente se ouvem tantos "especialistas" falarem com tão pouco rigor de um tema no qual afinal pouco mais fazem do que vergar a razão à força das suas paixões.

3) Muitos dos que defendem a "Regionalização" (ou seja, o que têm em mente quando usam esse termo...) esperam que seja o Poder Central a impô-la, definindo e implantando o modelo que considera adequado! 

Esta atitude é totalmente contraditória com os princípios (correctos) que invocam para justificar que o Poder deve estar tão próximo quanto possível das populações. Vital Moreira é um exemplo claro disso, e está longe de ser o único - quase todos os "regionalistas" são assim.

Faria mais sentido começar por baixo, pela vontade das populações, entregando-lhes a decisão de como, quando (e se!) reorganizar o território em que vivem e as competências que estão atribuidas aos órgãos que elegem. 

Aqui no Norte defendo que se comece por juntar Gaia e Matosinhos ao Porto (como por exemplo Artur Santos Silva também defende). Seria um primeiro passo em direcção a uma reorganização mais ampla que abranja pelo menos a Área Metropolitana do Porto. 

É uma meta que está ao nosso alcance quase independentemente da vontade do Poder Central. 

Há quem, como o Filipe Moura, ainda não tenha percebido que tanto faz integrar Gaia no Porto, ou Porto em Gaia, ou qualquer outra opção. O importante é criar um único município de dimensão mais racional. O que eu digo é esse novo município se deve chamar Porto, por razões que serão evidentes.

Não deixa de ser curioso notar que quase toda a gente acha que a maior barreira à fusão de municípios é o facto de os respectivos autarcas não estarem à altura de tal projecto, sabotando-o por causa dos seus interesses pessoais. Se realmente isso for verdade, então nem vale a pena tentarmos uma solução de regionalização mais completa. 

Pois se nem para uma "mini-regionalização" nos conseguimos entender!
.

2 Opiniões

At sexta set 05, 02:24:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O que se tem discutido, conversado e escrito,tendo como suporte uma política de regionalização, não é mais nem menos que "tratamentos paliativos" que, como sabem, não conduzem a nada, apenas adiam aquilo que tem de ser feito, bem e com a urgência possível.
A estratégia indicada para se implementar um política de regionalização tem de percorrer todo o Estado, de cima a baixo, com especificação das competências a atrubir aos seguintes estádios de intervenção:
1) Organizações Centrais do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
2) Organizações Regionais do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
3) Organizações Locais (municípios) do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
4) Organizações Locais (freguesias) do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
AS CIM, AM'S e outras organizações supramunicipais, supra comunitárias e quejandas deverão ser pura e simplesmente ignoradas, até pelas mais recentes reacções às medidas políticas de descentralização de serviços que nada têm a ver com uma política real de regionalização, por mais que argumentem, gesticulem, gritem, batam com os pés no chão, entrevistem e escrevam a seu favor.
Neste blogue, já tenho dado o meu conhecido contributo, complementado com outras intervenções mais aprofundadas noutros fóruns já divulgados.
Em síntese: a confusão, o desentendimento e a falta de rumo continuam e estão para durar.
O objectivo político da regionalização não ficará completo se não eleger designios nacionais a prosseguir (soberania, desenvolvimento económico e social, conhecimento e tecnologia, equilíbrio social) e se não incluir também uma reestruturação profunda das organizações que suportam o Estado (Órgãos de Soberania e Administração Pública, sem excepção) e não enveredar pela criação e implementação das 7 Regiões Autónomas, uma a uma ou todas em conjunto, em direcção a objectivos claros associados àqueles desígnios nacionais: desenvolvimento (crescimento económico e aperfeiçoamentos nas restantes vertentes: sociais, culturais, educacionais, tradicionais, ambientais, históricas, arquitectónicas, ordenamento territorial e outros.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta set 05, 05:29:00 da tarde, Blogger hfrsantos said...

Quem sofre com a falta de uma Administraçao Regional que os cidadaos possam eleger e responsabilizar pelos problemas que passam na sua regiao sao os portugueses e em segundo lugar Portugal.

Nas regioes portuguesas onde existem Governos Regionais, os portugueses sentem-se em geral orgulhosos da sua regiao e do seu Pais. Sabem que existe um Governo Regional que pensa o desenvolvimento social e economico da sua regiao, que planifica as infra-estruturas, que administra a educaçao, a saude o turismo regionais.

Nas regioes de Portugal onde nao existem Governos Regionais, os portugueses nao tem qualquer instrumento para responsabilizar os politicos pela situaçao que vivem na sua regiao, pois como a maioria dos portugueses vive em Lisboa e Porto, se os politicos do Governo Central derem boas condiçoes a estas duas cidades, podem ser reeleitos mesmo que o Alentejo se afunde e as Beiras, ou o Algarve profundo seja despovoado por falta de oportunidades, de escolas, de saude e de emprego.

Estamos de maos atadas em Portugal:
Por um lado nao temos ninguem a quem responsabilizar ou eleger que pense o desenvolvimento da nossa regiao.
Por outro lado muitos portugueses sabendo que a democracia portuguesa se limita a votar cada quatro anos para um Governo Central que nao tem tempo nem vocaçao para resolver os problemas regionais de Portugal, cairam num descredito pela classe politica.

Outro problema muito negativo, os nossos politicos por falta de visao, ou por estarem bem instalados na sua situaçao politica nao estao interessados em resolver este problema de falta de poder intermedio e sobretudo falta de democracia intermedia que existe em Portugal.

Regionalizaçao plena existira somente quando os portugueses sentirem necessidade e compreenderem a oportunidade que dai advem para a sua regiao.

Ate la, temos que começar bem devagar, por regioes administrativas, que dentro de anos terao um Governo Regional como a França vem de começar a fazer com a criaçao das 21 regioes metropolitanas que lembram as Areas Metropolitanas que tentaram implantar em Portugal!

França de onde saiu a maior parte da inspiraçao politica portuguesa post-Salazar. Sigam os passos de regionalizaçao francesa e se encontrarem semelhanças com Portugal compreenderao o que se passa com a Regionalizaçao em Portugal. Se um dia houverem Governos Regionais em França, em poucos anos chegara a RegionaliZaçao a Portugal.
Mas infelizmente em França o Presidente escolhe ele mesmo a dedo o Primeiro Ministro, que é o que se tem aplaudido em Portugal com o aumento da intervençao do Presidente Portugues nas decisoes do Primeiro Ministro.

 

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