segunda-feira, setembro 29, 2008

Mitos da Regionalização

Capitais regionais
A falsa questão da regionalização.

Não podemos pensar na regionalização como um conjunto de novas centralidades. Não, a regionalização tem que ser DESCENTRALIZADORA, para tornar Portugal um país mais COESO e uniforme, em termos sociais e económicos. Por isso, o modelo que acho mais correcto para a Regionalização de Portugal Continental é o da DESCENTRALIZAÇÃO dentro da própria Regionalização. Como assim?

Aproveitando a Regionalização para efectuar um conjunto de reformas profundas, mas efectivas, no funcionamento do nosso país, principalmente ao nível da Justiça, Segurança, Educação, Obras Públicas, Saúde, Agricultura, Economia e Finanças.

Hoje em dia, existem vários organismos, ocos, sem poder efectivo nem aplicações práticas, nas 5 CCDR's. Uma reforma efectiva passaria pela sua liminar extinção, e pela criação de novos organismos, com maiores poderes, e que tornassem mais eficiente a "máquina" do estado central e dos governos regionais. Estes vários organismos seriam sediados em diferentes localidades espalhadas pelas diversas regiões. Assim, e em resposta aos anónimos que têm postado neste blog, interpelando o Anónimo Pró-7RA, avanço com uma proposta neste sentido, a saber:

-Junta Regional (Governador Regional, substitui as actuais presidências das CCDR's):
Braga (EDM), Mirandela (TM), Coimbra (BL), Guarda (BI), Santarém (ETR), Évora (ALT) e Faro (ALG).
(critério de selecção seria a centralidade dentro da região e a posição estratégica em termos de acessibilidades dentro e fora desta);

-Parlamento Regional (em que se reuniriam os presidentes das autarquias da região, e os deputados eleitos por cada distrito, sem salário fixo mas pagos através de senhas de presença):
Porto (EDM), Vila Real (TM), Leiria (BL), Castelo Branco (BI), Lisboa (ETR), Beja (ALT), Portimão (ALG)
(o critério seria a dimensão e o número de habitantes das cidades, dando-se primazia às cidades maiores de cada região, caso não sejam local de Junta Regional);

-Direcção-Regional de Economia e Finanças (substitui as actuais Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira das CCDR's, e tem competências alargadas ao nível da promoção económica da região):
Guimarães (EDM), Chaves (TM), Aveiro (BL), Fundão (BI), Setúbal (ETR), Portalegre (ALT), Albufeira (ALG);
(critério seria o dinamismo económico, a importância da indústria e a concentração de serviços nas cidades escolhidas)

-Direcção-Regional de Saúde (Substitui as actuais ARS):
Viana do Castelo (EDM), Bragança (TM), Viseu (BL), Seia (BI), Caldas da Rainha (ETR), Elvas (ALT), Lagos (ALG)
(critério seria a presença de hospitais de média dimensão)

-Direcção Regional de Educação, Cultura, Património e Turismo (substitui as actuais DRE e CAE, as delegações regionais IPA e IPPAR, e as Regiões de Turismo):
Valença (EDM), Miranda do Douro (TM), Coimbra (BL)- excepção devido à particularidade da Universidade de Coimbra; Covilhã (BI), Tomar (ETR), Marvão (ALT), Silves (ALG).
(Critério seria a presença de Universidades públicas ou respectivas delegações, ou a existência de património cultural de relevo)

-Direcção Regional de Agricultura e Pescas (substitui as actuais DRA e DRP, bem como a Direcção de Serviços do Litoral, Direcção de Serviços de Águas Interiores, e Direcções Regionais de Florestas):
Vila do Conde (EDM), Régua (TM), Figueira da Foz (BL), Sertã (BI), Peniche (ETR), Sines (ALT) e Olhão (ALG).
(Critério seria a predominância da agricultura e/ou das pescas nestes concelhos)

-Direcção Regional de Ambiente, Obras Públicas e Ordenamento do Território (substitui os seguintes organismos das CCDR's: Direcção de Serviços de Ambiente, Direcção de Serviços de Ordenamento do Território, e Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais):
Terras de Bouro (EDM), Freixo de Espada-à-Cinta (TM), Figueiró dos Vinhos (BL), Sabugal (BI), Sintra (ETR), Odemira (ALT), Tavira (ALG)
(o critério seria a presença de Parques ou Reservas Naturais nos concelhos seleccionados);

-Direcção-Regional de Segurança (substituiria os Serviços de Fiscalização das CCDR's, as Regiões Militares, os Serviços de Alfândega e do SEF, e coordenaria as actuações da PSP e da GNR a nível regional):
Melgaço (EDM), Quintanilha (TM), Mealhada (BL), Vilar Formoso (BI), Vila Franca de Xira (ETR), Barrancos (ALT) e Vila Real de Santo António (ALG)
(o critérios seria a ocupação dos antigos edifícios de alfândegas abandonados nas zonas fronteiriças, e a escolha de pontos estratégicos nas restantes regiões)

Só assim se produziria uma efectiva e concreta descentralização, não só ao nível do país, como também dentro das próprias regiões, evitando disparidades entre as diferentes cidades, e apoiando o desenvolvimento das zonas rurais e em despovoamento, nas sete regiões:
-Entre Douro e Minho (EDM);
-Trás-os-Montes (TM);
-Beira Litoral (BL);
-Beira Interior (BI);
-Estremadura e Ribatejo (ETR);
-Alentejo (ALT);
-Algarve (ALG)


Afonso Miguel,
Beira Interior
.

17 Opiniões

At segunda set 29, 08:41:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Apoiado!!!!

 
At segunda set 29, 09:39:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Com mais ou menos alterações, esta foi a proposta do PCP há cerca de 20 anos, que chamou de Regiões Administrativas polinucleadas (salvo erro).

Cpts. Barrancos

 
At segunda set 29, 12:28:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Em cada uma das eventuais futuras regiões administrativas não haverá cérebros pensantes que possam dar uma achega na distribuição concelhia dos diversos serviços a implantar.
Se não houver capacidade então alguém que os ajude.
Cada uma encontrará os seus critérios e será dispensada a ajuda exterior embora bem intencionada.
Um mabraço

 
At segunda set 29, 02:18:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Futuras Capitais das 7RAs

Arcos de Valdevez (EDM), Boticas (TM), Pombal (BL), Fundão (BI), Vila Franca de Xira (ETR), Ourique(ALT), Silves (ALG)

Está de acordo Sr.7RAs.
Talvez na sou douta opinião na região de EDM, a Capital deve ser o Porto e criar mais um terreiro do paço na dita cidade.

 
At segunda set 29, 02:58:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse ... das 02:18:00 PM,

Não seja tendencioso nas suas afirmações, nem procure ter manifestações "venenosas", ao colocar-me perguntas cujas respostas já dei neste "blogue", em resposta ao regionalista Afonso Miguel.
Fazê-lo é uma espécie de provocação a que naturalmente não respondo, por revelar ainda nas suas entrelinhas algo insultuoso e mau perder. O último parágrafo da sua intervenção o confirma ou então não leu e, se leu, não entedeu nada do que tenho escrito, ao longo dos últimos 9/10 meses.
Se não é tendencioso nem venenoso, tinha-o como uma pessoa inteligente que acabo por verificar que não é, para concluir ainda que é uma pessoa inteiramente perigosa, ao pôr na escrita dos outros aquilo que nunca escreveram nem sequer pensaram.
Escusa de insistir nos seus métodos nem nas suas intenções, pois são detectáveis à distância e deixe lá essas estúpidas referências às "doutas" opiniões; não são para cá chamadas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 29, 03:16:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Poderá o Sr. dizer-me se de algum modo lhe agrada a minha escolha?

 
At segunda set 29, 03:38:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse ..., das 03:16:00 PM,

Por favor, não insista; é mais que tempo perdido.

Os meus cumprimentos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 29, 03:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Cobardia meu caro, cobardia.

 
At segunda set 29, 06:43:00 da tarde, Blogger templario said...

Não é sintomático que a OCDE, uma organização de países capitalistas ricos, de doutrina liberal económica, com meio século de existência, presidida por um Mexicano, tenha ousado meter o bedelho na vida democrática interna de Portugal incentivando à criação de uns tantos "Terreiros do Paço" em Portugal, com juntas eleitas pelas regiões? Porque será? E por que será que os desejos provocadores desta organiziação que dá cobertura a todo o capitalismo selvático neste planeta, com as consequências à vista de toda a gente, vem tão célere cometer esta ingerência? Convém perguntar também porque estão de acordo nesta questão o PCP, BE, parte do PS e parte da "classe" política?

O capital não tem pátria, não só aliena o ser humano como o escraviza. A sua lógica é a do lucro puro e simples. Para o PCP, por exemplo, ao abrigo das concepções do materialismo histórico, a humanidade vive ainda na pré-história, nós vivemos na pré-história, o longo período da alienação e, por consequência, é de nula importância a história, a cultura, a independência dos povos. A História, segundo o ponto de vista predominante só se consumará quando forrem irradicadas essas alienações. Por conseguinte, vale tudo para retirar aos povos, às comunidades a sua participação efectiva na política, nos seus problemas. O poder local, o municipalismo é mesmo para arrasar. É preciso alienar o ser humano, objectivá-lo e a regionalização, em Portugal, é um instrumento para atingir esse objectivo. Um mar grandioso, um trampolim para a África das matérias primas variadas e de novas oportunidades. É isso que a OCDE quer fazer de Portugal. Para além disto e de muito mais .....
o Municipalismo, o Poder Local, em Portugal, dispõe de um vasto capital social, movimenta rios de dinheiro, emprega dezenas de milhares de pessoas, oferece regiões diversas abandonadas para selvática especulação capitalista. É, de facto, um El Dorado à mão de semear para ser alienado e onde se abrirá um paraíso de oportunidades para os profissionais liberais, para políticos em fim de carreira e de segunda linha e, especialmente, para disciplinarem alguns políticos e autarcas errantes que procuram a política como um Serviço Público e não servirem-se da política.
Sugiro que leiam um pequeno livro de José António Santos, "REGIONALIZAÇÃO-PROCESSO HISTÓRICO" (é possível encontrá-lo em boas bibliotecas públicas), porque vão ler aquilo que se pode classificar como uma tragicomédia, que vai de 1820 aos nossos dias. Verão que a questão da regionalização foi sempre tida como um negócio entre o capital e a classe política, onde abundam os interesses de magistrados, administradores delegados, profissionais liberais. E verão também que o povo se insurgiu sempre contra esta ideia tresloucada.
Se procurarem bem, constatarão que os países de maior progresso na Europa não estão regionalizados, nomeadamente os nórdicos. Devemos lutar sim por uma eficiente descentralização. É esta a minha opinião, porque a eleição desses órgãos vai abrir caminho ao separatismo a médio e longo prazo. Só não vê quem não quer mesmo ver.
O que nós precisamos é de mais democracia, uma "classe" política generosa e apaixonada pelo seu povo e país e mais descentralização.

 
At segunda set 29, 07:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro anónimo das 02:18:00 PM:

Em primeiro lugar, e como já referi, acho que as regiões não devem ter capitais, para evitar novos centralismos, seja no Porto, em Braga ou na Covilhã.
Se partirmos para esse jogo, continuo a não concordar consigo. Se quisermos levar as capitais para pequenas vilas, é um disparate colocá-las aí. O critério a seguir, nesses casos, deveria ser a centralidade das vilas ou cidades. E está visto que os centros das regiões são: Braga (EDM); Mirandela (TM), Coimbra (BL), Fundão (BI), Santarém (ETR), Évora (ALT) e Albufeira (ALG).

A todos os comentadores do fórum:
Contribua com opiniões, não se envolvam em guerras pessoais. Isso só incendeia o processo. O que é preciso mostrar neste momento às pessoas, estejam elas onde estiverem, é o óbvio: que a Regionalização é um processo benéfico para todos, que contribuirá para a igualdade de oportinudades entre os cidadãos de todas as regiões, e que o centralismo de Lisboa é o pior cancro da nossa democracia, que tem provocado a decadência económica e social de todo o nosso país, principalmente das regiões do Interior.

Por um Portugal de todos,
Afonso Miguel, Beira Interior.

Ao anónimo das 02:18:00 PM:
Já agora, gostaria de saber, a fim de conhecer as suas motivações contra a Região de Entre-Douro e Minho, de onde é (qual é a sua realidade regional específica), e quais são as suas propostas para evitar novos centralismos.

 
At segunda set 29, 08:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas
Caro Templário, em especial,

Em primeiro lugar, quero reafirmar de vez, por palavras mais directas que a nomeação de capitais e subcapitais é um falso problema da e para a regionalização e só serve para encravar a engrenagem do respectivo processo político. Aqui, é recomendável pôr um ponto final. Acabou e não se fala mais nisso.
Em segundo lugar, meu Caro Templário, não gostaria de o catalogar como o "profeta das trevas", ao insurgir-se cada vez mais irracionalmente, contra o processo político da regionalização. Como já tenho escrito, também por outras palavras, há demasiados séculos que estamos pendurados pelo pescoço, pelo pescoço mesmo, da incultura, da miséria, do subdesenvolvimento, sem nos podermos mexer com destino ao desenvolvimento (os computadores ajudarão, mas não é tudo; é um sentimento mobilizador e consciente que tem de vir de dentro de cada um de nós).
Em termos históricos, ressalvadas algumas HONROSAS EXCEPÇÕES, temos protagonistas políticos que não diferem em nada dos que (des)governaram a nossa Nação, desde há séculos a esta parte, a partir de um centralismo estúpido, parcial, hipócrita e interesseiro.
Caro Templário, ainda quer mais? Poderei desfiar um rol de argumentos que podem catapultar a nossa Nação para os piores desempenhos da HISTÓRIA dos paíeses europeus, ao longo de muito, muito tempo, sem me repetir com o que já foi escrito, no qyadro político do centralismo histórico e jacobino, lamentavelmente.
Pondere um pouco a sua emoção nacionalista por um denominador desenvolvimentista, interiorize o que se tem escrito aqui e noutros "fóruns" de discussão e conclua calmamente, nas margens do Nabão dessa linda cidade de Tomar. Se quiser, inspire-se no exemplo dos Templários que em nada o depreciarão, antes pelo contrário.
Verificará que não traz vantagem nenhuma ser profeta da desgraça, em terra própria.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 29, 10:42:00 da tarde, Blogger templario said...

Aos regionalistas do Porto,

Lembro o seguinte: o Porto, bem como os seus mais alargados termos, nunca teve, desde a Fundação, nenhum papel de liderança política, ideológica ou mesmo religiosa sobre o Norte (Além Douro) no seu todo. Salvo erro, só por duas vezes em toda a nossa história, o poder régio (1 vez) e o Estado Novo (1 vez), dividiram o território nacional em que ao que chamamos hoje Norte, foi definido na sua totalidade como uma Província ou uma região, meirinhado ou comarca e mesmo nesses casos sem nenhum protagonismo especial atribuído. Além Douro foi muitas vezes dividido em duas e très províncias e vários distritos, tal como hoje. Não há legitimidade histórica e cultural para o Porto pretender ser protagonista ou sede de uma hipotética região norte. Suponhamos (mera suposição) que a regionalização fosse implementada: onde existe menor consenso sobre este assunto é precisamente além douro. Os regionalistas do Porto andam muito enganados, pois os maiores adversários das suas pretensões regionalistas hegemónicas residem precisamente na região a norte do Douro e não no sul. Os maiores adversários às pretensões do "lobby" regionalista do Porto estão na região norte.

É bom que comecem a pensar nisto.

 
At segunda set 29, 11:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

O facto de o Norte ou o Porto ter tido (ou ainda continue a ter) muito dinheiro não faz nem nunca fez da região um exemplo de liderança política (o único exemplo de liderança, mesmo mundial, presumo ser o de ter o número máximo de "ferraris" por km2 - tenho um excelente carro e tais viaturas não me fazem qualquer mossa, aviso já, para não haver mal entendidos e nem me acusarem de invejoso, defeito que nunca tive, não tenho e nem hei-de ter) exactamente porque nunca a teve como instrumento de poder efectivo (ou não houve possibilidade de a demonstrar, no caso do Senhor Doutor Sá Carneiro). Identificar a posse de dinheiro com poder político é erro de principiantes, manifestação de alguma má fé política ou de mixórdia do primado da política sobre a economia.
Escusam de continuarem a dirigir-se aos regionalistas do Porto ou do Norte porque, com a regionalização política autonómica que se defende, A ÚLTIMA COISA QUE SE PRETENDE É TRANSFORMAR O PORTO OU O NORTE NUMA CENTRALIDADE POLÍTICA IDÊNTICA E COM AS MESMAS VALÊNCIAS DA DE LISBOA - AQUI DEUS NOS GUARDE, MESMO. Pelos escritos inseridos neste "blogue", já de repetidos sem conta, os adversários da regionalziação não necessitam de brandir esse argumento pelo menos inócuo e injustificado, por se revelar também de uma estupidez política primária sem limites, sinal pequeno de quem tem só capacidade para desenvolver um projecto que seria estulto se se circunscrevesse a esta ou aquela cidade ou zona geográfica, em função dos interesses egoístas e parciais de quem pensa que tem o poder num determinado momento da história, só por estar presente numa região com dinheiro ou outra coisa qualquer (a velha história dos critérios "paroquiais" e mesquinhos de muitos responsáveis políticos, seja a que nível for).
Pura e inconsequente ilusão.
Não valerá a pena continuar, portanto, a justificarem-se com aquilo que é contraproducente em relação à regionalização política, autonómica ou mesmo administrativa, não chegando sequer a caber no conjunto dos conceitos e objectivos primordiais servidores do desenvolvimento, mas para se contituirem mesmo na sua antítese.
Não queiram remeter a regionalização política para uma mera brincadeira de rua entregue à sua sorte ou de simples jogos florais primaveris, como se as temperaturas amenas e suaves da política permanecessem para todo o sempre na sua imutabilidade, bem dentro do respeito pelas suas periodicidades comemoratrivas anuais.
Por tudo isto, concorda-se que o Norte não tem sido um bom exemplo na defesa da regionalização, mesmo administrativa, a par de opositores de grande peso pessoal ou político, especializados em acções de grande influência pública por diversos e potentes meios de dissuasão colocados à sua disposição, sediados na cidade-capital, e que foram quem acabou por se transformar em aliado político de certos sectores do Norte ou do Porto contra a regionalização, como aconteceu em 1998.
Sabemos de tudo isso, mas defender a regionalização, de preferência autonómica, não significa que se exija ou pretenda instalar uma nova centralidade na cidade-capital do Norte. Seria uma muito grave irresponsabilidade política, uma ofensa para a autonomia e desenvolvimento de todas as províncias que hão-de delimitar as futuras Regiões Autónomas de Entre Douro e Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro e um grande erro político admitir fazê-lo quanto mais implementá-lo na prática. Tudo o que se escreveu é igualmente aplicável não só ao Norte, mas a todo o País, para se evitarem equívocos ou atribuir más intenções ou intenções diferentes e deturpadas a quem nunca pensou sequer em alimentar privilégios ou suzeranias locais, regionais ou nacionais.
Estarão mais claras, agora, estas coisas da regionalização, do desenvolvimento a ela associado e da paridade de tratamento regional e autonómico?
Espera-se que sim, sem excluir as recomendações anteriores.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça set 30, 12:17:00 da manhã, Blogger templario said...

Caro pro-7RA,
Este meu último comentário não o visava parrticularmente. Conheço o que pensa sobre o assunto e tenho a ideia que tem forte convicção, sem qualquer outro interesse que não seja o de Portugal no seu conjunto.

Participo frequentemente neste Blog defensor da regionalização porque, no essencial, entendo que o fazem com o mesmo objectivo que eu, estando contra-para bem dos portugueses. Se assim não o entendesse deixaria de participar.

 
At terça set 30, 11:10:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Agradeço a sua intervenção, mas não respondi por me sentir atingido, mas tão somente por aquilo que justifica a nossa presença neste fórum de discussão, traduzido no interesse de todas regiões do País e nada mais.
Como sabe, considero mesquinho e limitativo que se ande sempre a propalar aos 4 ventos o Norte, o Porto (ou outra cidade ou zona qualquer) e não sei que mais. A insistência nisso é sinónimo de estreiteza de vistas, até manifestada por pessoas de valor, na análise e na apresentação de soluções ou propostas políticas. Não posso estar mais contra esta espécie de "pedinchince" regional e também não posso estar mais de acordo consigo.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda out 06, 12:07:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Tem de ser feita justiça a cidades como Covilhã, Chaves, etc.!

Tenho dito!

 
At terça out 07, 04:08:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse... das 12:07:00 PM,

Terá de ser feita justiça a todas as regiões do País que têm sido menosprezadas ou, pior, IGNORADAS, para as finalidades do desenvolvimento (nisto, não há excepções).
Para além de cada uma das regiões nessa situação estão inevitavelmente as cidades que sofreram e ainda sofrem idênticas consequências, sejam a Covilhã, Chaves, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Elvas, Beja e tantas outras.
Tendo dito, disse bem.

Os meus cumprimentos.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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