sexta-feira, setembro 12, 2008

Reflexões (4)

REGIONALIZAÇÃO PARA PORTUGAL



E se de repente Portugal fosse na sua totalidade constituído por Regiões Autónomas e não por Distritos? Muitos diriam que Portugal não tem as características reunidas para ser Regionalizado na sua totalidade, começando na língua que é igual em todo o país e acabando na própria cultura. Mas será verdade?

Um dos entraves para que tal aconteça, segundo o Dr. Alberto João Jardim é o cultural.

“Estado-Nação com mais de nove séculos, Portugal, ainda por cima com um vasto Império Colonial de mais de quinhentos anos, foi sempre um País extremamente centralizado.
Foi o único Estado europeu onde, na Idade Média, tecnicamente não houve feudalismo. O poder central de Lisboa, personalizado no rei… .
O Império Colonial não foi gerido partilhadamente pelos Portugueses, mas sim pelos «interesses» políticos e económicos instalados em Lisboa, razão importante, até, da maneira como desabou.”

Isto tudo é verdade, Lisboa sempre centralizou o poder. Mesmo durante a ditadura salazarista quando Marcolino Cardoso ia propor no Congresso de Aveiro um projecto com o nome de Confederação Portuguesa, projecto esse que visava tornar Portugal e as suas Colónias numa confederação de estados, este foi impedido e a sua ideia só teve eco em 1974.

“Após o 25 de Abril de 1974, este País viu desaparecer, no curto período de um ano e meio, o tal Império que marcou a vida portuguesa mais de cinco séculos.

E, a par desta fractura brutal, o Continente português viu a Constituição da República de 1976 instituir nos dois únicos territórios afastados que lhe restavam, os arquipélagos da Madeira e dos Açores, um modelo de descentralização político-legislativa — que não meramente administrativa — a qual não tinha qualquer tradição no fortemente centralizador “

Tal movimento político por parte do Governo central talvez fosse levado a cabo com o intuito de impedir a Madeira e os Açores de declarem uma possível independência como aconteceu com as colónias à excepção de Macau.

Passado este entrave tudo seria muito mais fácil para regionalizar o país, mas muito continuarão a dizer que a unidade do país é posta em causa, ora tal argumento é totalmente falso isto porque se fosse verdade muitos dos países que possuem regiões autónomas ou que são federações estariam hoje desintegrados.

A regionalização parte de um princípio fundamental a que o Dr. Alberto João Jardim chama de “principio da unidade diferenciada”. Além do mais o país será sempre coeso se o chefe de estado representar toda a nação e não um grupo de eleitores, daí a figura do monarca ser, “quiçá”, uma peça chave na regionalização do país.

Quais são então os argumentos a favor de uma regionalização?

· Existem em Portugal regiões suficientemente diferenciadas no que respeita a geografia física e humana e ao nível do desenvolvimento socioeconómico (Figueiredo, 1988).

· Existem condições mínimas para delimitar regiões diferenciadas no que respeita à demografia e às taxas de urbanização (Peixoto, 1987).

· Apesar de não haver diferenciação linguística, existem manifestações culturais e costumes específicos, característicos de determinadas zonas geográficas, que podem contribuir para ajudar a reforçar a identidade da região. (Blog Regiões)

· Desde a fundação de Portugal, que o país tinha regiões (no séc. XV eram chamadas de comarcas) conhecidas e mais ou menos bem definidas: o Algarve (Reino do Algarve), a Beira (que deu origem ao título da Casa Real Portuguesa, Príncipe/Princesa da Beira), Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Entre-Tejo-e-Odiana (depois conhecida por Alentejo).

· A ausência da regionalização tem sido responsável pelo agravamento das assimetrias entre o interior e o litoral do continente português (Blog Regiões). Isto é verdade na medida em que o Governo Central não tem conhecimento total daquilo que passa no país, muitas vezes legisla de acordo com uma visão destorcida e sem conhecimento de causa.

· A criação de áreas metropolitanas (como é o caso de Lisboa e Porto) não é resposta para a descentralização do poder por forma a relançar o desenvolvimento económicos do país como um todo.

· A dimensão do país não quer dizer nada, pois países mais pequenos que Portugal (Bélgica, Holanda, Áustria, etc..) são regionalizados.

· A Regionalização permite uma melhor aplicação do dinheiro comunitário (UE) e do dinheiro do Orçamento de Estado (OE), algo que se verifica tanto na Madeira como nos Açores bem como nas Comunidades Autónomas (Reino de Espanha).

A lista poderia alongar-se, desculpem-me o exagero, ad infinitum mas não pretendo ser um enciclopédia.

A Regionalização de que falo é uma semelhante à espanhola e não uma regionalização municipalizada, essa sim dividiria o país por completo uma vez que a distribuição partidária das Câmaras Municipais é tudo menos homogénea, para a regionalização funcionar é necessário estabilidade político-partidária, algo que só é possível com uma regionalização semelhante à espanhola e/ou como aquela que se verifica nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores.

Mudar de regime não basta há que reorganizar Portugal politico-administrativamente.
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9 Opiniões

At sexta set 12, 06:02:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Portugal ja tem dois casos de Regionalizaçao de sucesso: Regiao Autonoma dos Açores e da Madeira.
Nao é preciso inventar a regionalizaçao em Portugal.
Basta aplicar o modelo das regioes autonomas portuguesas a todo Portugal.
Igualdade de oportunidades e de direitos para todos os portugueses.
Regionalizaçao para todo Portugal.

 
At sexta set 12, 11:57:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Certo.
Eu vou ter os mesmos direitos que os açorianos?
Pagar o mesmo IVA?
O mesmo preço pelo gasóleo?
Vamos a isso. Rápido.
Maravilha...
Mas, tenho uma dúvida...
Quanto custa?
Quem paga?
Quanto tempo vai aguentar?
Leio e escrevo isto mas oiço uma voz de trovão que me diz... Moldova... Cuba... Coreia do Norte...

 
At sexta set 12, 12:04:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Este texto do "Alquimista" sintetiza, mais uma vez e bem, os argumentos favoráveis à regionalização política, não meramente administrativa mas essencialmente autonómica, como repetidamente aqui tenho defendido intensamente, a ponto de me acusarem estupidamente de estar possuído de paranóia.
Não sendo apreciador do estilo nem da postura política do Dr. Alberto João Jardim, por demonstradas e repetidas faltas de respeito pessoal e político para com os seus opositores e até companheiros de partido, o enunciado do "princípio da unidade diferenciada" é essencial e constitui o alicerce básico que justifica a regionalização autonómica, como ponto de partida para um sistema político regionalizado que, nos Arquipélagos dos Açores e da madeira, tem dado provas muito positivas e mais que suficientes.
Não é necessário marcar viagens nos aviões da TAP para copiar nos países estrangeiros soluções para a regionalização, sabendo que as "nossas" continuam a dar bons resultados e que até estão inscritas na Constituição da República, apesar de restrictas áqueles dois Arquipélagos (é só necessário estender às 7 Regiões Autónomas que aqui tenho repetidamente proposto e que não altero).
Tudo o resto que se procurará associar a uma política de regionalização nunca passará de "conversa fiada e/ou confiada", como costumo designar alguns argumentos a favor ou contra a regionalização política.
Como diz o nosso povo: em relação à regionalização "quem tem medo que compre um cão".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA.(sempre com ponto final)

 
At sexta set 12, 12:24:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse das 11:57:00,

Foi pena ter escrito o meu comentário antes de inscrito o meu, mas fim das contas até correu bem.
O seu escrito é típico dos utilitaristas da política (e da regionalização) que só se preocupam com as "alfaias" mais insignificantes que porventura a política (e a regionalização) lhe poderá proporcional.
Nem sequer se preocupa que é muito mais decisiva e preocupante a fórmula de formação dos preços dos combustíveis que lhe faz pagar mais (ou muito mais) pelos combustíveis quando a descida do preço do barril do petróleo é mais que proporcional que a descida do preço da gasolina e do gasóleo.
Nem ainda admite que se a justiça fosse mais célere a julgar os crimes económicos e fiscais e o sistema judicial a preveni-los, poderia muito bem estar a pagar menos impostos com que se contorce quando os tem de pagar.
Nem mesmo reconhece que se o Estado fosse mais diligente nas suas funções e que a regionalização politica poderia muito bem dar um paso de gigante para isso, também resultaria (resultará) numa descompressão no nível da carga fiscal sobre as populações, sem prejudicar esforços de diferenciação entre as regiões que se justifica para dirimir desequilíbrios de toda a ordem persistentemente existentes.
Do seu texto ressalta ainda que foi habil e egoisticamente habituado a conjugar os verbos ganhar, perder, receber e pagar na primeira pessoa do singular. Apresento-lhe uma sugestão: procure habituar-se a conjugar os mesmos verbos na primeira pessoa do plurar (isto é: NÓS PAGAMOS, ...), porquanto não deve ser a única excepção no pagamento de impoStos e outros excessos que por aí pululam na formação dor preços dos produtos e dos serviços, apesar dos cálculos da taxa de inflacção procurarem demonstrar o contrário.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta set 12, 03:44:00 da tarde, Blogger rouxinol de Bernardim said...

Regionalizar sim, mas com cabeça tronco e membros.

Ela não é uma panaceia universal.

Não fará desaparecer, só por si, as assimetrias regionais.

Regionalizar sim, mas não usar as regiões como contra-poder podendo fragmentar (pulverizar) a unidade do Estado.

Não poderão ser (as Regiões) mais um tampão carregado de ferrugem burocrática capaz de bloquear o exercício do poder.

Não deverão ser criadas em excesso (talvez cinco ou oito) nem serem demasiado redutoras.

«Navegar (Regionalizar) é preciso!» já dizia o Poeta...

 
At sábado set 13, 02:08:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Rouxinol de bernardim.

Síntese, clareza, objectividade e exigência, as principais características do seu "post" e que terão de estar presentes na implementação da regionalização.
No entanto, nem tanto ao mar (5 regiões) nem tanto à terra (oito regiões). Sugiro-lhe apenas 7 Regiões, mas Autónomas para, sem pressas nem delongas, se poder implementá-las com qualidade e exigência políticas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA.(sempre com ponto final)

 
At terça set 16, 08:59:00 da manhã, Anonymous Tenham juízo said...

Esse simbolo com um rei supostamente cristão e um muçulmano é de um mao gosto, que só podia ter sido arquictetado por um valente FILHO DA PUTA, com todas as letras.Só demonstra quão xenofofos são os defensores do centralismo no Porto.

 
At terça set 16, 05:35:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Meu caro pró-7RA.:
Eu quase concordo consigo. O seu projecto só tem dois erros. Sete em vez de cinco e Autónomas em vez de Administrativas.
O resto é material de consumo corrente.
Já a análise que faz do Anónimo 11:57:00 é completamente errada.
Individualista? Egoista? Sem formação política? Preocupado com as "alfaias"?
Esta vou copiar e mostrar aos meus familiares e amigos, nas muitas organizações a que estou ligado para verem quanto injustos podem ser os "avaliadores" à distância, concretamente neste sitio....

Anónimo 11:57:00

 
At terça set 16, 08:15:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse ... das 05:35:00PM,

Em primeiro lugar, agradecer-lhe por só discordar em 2 aspectos relacionados com o projecto de regionalização que tenho vindo adefender e que reforçarei. Essa sua discordância é relevante, mas estamos perante mais uma necessidade e até uma exigência políticas que simples erros metodológicos na implementação política da regionalziação.
Gostaria de dar a conhecer que, há 32 anos, estava entusiasmado com o que a Constituição prescrevera para a regionalização e a solução administrativa de então bastava-me, era moderna. Mas como a realidade evolui e verificamos que não temos saído da "cepa torta", as causas podem estar mais em nós que no sistema, não impedindo que se tente alterá-lo, mais uma vez, mas com novos protagonistas políticos. Na altura, também me interroguei sobre a razão pela qual os arquipélagos insulares tinham direito a uma autonomia política relativa enquanto o continente apenas beneficiaria de uma simples autonomia administrativa, na linha jacobina do exercício do poder político centralizado e centralizador.
As diferenças não são apenas semânticas, são principalmente de condições de desenvolvimento ou, se preferirem, de crescimento. Como preferiro as primeiras, radicou-se-me a convicção que a única modalidade que nos permitirá desenvolver e convergir no crescimento com os países mais avançados é precisamente a regionalização autonómica, ACOMPANHADA DE NOVOS PROTAGONISTAS POLÍTICOS porque os actuais já os conhecemos, já nos habituaram a caminhar para ficar sempre no memso sítio e não são mais que políticos-de turno, jamais com capacidade para se redimirem como políticos-estadistas e nada mais. Por outro lado, é a única solução que nos resta e que nos permitirá favorecer o "REGRESSO ÀS ORIGENS" como fonte de potenciamento dos nossos recursos endógenos, uma vez que temos usado e abusado da utilização dos recursos externos, nomeadamente em termos financeiros, ao longo de decénios e mais decénios.
A criação de valor está radicada SÓ na produção garantida pelos diversos sectores produtivos da actividade económica agrícola, piscatória, industrial e de seviços de apoio à produção, pois os restantes ápenas o redistribuem, de uma forma mais ou menos eficaz, de uma forma mais ou menos especulativa.
Por esta argumentação já pode verificar que não me é possível arrecadar as vantagens de uma argumentação demasiado verbalizada na primeira pessoa do singular em temas tão específicos que lhe retiram importância e, insisto, dão uma imagem egoísta da forma como são analisados os problemas gerados pelo exercício político do poder com consequências em todos nós.
Finalmente, agora na primeira pessoa do singular, a avaliação à distância contitui um risco a que todos estamos sujeitos neste fóruns que voluntariamente frequentamos e, neste âmbito, já aqui não fui mal interpretado mas insultado de forma bastante ordinária. Talvez o anónimo a que respondi não soube, por razões que desconheço, expressar-se convenientemente ou tem por hábito expressar-se por escrito ou verbalmente na primeira pessoa do singular. A maioria de nós assim o faz quase "involuntariamente", mas também é caracteristico de quem se habituou a "capitalizar" o que corre bem e a "endossar" o que possa correr mal (também é muito hábito nosso e é por isto que, geralmente, "a culpa morre solteira"). Como personalidade colectiva, o povo português tem dado lições de equilíbrio político e social inigualáveis; como personalidade individual, EXCEPTUANDO OS NÚCLEOS POPULACIONAIS DAS ALDEIAS OU DE ESTRUTURAS POPULACIONAIS EQUIVALENTES, SITUADAS LONGE DOS GRANDES CENTROS URBANOS E ONDE A SOLIDARIEDADE É QUASE UMA REGRA E O INTERESSE COLECTIVO SOLETRADO NO PLURAL, o povo português sempre se apresentou mesquinho, individualista, egoísta e grosseiro.
Mesmo assim, as desculpas por ter eventualmente efectuado uma interpretação errada da pessoa em causa, mas é o que me é dado constatar.

Os meus cumprimentos.

Anónimo pró-7RA. (szempre com ponto final)

 

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